quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

PERMANÊNCIA DE VENEZIANO NA PREFEITURA DE CAMPINA PODE DIFICULTAR REELEIÇÃO DE JOSÉ MARANHÃO


Eu tenho dito em conversas reservadas com amigos que duas decisões podem ter influência determinante no resultado da eleição para Governador da Paraíba em 2010. A primeira, e mais óbvia, seria a desistência do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, de disputar o cargo, o que tornaria por demais previsível a vitória do governador José Maranhão; a outra, seria a decisão do prefeito de Campina, Veneziano Vital, de participar da chapa, especialmente na condição de vice.

Entretanto, a manutenção da candidatura do PSB, contígua à desistência de Veneziano Vital , podem tornar a disputa imprevisível, abrindo a possibilidade de Ricardo Coutinho disputar com chances reais o governo paraibano, situação que, caso o prefeito de Campina Grande participasse da chapa majoritária, seriam mínimas.

Seja porque, com Veneziano na chapa, a disputa do eleitorado mais jovem do estado tenderia a se nivelar, com uma tendência de vantagem para o “cabeludo” por conta do maior conhecimento do seu nome, principalmente entre os jovens do Brejo e do Sertão, e do apoio do presidente Lula; seja porque a disputa em Campina Grande, cujo resultado contribuiu decisivamente para a vitória do PSDB nas duas últimas eleições, se inverteria em favor do candidato do PMDB, que poderia associar a vitória de José Maranhão à possibilidade de Veneziano vir a se tornar governador. Se a vantagem conquistada em Campina Grande por Cássio Cunha Lima em 2002 e 2006 for pelo menos neutralizada, José Maranhão abre caminho para uma vitória relativamente fácil em 2010. Caso contrário, poderá ser derrotado, como aconteceu nas duas últimas eleições.

Por isso, não é à toa que cassistas e ricardistas de todas as matizes e plumagens torcem escancaradamente pela permanência de Veneziano no cargo e comemoram os indícios de que a decisão a ser anunciada pelo prefeito de Campina Grande será a da permanência no cargo. E eles tem toda razão em comemorar. A estratégia cassista-ricardista depende do desempenho de Coutinho nas grandes cidades, especialmente João Pessoa e Campina Grande.

Apesar das perdas de Ricardo Coutinho no eleitorado de João Pessoa serem verdadeiras hoje, o problema para o PMDB é saber se esse eleitorado tende a migrar para José Maranhão ou pode ser reconquistado pelo candidato do PSB. A campanha determinará isso. E campanha não é só estrutura, máquina, é, principalmente nos grandes centros, discurso.

Por esse motivo, José Maranhão precisa neutralizar o discurso de renovação que vai ser uma das tônicas da campanha ricardista. Na sociedade atual, o discurso do novo ganha ares de fetiche, ele é uma obsessão mercadológica, ele está presente na formação dos jovens desde a mais tenra idade. É o que faz as pessoas consumirem para continuarem atualizadas, usando o produto mais novo, nem que para isso tenha que jogar fora coisas úteis, valores de uso. É por isso que não convém subestimar esse discurso, por mais que ele esteja eivado de falsidade. A presença de Veneziano na chapa permite que José Maranhão aponte para o futuro.

Ele pode fazer isso com qualquer outro jovem na chapa? Como a concretude das disputas numa campanha eleitoral está nas pessoas e em suas trajetórias, para além dos seus discursos, o eleitorado só reconhecerá esse futuro apresentado quando ele parecer viável e prenhe de acontecer. Ricardo Coutinho é “jovem”, mas aponta para o passado; José Maranhão é “velho”, mas aponta para o futuro. Por isso, o papel de Venziano Vital nessa campanha extrapola a representação de Campina Grande na chapa que, como ficou demonstrado nas duas últimas eleições, pode ser decisivo nessa disputas. Veneziano será o contraponto necessário ao discurso ricardismo-cassismo de renovação.

Veneziano Vital e Ricardo Coutinho pertencem à uma nova geração de políticos, não sei se com mais ou com menos consistência – no caso do segundo, a consistência aparente se esvaiu com uma rapidez que foi proporcional ao crescimento da ambição política.

Essa nova geração de políticos, encarnadas em Venziano Vital e Ricardo Coutinho, não resultou do acaso, mas do processo de modernização que o Nordeste e a Paraíba viveram nos últimos 40 anos. Eles expressam a urbanização da política, a hegemonia dos grandes centros e o perfil dos seus eleitorados, cada vez mais tendente à defesa de práticas impessoais da administração pública.

O embate entre os dois mais proeminentes membros dessa geração na Paraíba não acontece agora, em 2010, por conta da ascensão de José Maranhão ao governo. Mas, ela se pode se realizar de uma outra maneira, caso Veneziano se candidate, mesmo que não seja ao governo. Do contrário, a sua ausência deixa o campo aberto para que só um candidato fale a esse eleitorado, que pode estar com o espírito aberto e carente dessas novas lideranças.

Por fim, no que diz respeito ao futuro do próprio Veneziano. Já publicamos aqui uma postagem sobre isso (clique aqui) . Acrescentaria agora apenas isso. A ausência do prefeito de Campina Grande na chapa majoritária pode representar um descompromisso futuro do governador José Maranhão com sua candidatura ao governo, em 2014, especialmente se ele for vitorioso neste ano. A capacidade de articulação de um governador no cargo é inquestionável, especialmente se a vitória de José Maranhão representar o colapso do grupo oposicionista após o pleito, o que já está em andamento. Argumento o atual governador teria. Ninguém gosta, especialmente em política, de ser deixado de lado quando mais precisa.

Por outro lado, sendo cada vez mais peça-chave no tabuleiro político paraibano, e podendo determinar a vitória do maranhismo, Veneziano tem amplas condições de sair da disputa de 2010 com um pé no Palácio da Redenção, em 2014. As condições políticas estão dadas. Do contrário, Veneziano dependerá mais de sua vontade e do seu prestígio pessoal, o que em política já é muita coisa, mas pode ser insuficiente.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Governo de São Paulo é projeto viável para Ciro Gomes

As condições políticas para Ciro Gomes manter-se candidato à presidência estão se esvaindo. Primeiro, Ciro não consegue o salto que ele próprio esperava dar nas pesquisas. a última pesquisa do Vox Populi, por exemplo, divulgada na semana passada, indica que a diferença entre Dilma e José Serra caiu para 1% no terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro – 27% a 26% enquanto Ciro se mantém no patamar dos 14%.

Além disso, potenciais partidos aliados (PDT, PCdoB, PRB), que se juntaram desde 2007 com o objetivo de lançar Ciro para presidente, começaram a aderir à candidatura de Dilma Roussef. O PDT já manifestou publicamente a intenção de apoiar a candidata petista (clique aqui); o PCdoB defende a unidade dos partidos de esquerda em 2010, o que quer dizer, na prática, apoio à Dilma e, como conseqüência a retirada da candidatura de Ciro Gomes (clique aqui); no PRB, o Vice-Presidente da República, José Alencar, já anunciou apoio à candidatura do PT, posição que conta com o apoio do Senador e líder da Igreja Universal, Marcelo Crivella (clique aqui).

Ou seja, a situação da candidatura de Ciro Gomes tende a ficar mesmo insustentável. Como o deputado federal do PSB já transferiu o título para São Paulo, restará a ele, caso desista da candidatura à presidência, disputar o governo paulista, onde já conta com o apoio do PT, que seria, como manda a tradição, o principal óbice para Ciro, e não só com a declarada simpatia de Lula, mas com o seu envolvimento pessoal para viabilizar esse movimento, jogando toda sua força para viabilizar uma disputa que seja polarizada entre duas candidaturas, uma representando os 8 anos do governo FHC e outra os 8 anos lulistas. Essa situação, infelizmente, coloca Ciro Gomes numa “sinuca de bico”.

Ele sabe que se não for candidato em 2010, abandonando o projeto em favor do PT, e sendo grandes as chances de Lula retornar em 2014, o que tornaria um outro projeto presidencial de qualquer candidato no campo da esquerda praticamente inviável. Talvez seja isso que esteja tornando Ciro tão resistente em desistir da candidatura agora, da mesma maneira que tem mantido José Serra tão reticente em anunciar a sua. Os dois irão para o tudo ou nada em 2010? Mais dois meses nos separam de uma resposta.

Para Ciro, como dificilmente ele conseguirá empinar sua candidatura a presidente até março, tendendo a ser engolido pela polarização e pelo crescimento de Dilma Roussef, a disputa para o Governo de São Paulo pode ser, como se diz por aí, uma “mão na roda”. A questão é: o que levaria Ciro Gomes a disputar o Governo de São Paulo?

Bem, a primeira questão tem a ver com o interesse de Ciro Gomes em penetrar no eleitorado do mais importante estado brasileiro, em termos políticos e econômicos. Ciro, apesar de ser conhecido nacionalmente (já foi Governador do Ceará, Ministro da Fazenda de Itamar Franco e candidato a presidente por duas vezes), é um nome ainda fortemente vinculado ao Nordeste. E ele tem um álibi importante: nasceu em São Paulo, o que atenua a crítica dos adversários de que seja um “forasteiro”.

Uma campanha ao governo de qualquer estado permite que qualquer candidato fique conhecido do eleitorado, especialmente com as condições estruturais de uma campanha que terá o aval e o envolvimento pessoal do Presidente da República, que nasceu para a política em São Paulo, um estado estratégico em qualquer disputa nacional. Isso significa, em termos práticos, uma boa equipe para produzir os programas de TV e toda a campanha de divulgação da candidatura, além dos recursos necessários para bancar uma campanha no estado mais populoso do Brasil.

Além disso, e mais importante, com as condições políticas que tendem a ser favoráveis para candidatos apoiados por Lula em 2010. A tendência na eleição deste ano é que haja uma “onda lulista” que deve consolidar de vez a base nacional de governadores e senadores para novo e presumível governo petista, e devastar a seara oposicionista nas disputas majoritárias, com a eleição de, no máximo, 5 governadores oposicionistas.

Esse número foi apresentado na Paraíba recentemente pelo atual prefeito de Nova Iguaçu, o paraibano Lindberg Farias, depois de uma conversa que teve com Lula, segundo ele próprio revelou à imprensa pessoense. Nessa conversa, Lula o convenceu a abandonar o projeto de ser candidato a governador do Rio e apoiar a candidatura à reeleição do atual governador, Sérgio Cabral, enquanto Lindberg seria candidato ao Senado, projeto com muito mais chances de vitória. Com um “oráculo” desses fica difícil tomar decisões erradas.

É a segunda vez que Lindberg é convencido por Lula. A primeira foi quando Farias abandonou o barco de Heloísa Helena, que levaria ao porto do PSOL, no início do primeiro governo Lula, e passou a defender o governo do PT sem tergiversações, o que salvou Lindberg de mais um desvio esquerdizante, como já acontecera quando ele deixou o PCdoB para se filiar ao PSTU. Pelo visto, Farias aprendeu a seguir os conselhos de Lula. Depois disso, foi eleito prefeito de uma importante cidade fluminense e tem grandes possibilidades de ser, no futuro, Governador do Rio. Ainda bem. Luiz Couto devia seguir o mesmo caminho e escutar o que Lula deve ter para lhe dizer.

A segunda questão que levaria Ciro Gomes a disputar o Governo de São Paulo tem a ver com a viabilidade do projeto. Gomes, pela importância que adquiriu na política nacional, mesmo com o espírito público que já demonstrou ter em várias ocasiões, não se presta a aventuras, mesmo que seja por uma boa causa. Como Ciro já demonstra ter certo fastio pela atividade parlamentar – é deputado federal desde 2006 e se candidatou para ajudar o irmão, Cid Gomes, a se eleger Governador do Ceará e a aumentar a votação do PSB – presumo que esteja afastada a hipótese dele ser novamente candidato ao parlamento. Sobraria São Paulo, no caso da desistência em disputar a Presidência da República.

