quinta-feira, 28 de maio de 2009

PT, SER E NÃO SER II


“O PT é governo”. Eis o argumento dos “maranhistas” repetido quase como um mantra para defender não apenas o apoio ao governo, mas a aliança com o governador José Maranhão, do PMDB, em 2010. É verdade que esse grupo também tem repetido a cartilha de que “2010 se discute em 2010”, o que é uma obviedade tão inútil em temos práticos que só serve para que os seus autores fujam das incômodas perguntas dos jornalistas.

A estratégia do grupo maranhista tem tido como principal óbice o conhecido apetite por cargos dos deputados estaduais peemedebistas, que deixam a ver navios nos municípios do interior do estado os deputados do PT que não foram majoritários em 2006 (coitado de Jeová Campos, que não consegue indicar um diretor de hospital em Cajazeiras!), o que cria uma clara insatisfação nas “bases” e tem sido responsável pelo avanço da banda ricardista no PT do interior.

E esse fato também reverbera na atuação dos dois nomes indicados pelo PT e nomeados pelo governador José Maranhão, o professor da UFPB, Rodrigo Freire, amigo e colega de UFPB que dirige a PBTur, e a engenheira Giucélia Figueiredo, que é Secretária de Desenvolvimento Social. Aparentemente limitados pela falta de autonomia em gerir suas pastas, o PT governista tem assumido o “ônus” de defender o governo sem poder aplicar as políticas do PT. Isso não só ajudaria aos secretários do PT diferenciarem-se, em termos políticos e administrativos, do PMDB, e, em especial, dos maranhistas de carteirinha que infestam o governo nas principais pastas, tanto quanto de outras legendas, como o PSDB, à direita, ou do PSB, ao centro.

Ora, por razões lógicas, esses espaços administrativos deveriam ser hegemonizados pelo PT não só por razões políticas, mas também administrativas, já que tais atitudes têm impedido a montagem de equipes mais qualificadas para levar os projetos petistas à frente. Quando os petistas que defendem o governo não agem para alterar essa situação deixam a entender que existe uma dependência política em relação ao PMDB, além da ausência de senso estratégico tendo em vista os objetivos mais gerais do PT e que justificariam, em tese, a sua existência como partido.

Talvez isso ocorra em função das circunstâncias como José Maranhão assumiu o cargo e pelo escasso tempo que tem o governador para organizar o governo e sua base de apoio visando enfrentar a disputa de 2010. Entretanto, e talvez por isso mesmo, tratar os aliados de maneira que expresse respeito por tradição e por sua história, especialmente o PT, que é o partido do presidente Lula, fosse mais adequado e mais justo da parte do governador para com os que o defendem e desejam estender o seu apoio ao projeto de reeleição no interior do Partido dos Trabalhadores. Em grande medida, esse tratamento dado ao PT no governo Maranhão é resultado de uma política que tem impedido o partido de se colocar como alternativa real aos grupos tradicionais da política paraibana.

Considero que as conseqüências disso sejam três, pelo menos: 1) inviabiliza a formação de sólidas e representativas lideranças petistas, que expressem o interesse estratégico do partido na sua atuação, e não os interesses de minúsculos grupos que orbitam em torno dos poucos gabinetes; 2) uma nítida intervenção organizada dos grupos tradicionais dentro do PT, através dessas “lideranças; 3) o resultado de tudo isso é que a Paraíba, provavelmente, é o estado em que o PT menos avançou eleitoralmente no Nordeste, restando-lhe uma atuação marginal na política paraibana e à sombra dos interesses externos ao partido, seja do grupo Cunha Lima, entre 2000 e 2002, e, desde 2004, de José Maranhão e Ricardo Coutinho. Uma representação de apenas um deputado federal, dois estaduais e de pouquíssimos prefeitos diz muito pouco do peso que o PT adquiriu no Nordeste e a tendência é que o PT continue assim, vença quem vencer essa disputa dentro do PT.

A grande pergunta a ser feita às lideranças e filiados do PT é a seguinte: é esse o modelo de fazer política dos grupos tradicionais que o PT pretende perpetuar na Paraíba depois de 2010, ou o PT deve apresentar alternativas reais de gestão pública? O que o PT pretende apresentar à sociedade, em termos de modelo de desenvolvimento econômico e social e o coloque como alternativa real ao povo paraibano?

É sobre isso que trataremos amanhã.

terça-feira, 26 de maio de 2009

DA SÉRIE: PT, SER E NÃO SER


PT: ser e não ser?

Com este post, daremos início a uma série de textos que tem por objetivo contribuir para uma análise da atuação do PT na Paraíba, atualmente envolvido numa divergência de grande porte: quem deve ser o candidato do partido a governador em 2010. No post de hoje, introduziremos o problema e já anteciparemos a alternativa de aliança com Ricardo Coutinho, do PSB. Amanhã, será a vez do "maranhismo petista".

