quarta-feira, 15 de julho de 2009

RICARDO ATRAVESSOU O RUBICÃO?

......................Julio Cesar atravessando o Rio Rubicão

Aqueles que ainda mantêm as sinceras esperanças de uma chapa alternativa e de esquerda nas eleições de 2010, com Ricardo Coutinho liderando essa aliança contra os esquemas tradicionais da política paraibana, podem abandoná-las. Ricardo está embalado definitivamente nos braços de Cássio Cunha Lima, apesar dos esforços desesperados dos ciceristas em demonstrar o contrário, e de alguns petistas que temem estar entrando numa "barca furada", com sérias chances de perderem o discurso e a disputa interna que se avizinha.

E isso não só os fatos cuidam de demonstrar com toda a nitidez possível – vejam por quem Ricardo Coutinho anda sendo recebido de maneira entusiasmada por todo o interior do estado –, assim como pessoas bastante próximas do prefeito de João Pessoa já tem a celebração dessa aliança como favas contadas. Porque haveria eu, então, de insistir na tese em contrário? É possível debater a realidade, não brigar com ela.

Alguns desses ricardistas têm até o cuidado de esboçar alguma justificativa política; outros, nem isso. Nos dois casos, é clara a opinião de que só com a aliança com os Cunha Lima seria capaz de neutralizar o poderoso projeto de reeleição que o governador José Maranhão monta atualmente. No afã ricardista de realizar essa aliança, já está lançada a chapa dos sonhos: Ricardo governador e Ivandro Cunha Lima vice! Eis que se pronunciam mudanças políticas de profundidade na pequenina!

Impressiona como o apelo ao pragmatismo político supera de longe qualquer veleidade ideológica, qualquer linha política nas trajetórias construídas dos sujeitos em disputa, qualquer esforço de restabelecer o que sempre separou e, para mim, continua a separar, a esquerda da direita. Estão todos os ricardistas embebidos pelo que se convencionou chamar na academia de fim da política! Eis o solo em que eles pisam: o terreno onde já não existem diferenças fundamentais e que alianças são meros estratagemas para se chegar ao poder, mesmo que elas neguem o sentido mais profundo de um projeto de mudança. Talvez seja por isso que, como um mantra, Armando Abílio vive agora a falar de orçamento democrático e participação popular. Ele deve entender muito disso mesmo! As companhias, pelo jeito, fazem um bem danado para as idéias.

Os ricardistas estão equivocados. Essa será uma decisão que representará uma espécie de “travessia do Rubicão” na trajetória política de Ricardo Coutinho, uma decisão sem volta. Essa aliança o tornará prisioneiro de um grupo decadente e sem perspectiva na vida política paraibana. Ele será consumido por ele, e não o contrário, e Ricardo será transmutado em mais um cassista, assim como são e foram tantos outros (Cozete, Cícero...)

Essa passagem trágica da história romana que, en passant, fizemos referência acima, deu início a uma guerra civil quando o general Júlio César atravessou com suas tropas o Rio Rubicão e dirigiu-se para Roma para acabar com a República e instaurar uma ditadura. O Rubicão não era, portanto, uma fronteira natural, dado sua inexpressividade como rio, mas uma fronteira política cuja existência estava ligada à proteção da República Romana e de sua democracia. Atravessá-lo com tropas e sem autorização da República significava uma declaração de guerra. Foi, portanto, a obsessão de Júlio César pelo poder que destruiu a República Romana. Quando ele finalmente atravessou o Rubicão e pronunciou a conhecida expressão alea jacta est (a sorte está lançada), estava se referindo a si próprio, mas ele também lançara junto a sorte da democracia em Roma.