Para entender a viabilidade candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo basta observar os resultados das últimas 4 últimas eleições vencidas pelo PSDB. O fator principal a explicar a hegemonia dos tucanos não vem a ser uma clara hegemonia sobre a sociedade paulista, mas a habilidade como souberam, à exceção da última eleição, se posicionar ao centro no arco das disputas políticas e ideológicas em São Paulo.

É bom lembrar que o PSDB nasceu de uma ruptura interna no PMDB paulista contra controle exercido pelo então governador Orestes Quércia. Mário Covas, FHC, Franco Montoro, José Serra criaram, em 1987, o PSDB, para ser uma alternativa que se pretendia de centro-esquerda (social-democrata) ao quercismo e ao malufismo. Com o crescimento do PT, especialmente após a vitória, em 1988, de Luíza Erundina para a Prefeitura de São Paulo, numa eleição que só teve 1 turno, e do desempenho de Lula na eleição presidencial de 1989, empurrou o PSDB cada vez mais para o centro e, depois que FHC assumiu a presidência em aliança com o PFL, cada vez mais para a direita.

O fracasso do governo de Antonio Fleury Filho (PMDB) deu projeção finalmente para que o PSDB assumisse o governo de São Paulo, em 1994, com Mário Covas, contando com a inquestionável ajuda do candidato a presidente do partido, Fernando Henrique Cardoso. Fleury fora eleito governador em 1990 enfrentando o próprio Mário Covas, no primeiro turno, disputando com ele a condição de enfrentar Paulo Maluf no segundo. Maluf fora também derrotado por Quércia, o padrinho político de Fleury, 4 anos antes, em 1986, eleição que marca uma seqüencia de derrotas do malufismo em São Paulo.

Mesmo assim, a eleição de 1994 não foi uma eleição fácil. Covas obteve no primeiro turno 46,8%, e enfrentou o ex-prefeito de Osasco, Francisco Rossi, do PDT, que obtivera 22,2%. Um fator importante naquela eleição é que não houve segundo turno para presidente, o que liberou os partidos das composições estaduais. É provável que o voto que elegeu Covas tenha saído especialmente do eleitorado petista, cujo candidato, José Dirceu, teve pouco mais de 14% no primeiro turno. No segundo turno, Rossi, conservador, conseguiu incorporar os votos do malufismo, e cresceu mais de 30 pontos percentuais (43,9%), enquanto Mário Covas cresceu pouco menos de 10 (56,1%), mas o suficiente para vencer o pleito.

A eleição de 1998 é paradigmática para descrever essa situação, que beneficia até hoje o PSDB. Disputando a reeleição, Mario Covas quase é derrotada por Marta Suplicy no primeiro turno, quando a diferença entre os dois foi de apenas 74.436 (3.813.186 para o candidato do PSDB, contra 3.738.750 para a petista), uma diferença de 0,4%. Em termos percentuais, Covas obteve 22,9% e Marta 22,5%, ficando ambos atrás de Paulo Maluf que chegou aos 32,2%. Mais uma vez sem segundo turno na eleição para presidente, Covas novamente incorporou o voto antimalufista e venceu a eleição por 55,3% e 44,6%, revertendo um quadro de uma eleição quase perdida.

Em 2002, foi a vez do PT enfrentar o PSDB pelo governo paulista. Beneficiado pela ida de Lula para o segundo turno na eleição presidencial, o então candidato a governador pelo PT, José Genuíno, enfrentou o então governador paulista, Geraldo Alckmin, que assumira o posto com a morte de Mário Covas. Genuíno derrotara Maluf – a 4ª derrota seguida em 5 eleições perdidas para o governo paulista – na disputa do primeiro turno (32.4% a 21.4%) e enfrentou o candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, que obtivera 38,2%. Em 2002, o PSDB seria agora beneficiado pelos votos antipetistas e Alckmin venceria a disputa, no segundo turno, por 58,6% contra 41,3%.

Em 2006, José Serra venceu no primeiro turno beneficiado pela força que adquirira por conta de sua boa posição nas pesquisas para presidente e, pela primeira vez, sem enfrentar um forte concorrente do campo conservador, sendo, portanto, uma eleição em primeiro turno com cara de segundo turno, a não ser pela presença de Orestes Quercia, pelo PMDB, que, entretanto, só obteve 4,6% dos votos. Mesmo assim, José Serra, diante das circunstâncias, abocanhou apenas 57,9% dos votos, enquanto o candidato do PT, Aluizio Mercadante, claramente prejudicado pelo “escândalo dos aloprados”, que veio à tona pouco antes da eleição, obteve 31,7%. Vejam que o percentual de Serra é bastante próximo do percentual obtido pelos candidatos tucanos vitoriosos nas eleições anteriores (1994: 56,1%; 1998: 55,3%; 2002, 58,6%).

Portanto, um dos elementos que tem ajudado a manter os tucanos hegemônicos à frente do governo de São Paulo, que representa o segundo maior orçamento do país, menor apenas que o da União, tem sido, inquestionavelmente, a ocupação de um lugar ao mesmo tempo antipetista e antimalufista, dependendo das circunstâncias.

Ciro Gomes candidato ao governo de São Paulo tem amplas condições de romper com o maniqueísmo petismo X malufismo e ajudar a quebrar s 16 anos ininterruptos de domínio do PSDB. Ao ser capaz de, pelo perfil que tem, incorporar os votos da esquerda, especialmente por conta do apoio do PT, e o voto mais conservador, que em parte, mas em queda livre, ainda pertence a Paulo Maluf. Além de, certamente, contar com a simpatia do eleitorado mais pobre por conta do apoio de Lula.

O ambiente para uma candidatura como a de Ciro Gomes ao governo de São Paulo propício: a denúncia do continuísmo e dos graves problemas que se acumularam no estado, especialmente na capital, durante essa longa hegemonia tucana, e o perfil de um candidato que, não sendo nem petista nem malufista, além de ter uma imagem de político sério, bem informado e experiente, pode surpreender naquela que pode vir a ser a última cidadela do tucanato paulista brasileiro.


Abaixo, deliciem-se com Ciro Gomes engolindo os jornalistas serristas da Band, entre eles, Boris Casoy, numa discussão sobre segurança pública, um dos temas que mais preocupam os paulistas. São poucos os políticos que tem a capacidade e a coragem de fazer isso. Com tranquilidade, que não tinha antes, e com conteúdo, que Ciro tem cada vez mais.

video

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

AS ELEIÇÕES DE 2006: A MÁQUINA ESTADUAL REELEGE CÁSSIO CUNHA LIMA

As eleições para governador de 2006 guardam pelo menos uma semelhança com a anterior, além do fato de ter sido decidida por estreitíssima margem: o apontado favoritismo do candidato da oposição, o então senador José Maranhão, que há mais de um ano das eleições abria vantagem significativa para o então governador e candidato à reeleição, Cássio Cunha Lima.

Tal fato decorria, de um lado, da força política que ainda mantinha o ex-governador do PMDB, e, de outro lado, do desgaste que Cássio Cunha Lima acumulara nos dois primeiros anos de governo, principalmente.

Ao longo dos dois anos seguintes, Cunha Lima, do alto da máquina estadual e todo poder que ela proporciona, reverteria o quadro e venceria a eleição para governador de 2006, no segundo turno, um resultado que poucos acreditavam dois anos antes. Como explicar uma reversão tão expressiva do quadro eleitoral? A chave para o entendimento dessa questão está na ação administrativa do governo Cássio Cunha Lima.

Comecemos, portanto, a análise daquela eleição por uma breve avaliação do primeiro governo do PSDB (2003-2006).

O primeiro governo Cássio

O favoritismo maranhista decorria em grande medida da maneira desastrada como Cássio Cunha Lima administrara o estado nos dois primeiros anos. Cunha Lima assumira o governo em 2003, numa situação de claras dificuldades financeiras, decorrentes, principalmente, da situação nacional – Lula acabara de assumir o Governo Federal em meio a uma crise econômica que produzia desemprego, pressionava a inflação e reduzia o consumo interno, associada a uma grande instabilidade política que levou o dólar a superar a barreira dos R$ 4,00 no primeiro mês do governo petista, numa ação do mercado financeiro que tinha por objetivo pressionar o governo Lula a manter inalterada a política econômica de FHC.

Lula assumira o governo em grandes dificuldades por conta dos problemas financeiros (a dívida interna, por exemplo, que em 1994 era de 65 bilhões de reais, pulara para mais de 1 trilhão de reais, em 2002, o que comprometia pesadamente as finanças do Estado com o pagamento dos serviços dessa dívida, e as reservas internacionais chegaram a um nível crítico, ficando abaixo dos 40 bilhões de dólares em dezembro de 2002, o que representou uma perda de 185 bilhões de dólares em todo o período do tucanato).

O Estado fora praticamente anulado, seja pela perda deliberada do controle sobre a política monetária, dando na prática autonomia ao Banco Central para defini-la, através dos “técnicos” do COPOM, seja pela perda do controle da política cambial, deixando que o mercado financeiro a determinasse em função dos seus interesses especulativos, seja por uma política de desregulamentação, com a criação, por exemplo, de agências reguladoras que substituíram o controle do Estado sobre a política de preços das tarifas das empresa estatais privatizadas, cujo objetivo era assegurar a alta lucratividade dos bancos e grandes empresas que as compraram, e das próprias privatizações, que produziram uma perda considerável de recursos e uma limitação da capacidade de intervenção do Estado no direcionamento das estratégias de desenvolvimento, que também deixaram de existir.

Mas, no curto prazo, em 2003, o maior problema era o mercado interno, que limitava a capacidade de crescimento econômico e não criava expectativas positivas de investimento e consumo. Tudo isso, é claro, reduzia a capacidade de arrecadação dos governos e, no caso da Paraíba, onde o novo governador pertencia aos quadros oposicionistas, a situação não apresentava boas perspectivas para viabilizar parcerias que permitissem o impulso inicial que todo novo governo necessita.

Diante de um quadro assim, Cunha Lima preferiu culpar o antecessor ao invés de expor com clareza as dificuldades pelas quais passavam as finanças do estado e trabalhar para superá-las. Nos 6 meses que se seguiram à posse, o então governador tentou se diferenciar não pela apresentação de um novo projeto político-administrativo, mas pela crítica sistemática ao governo anterior. Não apresentava idéias novas, mas velhas depreciações.

Para passar a idéia de caos financeiro, forçou os servidores a tomarem empréstimos para terem direito aos salários, quando na realidade desejava mesmo era criar uma sobra no caixa para fazer investimentos, ação que, por exemplo, contrastava com o aumento exorbitante da folha de pessoal através da contratação dos conhecidos aspones, que infestaram o governo desde então.

Cunha Lima Recorreu à paralisação das obras que estavam em andamento, herdadas do governo anterior, como a demonstrar o modus operandi familiar, numa repetição do mesmo erro que Cunha Lima I (o pai) cometera durante o seu governo, e que fez José Maranhão ganhar notoriedade como administrador ao sucedê-lo. Maranhão deu continuidade às obras não só do próprio Ronaldo Cunha Lima, mas do governador que o antecedera, Tarcísio Burity, e que haviam sido paralisadas, a exemplo do Hospital de Traumas de João Pessoa.

Em razão disso, como parêntese, é mesmo risível ouvir hoje o ex-governador se lamuriar por conta do atual governo dar continuidade às suas obras. Quando ele faz isso, ajuda involuntariamente a reforçar essa imagem que José Maranhão, de maneira esperta, deseja ressuscitar nos governados de hoje, e que vem a ser uma das peculiaridades mais marcantes a diferenciar o ex-governador do atual. Ao inaugurar uma obra começada no governo do seu antecessor, José Maranhão está, não custa nada reconhecer, defendendo o interesse público e agindo de maneira impessoal, mas está também reafirmando que não reproduz aquilo que se tornou uma das marcas dos Cunha Lima nos governos: não concluir obras começadas em governos de adversários políticos, deixando-as abandonadas.

