Justiça tributária na Paraíba

Justiça tributária na Paraíba

A carta que reproduzimos abaixo foi encaminhada à coluna por um grupo de pequenos empresários paraibanos. Mais uma vez, segundo me informou Rubens Nóbrega, a quem eu tirei momentaneamente de suas merecidas férias, o governo estadual não se prestou a dar nenhuma informação ou contestação, como tem sido do seu feitio. Por isso, publicamos a carta sem a necessária posição do governo. A coluna se mantem aberta a futuros esclarecimentos.

Governo pratica injustiça fiscal com as pequenas empresas

Ilmo. Sr. Governador da Paraíba Dr. Ricardo Coutinho

Sr. Governador, nas ultimas eleições votamos no Sr. para Governador. Achávamos que o Sr. iria corrigir ou sanar de uma vez as injustiças fiscais praticadas contra as micro e pequenas empresas (EPP) mas, foi pior – nossa decepção é grande e assistimos revoltados a sua inércia e omissão. Chega a ser uma cegueira fiscal. Enquanto grandes empresas tem um regime especial (termo de acordo) gozando de incentivos e benefícios, nós, micro e pequenas empresários, sofremos com todo tipo de perseguição e com uma carga tributaria altíssima em relação as grandes empresas. Onde está a equanimidade fiscal?

Não temos nada contra estas empresas. Que venham mais empresas para nosso estado proporcionar empregos e renda. Isso é salutar. Outro dia, vimos pela imprensa a captação de 10 empresas que estavam chegando a nosso estado e iriam gerar cerca de 875 vagas de trabalho. Isso é bom, mas poderia ser muito mais, se tivéssemos justiça fiscal. Incentivadas, as micro e pequenas empresas abririam 200 mil vagas de trabalho. Sim, isso mesmo! 200 mil vagas! Somos aproximadamente 70 mil empresas, que iriam crescer e se cada EPP ampliasse seu quadro pessoal em 03 vagas, teríamos gerado 210 mil.

Quem gera mais emprego?

As 100 maiores empresas arrecadam 60% do total do ICMS, segundo a Revista Resumo, antiga Revista Fisco. Já as 500 maiores empresas arrecadam aproximadamente 90% da receita do ICMS. O restante das empresas, ou seja, mais de 65 mil, arrecadam apenas 10% da receita. Mas, esta conta se inverte quando o assunto é vaga de trabalho. Somos responsáveis por mais de 80% dos empregos gerados.

Então, as perguntas que não querem calar: porque pagamos até 12% de alíquotas de entrada, ou até 20% ou mais com a famigerada substituição tributaria, enquanto empresas que estão no regime especial só pagam de 2% ou 3%? Este regime tributário é predatório para pequenas empresas, que serão engolidas pelas que estão no regime especial (termo de acordo).

Perseguição às pequenas empresas

Porque para as empresas do Simples Nacional na Paraíba o teto de faturamento mensal é 210 mil reais e em Pernambuco é 300 mil? Será que sempre vamos ficar na rabeira de Pernambuco? A prerrogativa, burra e furada, é de que estados que participam com menos de 1% do PIB nacional pode arbitrar o teto de limite para o simples. É ai onde está faltando o dedo do verdadeiro estadista, ou melhor, a ousadia de querer ser não um pequeno, mas um grande estado.

Onde está o Refis estadual tão esperado? Será que o Sr. vai cometer o erro absurdo de não faze-lo? Pois se o fizer, faça-o bem mais generoso que o Refis do Dr. Cássio Cunha Lima - pois se não o fizer o Sr. corre o risco de uma desagradável comparação com o grande estadista Cássio Cunha Lima. Será que o Sr. não enxerga que isso está deixando sua popularidade lá em baixo? A sua Secretaria da Receita é um verdadeiro caos no atendimento ao contribuinte. Prendem mercadorias e aplicam multas pesadas. A Secretaria da Receita é truculenta, revanchista e policialesca, e isso fica para sectários. Não combina com o espírito do estadista que deve sempre dar a mão, perdoar e procurar o diálogo, ouvindo antes as partes mais fracas. Falta ousadia e inteligência ao seu governo nessa área, que só sabe perseguir e praticar truculências contra os pequenos. Sr. Governador, fique com o povo, fique ao lado das 70 mil pequenas empresas, pois elas representam quase 500 mil pessoas, incluindo proprietários, sócios e empregados. Talvez o Sr. ainda tenha tempo de reverter tudo isso e quem sabe caminharmos juntos nas próximas eleições.

Não fique zangado, pois estamos do seu lado (por enquanto) e o objetivo desta é alertá-lo e sugerir justiça fiscal. Estamos prestando-lhe um grande favor em tentar abrir seus olhos. Alíquotas altas são inversamente proporcional a arrecadação.

Grupo de Pequenos empresários da Paraíba.

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O Governador Ricardo Coutinho sempre se gabou de, ainda na Prefeitura de João Pessoa, ter criado o projeto Empreender, que ele transformou, inclusive, numa de suas principais bandeiras na campanha de 2010 e transformou em um programa de âmbito estadual quando assumiu o Governo da Paraíba. O objetivo do Empreender é financiar o surgimento de pequenos negócios. Entretanto, estimular a criação dessas empresas não é suficiente, especialmente num mundo de extrema competição como o atual. Segundo o Sebrae, 30% das empresas quebram antes de completarem dois anos de vida. E um dos motivos é a alta carga tributária.