Quando Ricardo finalmente transpor o seu Rubicão ao oficializar a aliança com os Cunha Lima, sua sorte estará lançada. Com ela também a sorte de um projeto político que, no médio prazo, se tornará inexequível, a não ser que uma outra liderança surja e tenha, além da legitimidade necessária, a coragem de enfrentar esse desafio. Não mais Ricardo. Ele terá perdido a legitimidade e, com ela, a oportunidade histórica. Júlio César venceu a guerra civil que se estabeleceu em seguida à sua decisão de transpor o Rubicão, e entrou para a história como o gênio militar invencível que tornou o Império Romano maior do que fora o Império de Alexandre, o Grande. Mas, Júlio César ficou também conhecido como o "Ditador Perpétuo" que destruiu a democracia em Roma. Foi o preço que ele pagou por sua ambição desmedida. E governou até ser traído e morto por Brutus, seu filho adotivo, e por Caio Cássio, general que combateu Júlio Cesar e por quem foi derrotado, tornando-se depois seu aliado. Caio Cássio tinha como um dos seus amigos o filósofo e político Marco Túlio Cícero. Não há, obviamente, comparação possível entre os personagens. Quanto aos nomes, são apenas coincidências antroponímicas, nada mais.

Na Paraíba, portanto, o jogo volta a ser jogado entre os jogadores de sempre, com Maranhão e o PMDB, de um lado, e os Cunha Lima, com Ricardo Coutinho, de outro. Resta à esquerda paraibana agora, portanto, o desafio nacional de impedir que o PSDB volte ao poder. Unir-se em torno desse objetivo é o que dará sentido à luta política em nosso estado de hoje em diante.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Serra explica a gripe suína. Ah, se fosse o Lula...

Quando eu conto essa história, muita gente não acredita. Depois de tanta dúvida quanto a serem verdadeiras ou não as explicações e recomendações de José Serra, atual governador de São Paulo e candidato dos PSDB à Presidência da República (como diria minha avó: "valha-me Deus!"), a respeito da gripe suína, publico o vídeo para que todos possam ver com os próprios olhos e ouvir com os próprios ouvidos esse exemplar único da inteligência brasileira.

Ah, se fosse o Lula...

Deliciem-se clicando no vídeo abaixo.

video

terça-feira, 7 de julho de 2009

Em defesa das cotas raciais: leia artigo de Kabengele Munanga em resposta a Demétrio Magnoli



Este blog divulga a resposta do professor Kabengele Munanga, da USP (para ler onde foi originalmente publicado, clique aqui), a artigo que o Demétrio Magnoli (para ler o artigo de Demétrio Magnoli clique aqui, professor também da USP, publicado no jornalão O Estado de São Paulo, contra as cotas raciais. O artigo desmonta os vários argumentos contrários às políticas de igualdade racial, especialmente as cotas raciais, que são apresentadas pelos seus opositores paradoxalmente como "racistas". Vale a pena ler.

Magnoli é visto e escutado com freqüência quando a Globo ou CBN precisam da "análise" sobre questões internacionais. Entretanto, fugindo ao padrão, Magnoli opina sobre tudo. É um especialista em tudo. Tudo que tenha a ver com o Governo Lula. Amárica Latina, Coréia, Obama, Hugo Chavez, Honduras, Cotas, etc, etc. Enfim, tudo que dê margem para Magnoli bater em Lula, lá está ele sempre a postos e vigilante. Um dos seus assuntos preferidos, quase uma obsessão, é a política de cotas. Sobre isso, deixemos o professor Munanga revelar a superficialidade de Magnoli, além do seu racismo encoberto por preocupações anti-racistas. Eis a personificação intelectual da nossa "elite".

MANIFESTAÇÃO DO PROFESSOR KABENGELE MUNANGA ACERCA DA MATÉRIA “MONSTROS TRISTONHOS” PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO DE 14 MAIO DE 2009, DE AUTORIA DE DEMÉTRIO MAGNOLI

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009 , intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais. No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade.

A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento.

Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer. Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana.

Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002.

Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa?

O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico. É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação.

Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade..

Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas.

Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades.

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui?

Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato.

Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro. A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico?

Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça. Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura!

Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública?

Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia. De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos. A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil. As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada.

Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

AS OPÇÕES DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Acho que o maior dilema de Cássio Cunha Lima a respeito do seu futuro político mais imediato deve ser se ele sai ou não do PSDB. Se essa decisão não implicasse em problemas para os seus aliados com mandato, que ainda terão que se manter filiados a esse partido por conta da Lei da Fidelidade Partidária, certamente essa decisão seria muito mais fácil. Porque, se considerarmos as atitudes do ex-governador e os esforços feitos durante sua permanência no Governo da Paraíba para uma aproximação política com o presidente Lula, além da conhecida desconfiança da direção nacional do PSDB em relação à fidelidade de Cássio, não seria difícil adivinhar qual seria a mais importante decisão anunciada pelo ex-governandor no seu retorno dos Estados Unidos.

É também fácil de constatar o incômodo que deve ser para o ex-governador permanecer num partido que tem apenas um governador no Nordeste, Teotônio Vilela Filho, cuja chance de se reeleger é mínima para o Governo de Alagoas, em 2010, numa região onde o presidente Lula alcança mais de 90% de aprovação e onde sua candidata a presidente, a até então desconhecida Dilma Roussef, já ultrapassa José Serra, o candidato do PSDB, – isso a um ano e três meses da eleição. A expectativa é que ela obtenha no Nordeste, com a desistência de Ciro Gomes em seu favor, uma expressiva diferença difícil de ser superada em outras regiões do país.

Esses dois fatores, articulados a uma quase completa escassez das máquinas de governo nas três instâncias (Federal, Estadual e Municipal), deixam muitas dúvidas a respeito do futuro político do ex-governador, caso ele se mantenha no PSDB. Distante dos Governos Federal e Estadual, Cássio provavelmente vai sentir com mais força agora o quanto foi pesada a derrota do PSDB e do DEM nas eleições de 2008, na Paraíba. Porque, excetuando-se, por enquanto, João Pessoa, mas cujo prefeito se elegeu numa frente contra o partido do governador, quase todos os principais colégios eleitorais da Paraíba tem Prefeituras controladas por aliados do Governador José Maranhão. E, considerando-se que, tradicionalmente, um considerável contingente de prefeitos de pequenas cidades, mesmo os eleitos pelos partidos atualmente na oposição – e a maior parte dos prefeitos considerados cassistas estão nesse meio – têm uma "propensão" a apoiar o governador de plantão, qualquer que seja ele, a situação do ex-governador nem de longe se assemelha a dos últimos embates estaduais (2002 e 2006).

Para quem não está acostumado a remar contra a maré...

É claro que, como um político sagaz, Cássio vem sabendo se movimentar num quadro que lhe é amplamente desfavorável. Ele sabe, por exemplo, tanto quanto José Maranhão, o quanto ter expectativa de poder é um fator aglutinador. Por isso, a meu ver, a primeira parte da estratégia cassista almeja um duplo objetivo: a manutenção do apoio (formal, isto é, sem nenhuma ação concreta) à candidatura de Cícero Lucena objetiva manter de pé seu vínculo partidário e a porta aberta no PSDB, caso, por exemplo, Cássio avalie, até o fim de setembro, que a vitória da candidatura de José Serra se apresente viável ou que uma mudança de partido lhe provoque mais inconvenientes e prejuízos políticos.

Por outro lado, os acenos a Ricardo servem para manter a expectativa de poder do seu grupo visando imobilizar, até que o quadro se defina, possíveis aderentes a Maranhão. Qualquer que seja sua opção futura, Cássio procura manter a todo custo pelo menos uma parte considerável do seu espólio. É da indefinição, portanto, sobre quem vai ser o próximo governador que se alimenta, por enquanto, a estratégia cassista, e o discurso amplamente disseminado de que Ricardo Coutinho só vence com o apoio do ex-governador compõe parte decisiva dessa estratégia. Quem mudar de lado agora e tomar a decisão errada...

Além disso, o apoio à candidatura de Ricardo Coutinho pode representar não apenas um palanque competitivo para o governo – que Cássio ainda não tem - para dar suporte a sua candidatura ao Senado. Como conseqüência disso, ele ainda consegue o afastamento dessa disputa de um dos dois únicos concorrentes (o outro seria Veneziano) com força para desbancá-lo nessa disputa caso compusessem uma mesma chapa para o Senado. Além disso, e tão importante quanto, o apoio a Ricardo representaria um meio de aproximação com a candidatura de Dilma Roussef. e, portanto, com o esquema do presidente Lula, neutralizando-os na disputa estadual

Portanto, nos dois casos, a dúvida principal de Cássio – e o provável principal motivo de sua viagem para os EUA, mais do que a propalada necessidade de descanso e do aprendizado em inglês – remete a quem será o ou a futuro (a) Presidente da República, se Serra ou Dilma. Cássio provavelmente foi ganhar tempo, esperando o quadro nacional amadurecer para que ele possa tomar uma decisão com a maior segurança e o menor risco possível.