Para quem não conhece, o PT é mesmo um partido muito estranho. Aos olhos da população, o partido do Presidente Lula expõe demasiadamente em público suas fraturas internas quando suas “tendências” se enfrentam em disputas através de acalorados embates políticos. Seria interessante que o PT voltasse a debater projetos de democratização do Estado e de desenvolvimento com justiça social, ou mesmo de políticas mais audaciosas de Reforma Agrária.

O mais novo embate público teve início no fim da semana passada, com o lançamento de um manifesto por parte de setores do PT que voltaram a se reaglutinar depois de 6 anos, em apoio à candidatura do valoroso deputado federal, Luiz Couto, e em alinhamento com a candidatura a governador do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. Essa iniciativa teve a pronta resposta através de críticas públicas feitas pelo Secretário-Geral do PT estadual, Josenilton Feitosa, que expressou sua insatisfação ao movimento dessa banda do PT, que tem como consequência a antecipação da campanha de 2010 e das articulações para definição das chapas. Feitosa falou em nome do PT maranhista, “tendência” que inclui, entre outras lideranças, o vice-governador Luciano Cartaxo e os deputados estaduais Jeová Campos e Rodrigo Soares, além de ex-deputado e atual superintendente do INCRA na Paraíba, Frei Anastácio.

Entretanto, o que menos se discute são as diferenças políticas e programáticas entre os diferentes agrupamentos. Nos dois lados. Comecemos pelo PT “ricardista”. Por exemplo, é pública e notória a aproximação do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, com o ex-governador Cássio Cunha Lima e seu grupo. Esse fato, para o PT, não deveria ser incômodo algum se Cássio não pertencesse ao PSDB e defendesse a candidatura desse partido à Presidência da República, em oposição, portanto, ao projeto nacional do PT.

Ora, esse fato, num ambiente de clareza política e programática constituiria uma fronteira “natural” entre o PT e essa articulação que, infelizmente, conta com a chancela do prefeito Ricardo Coutinho e do seu grupo no PSB. Em termos programáticos, mais ainda. O que foi o governo Cássio Cunha Lima? Em que a Paraíba avançou nos últimos 6 anos? No que é caro à tradição política e administrativa do PT, o governador cassado representa exatamente a negação desses princípios, que envolve a defesa de um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda, de democratização do Estado, de impessoalidade e transparência na gestão pública, entre outras coisas.

Mas, ao que parece, esses não são motivos suficientes para afastar o PT dessa aliança entre PSB e PSDB, que, mesmo sendo “branca” (ou “laranja”), dará no mesmo: a política paraibana continuará na mesma, sem incorporar os avanços que já estão em pleno andamento no Brasil e em especial no Nordeste.

Amanhã eu volto para falar sobre o PT maranhista.

sábado, 23 de maio de 2009

Dilma ultrapassa 20% de intenção de voto


Pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre os dias 2 e 7 de maio mostra que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010.

O levantamento, que ouviu duas mil pessoas em todas as regiões do país, mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29% agora. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%.

Os números mostram que 59% dos entrevistados têm muita ou alguma simpatia pelo PT. Para 70%, o PT ajuda o Brasil a cerscer.

Encomendada pelo PT, a pesquisa mostra também um quadro de ampla aprovação popular ao governo Lula. A avaliação positiva do presidente (considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o país.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, comemorou os resultados do levantamento.

“A pesquisa mostra um quadro muito positivo, pois o PT ampliou seu percentual de preferência partidária junto à população, com atributos positivos em vários aspectos. Nosso governo está com mais de 80% de aprovação. Isso mostra o acerto da condução partidária e das medidas de enfrentamento à crise mundial”, afirmou.

Berzoini também destacou a subida de Dilma na sondagem eleitoral. "O desempenho da Ministra Dilma é consistente, levando-se em conta que boa parte da população não a conhece e não sabe ainda que Lula e o PT a apóiam. Vamos apresentar um Programa com mais avanços e novas conquistas para as eleições de 2010, para trabalhar a ampla aprovação da maioria da população ao projeto em andamento no país"
Veja abaixo os principais números da pesquisa, que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais:
ELEIÇÕES
Partido do próximo presidente