Entretanto, chama atenção o quanto a cobrança de tributos está de cabeça para baixo na Paraíba. Às grandes empresas, que são as que menos precisam desses mimos do Estado, recebem todo tipo de incentivo para se instalarem na Paraíba, desde o terreno até a isenção total de ICMS. Não está na hora de começar a pensar nos pequenos?

Volta às ruas

Manifestação de ontem: as bandeiras vermelhas estão de volta às ruas?

Diferente das últimas manifestações que ocorreram no Brasil durante a realização da Copa das Confederações, que se caracterizaram pela ausência de foco nas suas reivindicações, muito por conta da ausência de organização política e de liderança, as de ontem, dirigidas pelas Centrais Sindicais, deram um sentido muito mais preciso à luta pela melhoria nas condições de vida da população, especialmente a mais pobre.

As bandeiras do movimento, entre elas Redução da Jornada de Trabalho, 10% do PIB para a Educação, 10% do Orçamento da União para a Saúde e Reforma Agrária, representam uma inédita unidade entre correntes políticas e sindicais, que se sentiram alijadas das manifestações de junho pelo sentimento antisindical e antipartido que acabou predominando. De sua elaboração participaram desde a CUT, majoritariamente dominada por petistas, até a Conlutas, que abriga os militantes do PSTU.

Fim da letargia sindical?

O sucesso das manifestações de ontem pode representar o fim da letargia dessas organizações, que desde 2003 não saiam às ruas para protestar. A CUT principalmente. A central na qual atuam os petistas, apesar do esforço de se diferenciar do governo, foi incapaz de tomar a iniciativa política e mobilizar as ruas em defesa de suas bandeiras históricas, o que permitiu uma clara acomodação do PT no governo.

Esse imobilismo da CUT não pode ser atribuído apenas às relações políticas de proximidade com o governo, mas também a um refluxo geral caracteriza o sindicalismo no mundo inteiro. Mas, há um ingrediente político que deve ser acrescentado: as insatisfações crescentes cada vez mais explícitas do sindicalismo petista com Dilma Rousseff, e essas manifestações podem esgarçar mais ainda as relações dos sindicatos petistas com a presidenta. E não se pode desconsiderar o fato de que é cada vez mais forte os movimentos no interior do partido governista para trazer Lula de volta à cena política. Não se enganem: quanto mais Dilma se desgasta, mais essa possibilidade se fortalece. Anteontem, um grupo de prefeitos, num rasgo de ousadia, vaiou a Presidenta da República. E a cada vaia, a cada protesto contra Dilma, a candidatura de Lula se fortalece no PT e na sociedade.

As novas manifestações e o governo

Se as manifestações de ontem, que percorreram todo o país, vão marcar uma nova fase na ação sindical, dependerá da disposição política da população e do seu atual espírito contestador, que parece ainda aceso. Se isso realmente acontecer, a política brasileira também deve entrar numa nova fase, marcada por uma maior polarização social, a exemplo do que ocorre em outros países da América Latina, como na Argentina. Os médicos começam a acender esse pavio. E o motivo é que será de difícil compatibilização as pressões das reinvindicações históricas desses movimentos com a coalizão liderada hoje pelo PT, que tem a hegemonia, pelo menos no interior do Congresso, dos partidos mais à direita do espectro político nacional.

Essas diferenças entre o PT e esses partidos, a exemplo do PMDB, que eram apenas latentes em razão da necessidade de convivência para governar o país, começaram e se expor no decorrer das manifestações de junho. Elas começaram a balançar essa aliança. Foi quando Dilma Rousseff, procurando sair do imobilismo a que estava submetido o seu governo e para dar respostas às insatisfações das ruas, anunciou algumas medidas e forçou o Congresso a apreciar outras, que dormiam esplendidamente em suas prateleiras, para onde são enviadas sempre que interesses contrariados predominam.

Enterram o plebiscito

Como o pior político é aquele que não quer ver, ou só enxerga até a distância do próprio umbigo, não esperaram nem esfriar o corpo da proposta de Constituinte, que já nasceu prematura e, por isso mesmo, frágil, morrendo logo em seguida, o Congresso cuidou essa semana de enterrar sem muita cerimônia a proposta do plebiscito. Nisso, parte da situação (PMDB à frente) e toda a oposição se irmanaram num só discurso: “o plebiscito é caro!” (só ele?), “não há tempo para realiza-lo!”. E deixaram Dilma e o PT falando sozinhos. Pelo menos eles poderão isentar-se da culpa pela exclusão do povo de participar de algo que lhe diz respeito em um momento de crise política como o atual. O PMDB e o PSDB assumirão a culpa sozinhos.

E Pâmela Bório foi às ruas?

