segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Dilma e Serra: duas trajetórias distintas

O texto abaixo é de autoria do professor da USP, Emir Sader, e foi publicado em seu blog no portal de esquerda Carta Maior. Nele, Sader compara as trajetórias que José Serra e Dilma Roussef assumiram depois de um momento chave em suas vidas: o Golpe de 1964. Serra, o medroso, fugiu do país dias depois do golpe deixando a UNE sem presidente, num momento em que o regime militar apenas estava começando e nem de longe tinha as características que assumiria após a edição do AI-5, em 1968. Dilma, também estudante, permaneceu no país e, arriscando a vida, partiu para a luta armada contra aquele regime de terror, até ser presa e torturada.


DUAS TRAJETÓRIAS DISTINTAS

Emir Sader

Nas horas mais difíceis se revela a personalidade – as forças e as fraquezas - de cada um. Os franceses puderam fazer esse teste quando foram invadidos e tinham que se decidir entre compactuar com o governo capitulacionsista de Vichy ou participar da resistência. Os italianos podiam optar entre participar da resistência clandestina ou aderir ao regime fascista. Os alemães perguntam a seus pais onde estavam no momento do nazismo.

No Brasil também, na hora negra da ditadura militar, formos todos testados na nossa firmeza na decisão de lutar contra a ditadura, entre aderir ao regime surgido do golpe, tentar ficar alheios a todas as brutalidades que sucediam ou somar-se à resistência. Poderíamos olhar para trás, para saber onde estava cada um naquele período.

Dois personagens que aparecem como pré-candidatos à presidência são casos opostos de comportamento e daí podemos julgar seu caráter, exatamente no momento mais difícil, quando não era possível esconder seus comportamentos, sua personalidade, sua coragem para enfrentar dificuldades, seus valores.

José Serra era dirigente estudantil, tinha sido presidente do Grêmio Politécnico, da Escola de Engenharia da USP. Já com aquela ânsia de poder que seguiu caracterizando-o por toda a vida, brigou duramente até conseguir ser presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo e, com os mesmos meios de não se deter diante de nada, chegou a ser presidente da UNE.

Com esse cargo participou do comício da Central do Brasil, em março de 1964, poucas semanas antes do golpe. Nesse evento, foi mais radical do que todos os que discursaram, não apenas de Jango, mas de Miguel Arraes e mesmo de Leonel Brizola.

No dia do golpe, poucos dias depois, da mesma forma que as outras organizações de massa, a UNE, por seu presidente, decretou greve geral. Esperava-se que iria comandar o processo de resistência estudantil, a partir do cargo pelo qual havia lutado tanto e para o qual havia sido eleito.

No entanto, Serra saiu do Brasil no primeiro grupo de pessoas que abandonou o país. Deixou abandonada a UNE, abandonou a luta de resistência dos estudantes contra a ditadura, abandonou o cargo para o qual tinha sido eleito pelos estudantes. Essa a atitude de Serra diante da primeira adversidade.

Por isso sua biografia só menciona que foi presidente da UNE, mas nunca diz que não concluiu o mandato, abandonou a UNE e os estudantes brasileiros. Nunca se pronunciou sobre esse episódio vergonhoso da sua vida.

Os estudantes brasileiros foram em frente, rapidamente se reorganizaram e protagonizaram, a parir de 1965, o primeiro grande ciclo de mobilizações populares de resistência à ditadura, enquanto Serra vivia no exílio, longe da luta dos estudantes. Ficou claro o caráter de Serra, que só voltou ao Brasil quando já havia condições de trabalho legal da oposição, sem maiores riscos.

Outra personalidade que aparece como pré-candidata à presidência também teve que reagir diante das circunstâncias do golpe militar e da ditadura. Dilma Rousseff, estudante mineira, fez outra escolha. Optou por ficar no Brasil e participar ativamente da resistência à ditadura, primeiro das mobilizações estudantis, depois das organizações clandestinas, que buscavam criar as condições para uma luta armada contra a ditadura militar.

No episódio da comissão do Senado em que ela foi questionada por ter assumido que tinha dito mentido durante a ditadura – por um senador da direita, aliado dos tucanos de Serra -, Dilma mostrou todo o seu caráter, o mesmo com que tinha atuado na clandestinidade e resistido duramente às torturas. Disse que mentiu diante das torturas que sofreu, disse que o senador não tem idéia como é duro sofrer as torturas e mentir para salvar aos companheiros. Que se orgulha de ter se comportado dessa maneira, que na ditadura não há verdade, só mentira. Que ela e o senador da base tucano-demo estavam em lados opostos: ela do lado da resistência democrática, ele do lado da ditadura, do regime de terror, que seqüestrava, desaparecia, fuzilava, torturava.

