sexta-feira, 29 de junho de 2012

STF nega recurso de Polari; Margareth é a nova reitora da UFPB

Margareth Diniz foi eleita reitora da UFPB com quase 95% dos votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia de hoje, recurso da Administração da UFPB que pedia a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que determinou a realização do segundo turno da eleição para reitor da universidade, suspensa por decisão do Conselho Universitário logo após a realização do primeiro turno em que a candidata oposicionista obteve 49,665 dos votos. O pedido foi feito pela candidata derrotada, Lúcia Guerra, que teve como justificativa a greve docente. 

Resumo da decisão foi divulgado na página do STF nos seguintes termos: "Ante o exposto, nego seguimento ao pedido, o que faço com fundamento no § 1º do art. 21 do RI/STF. Pelo que determino o envio dos autos ao Presidente do Superior Tribunal de  Justiça. Intime-se. Publique-se." A decisão do STF pode ser conferida clicando aqui

Resta agora ao reitor Rômulo Polari convocar o Conselho Universitário da UFPB para aprovar o relatório da Comissão Eleitoral que reconhece a vitória de Margareth Diniz como legítima e dentro da normalidade. 

Após isso, Polari convocará a Assembleia Universitária para elaborar a lista tríplice baseada no resultado da eleição, lista que será encaminhada à Presidente Dilma Rousseff para nomeação. De 1984, quando foi realizada a primeira eleição para Reitor, até hoje, os candidatos mais votados foram sempre nomeados. 

Margareth Diniz é a nova reitora da UFPB.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Decisão de Luciano Agra fragiliza RC e converte-o em sujeito político


A decisão do prefeito Luciano Agra de deixar o PSB apresenta pelo menos duas certezas e deixa muitas dúvidas no ar.

A primeira certeza é que Agra e seu grupo não marcharão com Estelizabel Bezerra, candidata do governador Ricardo Coutinho; a segunda é que o governador amplia seu isolamento na capital, seu principal e único reduto eleitoral na política estadual.

Esses fatos levantam sérias dúvidas sobre a viabilidade do projeto de reeleição de RC, cada vez mais ancorado no poder que o controle da máquina do governo estadual oferece. Ou seja, parece cada mais claro que existe algo de muito errado na política do governador que merece uma revisão urgente, porque se até aliados mais próximos não apenas se afastam, mas rompem politicamente com Coutinho é algo a indicar que sua ação política desde que tomou posse no governo da Paraíba tem sido uma sucessão de erros.

O que, convenhamos, esse fato é uma surpresa que ninguém imaginaria que acontecesse um ano e meio antes. Quem quer que fizesse um esforço de projeção no início de 2011 jamais anteciparia tamanho isolamento do governador em João Pessoa às vésperas das eleições que antecedem à disputa que decidirá se RC continuará mais quatro anos no governo.

O governador não pode desconsiderar a hipótese de que sua fragilidade não apenas fortalece seus adversários mais diretos, mas estimula a rebeldia no seu próprio grupo. É difícil supor que se RC mantivesse a influência que manteve em João Pessoa nos últimos oito anos haveria tanta contestação de sua liderança dentro e fora do seu partido. E, ao que parece, quanto mais RC se fragiliza, mais beligerante ele fica.

Um dos erros de RC foi considerar que a postulação de Luciano Agra seria um mero ato de rebeldia, como se o prefeito da maior cidade paraibana e detentora do segundo maior orçamento do estado pudesse ser tratado como alguém sem projetos, sem interesses, sem objetivos. Se Agra não os tinha antes, passou a tê-los. E isso não poderia jamais ser desconsiderado.

Enquanto o PSB dava sinais cada vez mais claros de que caminhava para um racha, o que se viu foram incêndios serem combatidos com gasolina, especialmente por ricardistas. E, surpresa das surpresas, depois de muitas idas e vindas, Agra finalmente deixou de ser Agra e mostrou que pode ser sujeito da política. 