Manifestação terminou no Palácio

Ontem, o Presidente do Sindifisco, Vitor Hugo Nascimento, sentiu falta de uma ilustre apoiadora das manifestações de rua no Brasil: a primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. Bório publicou em uma das redes sociais frase de apoio a uma das manifestações que aconteceram em João Pessoa durante o mês de junho: “Hoje é dia! Não vamos parar”, incentivou a Primeira-Dama da Paraíba, crente que as manifestações nada tinham a ver com o seu marido, o governador paraibano, ou com seus próprios luxos de primeira-dama que ela faz questão de publicizar. Esse é o problema de se enxergar a vida através de um computador ou de um smartphone. Pior ainda é achar que o mundo se resume a isso.

O médico e o povo

Médicos em ação para impedir quebra da reserva de
mercado de trabalho. A classe média redescobriu a corrupção no Brasil

Reproduzo abaixo coluna de hoje assinada mim no Jornal da Paraíba. Trata-se de uma polêmica, aberta por um médico que escreveu à coluna expressando uma crítica raivosa ao governo Dilma Rousseff. Por razões de espaço, não pude publicar o texto completo na jornal, mas aqui no blog ele segue completo. Leiam abaixo e comentem:

O médico e o povo

O médico Hélder Alexandre, colaborador contumaz desta coluna, encaminhou a Rubens Nóbrega, e este a mim, texto que mostra bem o estado de espírito da categoria a que pertence contra o governo Dilma Rousseff. Deixo os leitores com Helder Alexandre. Retorno em seguida com minha opinião.

"Cleptocracia: Estado governado por ladrões."

Não poderiam os Gregos antigos terem criado um termo mais apropriado para descrever a realidade da Nação Brasileira. A atrofia mental e a indigência moral que campeia esta terra foi muito bem retratada no romance "Macunaíma" de Mário de Andrade publicado ainda em 1928. Porque um estado corrupto apenas subsiste alimentado por uma sociedade igualmente desonesta.

Não escrevo este artigo para angariar simpatias, apoios e nem aplausos. Deixo isto para os profissionais da hipocrisia.Ou do politicamente correto,a sua nova denominação. Sou Médico é a minha função é resolver problemas e não criá-los, explora-los ou perpetua-los. A natureza já nos os deu em abundância e não tenho tempo para perder em discussões estéreis e pedantes. Não que eu ache que ser Médico seja lá essas coisas todas. Trata-se apenas de um estado pelo qual algumas poucas pessoas um dia em suas vidas lograrão passar. Deixando de lado reflexões de natureza filosófica ou transcendental, inacessível a imensa massa ignara, focalizo minha análise no desastre institucional que o País ora enfrenta. Vemos um governo federal perdido em propostas que sequer perduram por vinte e quatro horas.

A burrice neste Brasil é tão grande que até hoje o pensamento comum é de que os nossos problemas se dão pela falta de Educação. Todo mundo pensa e repete o mesmo discurso. Não é. O princípio é a Segurança sem a qual nada é possível de ser realizado. Entendendo a Segurança em um sentido muito mais amplo do que a mera integridade física. Que nem isso temos porque não temos respeito pelo princípio da autoridade. Auguste Comte no seu Positivismo dizia que deveríamos ter "O Amor por princípio, a Ordem por meio e o Progresso por fim". O Coronel Benjamin Constant, suprimiu o princípio e na nossa bandeira nacional ficou apenas Ordem e Progresso. Nesta linha eu afirmo que a Segurança é o princípio, a Educação o meio e a Saúde o fim. No passado cabia aos Médicos, aos Militares e as Meretrizes dar conta de todas as pressões da sociedade. Em todas as suas mazelas e misérias. Hoje essas últimas gozam de muitíssimo mais prestígio do que os primeiros. Palmas para elas. Os Médicos cujo binômio estudo-trabalho não encontra o mais remoto paralelo em nenhuma profissão e em nenhum lugar do mundo sofrem o mais odioso programa de perseguição já visto neste País.

Por uma razão muito simples de entender. O Médico é o inimigo número um do político incompetente e ladrão que precisa de um bode expiatório em quem projetar a sua incúria e a sua corrupção. Por outro lado o Médico é também o seu principal inimigo político se angariar, o que não é tão raro ou difícil, o prestígio da população. Se existe Médico bandido? Existe sim. Mas o que em algumas áreas é a regra, entre os médicos é exceção. Falta Médico nos rincões remotos do Brasil? Falta sim. Mas falta também Enfermeiros, Dentistas, Prefeitos, Juízes, estradas, água potável, energia, esgotos, segurança... Cabe a nós damos conta disso também?

***

O IPEA divulgou recentemente levantamento das melhores profissões
para se atuar no Brasil. O levantamento considera salários,
jornada de trabalho, cobertura previdenciária e facilidade
de se conseguir emprego. A de médico está no topo

Com as devidas escusas pela discordância, digo em primeiro lugar que o texto do Doutor Helder é uma expressiva manifestação da persistente tendência de setores da classe média brasileira de colocar as questões de ordem moral à frente das divergências de ordem política. Assim como aconteceu durante os governos de Getúlio Vargas, JK e João Goulart, no pré-1964, a corrupção volta com toda força hoje a mobilizar esses setores. Até parece que foi Vargas quem criou a corrupção e Lula a trouxe de volta aos dias de hoje.