Dilma lutou na clandestinidade contra a ditadura, nessa luta foi presa, torturada , condenada, ficando detida quatro anos. Saiu para retomar a luta nas novas condições que a resistência à ditadura colocava. Entrou para o PDT de Brizola, mais tarde ingressou no PT, onde participou como secretária do governo do Rio Grande do Sul. Posteriormente foi Ministra de Minas e Energia e Ministra-chefe da Casa Civil.

Essa trajetória, em particular aquela nas condições mais difíceis, é o grande diploma de Dilma: a dignidade, a firmeza, a coerência, para realizar os ideais que assume como seus. Quem pode revelar sua trajetória com transparência e quem tem que esconder momentos fundamentais da sua vida, porque vividos nas circunstâncias mais difíceis?

Para ir ao blog de Emir Sader clique aqui.

sábado, 26 de setembro de 2009

A pedagogia política do caso Cícero, o "irretirável"

Escrevi ao jornalista Rubens Nóbrega, que mais uma vez, generosamente, publicou em sua coluna diária no Correio da Paraíba o texto que segue abaixo. Trata-se de uma breve análise dos fatores que sustentam a candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba, apesar de todo esforço do ex-governador Cássio Cunha Lima de esvaziá-la. Cunha Lima e os cassistas tem cobrado insistentemente de Lucena respeito à vontade da maioria do grupo, mas demonstra a cada dia que não é com o "grupo" que o ex-governador está preocupado, mas exclusivamente com o destino pessoal e de sua família.

Não há razão - nem local nem nacional - para Cícero Lucena desistir de sua candidatura, especialmente para apoiar alguém que o hostiliza e é por ele hostilizado. Além de tudo, existe o arranjo nacional e os interesses partidários mais amplos, esses sim, de partido, associados ao projeto nacional do PSDB e que Cunha Lima deseja subordiná-los na Paraíba aos seus interesses particulares e familiares.

Mais do que qualquer coisa, esses acontecimentos envolvendo as disputas dentro do PSDB em torno da candidatura ao Governo do Estado estão sendo de uma pedagogia insofismável. Especialmente para o entendimento dos limites da solidariedade política de uma liderança como Cássio Cunha Lima, cuja maior responsabilidade seria procurar manter, a todo custo, e para melhor dirigi-lo, a unidade do seu partido, e não apenas do seu grupo, que, aliás, Cícero Lucena sempre fez parte. Rompendo com essa responsabilidade, e diante de uma derrota iminente, Cássio Cunha Lima está ameaçado de ficar só, pois depois não poderá cobrar de ninguém o apoio que não deu em um grave momento de dificuldade, como o que Lucena vive agora.

Ricaro Coutinho, infelizmente, é outro que abandona uma trajetória política que, em verdade, foi, mais do que a sua obra adminstrativa, a responsável pela ocupação de um espaço que, desde a morte de Antônio Mariz, estava vazio e carente de novas lideranças. Nunca é bom esquecer que Coutinho, mesmo sem nenhuma experiência administrativa, obteve mais de 72 % dos votos de João Pessoa, em 2004. E isso ele construiu com muito esforço e quase sozinho, o que o torna uma figura ímpar na política paraibana.

Mais do que praças, ruas, escolas e creches, Coutinho representava esperança; mais do que novidade, essa expressão quase fetichista que, como tudo desprovido de conteúdo, não significa nada, Coutinho, com seu ardor abnegado e quase desprendido de fazer política, representava a mudança em direção a novas formas desse fazer político. Com esse capital ele conseguiu eleger-se e reeleger-se prefeito de João Pessoa e sua candidatura ao Governo da Paraíba, hoje, não é apenas legítima, não é apenas um passo, digamos, natural na ascensão vitoriosa de quem abraçou a política como vocação, não é, por fim, um passo rumo à estadualização de sua liderança, inquestionável, hoje, mas a consolidação de uma trajetória que só a generosidade das pessoas mais simples e distante do jogo político conseguem oferecer como homenagem a um político.

Quem achar que, na próxima ou em qualquer futura eleição, os eleitores vão desconsiderar as companhias políticas, moldadas em alianças que, inevitavelmente, resultarão em compromissos políticos e administrativos, para só ver o "administrador", o "gerente" - essas expressões despolitizadas criadas com o objetivo de diminuir o peso da política nas decisões da administração pública, como se ela fosse uma empresa, resultando numa tecnificação da política e, portanto, na "morte" do político, pois basta o gerente, - quem achar isso, desconsidera não só a história, mas importância da política na vida das pessoas.

