Sobretudo depois dos avanços verificados nos
últimos anos, quando assistimos a combinação de leis que tem tornado a
transparência uma exigência para o bom funcionamento da administração pública
com os meios que facilitam o acesso a essas informações, impressiona como
muitos políticos ainda se desgastam de maneira desnecessária.
Eu poderia escrever “por pouca coisa”, mas, nos
casos que tratarei a seguir, isso pode soar como um acinte para a grande
maioria que labuta o mês inteiro e é obrigada a sobreviver com um salário
mínimo.
Na última terça (06), no site Congresso em Foco, o
ativista digital – assim ele se define – Lúcio Big tornou público que a Câmara
dos Deputados teria pagado “R$ 1.495 por almoço de deputado”.
A informação Big conseguiu na página de
transparência da Câmara, onde estão disponíveis as prestações de contas dos
deputados, nesse caso, de uma tal Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar (Ceap).
A Ceap é um recurso que todo parlamentar federal
tem direito para custear sua atividade parlamentar, e pode incluir o pagamento
de passagens aéreas e outras despesas com deslocamentos, inclusive fretamento
de aviões, contas de telefone, correios, gastos com escritórios de
representação, consultorias e divulgação.
Só no passado, segundo levantamento do Congresso em
Foco, a Câmara gastou um total de R$ 753 milhões de reais com a Ceap. Cada
deputado federal paraibano tem direito a 38.319,91 de cota, além de ajuda de
custo, auxílio moradia, verba de gabinete para até 25 funcionários que pode
chegar a R$ 78.000,00 e, claro, do salário de R$ 33.700,00, que não é justo que
se trabalhe de graça nesse país.
Na média, cada deputado federal custa R$ 147.659,96
mensais para os cofres públicos. É o custo da democracia, mesmo que seja o
trabalhador que banque tudo isso para que deputados retribuam contando-lhes
direitos, como no caso do PL da terceirização.
Pois bem. O deputado em questão, aquele que
solicitou o reembolso de quase R$ 1.500,00 por um almoço, é o paraibano
Benjamin Maranhão, do Solidariedade. A despesa teria sido realizada em um dos
mais chiques restaurantes de Brasília no dia da posse do deputado, em 1º de
fevereiro.
Descoberta a despesa inusitada paga com dinheiro
público, o jornalista Lúcio Big ligou para o gabinete do deputado e pediu
esclarecimentos sobre o fato, sem ter obtido nenhuma resposta, o que levou Big
a entrar em contato diretamente com a Câmara.
Somente depois que publicou a denúncia em vídeo, a
Casa presidida por Eduardo Cunha – que no início do ano, todos se lembram,
prometeu passagem aérea de graça para as senhoras dos deputados federais
matarem as saudades dos maridos em Brasília – retirou o recibo com a
comprovação da despesa do ar e, no dia seguinte, respondeu que Benjamin
Maranhão havia restituído à Câmara o valor pago indevidamente.
Em nota, o
deputado repudiou a matéria por considera-la “tendenciosa”. Benjamin atribuiu o
erro à sua assessoria por incluir “indevidamente a referida despesa no rol
daquelas passíveis de ressarcimento”. Foi o próprio parlamentar que, segundo a
nota, comunicou o fato à administração da Câmara e providenciou a “devolução
imediata da quantia envolvida”.
Ainda segundo Benjamin, isso foi feito não por
conta da denúncia, mas porque ele acredita que assim deve “proceder todo
cidadão que paute sua conduta baseado na decência e na ética.”
Cássio pagou jantar de R$ 7.500 e
mandou a conta para o Senado
O caso envolvendo Benjamin Maranhão me fez lembrar
de outro ocorrido não faz muito tempo envolvendo outro parlamentar da Paraíba.
Em outubro de 2013, o Senador Cássio Cunha Lima foi denunciado pelo jornal o
Estado de São Paulo em matéria intitulada “Congresso banca ‘hábito gourmet’ dos
parlamentares”, por ter levado para jantar na churrascaria Porcão amigos e
parentes.
O hoje líder do PSDB no Senado pagou pela conta a
bagatela de R$7.567,60 e depois pediu ressarcimento do valor ao Senado, no que
foi prontamente atendido. Cássio à época se defendeu assim pelo twitter, sem
deixar, claro, de fazer um autoelogio: “Sou um dos poucos que com total
transparecia coloco na internet as notas fiscais de todas as despesas
ressarcidas.
Usei a verba indenizatória, uma única vez em
refeição, para pagar o jantar no dia da sessão especial em homenagem ao Poeta.”
E lembrar que a imprensa provocou a demissão de um
ministro porque o rapaz pagou tapiocas no valor de R$8,00 com cartã0
corporativo...
Lula e a panela de Pâmela
O ex-presidente Lula resolveu entrar na luta de
peito aberto para evitar o colapso do PT e participou do programa partidário
petista exibido na última terça à noite.
Lula tenta liderar o reencontro do PT com a
trajetória que levou o partido ao poder no Brasil e atacou diretamente o PL da
Terceirização aprovado recentemente pela Câmara, com o decisivo apoio da
bancada do PMDB que, como lembrou Cid Gomes, continua a agir como oposição sem
largar o osso do governo.
“Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no
começo do século passado, voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão
de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”, disse Lula,
enquanto as panelas zoavam nos bairros de classe média, sem ter tido, porém, a
repercussão alcançada no último “panelaço” ocorrido durante o pronunciamento de
Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher.
Uma das líderes do panelaço em João Pessoa foi a
ex-primeira dama, Pamela Bório, que publicou em seu Instagram uma foto no exato
momento em que surrava com vontade uma panela de alumínio.
Na legenda: “A Pâmela e a panela” e em um dos
tantos comentários, a hoje apresentadora da TV Tambaú mandava ver: “Amiga,
fiquei rouca de tanto desabafar... #foralula #foraladrao. Tomara que eu amanheça
com a voz boa para trabalhar.” Não é por acaso que uma das grandes amigas de
Bório é Rachel Sheherazade.
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