E, desculpe-me doutor, recorrer a Macunaíma para corroborar seus argumentos para depreciar a “massa ignara” foi demais para mim. Tudo bem com Augusto Comte e seu seguidor brasileiro Benjamin Constant. Mas, o objetivo de Mário de Andrade nunca foi depreciar o nosso povo ao falar da sua ausência de caráter. Pelo contrário. Andrade criticou nossas elites tanto pela recusa em estabelecer um caráter nacional à nossa formação como povo como por sua submissão cultural – o complexo de vira-latas, como definiu tão bem Nelson Rodrigues. Ao invés de negar nossas tradições culturais mais legítimas, como fazia a elite de sua época que adorava tudo que era importado, Maria de Andrade trouxe o povo e sua cultura para o centro da definição de nossa brasilidade. Ao invés de vergonha, começamos a sentir orgulho do povo (mestiço) que somos.

Agora, convenhamos doutor, dizer que as prostitutas hoje tem mais prestígio do que os médicos só porque o governo pretende trazer médicos do exterior para permitir que as periferias das grandes cidades e os rincões mais longínquos desse país tenham direito a atendimento médico, não cabe nem como recurso retórico. Deve ser por isso que os cursos de Medicina são os menos concorridos nas universidades federais. Talvez por isso mesmo, pais se sacrificam para pagar mensalidades de quatro, cinco, seis mil reais, a depender da faculdade particular de Medicina. Por fim, doutor, o senhor parece desejar transformar o médico no herói nacional da antipolítica. Isso não subsiste a uma simples observação mais apurada do perfil profissional dos políticos brasileiros. Ora, se tem uma categoria que gosta de se envolver com política é o médico, exatamente pelo prestígio social que a profissão lhe confere. Quantos prefeitos pelo interior da Paraíba são médicos? Na Câmara dos Deputados na legislatura atual, os médicos, que são 41, só perdem para os advogados, que são 67 deputados.  

Enfim, nesse debate até agora, tem corporativismo demais e interesse social de menos.

Saúde, Paraíba!

Publicado no Jornal da Paraíba de hoje (10/07)

Hospital de Traumas de João Pessoa, terceirizado no início do governo de Ricardo Coutnho.
Terceirizar é a solução?

O Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) foi criado em 2012 pelo Ministério da Saúde para aferir o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) em indicadores de acesso e de efetividade dos serviços ofertados. O IDSUS, entre outras coisas, permite que não apenas os administradores tenham parâmetros para avaliar seu próprio desempenho, como também permite que os usuários tenham acesso às informações de como está a saúde pública nas localidades onde vivem.

Paraíba tem a 24ª pior saúde do país

E o cidadão paraibano que tiver interesse em conhecer essas informações não terá razão alguma para elogiar o desempenho da gestão da saúde pública paraibana. No último ranking elaborado e divulgado no ano passado, a Paraíba ocupou o desonroso 24º lugar entre os 27 estados brasileiros.

O resultado da avaliação dos serviços de saúde oferecidos aos paraibanos chegou a uma média 5,0, inferior à média brasileira, que foi 5,47. É bom esclarecer que esse ranking foi baseado nas informações levantadas no estado entre os anos de 2008 e 2010. Mas, como não existe nada a indicar uma mudança significativa na melhora da gestão da saúde pública pelo atual governo, é lícito supor que a situação permanece sem grandes alterações.

Terceirizar a saúde é a saída?

A grande “novidade” apresentada por RC nesse setor foi a terceirização da administração da saúde pública da Paraíba, que ainda se mantém fortemente questionada e com resultados duvidosos. A primeira iniciativa foi a transferência da gestão do Hospital de Traumas, o maior e mais bem equipado hospital público do estado, para uma Organização Social (OS), a Cruz Vermelha.

Nesse ponto, RC, um “socialista”, seguiu uma inesperada cartilha: a do PSDB. As OS foram criadas em 1995 quando o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso começou a colocar em prática suas intenções de reformar a administração pública brasileira, transferindo atribuições até então exclusivas do Estado para entes “não-estatais”, entre elas a saúde.

José Serra terceirizou 23 hospitais em São Paulo

Desde então, terceirizar hospitais virou prática corriqueira nas administrações tucanas. Com José Serra no governo de São Paulo, por exemplo. Segundo consta em um verbete da Wikipédia que trata da administração do tucano no governo paulista, “Em 2009, o governador José Serra apresentou projeto de lei visando ampliar o modelo de terceirização dos equipamentos públicos da saúde, que permite a gestão dos hospitais estaduais por Organizações Sociais da Saúde”. Sob Serra, 23 hospitais e todos os laboratórios públicos de São Paulo foram terceirizados, e as OSs receberam a maior fatia das verbas para o setor. O resultado disso é que São Paulo, de longe o Estado mais rico da federação, concentrando quase 40% do PIB brasileiro, ocupa apenas o sétimo lugar no índice que mede a qualidade da saúde pública no Brasil.

A resposta de Dilma

Dilma Rousseff resolveu enfrentar os Sindicatos e Conselhos de médicos. A presidente não apenas ratificou a intenção de trazer médicos estrangeiros – depois de oferecidas as vagas aos médicos formados no Brasil, em seguida aos médicos brasileiros formados no exterior em cursos com a mesma carga-horária dos brasileiros – como vai obrigar os estudantes de medicina matriculados depois de 2014 a trabalharem dois anos finais do curso, que será estendido também em dois anos, no SUS. Serão criadas mais 11 mil vagas nos cursos de Medicina em todo o país. Serão também construídos 818 hospitais, 601 UPAs quase 16.000 unidades básicas.