Para 34%, próximo presidente deve ser do PT
Projeto de país
Para 73%, próximo presidente deve continuar com todas ou com a maioria das atuais políticas, contra 68% em 2008.
Candidato apoiado por Lula
23% votam com certeza no candidato apoiado por Lula
41% pode votar, dependendo do candidato
10% não votam
22% não levam isso em consideração
INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE, 1º turno, estimulada
Cenário 1
Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Ciro, 23%; Dilma, 21%; Aécio, 18%; Heloísa, 10%; Branco/Nulo/NS, 18%
Cenário 2
Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Serra, 36%; Dilma, 19%; Ciro, 17%; Heloísa, 8%; Branco/Nulo/NS, 19%
Comparativo: Em relação a maio de 2008, Dilma subiu 10 pontos; Serra caiu 10 pontos; e Ciro caiu 6 pontos.
Cenário 3
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Dilma, 25%; Aécio, 20%; Heloísa, 16%; Brancos/Nulos/NS, 40%
Cenário 4
Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Serra, 43%; Dilma, 22%; Heloísa, 11%; Branco/Nulo/NS, 24%
Cenário 5
Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)
Serra, 48%; Dilma, 25%; Branco/Nulo/NS, 37%
Rejeição
Heloísa, 17%; Aécio, 13%; Serra, 12%; Dilma, 11%; Ciro, 9%.

Fonte: Site do PT
Para ver a pesquisa na íntegra, CLIQUE AQUI

quarta-feira, 20 de maio de 2009

PRIVATIZAR A PETROBRAS, OBSESSÃO DO PSDB; PRIVATIZAR O PRÉ-SAL, OBSESSÃO DE SERRA

Quando as primeiras perfurações de poços em busca de petróleo no Brasil foram feitas pelo Estado, em 1931, começava ali uma história que exprimiria para as atuais e futuras gerações o quanto o olhar fixo no horizonte de curto prazo não serve aos interesses de qualquer nação. Esse foi o primeiro capítulo da história da Petrobras, que só viria a ser criada em 1953, no governo de Getúlio Vargas e se tornaria ao longo de 50 anos de história a maior empresa brasileira.

Entretanto, não fosse a obstinação de técnicos, engenheiros, do próprio Vargas e de figuras ilustres como Monteiro Lobato, que organizou, em 1933, a primeira campanha em defesa do petróleo brasileiro e cujo nome foi dado ao primeiro poço onde pela primeira vez jorrou petróleo no Brasil, em 1939, não seríamos hoje auto-suficientes em petróleo, o que por si só é um feito de proporções históricas gigantescas. Mais do que isso, não teríamos sob o controle da nação as imensas jazidas localizadas no pré-sal brasileiro, cujo volume, muito por baixo, ultrapassa os 60 bilhões de barris – em termos comparativos, estima-se que só em Tupi existam entre 6 a 8 bilhões de barris, o que aumentará as reservas de gás e petróleo da Petrobrás em 40 a 60%; o Campo Carioca tem reservas provavelmente cinco vezes maiores que o de Tupi: 33 bilhões de barris.

Pois bem. Quando foram produzidos os primeiros barris de petróleo retirados do sub-solo brasileiro começou a ficar demonstrado ser pura aleivosia a ladainha das multinacionais petroleiras e dos seus aliados no Brasil (políticos da UDN, hoje PSDB, e economistas da estirpe de Eugenio Gudin, o pai do neoliberalismo brasileiro) que reverberavam a posição de que não havia petróleo no subsolo do país. Entretanto, foi preciso Vargas voltar ao poder para que os esforços iniciados em 1931 se completassem com a criação da Petrobrás, que passou a ter o monopólio da pesquisa, lavra, refino e transporte do petróleo e derivados. Ato que, diga-se de passagem, só se efetivou depois da memorável campanha O petróleo é nosso, que levou multidões às ruas do país. Depois disso, Vargas não teria sossego e o desfecho trágico com o seu suicídio pode, em parte, ser creditado à iniciativa corajosa de enfrentar poderosos interesses petrolíferos dentro e, principalmente, fora do país.

Na década de 1950, a produção de petróleo brasileira não chegava a suprir 1,6% do consumo interno. Hoje, produz uma média diária de mais de 2 milhões de barris de óleo por dia, o que significa dizer que, numa conta fechada, o Brasil consome algo em torno dos 700 milhões de barris por ano, números que dão a idéia da riqueza que o país tem em seu subsolo. Considerando apenas os campos de Tupi e Carioca, o Brasil tem reservas que asseguraram o abastecimento do nosso mercado por mais de 50 anos. Como existem outras reservas e outras haverão de ser descobertas, o Brasil será um dois maiores produtores de petróleo do mundo. Eis a resposta para os liberais entreguistas dos anos 1940 e 1950 e para os atuais: não fosse a visão de futuro de Getúlio Vargas e não fosse a ação do Estado através da Petrobras, nada disso teria sido possível.