Cássio Cunha Lima demorou excessivamente a perceber o erro político que cometia, o que só veio a acontecer após a contundente derrota sofrida nas eleições para prefeito, em 2004. Das 20 maiores cidades paraibanas, em 12 foram vitoriosos aliados de José Maranhão. Das 7 maiores cidades, que contavam à época com mais de 40.000 eleitores, em 6 venceram candidatos de oposição ao governo do PSDB.

Entre elas, João Pessoa, cujo eleito, Ricardo Coutinho, recém filiado ao PSB, fora eleito com o apoio do PMDB, que indicou seu vice, o que se constituiu em um dos fatores decisivos para Coutinho montar uma campanha vitoriosa, isolando as pretensões do PT de Avenzoar Arruda, que na eleição anterior para governador obtivera 27% dos votos da capital; e, principalmente, Campina Grande, que por 20 anos fora uma cidadela inexpugnável da família Cunha Lima, numa memorável vitória, em segundo turno, do peemedebista Veneziano Vital, por pouco mais de 700 votos, vitória comemorada em toda a Paraíba, especialmente em João Pessoa. As outras 4 cidades foram Santa Rita, Bayeux, Patos e Sousa.

Depois dessa expressiva derrota, Cássio Cunha Lima mudou sua postura. A mudança começou, claro, pela comunicação governamental, com uma poderosa campanha de marketing que procurava demonstrar que existiam obras em todo o estado. Até obras de pavimentação de ruas eram mostradas em horário nobre na TV. Nesse aspecto, Cunha Lima teve a contribuição decisiva do governo Lula, que forçou governadores que não gostavam de “enterrar obras” a investirem em saneamento básico, criando uma linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para isso. Foi o “Boa Nova”, um amplo programa de infra-estrutura sanitária que espalhou obras por todo o estado, especialmente por João Pessoa, onde o ex-governador acumulara um disseminado desprezo da população da local.

O novo slogan do governo tentou difundir a idéia de que não era de grandes obras que vivia aquela gestão, mas da preocupação com os mais pobres: “quem mais precisa, sabe o que o governo está fazendo” era o slogan que encerrava toda propaganda governamental. Ações como a dispensa da cobrança da conta de água para o consumidores de baixa renda ou do perdão de dívidas de antigos mutuários do sistema estadual de habitação – na realidade, uma venda dos créditos habitacionais, que o Estado receberia anos depois como saldos da operação, a uma empresa privada, e que resultou em grave prejuízo para o Estado, pois a antecipação de receita se fizera através da renúncia de parte considerável do que o governo viria a receber anos depois.

Além disso, destaquem-se as conhecidas “cirandas de serviço”, nas quais o próprio governador, em pessoa, por vezes aparecia para distribuir os tais “serviços”, entre eles, auxílios em dinheiro para a população mais pobre, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, especialmente criado para esse fim, já que ele não estabelecia nem critérios de distribuição dos seus recursos nem o público-alvo.

Apesar do nome, foi desse fundo que também saíram recursos cuja distribuição se converteu em mais um capítulo a revelar a indistinção entre o que o grupo do ex-governador considerava público e o que era privado, e a demonstrar que, para aquele governo, “quem mais precisava” não era exatamente quem menos tinha. Para os mais pobres, cheques de R$ 150,00; para amigos e aliados, cheques em valores superiores as dezenas de milhares de reais para diversos usos, entre eles caríssimos tratamentos dentários.

Dando continuidade a mutação, foi suavizada a postura de arrogância do governador, que tornou-se mais simples, mais acessível. Cássio Cunha Lima finalmente percebera que o mundo não estava aos seus pés. Especialmente, deixou de confrontar o Sistema Correio contra quem iniciara uma guerra em todas as frentes e a quem simplesmente ignorara nos dois primeiros anos de governo ao praticamente desconhecer os seus repórteres, atitude que voltou a repetir após a cassação. Não apenas passou a dar entrevistas como, quem diria!, a anunciar nos órgãos do poderoso sistema de comunicação.

O fato é que, impulsionado por essas mudanças, Cunha Lima melhorara significativamente sua imagem e isso passou a se refletir nas pesquisas. Para quem era tido como derrotado dois anos antes da eleição, Cunha Lima foi se tornando um candidato competitivo, o que prenunciava mais uma acirrada disputa.

Em fevereiro de 2006, por exemplo, segundo pesquisa Vox Populi, Cunha Lima já reduzira a diferença para 9 pontos percentuais e começava uma aproximação que acabaria por lhe dar mais uma vitória por uma margem mínima de votos, tanto no primeiro quanto no segundo turnos. Em agosto, o IBOPE já registrava a vantagem de 5% pró Cássio Cunha Lima. Veja o quadro da evolução das pesquisas abaixo.

Os erros da campanha de José Maranhão

José Maranhão tinha muitos elementos positivos atuando a seu favor. O primeiro: tinha um nome conhecido e consolidado em todo estado resultado do período em que administrara o estado e de onde saíra bem avaliado, tanto que se elegeu com relativa facilidade para o Senado, além de quase eleger seu sucessor, Roberto Paulino; o segundo: era aliado de Lula e tinha a seu lado uma ampla conjunção de partidos de esquerda (PT, PSB, PCdoB) da qual saiu, inclusive, o candidato a vice-governador, Luciano Cartaxo, do PT – é bem verdade que a situação de Lula e do PT não era tão confortável como a de hoje, depois de ter enfrentado uma das mais organizadas campanhas de difamação produzidas pela grande imprensa contra um governo, a do “mensalão”, que tornou a disputa presidencial mais acirrada do que normalmente seria; o terceiro: José Maranhão tinha o apoio da maioria dos prefeitos das 20 principais cidades do estado, que em 2006 representavam 49,9% do eleitorado e na eleição representou 51% dos votos válidos.

Ou seja, José Maranhão tinha ao seu lado as condições políticas mais propícias para conseguir o objetivo de se eleger Governador da Paraíba, mesmo enfrentando um concorrente comandando a máquina estadual. Entretanto, os problemas começaram na indicação do candidato a vice-governador, quando se criou um impasse entre o PSB, do prefeito Ricardo Coutinho, e o PT, situação que só se resolveu no último instante do último dia para a indicação da chapa majoritária, com a indicação de Luciano Cartaxo, que era líder da bancada do prefeito de João Pessoa na Câmara Municipal.

Não se sabe até que ponto a resolução desse impasse deixou seqüelas, mas ele acabou por expor publicamente fraturas políticas que, como se viu recentemente, tinham a ver já com a disputa de 2010 e o interesse de Coutinho de se candidatar ao governo. Por outro lado, a indicação de Cartaxo para a vice criou dois problemas: um, no interior do PT, pois lideranças do partido que estavam na lista dos candidatos apresentados, como o deputado Luiz Couto, com muito mais prestígio interno e externo, foram alijados da disputa por vetos de várias origens; o outro, na campanha, pois eleitoralmente, Cartaxo pouco acrescentou à chapa maranhista e esse, ao que parece, certamente é um problema que José Maranhão não quer ver repetido na campanha de 2010.

O PT, hoje, começa a incorrer no mesmo erro, aceitando vetos e deixando seu vice-governador isolado e na obrigação de defender-se sozinho, em alguns casos com a contribuição dos próprios companheiros de partido. Mesmo que a posição de Cartaxo hoje pareça insustentável, o lícito seria que o partido fizesse a sua defesa, e não ajudasse no seu processo de fritura. Mesmo porque essa questão do vice não será resolvida agora, sendo mais adequado esperar pelo menos até o mês de abril, quando o período de desincompatibilização passar e o quadro estiver mais claro a respeito das chapas que se formarão para enfrentar o esquema governista.

Outro problema foram as denúncias contra o então senador Ney Suassuna, forte aliado de José Maranhão e também candidato à reeleição ao Senado. Suassuna foi envolvido em denúncias de participação em esquemas de superfaturamento de ambulâncias, o que aconteceu exatamente durante a campanha.

Apesar do concorrente mais direto de Suassuna, Cícero Lucena, não tocar nessa questão no guia eleitoral, provavelmente para não receber como troco a lembrança do seu envolvimento na Operação Confraria, que o levara à prisão 1 ano antes, a cobertura nacional que era feita tornava desnecessária essa iniciativa do PSDB. Suassuna era exposto em cadeia nacional e Lucena erroneamente era preservado pela artilharia do PMDB paraibano.

Assim, esse “pacto de não-agressão” informal entre os dois candidatos acabou por beneficiar Cícero Lucena, atingindo não só a candidatura de Suassuna, mas também a de José Maranhão, que passou a se afastar de Suassuna temendo uma maior contaminação de sua campanha. Divisão produz mais divisão. E exército dividido tem grandes dificuldades de ganhar uma guerra.

Por outro lado, a campanha do PMDB apresentava graves problemas organizativos e de linha política, o que aparecia na campanha televisiva. Havia uma clara ausência de estratégia definida, especialmente no âmbito do discurso da campanha, que deixou de tratar, não se sabe por que, de denúncias importantes, como a dos valores liberados para aliados do governador com recursos de Fundo de Combate à Pobreza. Só a título de exemplo da falta de orientação política, foi antológica a abertura do primeiro guia eleitoral do segundo turno, quando foi mostrada inexplicavelmente a imagem do relógio da torre do Lyceu Paraibano parado, numa confusa cobrança a respeito da educação do estado e uma paupérrima metáfora sobre a administração do PSDB.

Acrescentaria, para não me alongar mais, os problemas que o candidato José Maranhão teve com as câmeras de TV. Certamente, os debates ao vivo lhe custaram preciosos votos por conta disso. Se eu pudesse fazer algumas indicações a um candidato como alguém que se posiciona no outro lado, em frente à TV, eu faria essas: trabalhar exaustivamente sua postura na frente das câmeras, principalmente o tempo de cada resposta, e evite ser cortado por não responder as questões no tempo estabelecido. Evitar, principalmente, ficar paralisado na frente delas, das câmeras. Não precisa ser artificial, mas é importante demonstrar estar à vontade para transmitir confiança ao eleitor.

Não é novidade para ninguém que muitas campanhas são decididas dentro de estúdios e em ilhas de edição, e muitos embates acirrados foram decididos em debates transmitidos ao vivo pela TV. Um candidato que não se prepara para enfrentar essa situação corre um sério risco de derrota.

Entretanto, a reversão do quadro eleitoral de 2006 em favor de Cássio Cunha Lima decorre de múltiplos fatores, entretanto, o mais relevante foi o uso eleitoral da máquina do governo estadual e do poder econômico, como ficou demonstrado pelo Ministério Público Eleitoral nos vários processos movidos contra a coligação liderada pelo PSDB durante a campanha.

2006: a máquina reelege Cássio Cunha Lima

Talvez em nenhum estado brasileiro, e provavelmente em nenhuma eleição anterior, tenhamos presenciado tantos crimes eleitorais e tão fartamente comprovados pela Polícia Federal, como aconteceu em 2006 na Paraíba.

Só para relembrar:

Foram cheques (cheques!) do governo estadual distribuídos livremente e sem nenhum critério previamente estabelecido;

Foi o uso escancaradamente promocional do Jornal do Governo do Estado, A União, inclusive com sua distribuição gratuita no dia da eleição como se fosse material de campanha;

Uma remessa de dinheiro, em maços guardados em envelopes amarelos e devidamente endereçados, foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal nas vésperas do primeiro turno, o que indica que provavelmente muitas e muitas outras remessas escaparam da vigilância do poder público (Federal) e devem ter atravessado o estado para remunerar uma imensidão de cabos eleitorais;

Um imenso saco plástico contendo dinheiro e contas a pagar foi arremessado pela janela de um edifício em João Pessoa após a invasão da Polícia Federal (sempre a federal).