Rousseff parece iniciar uma reação, depois da atabalhoada maneira como anunciou a intenção de convocar uma Constituinte, abandonada menos de 24 horas depois. Ela só não reage contra os partidos aliados que já iniciaram o enterro do plebiscito.

Querem uma reforma política de gabinete.

Manifestações: um balanço

A partir de hoje e pelos próximos 15 dias, assumo a redação da coluna de Rubens Nóbrega, no Jornal da Paraíba. Além do jornal impresso, os possíveis leitores podem acessá-la na página do JP Online. Reproduzirmos diariamente também aqui no blog. 

Manifestações: um balanço

Um mês depois do início das grandes manifestações, que se espalharam por todo o país como um rastilho de pólvora durante o mês de junho, mesmo sem terem se esgotado completamente, apesar do visível refluxo, já é possível vislumbrar uma análise dos seus resultados políticos, especialmente os mais visíveis e de curto prazo. Os de longo prazo, só o tempo nos revelará o verdadeiro alcance dessas manifestações.

O certo é que elas ajudaram a chacoalhar o ambiente político nacional, acomodado, de um lado, pelo enfadonho lengalenga da oposição tucana, que sonha trazer de volta seu programa liberalizante, mesmo com a maior parte da Europa – Espanha e Itália, principalmente – vivendo hoje uma quebradeira generalizada e níveis de desemprego sem precedentes desde o fim da Segunda Guerra Mundial, exatamente porque seus governos teimam em esgotar as economias nacionais para manter os compromissos assumidos com os bancos. Se a menção a isso não é suficiente, relembremos o fato de que o Brasil quebrou três vezes seguidas nas três grandes crises que aconteceram durante o último governo tucano (México, em 1995; Rússia, em 1997; e Coréia, em 1998), sendo em todas elas obrigado a recorrer a pesados empréstimos com o FMI .

Pelo lado do governo, a ampla aliança pela “governabilidade” levou o PT cada vez mais a se afastar de seus compromissos mais à esquerda. Dez anos depois de assumir o governo, as manifestações representaram a primeira crise não gestada no âmbito do parlamento ou por denúncias da grande imprensa. E nesse teste, a base parlamentar do governo que é amplamente majoritária, se mostra cada vez mais incapaz de oferecer o suporte que o governo Dilma precisa para enfrentar a crise. Depois de recuar na proposta de convocar uma Constituinte, Rousseff enfrenta uma clara má vontade da maioria dos partidos de sua base parlamentar até para por em prática a ideia da realização de um plebiscito sobre a reforma política. O PMDB conspira abertamente contra a proposta, argumentando falta de tempo para realiza-la. Todo mundo sabe que o tempo do Congresso é o tempo político. Se houver mesmo disposição e vontade política, não é necessário mais que um dia para votar a proposta, como ficou demonstrado em várias ocasiões no passado e mais recentemente.

Pressão para o diálogo

Manuel Castells: Dilma foi a “primeira líder
mundial a ouvir as ruas"

O fato é que toda essa movimentação no âmbito do governo e entre os partido foi provocada pelo atordoamento político gerado pelas manifestações. De tão surpreendentes, o governo e o PT ainda não compreenderam com clareza o que aconteceu no país no último mês e os motivos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas. Acostumado a liderar essas manifestações pelo menos até assumir os destinos do país em 2003, o PT foi obrigado pela primeira vez durante o seu governo a ter de dar respostas às demandas originadas nas ruas, que o fez lembrar que existe política para além das antessalas do poder.

Mesmo sob pressão, felizmente, Dilma Rousseff não tapou os ouvidos ou fechou os olhos para o vulcão que esparramava lavas pelas ruas do Brasil, desde 1992 adormecido. Como bem lembrou o sociólogo espanhol Manuel Castells, Dilma foi a “primeira líder mundial a ouvir as ruas", o que talvez explique o aparente refluxo atual das manifestações, ao lado do medo que passou, como sempre, a tomar conta de parte da classe média quando as manifestações começaram a despertar preocupação por conta de sua radicalização.

Conquistas da cidadania

Castells sabe bem do que fala. A crise europeia é exemplar para demonstrar a atual incapacidade daqueles governos para o diálogo em situação de crise como a que quase toda a Europa enfrenta hoje. Todas as “amargas soluções” (corte nos gastos públicos, redução de salários, demissão de servidores) enfrentam forte oposição popular, para as quais os governos europeus se mantem indiferentes. Ao que parece, como eu já disse, dar segurança aos bancos vem primeiro que o bem estar da população.

No Brasil, que passou ileso pela maior crise econômica mundial desde a de 1929, a situação econômica não é tão grave como a da Europa, sendo as manifestações muito mais o resultado de insatisfações políticas com o modelo institucional da democracia brasileira, onde não há canais para a expressão de vontades e insatisfações. Foi esse diálogo que as manifestações forçaram que acontecesse, e que a presidente aparentemente se dispõe a estabelecer. Isso se os partidos que a apoiam, a exemplo do PMDB, permitirem.

