A Universidade Federal da Paraíba realiza eleições diretas para Reitor desde 1984. Nesses 28 anos, foram sete eleições, todas realizadas de forma transparente e democrática, ocasiões em que a Comunidade Universitária expressou livre e majoritariamente sua escolha pelo candidato e pelo projeto que considerou o mais adequado para a UFPB.
Uma particularidade também marcou essas eleições: em todas elas, todas,
as urnas para cada um dos três segmentos (estudantes, professores e
técnico-administrativos) foram distribuídas por local de estudo e trabalho, ou
seja, em cada centro ou órgão suplementar da UFPB três urnas foram instaladas
para recolher o voto da Comunidade Universitária.
O critério que prevaleceu nessas eleições foi o de facilitar
o acesso ao voto para que a UFPB realizasse eleições cada vez mais
participativas.
Entretanto, nas eleições
que se realizarão no próximo dia 16 de maio, inexplicavelmente, a Comissão Eleitoral que coordena o processo atual, pretende mudar essa
sistemática e concentrar as urnas em
um único local, na Central de Aulas da UFPB, o que exigirá que estudantes,
professores e técnico-administrativos tenham de se deslocar, em alguns casos
por longas distâncias, para exercerem seu direito ao voto.
O eleitorado mais
prejudicado, em especial, será o da comunidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS)
e do Hospital Universitário (um acaso?). Em relação a este último, a maioria
dos servidores terá de abandonar seus
plantões para votar, o que, obviamente, impedirá o voto desses eleitores. Algo injustificável e inaceitável.
Essa foi uma decisão que nunca foi tratada com devida
transparência pela Comissão Eleitoral e, até o momento do seu anúncio, foi marcada
por flagrantes contradições nas suas justificativas.
A primeira informação sobre essa questão por parte dos representantes
da Comissão Eleitoral dava conta de que, segundo o TRE, não haveria tempo hábil para disponibilizar as urnas eletrônicas,
isso há dois meses da eleição.
Quando restava um mês para o pleito, as chapas foram informadas de um novo prazo determinado pelo TRE, agora
de 45 dias, o que inviabilizava o uso das urnas eletrônicas e forçava a
realização da eleição com urnas de lona.
Agora, no dia 4 de maio, portanto, a 12 dias da eleição,
somos surpreendidos mais uma vez com uma nova informação: o TRE disponibilizaria as urnas, mas só se forem instaladas todas em um
único local.
Nunca é demais lembrar que todas as eleições realizadas na
UFPB até hoje, seja para Reitor, seja para o DCE, ADUF e SINTESP, foram realizadas
com urnas distribuídas pelos Centros.
A última eleição, na qual foi eleito o
atual reitor, foi realizada com urnas eletrônicas distribuídas da forma
tradicional, e tudo funcionou perfeitamente – Rômulo Polari era considerado
favorito – e sem contratempos e a falta de transparência por parte da Comissão
Eleitoral que marcam a atual campanha.
Nesse ponto, uma pergunta se impõe: qual o motivo para justificar uma
mudança tão abrupta, que não apenas quebrará uma tradição na forma de organizar
eleições na UFPB, dificultará o voto, afastará eleitores e criará um caos num
único espaço para o qual irá se dirigir uma comunidade de 30 mil pessoas?
A função da Comissão Eleitoral é fazer cumprir o
regimento da eleição, que diz expressamente que as urnas deverão ser distribuídas
de maneira descentralizada, “em função do respectivo número de votantes e da dispersão geográfica” (veja abaixo os artigos do regimento eleitoral que tratam dessa questão).
Agindo de
maneira distinta, ela não apenas estará prejudicando a comunidade universitária
da UFPB quanto ao direito ao voto, mas poderá interferir no resultado eleitoral.
Hoje, dia da eleição (16/o5), o site da ufpb, onde a lista dos eleitores deveria estar exposta, definindo a sua seção, saiu misteriosamente do ar... Desde o inicio da manha até agora, não consigo acessar para descobrir aonde devo me dirigir. EStou de saída para descobrir, espero que meu nome conste lá... Por que eles pedem um documento que comprove que eu sou funcionário (quem é que sai de casa com o contra-cheque ou com o contrato de trabalho no bolso?
ResponderExcluirSeverino Aires de Araújo Neto
Professor Adjunto do CCM