E esses foram os crimes descobertos e com farta comprovação.E mesmo com tudo isso, a vitória cassista se deu por uma margem mínima de votos. Os números da eleição de 2006 revelam uma disputa de impressionante equilíbrio. Mas, os números podem revelar onde exatamente ocorreu o desequilíbrio que levou Cássio Cunha Lima à vitória.

A Paraíba tinha, em 2006, 2.573.766 eleitores aptos a votar. Desses, foram às urnas 1.900.486, ou 73,8%. Vamos dividir novamente o eleitorado paraibano de 2006 em 4 blocos, como já fizemos anteriormente:

1) cidades com mais de 20 mil eleitores (19 cidades), que totalizavam 1.286.115 (49,7% do eleitorado). Nessas cidades, foram obtidos 974.274 votos válidos (excluídos os votos nulos e brancos), o que representou 51,3% do total desses votos em todo o estado, ou seja, a maioria;

2) cidades com eleitorado entre 20 e 10 mil (37 cidades), que tinham 494.382 eleitores (19,2% do eleitorado paraibano). Nessas cidades foram às urnas (sempre votos válidos) 355.110 votantes (18,7% do total);

3) cidades com eleitorado entre 10 e 5 mil eleitores (68 cidades), que tinham 475.763 eleitores aptos a votar (18,5%). Nessas cidades, as urnas captaram 236.418 (17,6% dos votos válidos);

4) cidades com até 5.000 (99 cidades), cujo eleitorado era de 317.506 (ou 12,3% do total). Nessas cidades obtivemos 236.418 eleitores (12,4% dos votos válidos).

Nas cidades com mais de 40.000 eleitores, José Maranhão venceu com uma margem de quase 10.000 votos, o que representou uma diferença de 1% dos votos válidos desse colégio eleitoral, resultado, sem dúvida, muito aquém do que se esperava, especialmente por conta do apoio que o candidato do PMDB detinha dos prefeitos das principais cidades paraibanas. Tal resultado se deve especialmente à votação de Campina Grande, que mais uma vez desequilibrou a disputa em favor de Cássio Cunha Luma.

Enquanto em João Pessoa, onde se esperava um desempenho que desse uma confortável vantagem na disputa em favor do candidato do PMDB para enfrentar o poderio da máquina nas pequenas cidades por conta, principalmente, da liderança do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, o que se observou foi a ampliação da votação de Cunha Lima, comparada com a eleição de 2002. Quatro anos antes, o candidato do PSDB obtivera 30,5% dos votos; em 2006, Cunha Lima avançou para 39,2%, estabelecendo uma diferença de pouco mais de 58 mil votos.

É verdade que, em 2002, Roberto Paulino obtivera 41,6% dos votos, mas em razão da votação do candidato do PT, Avenzoar Arruda, que superou os 27% na capital. Ou seja, em 2006, José Maranhão não conseguiu sequer incorporar o potencial de votos que o PT e o PSB poderiam lhe dar. Especialmente levando em consideração que o eleitorado pessoense fora engordado em mais de 57 mil eleitores, um crescimento de 14%, ao passo que o de Campina Grande crescera apenas 5%, ou 13.151 eleitores.

Por outro lado, em Campina Grande, os percentuais dos dois candidatos cresceram: Cunha Lima obteve 64,5%, em 2002, e 66,7%, em 2006 (+ 2,2%), enquanto José Maranhão viu crescer sua votação em quase 10% em relação à votação de Roberto Paulino, em 2002, provavelmente em razão do acréscimo de parte dos votos petistas e do prefeito Veneziano Vital.

Entretanto, mesmo com o crescimento da votação do candidato do PMDB, isso não foi o suficiente para evitar que se estabelecesse uma diferença de mais de 72 mil votos, resultado que foi suficiente para praticamente neutralizar a diferença pró-Maranhão em toda a Região Metropolitana da Capital (João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, 4 dos 10 maiores colégios eleitorais do estado).

Em 2006, João Pessoa representou 18% de todos os votos válidos da Paraíba, e Campina 9%. Mas, se considerarmos que a diferença em todo o estado no primeiro turno foi de apenas 19.147 votos pró-Cunha Lima, Campina Grande foi mais uma vez decisiva para dar a vitória ao PSDB. Excluída a Rainha da Borborema, por exemplo, a diferença na Paraíba teria sido de mais de 50.000 votos em favor de José Maranhão, dando-lhe a vitória já no primeiro turno. Em disputas acirradas como foram 2002 e 2006, Campina Grande fez indiscutivelmente a diferença.

A manutenção dos percentuais cassistas de 2006 em relação a 2002 podem revelar, como hipótese, que pelo menos 1/3 dos campinenses votam em candidatos campinenses, independente das posições políticas, o que significa dizer que os outros 2/3 votam em alinhamento com suas opções político-eleitorais: ou seja, mais uma vez como hipótese, é possível afirmar que, em Campina Grande, nos últimos anos, 1/3 dos eleitores tem votado nos Cunha Lima em qualquer circunstância (são os “cunhalimistas”, contingente que conta, inclusive, com muita gente que se diz de esquerda), enquanto que, provavelmente, 1/3 se alinham a posições políticas opostas. Portanto, é esse 1/3 que é disputado pelas forças políticas e que decide as eleições. São os “campinistas”. As eleições de 2004 e 2008, que deram a vitória a Veneziano Vital contra a família Cunha Lima, parecem comprovar essa hipótese.

O resultado do segundo turno pode ajudar a corroborar ainda mais isso. Por exemplo, a votação de José Maranhão regrediu do 1º para o 2º turno: de 63.970 para 63.562, 408 votos a menos, ao passo que a de Cássio Cunha Lima engordou em 6.406 votos, de 136.706 para 143.112. Considerando que o número de votos válidos aumentou do primeiro para o segundo turno, cuja diferença superou a votação dos outros 4 candidatos, principalmente do campinense Davi Lobão, que obteve 3.827 votos na cidade, é lícito supor que Cunha Lima só pode ter aumentado sua votação agregando parte dos votos desse eleitorado “mais à esquerda”, que foi seduzido pela pressão “bairrista” do cunhalimismo.

Olhando para outras plagas, em algumas das 20 maiores cidades, os resultados de 2002 foram revertidos, mas, no cômputo geral, o beneficiário foi Cunha Lima: em Patos, que, em 2002, deu quase 10 mil votos de vantagem ao candidato do PSDB, em 2006 acabou por produzir uma vantagem de apenas 62 votos pró-Maranhão, uma reversão considerável de quase 10 mil votos para o candidato do PMDB; por outro lado, em Sousa, que em 2002 deu uma vitória de mais de 5.000 votos para Roberto Paulino, em 2006 o eleitorado da cidade ofereceu uma diferença de exatos 4.000 votos pró-Cássio Cunha Lima, determinando uma reversão nas mesmas proporções que a de Patos: 9 mil votos, se considerarmos que foi tirada não só a diferença estabelecida em 2002 (5.000 votos), como acrescidos 4.000 votos em 2006. Com um detalhe: nessas duas cidades, os prefeitos apoiaram José Maranhão.

Nas cidades com eleitorado entre 10 e 20 mil eleitores, José Maranhão também venceu, desta feita com uma diferença de 1,7%, proporcionalmente um pouco maior que a diferença obtida nas cidades com mais de 40 mil eleitores, mas em termos absolutos, que nesse caso é o que importa, foi uma diferença menor: 6.163 votos. 4 anos antes, Cunha Lima abrira uma vantagem para Roberto Paulino nesse eleitorado de pouco mais de 21 mil votos, o que representou uma expressiva, mas insuficiente, reversão do quadro em favor do candidato peemedebista.

Em resumo, se nas maiores cidades, com mais de 10 mil eleitores, que representavam quase 70% do eleitorado paraibano, José Maranhão, apesar de ter conseguido tirar a vantagem de quase 68 mil votos que Cunha Lima conseguira em 2002 sobre Roberto Paulino, e acrescentar uma diferença de 16.436 mil votos em 2006, além de ter vencido em 35 das 56 cidades, a diferença, entretanto e em função das expectativas, foi claramente insuficiente para assegurar-lhe a vitória, especialmente para quem disputava com um Governador e candidato à reeleição. Para Cunha Lima, haveria o restante do estado para buscar superar essa diferença e foi exatamente nas pequenas cidades que o então governador conseguiu os votos de que precisava para alcançar seu objetivo.

Cabe o registro de que, mesmo insignificante, a votação nas maiores cidades do candidato mais à esquerda (PSTU/PSOL), Davi Lobão, que nas cidades com eleitorado acima dos 20 mil eleitores recebera quase 19.229 votos, ou 2% dos votos válidos (10.791 dos quais só em João Pessoa), foi o suficiente para assegurar pelo menos o segundo turno naquela disputa, o que revela o grau de acentuada divisão do eleitorado paraibano, em 2006.

Um parêntese: Considero um equívoco dizer que essa divisão é de natureza partidária, como se o eleitorado tendesse a repetir o voto independente das circunstâncias em que se dão a eleição, como tentam fazer crer certas análises sobre as últimas eleições, e que devem ter “seduzido” o prefeito Ricardo Coutinho - apresentado como "fiel da balança" - a entrar nessa aventura, colocando em risco o patrimônio político acumulado à custa de muito esforço. Nas duas eleições, o fator que produziu o equilíbrio foi o peso da máquina do estado e que levou candidatos em clara desvantagem inicial a disputarem o cargo em igualdade de condições com adversários que, antes do jogo começar, levavam vantagem nas pesquisas. Roberto Paulino, em 2002, que também foi beneficiado pela conjuntura favorável à esquerda, e Cássio Cunha Lima, em 2006 - no caso do peesedebista, com todas as condições desfavoráveis (governo desgastado, filiado ao PSDB num estado nordestino francamente lulista). Assim, excluído o fato de serem governador, é difícil supor que, não fosse isso, os dois tivessem alguma chance em suas respectivas eleições.

Para corroborar isso, foram exatamente as pequenas cidades com eleitorado até 10 mil eleitores, que são historicamente mais suscetíveis à influência da máquina pública, que fizeram a diferença em favor do candidato do PSDB, em 2006. Nas cidades entre 5 e 10 mil eleitores (18% do eleitorado, é bom relembrar), Cunha Lima conquistou uma diferença de 16.589 votos (174.749 a 158.160, ou 52% a 47% desse eleitorado), diferença que sozinha, superou a vantagem maranhista conquistada nas cidades com mais de 20.000 eleitores (16.436).

A vitória de Cunha Lima, assim, foi determinada pelos resultados obtidos nas cidades com menos de 5 mil eleitores (12% do eleitorado). Nessas cidades, a vantagem em termos percentuais aumentou (53% a 46%), bem como a vantagem numérica, tendo Cássio Cunha Lima alcançado 125.292 votos contra 108.190 dados ao então senador José Maranhão, o que estabeleceu uma diferença de 17.102 votos pró-Cássio Cunha Lima.

Vejam mais esse dado: das 118 cidades onde Cunha Lima obteve mais de 50% dos votos, apenas 4 tinham mais de 20 mil eleitores (Campina Grande, Sousa, Cajazeiras e Queimadas); outras 14 tinham eleitorado entre 10 mil e 20 mil eleitores; e 100 tinham um eleitorado abaixo dos 10 mil eleitores. 20 das 118 cidades eram governadas por prefeitos do PMDB ou partidos aliados.