Por isso, uma reforma política que apreenda esse sentimento das ruas e seja capaz de criar canais de participação em que o cidadão comum, que não se sente representado pelo atual modelo representacional, possa se expressar. Talvez seja essa a maior conquista da cidadania brasileira dos últimos tempos, afora o aumento do gasto público com educação, saúde e mobilidade urbana já assegurados depois das manifestações.

A VOLTA DE LULA?

Lula venceu todas as adversidades em sua vida, da pobreza ao câncer. E está diante de um novo desafio

O PT deve conviver hoje com uma incômoda dúvida: a Presidenta Dilma Rousseff é a melhor candidata para dar continuidade ao projeto de governo iniciado há 10 anos por Lula? Dessa dúvida, um inevitável dilema surge: Lula deve voltar ou manter-se afastado da disputa presidencial?

Essa questão veio à tona depois que as grandes manifestações populares e estudantis foram às ruas para expor o descontentamento, de cima a baixo, com as instituições do país, e acabaram por colocar em xeque práticas amplamente disseminadas na política brasileira, que lideranças e partidos, confortavelmente acomodados, teimavam em não reconhecer.

Num rasgo do senilidade política, presidentes de poderes e ministros do PMDB sequer esperaram a poeira baixar para se meterem em viagens com familiares à bordo de aviões da FAB para cumprirem suas “agendas” pelo país afora, de jogo de futebol a casamentos de compadres. A acomodação política dos últimos anos parece ter turvado a percepção da realidade de alguns políticos do PMDB, espero que não de todos.

Se essas manifestações ajudarão a mudar alguma coisa, só o tempo dirá. E, não esqueçamos, o tempo é o ingrediente principal para manter a velha tradição das eleites brasileiras de “mudar para deixar tudo como está”. Acossados pelas manifestações e pela proposta de realização de uma Constituinte, a velha política, com a ajuda sempre disponível da grande imprensa e dos "juristas" de plantão, cuidaram logo de afastar o perigo. Constituinte, não! E Dilma recuou muito cedo, sem assegurar que pelo menos que o plebiscito fosse realizado.

Pouco mais de uma semana depois, o PMDB e os outros partidos da “base” já seguram o caixão do plebiscito, ansiosos para enterrá-lo definitivamente. Tudo que cheire à participação popular remete a perigo. O que eles querem é fazer voltar a velha acomodação política para a qual o PT também foi arrastado, isolado pelo conservadorismo.

A volta de Lula: razões políticas

É para tirar o PT desse círculo de fogo que Lula deve voltar a emprestar sua liderança. Trata-se de renovar e reorganizar o projeto político, acenando com novos compromissos e novos desafios. A atual aliança política já deu o que tinha que dar: viabilizou a sobrevivência das armadilhas dos primeiros anos de governo para dar início, em seguida, à gestação de um novo modelo de desenvolvimento.

O desafio hoje é ir além. O que só pode ser feito se o PT deixar de ser refém do PMDB, da grande imprensa e de setores da classe média, e construir uma nova aliança nacional a partir de um projeto mais claro de país. Enfim, na conjuntura aberta depois da crise internacional de 2008-2009 e, mais recentemente, após as manifestações que expuseram a velha fratura entre um país rico (a 5ª maior economia do mundo) e a pobreza do seu desenvolvimento, o projeto mais do que nunca é consolidar – para não assustar os desinformados ou avessos à mudanças mais “radicais” – um programa neokeynesiano, que ajuste aos desafios sociais e econômicos atuais às necessidades históricas brasileiras que, imagino, sempre foi a “vocação” histórica do PT.

Sem dar respostas concretas a essas questões, restará o apelo para manter tudo do jeito que está, mesmo com os (grandes) avanços verificados. A questão é saber se os desafios da sociedade de hoje são os mesmos de dez anos atrás. Com a maior parte da classe média, isso está cada vez mais cristalino, o PT não conta mais. Ela mostrou ser o que sempre foi no Brasil: conservadora e resistente às mudanças, traços que ela procura esconder por trás de um velho falso-moralismo político. 

Acenar para esses setores é o mesmo que acenar para uma paisagem sombria. Por mais que existam, eles serão incapazes de reconhecer alguma qualidade política na esquerda. E só seremos capazes de enxergar neles maus augúrios contra os pobres e contra a democracia. E, sem a maior parte da classe média, resta o apelo ao povo. 

Mas, Dilma é o melhor nome para isso?

A volta de Lula: razões eleitorais

A “gerente” Dilma Rousseff submergiu à política e nem com a imagem de "técnica" que ela cultiva desde a campanha de 2010 ela foi capaz de consolidar. No governo, ela só conta hoje com os cargos para manter a docilidade do PMDB, sempre a dar uma no cravo e outra na ferradura. 

E quanto mais setembro de 2014 se aproxima, mais o preço da fatura aumentará, e Dilma estará enredada com o que o povo mais deplora hoje em casa ou nas ruas. E sem o PMDB, Dilma dificilmente se reelege. Além disso, é bom lembrar, que mesmo que recupere a aprovação ao seu governo, o que provavelmente vai acontecer, isso não significa intenção de voto. Em 2010, Lula tinha mais de 80% de aprovação e mesmo assim tivemos segundo turno. E num segundo turno contra Marina Silva, as chances de derrota são imensas.