Muitos são os exemplos, mas fiquemos com um só. Wilson Braga, em 1990, foi candidato a governador depois de ter administrado João Pessoa, de onde saiu como o 2º prefeito mais bem avaliado do país. Braga, há um ano da eleição, era considerado imbatível. No final, ele não só foi derrotado por Ronaldo Cunha Lima, como perdeu a eleição no segundo turno na Grande João Pessoa. O que aconteceu? O que derrotou Wilson Braga? A poesia de Ronaldo Cunha Lima? Quem derrotou Braga foi a política, foi o debate que cada cidadão realizou em cada esquina, em cada mesa de bar, em cada refeição com a família. E a administração de Wilson Braga? Foi engolida pelo que ele representava em termos políticos e pela conjunção de partidos e forças que representava o atraso e que se reuniu em torno dele.

Os tempos são outros, claro. Os personagens também. Mas, o que há de permanente na política é a própria política. Ricardo talvez aprenda isso, da pior maneira possível.

Abaixo, a coluna de hoje de Rubens Nóbrega no Correio da Paraíba.


Rubens Nóbrega

Sábado, 26 de Setembro de 2009

Cícero, o ‘irretirável’

O professor Flávio Vieira, cientista político, criador do blog Pensamento Múltiplo, aposta que Cícero Lucena não vai sair do páreo. Pode até sair tostado da frigideira em que Cássio o colocou, mas não deve abrir ‘nem p’rum trem’.

Refere-se às articulações do ex-governador para retirar a candidatura do senador do PSDB em favor da unidade das oposições – leia-se, Ricardo Coutinho (PSB) – para encarar e vencer o governador José Maranhão (PMDB) nas eleições de 2010.

A análise do Doutor Flávio (no caso dele, o título é duplamente merecido – por ser acadêmico e pela competência do titulado) é mais uma imperdível e irrecusável colaboração que a coluna acolhe e partilha a seguir com os leitores possíveis.

Essa lengalenga interminável sobre se Cícero Lucena será candidato em 2010 só tem dois motivos: levar ao extremo do isolamento o senador do PSDB e, por fim, criar as condições políticas, que não estavam plenamente maduras quando o ex-governador chegou dos Estados Unidos, para Cássio Cunha Lima sair do PSDB.

Para mim, a candidatura de Cícero é “irretirável” e ele só não será candidato, primeiro, se não aguentar essa que é uma das mais longas e impiedosas frituras a que um político foi submetido. O senador está aguentando todo tipo de ações abertas de desmoralização pública e desconsideração orquestrada por alguém que, até um ano atrás, era um companheiro inseparável e cuja lealdade política ninguém colocava em dúvida.

E Lucena deve ser um sortudo mesmo, porque Cássio Cunha Lima o considera um irmão, imagine se ele o considerasse um primo, ou apenas um amigo. Ou um inimigo. Talvez o problema de Cícero seja esse: não ser “irmão” de verdade, pois se assim fosse, não só estariam - políticos e jornalistas cassistas - em campanha, mas exercitando o que a maioria deles faz de melhor, a bajulação.

Em segundo lugar, Cícero não seria candidato se Ricardo Coutinho concordasse em apoiar a candidatura presidencial do PSDB, nesse momento, José Serra. Nesse caso, as coisas mudariam de figura e, com a possibilidade de um candidato a governador competitivo apoiando Serra, o que o PSDB não tem em nenhum Estado nordestino, Cícero perderia o único suporte que sustenta sua candidatura. Como Ricardo Coutinho não fará isso (ao que parece hoje, não por conta de qualquer preocupação ideológica, mas pela força que Lula e sua candidata Dilma Roussef terão no Nordeste), Lucena continuará a ter o único apoio que ele precisa para ser candidato. E ponto final.

Nessa história toda, conclui-se que Cássio Cunha Lima só é “venha nós”; ao “Vosso Reino”, nada. O que vem a ser um outro bordão da política retirado das orações católicas, como o foi a Oração de São Francisco. Como Cícero Lucena não aceita retirar a candidatura para apoiar um adversário – “Era só o que faltava!”, deve pensar o senador com seus botões – e como nada é oferecido ao PSDB nacional, a não ser votar num candidato que apoiará lulistas para presidente – “Que menino egoísta esse tal de Cássio!”, deve comentar José Serra com Aécio Neves – o ex-governador pode ir tirando o cavalinho da chuva: Cícero é candidatíssimo.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A Globo ontem e hoje: o conservadorismo rancoroso contra o povo

Tenho o prazer de reproduzir abaixo postagem inserida na blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha sobre o apoio da Globo à ditadura hondurenha. Ao final, Azenha disponibiliza o editorial do jornal O Globo, de 2 de abril de 1964. Vejamos porque a defesa da democracia não é o forte da Globo.