Mais do que qualquer outra eleição, a de 2006 comprovou o quanto a máquina estadual é decisiva para vencer eleições, especialmente em um estado como a Paraíba. Numa eleição considerada perdida, o ex-governador conseguiu seu objetivo que foi manter-se no comando do estado usando todos os artifícios que estavam ao seu alcance.

Mesmo que o uso despudorado da máquina estadual tenha lhe custado o mandato após a cassação, os mais de 2 anos que Cunha Lima manteve-se no governo tornou, como já dissemos por aqui, essa ação mais do que vantajosa (certamente para os critérios dele), mesmo que à custa de um profundo golpe nas instituições políticas do estado. Por esse motivo, causa tanta comoção, especialmente entre os pessoenses, vê Ricardo Coutinho de mãos dadas com Cássio Cunha Lima.

Por fim, quando nos referimos ao peso da máquina estadual, não estamos nos referindo exclusivamente ao que fez o ex-governador Cássio Cunha Lima para se eleger. Torço que para muitos ainda exista um limite ético. Quando falo do poder da máquina pública, refiro-me ao potencial que tem os governos estaduais de, ao centralizar verbas e distribuí-las com relativa liberdade, atrair com isso apoios políticos, especialmente das pequenas prefeituras. É da natureza do próprio sistema federativo brasileiro. O que configura um grave descuido dos que criaram a reeleição, vendo apenas seus objetivos de curto prazo, e não se preocuparam em criar também mecanismos para evitar isso que pode tornar uma disputa profundamente desigual.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

OS CUNHA LIMA NUNCA APOIARAM JOSÉ SERRA. TERÃO O APOIO DELE AGORA?

Os cassitas torciam para que a reunião do PSDB que aconteceu em Recife desse em alguma coisa, ou seja, tirasse o partido do impasse a respeito da posição que ele deve assumir na Paraíba nas eleições de 2010. Não podia. Aquele espaço informal não é fórum de decisão partidária, a não ser que um acordo fosse possível, o que está cada vez mais claro que não vai acontecer.


E os cassistas sabiam disso. Na realidade, o que eles desejavam era pressionar a direção nacional, buscando demonstrar que tem a maioria do PSDB paraibano ao lado deles. É esse o estágio da disputa, e para os Cunha Lima tirar o foco dessa disputa entre aqueles que são os principais antagonistas (Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena) é estratégico, já que o ex-governador se fragilizou muito com a desistência de Aécio Neves.


Agora tudo depende de José Serra. E a trajetória dos Cunha Lima nunca foi de aliança com o grupo paulista do PSDB, diferentemente de Cícero Lucena, que, desde que foi Secretário de Articulação Regional no governo FHC, órgão que era subordinado ao Ministério do Planejamento, quando José Serra era ministro, tem se alinhado às posições dos paulistas.

Em 1998, por exemplo, apoiaram a candidatura a presidente de Itamar Franco na convenção do PMDB que decidiu pelo apoio à reeleição de FHC; em 2002, namoraram com Lula até o prazo final para mudança partidária, quando José Serra era o candidato governista; em 2006, apoiaram Geraldo Alkimin contra José Serra; e em 2010, estavam com Aécio Neves, que não deve mover uma palha pela candidatura do atual governador paulista.

Se não bastasse tudo isso, além de ter sido um governador volúvel na relação com o governo petista, Cunha Lima negociou com vários partidos, inclusive com o PSB de Ciro Gomes (inimigo declarado de José Serra), a saída do PSDB. Ou seja, as possibilidades de Cássio vencer essa são remotíssimas. Tudo se encaminha para o fortalecimento da posição cicerista e de sua candidatura ao governo.

Quem ganha mais com a aliança: Ricardo Coutinho ou Cássio Cunha Lima?

Vamos tentar responder a questão acima começando por João Pessoa. Aqui, Ricardo Coutinho conta com o voto de uma parte do eleitorado que tem outro perfil, um perfil, digamos, mais independente ou, dependendo do critério a adotar, mais à esquerda. Se considerarmos apenas a votação que tornou Coutinho o parlamentar mais votado em João Pessoa nas duas ocasiões em que foi candidato a deputado estadual, e que constituiu o contingente eleitoral que o tornou a liderança política estadual que ele é hoje, podemos afirmar que o candidato do PSB tem sua base na quase totalidade de um eleitorado com o perfil indicado acima.

E Cássio Cunha Lima? Ele tem voto em João Pessoa? Depende. Depende da máquina que ele controla. Com a Prefeitura e sem o governo estadual, como em 2002, a votação cassista atingiu os 30%; com o governo estadual e sem a Prefeitura, como em 2006, a votação subiu para 40% (percentuais de primeiro turno).

Continuemos a indagar. Depois da repentina mudança no arco de aliança do atual Prefeito de João Pessoa, com um nítido deslocamento para a direita, Coutinho ainda contará com a maior parte desse eleitorado, ou será que esses eleitores se contentarão com as justificativas para tão repentina mudança, cuja argumentação é, por enquanto, de ordem estritamente eleitoral? Ricardo Coutinho ainda conta com esse eleitorado?

Aqui cabe um alerta aos políticos de esquerda para o vácuo que começa a aparecer por conta dessa mudança política promovida pela postura de Ricardo Coutinho. Não custa lembrar que Coutinho ocupou o espaço deixado pelo ex-governador Antônio Mariz. O eleitorado de ambos tem o mesmo perfil: difusamente de esquerda e vinculada a posições políticas mais democráticas e, como se diz hoje com freqüência, mais republicanas. Mesmo que mude de posição ou desista de sua candidatura, Coutinho será cobrado por muito tempo por conta da posição atual. Deixará um contingente considerável desse eleitorado órfão. Impressiona-me como se corrói com uma incrível rapidez a imagem do atual prefeito de João Pessoa, imagem que ele construiu através de um esforço de décadas e que ameaça ruir por conta de um movimento não apenas em direção ao conservadorismo, mas de práticas políticas que a população de João Pessoa rejeitou quando o elegeu prefeito.

Portanto, considero que fatia considerável desse eleitorado já foi perdida. Isso sem a campanha e somente com o debate político que se estabeleceu após tornada pública a aliança entre o prefeito de João Pessoa, os Cunha Lima e Efraim Moraes. Ora, se Coutinho perdeu exatamente por conta da aliança com Cássio Cunha Lima, como o ex-governador pode ser beneficiário dela?

E Ricardo Coutinho tem voto fora de João Pessoa? Tem. Também de um eleitorado mais independente, com perfil semelhante ao de João Pessoa, mas que, tradicionalmente por conta do peso que a máquina pública tem na vida econômica dessas cidade, é crescentemente minoritário quanto menor for a cidade. Nas médias cidades, onde o debate político é menos intenso, ele não deve ter perdido ainda muito voto. Não se sabe quando a campanha começar e as contradições do seu discurso forem apontadas. Ou seja, a rigor, Ricardo não tem eleitor cativo. O eleitor ricardista vota em razão de outras referências, mais políticas. Votará em Cássio? A campanha dirá.

Nas cidades do interior, incluindo Campina Grande, a grande questão que se apresenta para mim é a seguinte: como será o desempenho de Cássio Cunha Lima, sem as máquinas federal, estadual e das principais prefeituras, excetuando a de João Pessoa? Eu já posso adiantar que, nesse ponto, hoje, Cássio Cunha Lima não parece tão Cássio Cunha Lima.

Um exemplo de como o ex-governador perdeu importância política pode ser observado no comportamento de deputados estaduais e federais, que tempos atrás eram tão obedientes ao ex-governador e hoje o confrontam: Damião Feliciano, Armando Abílio, Wellington Roberto, João Gonçalves. Esses deputados teriam a coragem hoje demonstrada caso Cunha Lima estivesse ainda no governo?

Os outros, principalmente os do Dem, fingem-se de mortos. E os que ainda seguem Cunha Lima de maneira mais explícita, os não-campinenses, continuam cassistas porque não tem perspectivas de aderir: Dinaldo Wandeley, por exemplo, não adere porque Francisca Mota, sua adversária em Patos, não deixaria; Zenóbio Toscano por conta dos Paulino, em Guarabira; Lindolfo Pires por conta dos Gadelha, em Sousa; João Henrique por conta de Carlos Batinga, em Monteiro. São os deserdados da política paraibana, desesperados à espera que o barco sob o comando de Ricardo Coutinho lhes salve do afogamento. E se esse barco não vier?

E tem os campineses. Mesmo em Campina Grande, a imagem dominante de um poderio cassista inquestionável foi fortemente abalada depois das duas derrotas seguidas em disputas municipais para Veneziano Vital, isso quando os Cunha Lima ainda comandavam a máquina estadual, que foi explicitamente utilizada nas duas eleições. Os campinenses continuaram a reafirmar o seu campinismo, mas não seu cunhalimismo.

Sem um campinense na cabeça da chapa, como reagirá o eleitor campinense?
Refazendo a pergunta: com um pessoense na cabeça de chapa, como reagirá o eleitor campinense? Por isso, Ricardo Coutinho sonha desesperadamente com um campinense para ocupar sua vice, se possível um Cunha Lima. Por isso, é estratégica a aliança com o PSDB. Sem ela, tenho minha dúvidas se Ricardo Coutinho vai até o fim.

Assim, respondendo a pergunta que abriu esta postagem, eu diria que Cássio Cunha Lima hoje transfere mais votos para Ricardo Cotinho do que o inverso, mas eu acho que Coutinho perde mais, exatamente por conta do perfil do seu eleitorado, que formou a base social da sua ascensão política, e que pode abandonar, como já está abandonando, o atual Prefeito de João Pessoa. Já Cunha Lima ganha um discurso, que ele não tinha, e associa sua imagem ao que Ricardo Coutinho representa hoje na política paraibana

O problema é que, por enquanto, Coutinho representa. Continuará representando?


EM TEMPO: O texto desta postagem se originou de uma pergunta a mim remetida pelo jornalista Rubens Nóbrega cujo teor fazia referência à questão tratada acima. Ele queria saber se eu havia escrito algo sobre o tema. A resposta que eu encaminhei a Rubens foi publicada na sua coluna de hoje no Correio da Paraíba. Como Rubens não me avisou que faria isso, antecipei-me e e transformei o texto nesta postagem, com alguns acréscimos.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Boris Caroy, os garis e a psicanálise

Divulgamos aqui artigo do Dr. Julius Sodemberg publicado em seu blog (http://drjulius.wordpress.com/). Trata-se de uma análise a respeito das palavras de desprezo proferidas por Boris Casoy sobre garis que haviam acabado de desejar um feliz ano de 2010, para o âncora de um dos telejornais da TV Bandeirantes. Vale a pena.

Boris C.: os Garis como Bodes Expiatórios das Pulsões Reprimidas

O caso de Boris C. tem como chave de compreensão o preconceito e a agressividade. Pesquisando a vida desse personagem observa-se que esses dois comportamentos já se manifestavam em sua juventude, seguramente como reflexos de processos anteriores que construíram uma mente fragilizada e sujeita à sublimação constante de seus desejos. Veja-se a reportagem de 1968 revela sua filiação a organizações criminosas na juventude (1), em um tipo de gangsterismo pseudo-politizado e com forte componente de tentativa de afirmação da masculinidade.

Para mim, está evidente que o recurso à violência é uma forma de construir uma imagem que oculte os verdadeiros desejos mantidos prisioneiros pelo superego.Para entender melhor, é preciso pensar nas raízes do preconceito e da agressividade. Vamos entender como cada um desses se manifesta no caso em questão.

O preconceito e a resposta à frustração. A psicanálise não tem uma explicação única para o preconceito. É preciso saber que tipo de preconceito é apresentado pela pessoa analisada, para daí identificar os processos que levaram à construção do preconceito.O preconceito pode surgir como imitação do comportamento de familiares, especialmente na tentativa de imitar a figura paterna para aproximar-se da mãe. Também pode surgir como resultado de processos mais complexos, normalmente baseados em alguma experiência de frustração ou sofrimento extremo.