Eis um dilema difícil de ser superado, a não lançando um outro candidato com um vice de outro partido. No PT, nas circunstâncias atuais não há outro candidato em condições de vitória a não ser Luís Inácio Lula da Silva. Lula é um homem de sorte. E sorte, como eu já defini, são as circunstâncias conspirando em seu favor. Durante o seu governo, Lula enfrentou as maiores crises sempre a tempo de revertê-las.

A do “mensalão”, em 2005, ajudou Lula a dar uma virada no seu governo, começando a gestar ali o início o novo modelo econômico para diferenciar-se do PSDB. Com a crise de 2008-2009, no final do segundo governo, abriu-se uma dupla oportunidade: o Brasil passaria pela maior crise do capitalismo depois de 1929 sem grandes sobressaltos – sintoma de consistência do modelo em gestação – o que deu razão a Lula para justificar e aprofundar a direção desenvolvimentista do seu governo, desmoralizando seus tradicionais críticos econômicos na imprensa, a repetirem ad nauseam as velhas receitas que ajudaram a quebrar várias vezes o Brasil, mas não os bancos que eles representam.

  

Lula está diante de uma nova oportunidade. Voltar à cena política como candidato para completar o ciclo por ele iniciado e consolidar o modelo de desenvolvimento econômico e social, talvez a mais original experiência depois de ascensão e queda do neoliberalismo na América Latina, esse fantasma que teima em reconhecer que não morreu e continua a nos assombrar falando, entre outros, pela boca tenebrosa de Miriam Leitão. Oferecer ao Brasil a força de sua imagem quase mítica a serviço da mobilização social em busca de mudar, de verdade, o Brasil, e rememorar o velho Lula e o velho PT, restabelecendo o encontro com as ruas, é o que se esperar que Lula faça.

Que Lula não se engane: é a ele que o conservadorismo e a mídia pretendem derrotar em 2014. Foi contra ele que tentaram dirigir as energias contestadoras das manifestações. É Lula que pretendem desmoralizar e destruir sua herança, para que nada reste a não ser uma memória trágica e corrupta para as futuras gerações. Enfim, ninguém melhor do que Lula para defender o seu legado, a ser renovado em um novo governo, com novas energias.

A candidatura de Lula, além de mobilizar com mais paixão os mais pobres para preservar o que já foi conquistado e avançar em novos compromissos, teria o condão de neutralizar a candidatura de Eduardo Campos, abrindo com isso a possibilidade de um novo vice que ajude a tirar o PMDB de cena, unindo o PSB, hoje dividido, e restituindo-o ao seu bloco histórico. 

Campos é candidato contra Lula?

Além disso, Marina Silva perderia parte do apelo que sua candidatura pode representar para os mais pobres por conta de sua origem. E com ela, por que não pensar numa recomposição? Uma vice ideal?

Essa é uma decisão para a qual o PT e Lula não dispõem de muito tempo para tomarem. A aposta na manutenção da candidatura de Dilma é legítima, mas será uma aposta. 2010 mostrou até onde a oposição pode ir. Agora, temos a enriquecer o exemplo de 2013.

Lula, por outro lado, não é uma aposta. A não ser que haja um tsunami econômico, é quase certeza de vitória.

Estudantes de João Pessoa já tiveram direito ao passe livre

 Vejam o que eu encontrei vasculhando a internet. Dois registros das manifestações estudantis e populares de 1988, quando os estudantes de João Pessoa saíram às ruas em três dias de manifestações contra o aumento da tarifa dos transportes públicos.

No último dia, 30 mil pessoas engrossaram as manifestações. Eu era o Presidente do DCE. O atual Prefeito, Luciano Cartaxo, era o Secretário-Geral, e seu Chefe de Gabinete, Zennedy Bezerra, Diretor de Cultura. O atual Senador pelo Rio de Janeiro, Lindberg Farias, era do CA de Medicina. 

Depois de muito quebra-quebra, o governador de então, Tarcísio Burity, decretou intervenção na Prefeitura de João Pessoa, desfez o aumento, congelou o preço das passagens e, em seguida, anunciou a criação da SETUSA, um empresa pública de transporte na qual os estudantes fardados tinham direito ao passe livre. Grande vitória dos estudantes e do povo pessoense. 

Hoje, mais do que nunca, relembrar é viver!

Para acessar o registro do DCE sobre essas manifestações, clique aqui.

Sobre a história da SETUSA, clique aqui.

Quem já andou de SETUSÂO?

A candidatura de Marina Silva

No início do segundo ano do governo de Dilma Rousseff, existiu dentro do PT um grupo, não muito pequeno nem pouco influente, que desejou intensamente a volta de Lula à Presidência da República. E esse grupo de influentes lideranças partidárias e parlamentares se movimentou com discrição até ficar claro que Lula não apoiava essa iniciativa e desejava a reeleição de Rousseff. Só então o PT se unificou em apoio à reeleição da presidenta. 

Agora, a situação é outra. Lula talvez tenha de encarar a responsabilidade histórica de voltar à cena política novamente como candidato, após as manifestações que ocuparam as ruas das principais cidades do país, em grande parte contestando a acomodação a que o governo Dilma, em sua composição política majoritariamente conservadora, converteu o seu governo e a política brasileira.