O PSDB e a Petrobras
Apesar dos esforços, FHC não conseguiu privatizar a Petrobras. A estratégia consistiu em, primeiro, quebrar o monopólio estatal do petróleo brasileiro, cuja exploração era propriedade exclusiva do Estado desde 1941. Tudo começou com a alteração feita na Constituição, em 1995 – Anno Domini da era FHC, - através de Emenda Constitucional nº 9 que viabilizou a entrada de capital privado, principalmente estrangeiro (Shell, Repsol), nessa que é uma das atividades econômicas mais lucrativas que o capitalismo criou – das 10 maiores empresas do mundo, dependendo do parâmetro a ser utilizado, 6 são petroleiras: Exxon Mobil (EUA), Royal Dutch Shell (Holanda), BP (Grã-Bretanha), Chevron (EUA), Total (França) e Conoco Phillips (EUA).

Lembremos que o relator da Emenda Constitucional nº 9 foi nada mais nada menos que o então senador pela Paraíba, Ronaldo Cunha Lima. É de sua lavra o relatório que flexibilizou o monopólio estatal do petróleo e deu poderes para FHC abrir a exploração do subsolo brasileiro às empresas estrangeiras. É verdade que o então senador solicitou, como “condição” para tal o compromisso por escrito da Presidência da República, de não privatizar a Petrobras. Armado esse jogo de cena, numa troca aparentemente boa para os dois lados - menos para o país - o relatório foi favorável à Emenda Constitucional, que foi aprovada e representou, na prática, a perda do controle do Estado sobre parte das reservas de petróleo do Paí.

A rigor, essa “concessão” tanto do ex-senador Cunha Lima quanto de FHC aconteceu devido à pressão política de amplos setores da sociedade civil, bem como o receio de parte considerável da base de apoio de FHC no Congresso, que incluía, lembremos, o senador paraibano e, como sempre, a maioria do PMDB, de ser responsabilizada pela privatização da Petrobras. Esse processo teve andamento com a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando desde então a atividade petrolífera passou a ser regulada por critérios de mercado e visando assegurar os interesses deste sobre os interesses estratégicos do país; além disso, FHC alterou a estrutura organizacional da Petrobrás, dividindo-a em dezenas de subsidiárias (algo parecido com o que também foi feito com o sistema Telebrás para sem privatizado). Sobre esses fatos, leiam esclarecedora entrevista do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, clicando aqui.

Mais um capítulo dessa história de vergonhoso entreguismo foi escrito em 2001 com a tentativa de alterar o nome e a logomarca da empresa, de Petrobras para Petrobrax. Qual o argumento? O “bras” remetia a Brasil (o que não pegava bem em tempos globalizados), além do que a pronúncia “brax” seria mais fácil em outros idiomas. Como diz Paulo Henrique Amorim, eis uma pérola do pensamento colonizado! Assim, mais do que eleger Lula em 2002, a maioria do povo brasileiro assegurou a interrupção desse processo que levaria à privatização da Petrobras caso José Serra fosse o eleito naquele ano. Num novo governo, oxigenado pela vitalidade da vitória nas urnas, não há dúvida que a Petrobras não resistiria à sanha privatizante do PSDB.

Agora, com a proximidade das eleições de 2010 o debate sobre a Petrobrás voltou com força, reforçado pelo imenso olho grande dos tucanos e das empresas multinacionais nas reservas do Pré-Sal. E mais do que nunca Serra e Cia. estão de olho na exploração exclusivamente privada de suas imensas jazidas, e isso certamente comporá os acordos financeiros pré-eleitorais do tucanato. Obedecendo a essa estratégia, o ano de 2009 iniciou com a “denúncia”, sempre com estardalhaço por parte da imprensa serrista, a respeito de empréstimos que a Petrobrás pedira à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, o que foi logo esclarecido como procedimento normal na vida da empresa.

Entretanto, a intenção era e é passar a idéia de que a Petrobras, mesmo com os lucros de um mercado como o petrolífero, tem problemas devido a ser ela uma estatal marcada pela corrupção e pelo empregismo (aliás, essa era uma das críticas mais usadas por Eugenio Gudin contra a Petrobrás. O senador Álvaro Dias (aquele que vazou informações sigilosas da Casa Civil para tentar incriminar a ministra Dilma Roussef no caso dos gastos da presidência de FHC) viu “indícios” de fraudes nas licitações para reformas de plataformas de exploração de petróleo e em contratos recentes da Petrobras e, ato contínuo, encaminhou pedido de CPI para investigar esses “indícios”. Qual o objetivo? Criar factóides para, em plena crise, prejudicar a empresa (que é a maior investidora em obras do PAC), e abrir caminho para a imprensa serrista repercutir as “denúncias” no palco de uma CPI que tem como objetivo ajudar Serra a se eleger para finalmente realizar o sonho dos tucanos e daqueles a quem eles servem (o grande empresariado paulista e o capital rentista interno e externo): PRIVATIZAR A PETROBRAS.

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