No caso em estudo, não foi possível obter informações sobre a forma como seus pais e outros familiares se referiam aos garis (ou “lixeiros” como se dizia antigamente e ainda se usa hoje de maneira preconceituosa e depreciativa). Pode ser que o menino Boris, em sua infância nos anos 1940-1950, ouvisse referências negativas aos profissionais da limpeza pública. Mas isso, aconteceu com milhões de outras pessoas, e sozinho não é um fato que justifique o tipo de comentário que gerou a recente execração pública do indivíduo aqui estudado. Assim, é recomendável procurar outros processos que, pelo menos, complementem a explicação.

O preconceito pode se originar do medo. É comum, por exemplo, que o preconceito contra imigrantes acirre-se em momentos de crise econômica, quando as pessoas têm medo de perder seus empregos. Medos atávicos são retomados, muitas vezes recorrendo a estereótipos que correspondem a figuras arquetípicas. Talvez o medo de Boris C. surja ao compreender que sua decadência como jornalista é inexorável, e que simboliza, de certa forma, a decadência de um tipo de jornalismo e de sociedade e dominação a que ele tem servido por décadas. Em reação, Boris C. mira aqueles que para ele representam melhor seu grande e odiado inimigo, o presidente Lula: os trabalhadores manuais menos qualificados.

Em um belo texto que se refere coincidentemente ao preconceito contra os ancestrais de Boris C., os judeus, Mauricio Waldman mostra como o preconceito está ligado às pulsões e aos sentimentos reprimidos (2):Neste âmago, convivem todos os sentimentos reprimidos, formando uma reserva pulsante do irracional (…) tais pulsões se atiram decididamente na tarefa de conspurcar, violentar e profanar, macular o belo, o gentil, o virtuoso, o piedoso e o maravilhoso. Em especial, elas encontram o seu alvo nas formas que foram eliminadas do espaço, desqualificadas pelo tempo, atiradas para fora da História e da Geografia.

Se formos olhar para os “lixeiros” de Boris C., eles são exatamente aqueles que estão fora da História, ignorados pela cidade enquanto trabalhadores invisibilizados pelo preconceito; e também expulsos da Geografia, moradores das áreas periféricas, dos cortiços e das favelas, expulsos da cidade da elite Esse medo não pode ser buscado apenas em sentimentos objetivos. Não sem motivo, Waldman nos fala sobre a reserva pulsante do irracional. E o que está instalado nesse irracional? Que pulsões serão essas? A psicanálise nos ensina que “existem essencialmente duas classes diferentes de pulsões: as pulsões sexuais, percebidos no mais amplo sentido – (Eros) e pulsões agressivas, cuja finalidade é a destruição” (3).

A Pulsão de Morte, central entre as pulsões agressivas, muitas vezes tem sua gênese ligada às pulsões sexuais. Assim, devemos buscar as origens das pulsões na repressão sexual.Lendo-se atentamente a reportagem sobre ele e seus amigos de juventude, acima citada, é fácil identificar, apesar da reserva com a qual o repórter trata o tema, que se trata de um ambiente de extrema repressão de pulsões sexuais. O que é a choperia onde se reuniam, senão o espaço de sublimação das pulsões recalcadas por meio da construção de uma camaradagem de rapazes que tentam provar sua masculinidade uns aos outros? E a presença da violência como código e valor básico de conduta do grupo de criminosos com o qual Boris C. convivia, segundo o repórter?

Novamente, é preciso recorrer às pulsões reprimidas para entender como aqueles rapazes associam-se, na verdade, não para caçar comunistas, mas para caçar os fantasmas das fantasias sexuais que recalcavam dentro de si.

A agressividade como expressão da negação do euE, assim, identificando a violência como peça central no mecanismo de recalque de fantasias associadas a pulsões de ordem sexual, chegamos à agressividade.Freud aborda a agressividade já ao tratar das experiências analíticas de Dora (1905) e de Hans (1909). A partir do estudo desses casos, Freud associou agressividade ao sintoma, responsabilizando-a pela sua produção e reprodução (3). A agressividade muitas vezes é manifestação e válvula de escape do medo, da frustração ou do recalque.Ao assumir a agressividade como modus operandi da sublimação, o indivíduo muitas vezes toma o caminho da construção do fetiche. Busca, assim, associar a prática da violência com objetos que, de alguma maneira, ofereçam-lhe a segurança que seu eu fragilizado não é capaz de oferecer a si próprio.

Não é sem motivo, portanto, que a reportagem de sua juventude menciona que Boris C. gostava de andar armado. Se hoje não tem mais esse hábito, muniu-se de outra arma, o microfone, um outro objeto fálico que evoca o mesmo poder masculino que uma pistola.Ao desviar a garantia de sua segurança emocional para um objeto que evoque esse poder, o indivíduo normalmente projeta para o exterior um eu que não sente como o seu, mas que vê-se obrigado a projetar. Ao agarrar-se à agressividade baseada em um instrumento e postura arquetipicamente masculinizante, pode fantasiar que é capaz de esconder dos outros o Eu doloroso e frágil com o qual convive, mas não consegue aceitar.Nem sempre é possível, no entanto, manter isso. Não é sem motivo que seus colegas do tempo de militância na organização criminosa CCC – Comando de Caça aos Comunistas diziam que ele era “mole” com os comunistas. Esse tipo de desvio comportamental tem essa característica: por trás dessa agressividade normalmente esconde-se um grande covarde, que apenas consegue atacar os fracos, mas costuma abaixar-se para os mais fortes e poderosos.

Referências:
(1) CCC ou o Comando do Terror. Reportagem de Pedro Medeiros. Revista O Cruzeiro, 9 de novembro de 1968.
(2) WALDMAN, M. Arquétipos, Fantasmas e Espelhos. GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 23, pp. 44 – 64, 2008.
(3) PAULON, W. Agressividade e psicanálise (2009). Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/26980/1/agressividade-e-psicanlise/pagina1.html

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

A ENTREVISTA DE CÁSSIO CUNHA LIMA: INÚTIL E INÓQUA

Escutei com atenção a entrevista que finalmente Cássio Cunha Lima concedeu ontem a uma das rádios de João Pessoa, entrevista cujo conteúdo não surpreendeu a ninguém, mas que era ansiosamente esperada desde que Cunha Lima voltou de sua viagem de férias aos Estados Unidos.

Desde então, o que fez o ex-governador foi empurrar com a barriga o anúncio tão esperado, tanto por cassistas, desesperados por retornar aos postos de onde foram desalojados com o retorno de José Maranhão ao governo, e, especialmente, por ricardistas, cada vez mais desejosos e dependentes do apoio dos Cunha Lima para chegar ao governo e implantar seu projeto de “mudança”.

Sob o argumento de tentar convencer Cícero Lucena para evitar um confronto interno com o senador e presidente do PSDB paraibano, Cássio Cunha Lima adiou o quanto pode o anúncio feito ontem, e só deve ter sido convencido a fazê-lo provavelmente por conta de uma ameaça ricardista de abandonar o barco da oposição e deixar o ex-governador sozinho na ilustre companhia do zumbi político Efraim Moraes, que continua a suspirar por conta do néctar que extrai, feito um vampiro, da força simbólica que ainda tem o prefeito Ricardo Coutinho, mas que está sendo consumida com uma rapidez considerável.

Convencer Cícero Lucena a apoiar Coutinho era um argumento tão caricato que só servia mesmo para o ex-governador ganha tempo, pois seria tão improvável de acontecer quanto os Cunha Lima anunciarem apoio a Veneziano Vital para o governo do estado. Isso foi confirmado pelo presidente do PSDB nas várias entrevistas que concedeu hoje em resposta ao anúncio cassista de ontem, o que confirma a hipótese de que Cunha Lima continua a vender um peixe a Ricardo Coutinho ao qual não se sabe se ele vai poder entregar.

Primeiro, tem a conhecida questão nacional que está associada à candidatura de José Serra à presidência, que tem necessidade de palanques nos estados. Argumentar que não é necessário ter candidato a governador para montar um palanque para José Serra deve ser, no mínimo, uma piada de mau-gosto para a direção nacional do PSDB. A eleição para presidente determina e, em muitos casos, é determinada pelas disputas estaduais, especialmente porque não se sabe qual será o comportamento do eleitor sem ter Lula como candidato. É nisso que reside hoje a dúvida – e a esperança – tucanas.

E a campanha não se resume a palanques e comícios. Tem o dia-a-dia, o corpo-a-corpo, a ação retroalimentadora que impulsiona ambos os candidatos. Para José Serra, por exemplo, é melhor ter um candidato que hoje pontua próximo dos 20% – o que, considerando as circunstâncias, é um bom percentual de partida –, do que não ter nenhum. Dilma Roussef, por exemplo, tem pouco mais de 20% nas pesquisas atualmente, o que demonstra a clara má-vontade dos Cunha Lima com a candidatura de Cícero Lucena.

Em 2002, por exemplo, a situação dos candidatos que apoiavam o candidato do PT nos estados era muito mais frágil, tendo Lula no início da campanha poucos candidatos competitivos aos governos estaduais, o que levou muitas lideranças do PT ao sacrifício de se lançarem candidatos a governador, muitos sem a mínima chance de se eleger. Tudo para viabilizar o palanque para Lula nos estados, inclusive na Paraíba, onde o então deputado federal Avenzoar Arruda, que tinha boas perspectivas de se reeleger, candidatou-se a governador para viabilizar esse projeto.

Não custa lembrar que, naquela eleição, o melhor nome do PT era inquestionavelmente o de Ricardo Coutinho, que preferiu a segurança da reeleição para deputado estadual a dar uma contribuição mais relevante à eleição de Lula no estado, tendo estimulado a candidatura de Avenzoar, para depois desmerecer o sacrifício de seu antigo companheiro e aliado no PT, em função de seu projeto de se eleger prefeito de João Pessoa, sacrificando inclusive sua trajetória no Partido dos Trabalhadores.

Voltando ao PSDB, como será a campanha de José Serra na Paraíba, não apenas sem candidato a governador, mas com os outros dois principais candidatos apoiando Dilma Roussef? Como serão os comícios, as carreatas, as manifestações, os programas de TV? José Serra terá que contratar sozinho os cabos eleitorais? E depois: vai depender de Cássio Cunha Lima pedir voto para ele? Como é possível acreditar nisso, se nas duas eleições anteriores, Cunha Lima não pediu publicamente um voto sequer para os candidatos a presidente do PSDB, preferindo estimular a dobradinha com Lula? Cícero Lucena tem, portanto, a trajetória de lealdade a Serra e ao PSDB ao seu lado para conseguir legenda para o seu projeto eleitoral. Digo mais: nesse âmbito da disputa, Cícero só não será candidato se Ricardo Coutinho resolver apoiar José Serra.

Em segundo lugar e abstraindo a possibilidade de intervenção da direção nacional do PSDB, Cícero Lucena controla a direção partidária na Paraíba e, mesmo que Cássio Cunha Lima realmente tenha a maioria do partido, a decisão pelo apoio a Ricardo Coutinho e, por conseqüência, a retirada de Lucena da disputa, só acontecerá no prazo final das convenções partidárias, provavelmente em julho. Até lá, ninguém poderá retirar a candidatura de Cícero Lucena que continuará fazendo campanha, estendendo até lá o desconfortável debate sobre a traição dos Cunha Lima ao sempre fiel senador, e sobre a aliança de Ricardo Coutinho – que nunca se realizará plenamente – com antigos adversários políticos contra os quais combateu até dois anos atrás.