Política de aliança cujo artífice principal foi o próprio Lula, que soube construi-la para evitar o fracasso do seu governo e introduzir algumas mudanças de relevância, como a reconstrução do Serviço Público Federal e do papel econômico regulador do Estado no desenvolvimento econômico. Mas, como as mobilizações sociais das últimas semanas pareceram demonstrar, o governo do PT precisa se reinventar se quiser sobreviver no poder. E se reinventar com um novo programa para o Brasil, mais nitidamente de esquerda.

Marina Silva se fortaleceu: Dilma que se cuide

 Marina Silva se projeta para ser a  principal candidata de oposição

Não é possível afirmar com toda convicção que a reeleição de Dilma se inviabilizou, porque o PSDB não foi capaz de capitalizar, como era previsível, esse sentimento de mudança oriundo das ruas, a não ser aquele mais claramente de direita que já votava nos tucanos e tem hoje no PSDB, especialmente depois da campanha de José Serra de 2010, uma expressão partidária das reivindicações mais conservadoras. Para os que foram às ruas orientados por um desejo genuíno de mudança, acredito que a grande maioria, o PSDB expressa exatamente o contrário do que elas almejam.

A candidatura de Eduardo Campos talvez tenha sido a que mais tenha sido afetada pelas grandes manifestações. Incapaz de prever esse movimento, Campos iniciou um namoro com lideranças de direita (Jorge Bornhausen, por exemplo) do Sul e do Sudeste. Em razão disso, não foi capaz de se diferenciar nem do PT nem do PSDB, o que tornou sua candidatura insossa ideologicamente, mas bem ao gosto da política contestada pelas manifestações. Campos tentou dar seguimento a esse padrão de fazer política e pode ter naufragado nas contestações a ele. Nesse novo ambiente político de radicalização, provavelmente não haverá espaço para a candidatura de Eduardo Campos, tanto que ele manteve-se no mesmo lugar na última pesquisa para presidente divulgada no fim de semana.

Acredito que a maior consequência das manifestações no quadro da disputa presidencial do próximo ano foi a afirmação da candidatura de Marina Silva, como demonstrou a pesquisa Datafolha divulgada ontem. Em 2010, ela já conseguira mobilizar um expressivo contingente de eleitores já insatisfeitos com o governo do PT, mas que não se sentiam representados pelo PSDB. Tanto que esse eleitorado votou majoritariamente em Dilma no segundo turno.

Marina Silva vinha mantendo um recall nas pesquisas. Durante as manifestações, mesmo sem uma estrutura partidária organizada e militante, a candidatura de Marina foi capaz de incorporar a difusa insatisfação, principalmente entre os mais jovens, que não é apenas com os governos, mas com a inexistência de canais de expressão dessas insatisfações e com a inexistência de programas que distingam claramente os partidos em suas alianças. Como é possível conviverem numa mesma aliança o PMDB, Paulo Maluf, o PT e Lula? Qual mudança verdadeira está em curso que tem o apoio de lideranças nitidamente conservadoras? Alianças desse tipo desdenham da capacidade de compreensão do eleitor.

A candidatura de Marina capta esse sentimento e que pode – acho mesmo que vai – torna-la o principal nome da oposição e uma antagonista com um perfil muito mais problemático para a candidatura de Dilma Rousseff: é mulher, tem origem na esquerda, compôs como ministra o governo Lula – portanto, não representa sua negação, – tendo saído por “divergências”, e tem uma trajetória que, como Lula, expressa a ascensão política e social dos mais pobres.

Notem que Marina Silva, percebendo a rejeição de parte expressiva dos eleitores aos partidos, evitou denominar o seu como se fosse um, chamando-o de “Rede”, uma menção mais do que explícita às “redes” de organização e comunicação dos mais jovens através da internet. Ou seja, a candidatura de Marina Silva tem condições de entrar no eleitorado lulista, abocanhando uma parte dele, caso Dilma não se mostre capaz de encantá-lo com seu perfil “gerentocrático” que se esgota, nem seja capaz de acenar com mudanças que esse eleitorado anseia.

Além disso, Marina também transita muito bem à direita. Não apenas por ser evangélica, mas por abraçar discretamente as bandeiras das denominações mais conservadoras (é contra o aborto, a união civil entre homossexuais). A defesa que faz do ambientalismo, a principal característica do seu partido, o Rede Sustentabilidade, conforma suas ligações internacionais, especialmente por ser ela da “Amazônia” e desejar ser uma legítima representante do ambientalismo militante, internacionalmente preocupado com os destinos de nossa principal floresta. Ambientalismo é charme de esquerda com compromissos com as grandes potências e corporações internacionais em razão dos seus estreitos vínculos. Essa ligação ficou clara na gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e as razões pelas quais ela se afastou do governo Lula e do PT.

Dilma Rousseff pode voltar a ser favorita a ganhar as eleições do próximo ano? Pode, mas nós não sabemos ainda o que vai prevalecer na disposição do eleitor: se o espírito de mudança ou se a racional escolha pela manutenção do atual modelo.

A volta de Lula?

Voltamos depois para tratarmos da talvez imprescindível volta de Lula.