A vocação "democrata" da Globo

Atualizado em 23 de setembro de 2009 às 13:45 | Publicado em 23 de setembro de 2009 às 13:43

O bicho pode mudar de pele, mas não perde vícios de origem. É importante relembrar qual é o DNA das Organizações Globo para entender as posições que ela assume de forma escancarada, através de seus porta-vozes, no caso de Honduras.

Defender a elite hondurenha que está por trás do golpe de estado naquele país é o equivalente a defender o regime dos afrikâners na África do Sul. Basta substituir os "negros" sul africanos pelos indígenas hondurenhos, cuja mão-de-obra barata é oferecida de graça como forma de atrair "maquiladoras" estrangeiras, que se dão bem explorando trabalho semi-escravo.

Que a elite brasileira, do Leblon à barra da Tijuca, se junte aos afrikâners centro-americanos diz muito mais sobre nós do que sobre a crise em Honduras. Mas, se a gente relembrar a História, entende:

Editorial de "O Globo", em 02/04/1964

Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.

As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, "são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI."

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.

Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.

A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Globo defende golpe em Honduras. Defende o mesmo para o Brasil?



Um "colóquio" bastante instrutivo sobre o que pensa a respeito da democracia a grande imprensa brasileira aconteceu no Bom Dia Brasil de hoje. Participaram dele Miriam Leitão e Alexandre Garcia, e foi mediado pelo âncora metido a Lord inglês, Renato Machado, que também é editor do tele-jornal. Alexandre Garcia, em primeiro lugar, reclamou porque Lula referiu-se com insistência ao governo "de fato" de Honduras como "golpista". Isso deve mesmo incomodá-lo, como o queridinho do general Figueiredo durante a ditadura no Brasil.

Miriam Leitão foi mais longe ao defender abertamente a legitimidade do golpe em Honduras, para criticar a postura do governo brasileiro que exige o respeito à ordem democrática na América Latina. Miriam chegou a relatar a trajetória do golpe: Zelaya queria um terceiro mandato, que a constituição hondurenha proibia (proibia também para FHC, ela esqueceu de lembrar); por conta disso a "Corte Suprema" (dirigida por um Gilmar Mendes hondurenho)impediu isso destituindo o presidente José Manuel Zelaya, legitimamente eleito, e deu posse a Roberto Micheletti, ex-presidente do parlamento hondurenho. Micheletti terá em breve, provavelmente, um encontro com o pequeno Oscar David Montesinos, que lhe dará uma lição por trair a pátria e seu povo. (clique aqui ) para assistir o magnífico discurso proferido por esse menino de 10 anos contra a ditadura hondurenha, um exemplo para a juventude da América Latina) Tudo na legalidade, para Leitão. A mesma legalidade que tentaram atribuir à derrubada de Hugo Chavez, em 2003.

Alexandre Garcia, por outro lado, opinou que o Brasil perdeu a legitimidade de intermediador da crise, pois assumiu um lado nesse embate. Ele também esqueceu de lembrar: o lado da democracia e da defesa das instituições democráticas, que a Globo jamais defendeu. Como está claro, essa será a mais nova crise criada pelo PIG para derrubar Lula. E vão torcer ardentemente por um conflito, uma guerra civil, para responsabilizar Lula. Incapazes de derrotá-lo no Brasil, tentarão cantar vitória em Honduras, em busca de uma vitória de Pirro, pois com apoio popular, Zelaya voltará ao poder, de uma maneira ou de outra.

Eles torcem também por outra coisa: a vitória daqueles que a Globo apóia em Honduras e em toda a América Latina pode dar início a uma nova onda golpista no continente. Se eles não ganham nas urnas, o golpe pode ser uma alternativa. Interesses em jogo são muitos, a começar pelo Pré-Sal.

Abaixo o vídeo desse impressionante "colóquio".


video

sábado, 19 de setembro de 2009

PNAD 2008: Começamos a reverter o modelo? É preciso avançar mais. Dilma 2010!

O desenvolvimento econômico recente durante o governo Lula tem produzido rebatimentos sociais importantes no Brasil, o que pode indicar , pela primeira vez em sua história, que o país pode iniciar um processo de reversão de um modelo que, mesmo viabilizando a modernização econômica e social do Brasil, tornando-o um país industrializado, foi concentrador da renda.