O grande receio de Cássio Cunha Lima é se Ricardo Coutinho agüentará tanta pressão sem a certeza de que terá o apoio formal do PSDB, o que significa mais tempo de TV e, principalmente, a indicação de Ivandro Cunha Lima para seu vice. Não é por outro motivo que a candidatura a vice de Ricardo Coutinho continua em aberto: é para que seja possível mais um Cunha Lima, para encarnar o “campinismo”, entrar na chapa. Por isso, por exemplo, Armando Abílio não desestimula a candidatura de Cícero Lucena. Ele sabe que a participação do PSDB na chapa torna cada vez mais remota a participação do PTB. E como Ricardo Coutinho se acostumou a indicar seu vice sozinho, pode apostar que Ivandro Cunha Lima está no bolso do seu colete, colocado lá pelo próprio Cássio e pela ambição desmedida do prefeito pessoense.

Portanto, no caminho tanto de Cássio Cunha Lima quanto de Ricardo Coutinho existe uma pedra do tamanho de um senador que é também presidente do PSDB, o que torna a entrevista do ex-governador cassado tanto inútil, porque apenas tornou pública uma posição que já era de amplo conhecimento, e inócua, porque não resolveu o problema principal que é: com quem ficará o PSDB? Cássio Cunha Lima, como eu já disse, continua tentando vender um peixe que não se sabe se ele vai poder entregar. O problema, para o ex-governador, é saber até quando o prefeito pessoense continuará aceitando comprando esse peixe, porque, como se sabe, peixe é um produto que estraga rápido.

Para completar, o desespero cassista reside no fato de que Ricardo Coutinho não está sem opções depois do rompimento com José Maranhão. Ainda lhe resta a opção de continuar na prefeitura para terminar o seu mandato e concluir seu projeto administrativo. Para quem pode decidir por antecipação uma eleição, negociar a indicação livre de quem vai sucedê-lo na prefeitura de João Pessoa, assegurando a manutenção do controle dessa importante máquina política e administrativa, em troca de sua saída da disputa, não vem a ser algo inatingível. Mesmo que não apóie José Maranhão, essa decisão de Coutinho assegura a reeleição do atual governador.

Cássio Cunha Lima que se cuide, pois Cícero Lucena pode vir a ser a única companhia que lhe restará na eleição de 2010. Além da de Efraim Moraes.

PS. Estou concluindo a postagem sobre a eleição de 2006. Tive problemas com meu computador (queimou a placa-mãe), por esse motivo a tal postagem não apareceu ainda no blog. Espero que até sexta ela fique pronta. A postagem de hoje foi redigida em uma lan house do Bessa.

Há juízes na Paraíba

Reproduzo abaixo a coluna de segunda-feira do jornalista Rubens Nóbrega. Mais uma vez, Rubens me honrou com a publicação de um texto de minha autoria em seu privilegiado espaço. Trata-se de um tema que, excluídas as páginas do jornal Correio e, especialmente, do Portal Correio, foi tratado de maneira protocolar pelo restante da imprensa paraibana, o que, pela gravidade do tema, deveria continuar recebendo a devida atenção, tanto da imprensa como da sociedade. Divido com os possíveis leitores do blog a referida coluna de Rubens Nóbrega, inclusive com as observações do jornalista.

O professor Flávio Lúcio Vieira confiou a este colunista mais um de seus textos magistrais. Nesse, analisa a decisão tomada na última quinta-feira (7) pela Câmara Criminal do TJ da Paraíba no Caso Gulliver, determinando a devolução do processo ao juízo de origem para que seja refeita sentença de pronúncia que manda o réu a júri popular. Caso Gulliver – nunca é demais lembrar – é o antetítulo com o qual a imprensa introduz notícias sobre o processo que apurou o atentado a tiros cometido em 5 de novembro de 1993 pelo então governador Ronaldo Cunha Lima contra a vida do ex-governador Tarcísio Burity.

O crime aconteceu dentro do famoso restaurante da Capital que leva o nome do personagem de Jonathan Swift (em ‘As viagens de Gulliver’).Vamos adiante ler o comentário do Flávio Lúcio Vieira, que ele intitula “Como em Berlim, há juízes na Paraíba? Lembrando que dele o leitor encontra muito mais no blog Pensamento Múltiplo (na Internet, acesse pensamentomultiplo.blogstpot.com). Leiam que depois eu volto para breve repique e ligeira discordância.

Rubens, o título desta mensagem é uma paráfrase extraída da fábula do moleiro de Potsdan, e é relativamente famosa nos meios jurídicos. Trata-se de uma fábula que narra a disputa entre Frederico II, rei da Prússia, contra um modesto produtor de farinha. Ao ser ameaçado pelo rei, o moleiro pronuncia a célebre frase: “Ainda há juízes em Berlim!”.

Pois bem. A aludida paráfrase veio parar nesse texto porque consta de uma Nota à Imprensa, assinada pelo então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio de Pádua Lima Montenegro, em resposta ao Ministro do STF, Joaquim Barbosa, que rogou, em novembro de 2007, pela existência de “juízes corajosos e independentes na Paraíba”, após a renúncia de Ronaldo Cunha Lima ao mandato de Deputado Federal e, por extensão, ao “foro privilegiado” a que o ex-governador se aferrara desde que se elegera senador, em 1994, para não ser julgado pela tentativa de homicídio contra o também ex-governador, Tarcísio Burity, num episódio que tanto chocou como envergonhou os paraibanos.

Afinal, Cunha Lima atentara contra a vida de seu desafeto em pleno exercício do cargo de governador.Descobrimos na última semana que foram inúteis as preces de Joaquim Barbosa, não tanto quanto à existência de um juiz com coragem suficiente para, pelo menos, mandar Cunha Lima ao banco dos réus. Esse juiz corajoso existe e é preciso lembrar o nome de juízes que honram sua condição: Marcos William de Oliveira, do 1º Tribunal do Júri da Capital, não por acaso situado na 1ª instância, de onde emerge uma corajosa geração de juízes que acredita na justiça e não enxerga a história do moleiro de Potsdam como anedota.

Entretanto, lida com olhos os olhos de hoje, a nota do TJ-PB em resposta a Joaquim Barbosa é um paradoxo a confirmar que, caso o moleiro vivesse na Paraíba de hoje ele não poderia demonstrar sua crença na justiça. Diante do recurso da defesa do ex-prefeito de Campina Grande, ex-governador da Paraíba, ex-senador e ex-deputado federal, que também é pai do último governador da Paraíba, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, inclusive com o voto do presidente do TJ, anulou a sentença do Juiz Oliveira sob o argumento de que foi ela foi “exagerada”, entre outras coisas, por apresentar juízo de valor sobre o caso, o que poderia influenciar o júri.

Não sei dos termos usados pelos juízes quando proferem sentenças quando se trata de ladrões, de galinha ou de potes de iogurtes em supermercados; não sei quanto tempo passa uma corte de justiça para julgar um criminoso comum, mas tenho certeza que não leva 14 anos; não sei como um juiz deve se referir a réus confessos de ter atirado, mais de uma vez, pelas costas e na cabeça de um adversário político. Não sei de muita coisa sobre os procedimentos da justiça brasileira, mas sei que, como disse Joaquim Barbosa, é um “escárnio” que um crime como o que foi cometido por um governador no exercício pleno da função não seja sequer julgado. Especialmente quando o motivo é o apego de muitos juízes a formalidades jurídicas.]

Flávio.

Se me permite...Primeiro, dizer da minha admiração pelo juiz Marco William. Tive a honra de trabalhar em três ou quatro julgamentos que ele presidiu com total equilíbrio, serenidade e isenção. Encontrava-me membro do corpo de jurados do Tribunal do Júri Popular da Capital. Coisa de 20 anos atrás ou pouco menos.

Compreendo a indignação do Professor Flávio Lúcio e sei que ela é compartilhada por milhares de paraibanos, mas é preciso compreender também que a alegação de ‘excessos de linguagem’ em sentenças de pronúncia é recurso bastante disseminado entre advogados empenhados em adiar ao máximo ou inviabilizar o julgamento de seus clientes. Pelo que andei assuntando em alguns ‘sítios jurídicos’ na Internet, tem fartura de jurisprudência nos nossos tribunais, estaduais ou superiores (Supremo e STJ), para esses casos. Mas a maioria das decisões colegiadas manda reformar a sentença, não anulá-la. O ex-governador não está, portanto, livre de ir a júri popular nem o juiz Marco William está obrigado a reescrever a sua sentença.

O que ocorre nesses casos é que se o juiz disser na pronúncia, por exemplo, que está convencido de que o crime foi mesmo cometido por Fulano com ânimo de matar Sicrano, aí a defesa se aproveita disso para dizer no Tribunal que o juiz exorbitou e fez juízo de valor. Como Doutor Juiz preside o júri, a palavra do magistrado pode, em tese, induzir os jurados a segui-lo, considerando a autoridade e a ciência do homem que a proferiu.

Só tem um detalhe: não sei como isso pode acontecer se os jurados são escolhidos na hora do julgamento e após o advento da Lei 11.689/2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal referentes ao tribunal do júri, não mais se pode ler a sentença de pronúncia no plenário nem as partes podem a ela se referir. Sendo assim...

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

UMA ANÁLISE DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES NA PARAÍBA: 2002

Qualquer candidato que subestime o poder da máquina estadual numa disputa para governador pode se dar muito mal. A força dessa estrutura de poder dá ao candidato governista, especialmente quando ele disputa sua reeleição, uma vantagem difícil de ser superada, fato que pode ser devidamente comprovado pelos baixíssimos índices de derrotas eleitorais desses candidatos, e, obviamente, é um dado a explicitar uma profunda desigualdade de condições nessas disputas.

Para tucanos e democratas – artífices dessa mudança nas regras do jogo eleitoral durante o governo FHC, com o jogo ainda em andamento, – 2010 pode representar um exemplo do quanto o feitiço pode se virar contra o feiticeiro, já que eles não conseguiram até agora produzir candidatos a governador competitivos fora do eixo São Paulo-Minas Gerais, estados não por acaso governados por tucanos.

Quando esses candidatos à reeleição não conseguem seu objetivo é possível indicar pelo menos dois fatores para explicar suas derrotas: envolvimento em escândalos – caso do governador do DF José Roberto Arruda, do Dem, que desistiu dos projetos em que trabalhava para 2010 (ser candidato à reeleição ou a vice de José Serra) – ou uma atuação política e administrativa desastrosa como governador, casos do atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela, e do ex-governador Cássio Cunha Lima.

No caso de Cunha Lima, na sua reeleição em 2006, por conta principalmente do desastre político e administrativo dos seus dois anos iniciais do primeiro mandato, acabou tornando os dois anos seguintes um vale-tudo em busca da reeleição, objetivo que foi conquistado numa renhida disputa em segundo turno, que quase repetiu o que acontecera 4 anos antes, quando Cunha Lima venceu sua primeira eleição contra o então governador Roberto Paulino.

O uso explícito da máquina administrativa do Governo do Estado, em 2006, acabou custando o mandato de Cássio Cunha Lima, cassado que foi pelo TSE por abuso de poder político (as acusações de abuso de poder econômico serão ainda julgadas), dois anos depois de sua ascensão ao governo – o que não deixa de representar um estímulo para que outros governadores possam fazer o mesmo, já que os dois anos de governo compensam em muito a pena atribuída, que não vem a ser grande coisa, pois não impede o criminoso de concorrer em eleições seguintes.

Nos dois pleitos vencidos por Cássio Cunha Lima dois fatores decisivos aturam para tornar aquelas disputas acirradas: a política de aliança e o poder da máquina estadual.

O objetivo dessa postagem é discutir como esses dois fatores atuaram nesses processos para buscarmos alguma orientação que nos ajude a vislumbrar de que maneira eles podem interferir na disputa que virá no ano já em curso. Nessa postagem, vamos nos restringir a eleição de 2002. Na seguinte, trataremos de 2006.