Agra mostra que pode viver politicamente sem RC. No cargo de prefeito, pode atuar para ser o fiel da balança que pode decidir uma eleição, que já se mostrava cada vez mais difícil para Estelizabel Bezerra, mesmo com o apoio das duas máquinas mais poderosas da Paraíba a impulsionar sua candidatura.

Sem o apoio de Agra e a defesa dos avanços de sua gestão, restará à candidata do PSB a defesa do governo que Ricardo Coutinho faz no estado, cuja avaliação atual, pelo menos por enquanto, pode ser considerado mais um fardo do que um suporte.

Enfim, a decisão anunciada por Luciano Agra de se desfiliar do PSB fortalece a oposição, cujo favoritismo se consolidava a cada pesquisa divulgada. Resta saber para onde vai pender o prefeito de João Pessoa e qual candidatura ele apoiará. Essa é a segunda parte do movimento de Agra, que envolve um alto risco e um alto grau de imprevisibilidade. Mas, correr riscos não parece ser mais um limitador para a tomada de decisões do prefeito de João Pessoa. Agra agora é Luciano Agra.

domingo, 3 de junho de 2012

Quando arrogância e desrespeito se tornam "atos de coragem"


A respeito de nota assinada por 70 estudantes (são 3.081), por 34 professores (são 131) e por 8 servidores técnicos-administrativos (são 137) do Campus III da UFPB, em Bananeiras, na qual tentam justificar os injustificáveis ataques proferidos pelo Secretário Executivo do Governo do Estado, Alexandre Eduardo de Araújo,  aos professores daquele campus que votaram em Margareth Diniz, tenho a declarar o que se segue:

1. Fazer referência ao trabalho do PROFESSOR Alexandre não justifica tamanha falta de urbanidade para com seus colegas de trabalho. A urbanidade, mais do que a boa educação, é um dever de civilidade. 

2. Quem escreveu a nota tenta amenizar a postura do referido professor afirmando que ele apenas “opinou” sobre “posturas políticas de DOCENTES do campus III”. Foi isso mesmo? Acusar seus pares de “ingênuos”, “vendidos”, “covardes” e “traidores, simplesmente por não terem votado na candidata do hoje secretário de governo, não pode ser considerado um fato normal, especialmente quando os envolvidos são professores universitários. Isso não é ser “ofensivo”? Tal atitude, ao invés da defesa, mereceria o repúdio por quem preza o debate de ideias e o convencimento como instrumentos primordiais do fazer político;

3. Na nota, busca-se escudar as agressões do professor-secretário sob o manto da “liberdade de expressão” e que ele, ao escrever o que escreveu, estava apenas exercendo “o direito e o dever de cidadania”. Mas, onde fica a tolerância e o respeito às opiniões divergentes? Por acaso a agressão gratuita e o autoritarismo podem ser encarada como expressão de ”liberdade” e “cidadania”? A não que se acredite piamente na frase de Carlos Drummond de Andrade segundo a qual a “liberdade é defendida com discursos e atacada com metralhadoras”.

4. Por fim, quando a arrogância, a prepotência e o desrespeito do professor-secretário Alexandre Eduardo de Araújo são convertidos em “atos de coragem” começamos a dar asas ao fascismo, aquele fascismo que, segundo Michel Foucault, habita “em todos nós, que assedia nossas mentes e nossas condutas cotidianas, o fascismo que nos leva a amar o poder, a desejar por este que nos submete e explora”.

Não desconheço o dever de lealdade, amizade e admiração dos que assinaram a referida nota para com o professor Alexandre, mas não custaria nada reconhecer que o mesmo cometeu um erro. Ao invés da defesa a qualquer custo, sob argumentos que não se sustentam nem nos fatos nem na justificativa, talvez o mais adequado fosse um pedido de desculpas. Mas, nesse caso, generosidade política talvez seja pedir demais.