Senão, vejamos. Em termos estritamente pragmáticos, se o ex-governador tem como certa sua eleição para o Senado, sua vitória como filiado ao PSDB, associada a uma vitória de Dilma, o prenderia na oposição por todo o seu mandato por conta da Lei da Infidelidade Partidária. E se Lula for candidato em 2014... Dessa maneira, ele teria que enfrentar suas prováveis futuras pretensões eleitorais a prefeito de Campina e a governador, em 2012 e 2014, respectivamente, num partido de oposição. Cássio ainda tem fôlego para isso? Por outro lado, uma vitória de Cássio num partido como, por exemplo, o PTB – ou seja, um partido que é governo seja quem ganhe, – associada à vitória de Serra, sua filiação petebista certamente não seria o óbice a uma aproximação futura com um improvável governo serrista.

Em termos políticos mais gerais, não deve passar ao largo da análise do governador o processo de renovação por que passa a política nordestina, hoje, e que teima em não chegar à Paraíba, em grande medida pela habilidade tanto de Cássio como de Maranhão. Creio que esse processo não se trata de um fenômeno cuja determinação esteja exclusivamente associada à ascensão de Lula ao poder. Trata-se de um esgotamento do modelo tradicional da política nordestina. Novas lideranças estão surgindo em todos os estados e ousando confrontar essa estrutura.

O fator determinante para tornar viável eleitoralmente essas alternativas, sem dúvida, foi o governo Lula e suas políticas de combate à pobreza, que solidarizou parcelas expressivas da população mais pobre com Lula e seus candidatos. De origem marcadamente urbana e de classe média, essas forças já alcançavam uma influência crescente nas grandes cidades nordestinas, mas careciam de vínculos com essa população mais pobre do interior da região. O governo Lula produziu esse encontro, e quem subestimar esse fenômeno pode se dar mal, pois só ele pode explicar, por exemplo, a vitória do PT na Bahia contra o esquema tradicionalíssimo do coronel eletrônico Antonio Carlos Magalhães. Eis o elemento, digamos, estrutural que falta às análises da política paraibana e que, é claro, apresentou-se aqui de maneira superficial. Talvez eu volte a abordar essa questão de maneira mais detida no futuro.

Na Paraíba, faltaria a ousadia necessária de um candidato capaz de expressar e de produzir essa alternativa. Ou seja, articulado ao processo de mudança que foi detonado, em vários campos, depois da vitória de Lula, em 2002, e que só com a vitória de Dilma poderá ter continuidade, e que só com a vitória de governadores comprometidos com esse projeto daria a ele a consistência necessária para aprofundar as mudanças.

Por isso, acredito ser grande a possibilidade de Cássio Cunha Lima sair do PSDB e se filiar a um dos partidos da base de Lula. Seria um esforço para dar sobrevida e perspectiva à sua liderança política e ao seu projeto familiar. Com esse movimento, Cássio abriria caminho para uma reaproximação com a esquerda, retomando um contato que havia se iniciado em 2001, quando ele esteve muito próximo de sair do PMDB para se filiar ao mesmo PTB que hoje lhe abre portas e janelas.

Em 2001, a opção de Cássio foi pelo PSDB e pelo apoio à candidatura de Serra à Presidência da República, para confrontar o candidato de Maranhão com outras duas poderosas máquinas, a do Governo Federal e a "máquina eleitoral" do PSDB, isto é, o poderio econômico daquele partido, o que quase lhe custou uma eleição para governador, até então tida como certa.

Agora, Cássio Cunha Lima deve estar diante do mesmo dilema. Repetirá ele o mesmo erro?