2002: a política de alianças e o poder da máquina estadual quase elegeram Roberto Paulino governador

Um ano antes da eleição de 2002 para Governador da Paraíba , a vitória de Cássio Cunha Lima era anunciada como sendo “favas contadas”, quando o então prefeito de Campina Grande ostentava índices de preferência superiores a 60% em pesquisas eleitorais. Entretanto, quem apostava num jogo eleitoral fácil foi surpreendido com a possibilidade real de derrota, quando a eleição não só foi para o segundo turno, como o oponente de Cunha Lima assumiu a condição de favorito para vencê-lo.

Cássio Cunha Lima, por um desses mistérios que nós só vemos acontecer na política, livrou-se de uma derrota iminente no segundo turno daquela eleição. E para um candidato relativamente desconhecido em todo estado, excluindo o Brejo paraibano, o vice-governador de José Maranhão, que se tornara governador com o afastamento do titular para concorrer ao Senado, Roberto Paulino. Paulino, além de relativamente desconhecido, apresentava sérias dificuldades retóricas, aspecto que certamente lhe custou votos em meio a parte do eleitorado que valoriza excessivamente esse atributo, que, quando desprovidos de conteúdo, são pura enganação.

Pois bem. Quando tudo aparentemente se encaminhava para uma vitória fácil do jovem, eloqüente e, comparado ao barrigudo Roberto Paulino, elegante Cássio Cunha Lima, eis que o favorito da família Cunha Lima quase é atropelado pelo bonachão governador guarabirense, que soube reverter em seu favor a simplicidade dos gestos e da fala, num ano em que o povo brasileiro começou a olhar para si próprio com outros olhos, que não o de sua elite.

A um ano antes da eleição, no final de 2001, Paulino pontuava abaixo dos 10% nas pesquisas. Em agosto de 2002, segundo o IBOPE, há dois meses da eleição, portanto, Paulino chegava aos 22%, contra 57% de Cássio Cunha Lima (clique aqui para conferir). Tudo bem que foi o IBOPE, cuja trajetória de erros grosseiros desmoralizou esse instituto em várias eleições paraíbanas – às vésperas daquela eleição, por exemplo, o IBOPE pontuou uma diferença de 25% (57% a 32%) em favor de Cunha Lima (clique aqui para conferir esse vergonhoso ato de grosseira manipulação). Abertas as urnas, os resultados apontariam uma diferença um pouco superior a 7% (39,9 a 47,2) em todo o estado.

Independente das pesquisas do IBOPE, a percepção do crescimento de Paulino foi se dando de forma lenta e gradual, acabando por assumir uma curva ascendente que, caso tivéssemos mais uma ou duas semanas de campanha antes do primeiro turno, ele provavelmente teria ultrapassado o seu concorrente. Mas, como existiria o segundo turno...

Por isso, considero que só erros de estratégia cometidos no segundo turno podem explicar como foi possível perder uma eleição ganha, pois Paulino começara sua ascensão no momento ideal, levando a eleição para o segundo turno, o que quebrou uma expectativa cultivada por meses da vitória cassista no primeiro turno, e que, principalmente em termos psicológicos, representou uma injeção de ânimo na campanha do PMDB, associada a uma sensação de derrota para os tucanos. Além disso, para completar o pacote de expectativas positivas, Paulino passou a contar com o apoio formal do PT, do seu candidato a governador, Avenzoar Arruda, e de Lula, numa disputa que também se reproduziria no plano nacional. Ainda hoje, continua difícil explicar aquela derrota.

Mas, como explicar a surpreendente ascensão de Roberto Paulino em 2002? O primeiro fator é de ordem política e tem relação tanto com o apoio do ex-governador José Maranhão, que saiu do governo com altos índices de aprovação e, tão importante quanto, o apoio dado pelo PMDB paraibano ao então presidenciável Lula, o que assegurou à campanha de Paulino uma associação positiva numa eleição marcada, como se veria depois, por um impressionante crescimento do voto à esquerda – só o PT levou 8 candidatos a governador ao segundo turno, elegendo dois no primeiro, além de eleger a maior bancada para a Câmara dos Deputados (92 deputados).

Enquanto Lula enchia os comícios de Roberto Paulino/Avenzoar com multidões em João Pessoa e Campina Grande, prenunciado a aliança que se daria no segundo turno, Cunha Lima fugia de José Serra, o então candidato do PSDB, como o diabo foge da cruz. Isso em política pode ser fatal. Aliás, em muitos lugares na eleição de 2002 – e isso também voltaria a acontecer em 2006 – Cunha Lima estimulou abertamente a “dobradinha” Lula-Cássio, o que, por si só, demonstra as dificuldades de uma campanha eleitoral prejudicada no discurso de mudança que procurava empreender, porque indelevelmente estava associada ao conservadorismo.

Por mais que Cássio Cunha Lima se esforçasse por se apresentar como o novo, com gestos, vestimentas engomadas e discurso, sua filiação partidária e suas companhias no estado eram clarividentes em demonstrar o contrário. Cabe aqui, mesmo que rapidamente, uma analise do erro histórico e estratégico cometido por Cássio Cunha Lima em 2002, que optou por filiar-se ao PSDB, aproximando-se do Dem, na época PFL, erro que Ricardo Coutinho repete hoje com impressionante semelhança, só que mantendo sua filiação ao PSB.

Um parêntese: Lembrei-me agora da resposta de um “ricardista” próximo de Ricardo Coutinho quando eu perguntei se a “militância” do PSB faria campanha junto com a do PSDB em João Pessoa: “faremos campanha separados”, foi a resposta que obtive.

Pois bem. Ao optar pela filiação ao PSDB para ser candidato em 2002, quando poderia ter se filiado a um partido que se alinharia na oposição ao governo FHC, Cunha Lima superestimou o poder das máquinas, dando preferência ao poder político do governo federal e ao poder econômico do PSDB paulista, e desdenhou de uma aliança com o PT, com a esquerda e com Lula, acreditando numa espécie de determinismo econômico que tornaria a política eleitoral uma equação matemática, uma soma de votos controlados pelas lideranças partidárias.

Fosse mesmo assim, Lula jamais teria conseguido eleger-se em 2002 e o PSDB estaria no poder desde então. No Nordeste, essa leva de governadores de esquerda teria sido impossível e ACM continuaria governando eternamente a Bahia caso não tivesse falecido.

José Maranhão e Roberto Paulino perceberam de imediato o flanco aberto pelo cassismo e não perderam a oportunidade histórica. E, mesmo com as derrotas que afastaram o PMDB por 6 anos do governo estadual, esse partido continua a aglutinar setores políticos mais à esquerda na Paraíba através do apoio que dá e recebe de Lula, e acho que, caso vença em 2010, um projeto de poder de pelo menos médio prazo, conformando uma base política e social de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil que se gesta nacionalmente, se viabilizará na Paraíba.

Olhando os números da eleição de 2002, é possível observar que foram as cidades com mais de 20.000 eleitores que viabilizaram a realização do 2º turno em 2002, excetuando-se, obviamente, Campina Grande, cuja diferença (75.361 votos) correspondeu a 65% da diferença total entre Cássio Cunha Lima e Roberto Paulino (116.695 votos) no primeiro turno.

Com os dados da votação de 2002 em mãos, que podem ser acessados na página do TSE, junto com todos os resultados de eleições no Brasil desde 1994 (clique aqui para ir á página do TSE), – podemos observar, por exemplo, que nas cidades com mais de 20.000 eleitores, que concentravam 1.114.198 aptos a votar naquela eleição (48% do eleitorado paraibano), dos quais 788.240 compareceram às urnas (o que representou 49% dos votantes em 2002), Cássio Cunha Lima obteve 43% dos votos, enquanto Roberto Paulino chegou 37%. O surpreendente naquela eleição, fato que foi decisivo para que o pleito fosse para o segundo turno, foi a votação do candidato do PT, Avenzoar Arruda.

Só em João Pessoa, Avenzoar abocanhou 78.456 votos, ou 27% do eleitorado que foi às urnas na cidade. Nos municípios com mais de 20.000 eleitores, Arruda abocanhou 147.712 votos, o que representou 19% dos votos desse colégio eleitoral.

Nas outras 200 cidades, Avenzoar Arruda acrescentou apenas pouco mais de 53.000 votos ao seu espólio eleitoral, chegando a 200.362, o que puxou para baixo seu desempenho em todo o estado, que ficou com 12.5% do total de votos, mas acabou permitindo a realização do segundo turno. Ou seja, nas maiores cidades, onde presumivelmente o voto do eleitor se define em função de critérios mais políticos, não apenas Roberto Paulino conseguiu um bom desempenho em relação ao candidato do PSDB, que recebeu, em termos percentuais, sua mais baixa votação, bem como a esquerda obteve um desempenho arrebatador, especialmente considerando os resultados dos seus candidatos até aquela eleição. Roberto Paulino venceu em 20 das 48 cidades com eleitorado superior a 10.000 eleitores, incluindo João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Guarabira e Sousa.

É bom ressaltar que, diferente do que acontecerá em 2006 e 2010, aliados do candidato do PSDB governavam as maiores cidades do estado. Das 20 maiores cidades, 11 eram governadas por prefeitos que apoiavam Cunha Lima: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Guarabira, Cabedelo, Mamanguape, Queimadas, Solanea, Itabaiana e Pombal.

Por outro lado, nas cidades com menos de 20.000 eleitores, se a média do candidato do PSDB cresceu, superando os 50% - o que lhe asseguraria a vitória no primeiro turno caso a eleição se restringisse apenas aquelas cidades –, a de Roberto Paulino acompanhou o ritmo, chegando aos 44,41% nas cidades com eleitorado inferior aos 5 mil eleitores, aos 40% nas cidades com eleitorado entre 5 e 10 mil, e superando os 42% nas que tinham entre 10 e 20 mil eleitores. O que explica, no caso das pequenas cidades, um desempenho tão expressivo de Paulino, especialmente considerando, como já acentuamos, as características dos candidatos em disputa? Nesse caso, certamente a candidatura de Roberto Paulino foi beneficiada pelo peso do cargo de governador.

Vejamos alguns exemplos do desempenho de Roberto Paulino nas pequenas cidades. Das 50 maiores votações em termos percentuais do candidato do PMDB no primeiro turno, 17 foram em cidades governadas por prefeitos filiados ao PFL, e 5, ao PSDB, ou seja, em quase 50% desses municípios que conferiram os maiores percentuais de voto a Paulino, os prefeitos pertenciam a partidos de oposição. Contando todos os 223 município, Paulino venceu em 17 cidades governadas pelo PFL, que elegera 59 prefeitos em 2000 (29%), e 14 do PSDB, incluindo João Pessoa, que tinha à época 24 prefeitos eleitos em 2000 (58%). Não estão incluídos os muitos prefeitos que se elegeram pelo PMDB e migraram para o PSDB, acompanhando Cássio Cunha Lima, bem como os de outras legendas.

Portanto, se existem ensinamentos a tirar das eleições de 2002 é que a junção de alguns fatores, como uma política de aliança à esquerda, e o controle da máquina estadual, podem ser decisivos para tornar viável um candidato que, até tornar-se governador, não teria, em condições normais, condições para se eleger, como foi o caso de Roberto Paulino, principalmente porque o seu principal oponente já era um jovem nome de expressão estadual, prefeito por 3 vezes da segunda maior cidade do estado e filho de um ex-governador, de ser apoiado por uma sólida estrutura partidária e por importantes lideranças locais e regionais, além do suporte político e econômico do Governo Federal e de sua candidatura a presidente. Roberto Paulino logrou superar essas desigualdades através da política e demonstrou que em eleição não existe resultado previamente decidido.

Da mesma maneira, o poder da máquina estadual foi decisivo para reeleger um governador, mesmo em grandes dificuldades políticas e eleitorais, em 2006. Mas, esse vem a ser o tema da próxima postagem.