Aplicado no Brasil desde 1930, e com mais ênfase após 1956 e, especialmente, durante o Regime Militar, esse modelo de desenvolvimento econômico sofreu uma profunda inversão nos anos 1990, durante o governo Collor e, principalmente dos dois governos do PSDB. Nesses anos, o Brasil ajustou-se ao processo de mundialização financeira e aprofundou os níveis de dependência externa. O Estado perdeu o controle até sobre as políticas de financiamento do desenvolvimento do país, que passou a depender fortemente da estabilidade da moeda que, por sua vez, dependia da entrada de dólares via mercado financeiro. Passávamos a um novo estágio do financiamento do desenvolvimento brasileiro.

Não devemos nunca esquecer que, para atender as exigência do capital rentista, o Brasil perdeu o controle soberano de sua política de juros, de sua política de câmbio e de sua política monetária e, portanto, de suas estratégias de desenvolvimento. Desde então, o Banco Mundial, e não mais apenas o FMI, passou a ter ingerência direta sobre as políticas do Estado, tornando-se essa instituição uma das principais finaciadoras das políticas do Estado brasileiro, em vários campos, da educação à infra-estrutura. Mesmo as políticas de desenvolvimento foram influenciadas pelo dogma do livre-mercado e passaram a refletir as "recomendações" dessa agência de financiamento externa (quem tiver interesse numa análise a respeito da perda de autonomia até para elaborar projetos de desenvolvimento regional, leia meu livro Sudene e desevolvimento sustentável: planejamento regional na década neoliberal.

O povo sentiu na pele todas essas mudanças quando viu serem aprofundas as características sociais mais perversas acumuladas durante os últimos 80 anos, seja através da intensificação do desemprego, fruto de uma abertura econômica, que desconsiderou os interesses estratégicos do desenvolvimento nacional, e da privatização de empresas estatais, que transferiu uma incomensurável riqueza para bancos e empresas estrangeiras que tornaram-se donos desse imenso patrimônio nacional construído nas últimas décadas, com o agravante de que essas privatizações se fizeram com as benesses do financiamento público e com a participação de Fundos de Pensão controlado pelo Estado, que foram alinhados aos conglomerados financeiros para agir em função dos seus interesses. Para aprofundar os impactos contra o povo, houve uma imensa deterioração dos serviços públicos com a redução progressiva dos investimentos nesse setor, através de cortes progressivos cujo nome pomposo de superávit primário as pessoas ainda escutam falar como uma espada a pender sobre suas cabeças. Tudo isso para atender a sanha especulativa do capital financeiro, que financiava, através do comprometimento das finanças nacionais, um modelo de desenvolvimento que tendia ao colapso. Um único dado explica o desastre financeiro para o Brasil e seu povo que foram os anos de hegemonia tucana: a dívida pública, que em 2005 era de R$ 60 bilhões pulou para mais de 1 trilhão de reais!

A crise atual demonstra, com toda clarividência retrospectiva, um jeito metido de falarmos de história, o quanto o governo Lula foi importante para impedir que a nação brasileira fosse destroçada. Pensemos: e se fosse José Serra, e não Lula, o vencedor das eleições de 2002? O modelo privatista tucano havia levado o Brasil, antes e por 3 vezes, em crises externas quase que sucessivas (México, Rússia e Japão-Coréia), ao balcão do FMI, de calças na mão, para pedir socorro oferecendo o que restava de soberania para o país.

O governo Lula nos tem poupado desse vexame, mas preparou o país para isso. Discutimos hoje, como há muito não fazemos, o futuro e como vamos nos inserir nele. Temos o Pré-sal, que será o financiador de uma mudança de longo prazo, para saldar parte de uma dívida social do Estado para com seu povo, através da educação; temos a Amazônia, um imenso patrimônio biogenético e de riquezas naturais a serem exploradas; temos muito a expandir o mercado interno através da ampliação da capacidade de compra dos salários.

Visto por esse ângulo, é assim que o empresariado brasileiro e sua classe média deveriam ver o governo Lula: ao invés do olhar mediado pelo tradicional preconceito de classe, e invariavelmente influenciado por uma mídia associada aos interesses externos, deveriam ver esse governo como aquele que logrou salvar o que ainda existia do capitalismo nacional e potencilizá-lo para o futuro, através, de um lado e paradoxalmente, pela recuperação da capacidade de intervenção do Estado na economia - uma tese que foi, durante duas décadas, renegada ao panteão do esquecimento, - e, de outro, por uma política de distribuição de renda através de políticas de renda mínima - o que nunca foi considerado como parte consistente de uma estratégia de desenvolvimento no Brasil, mesmo que pela via das transferências do Estado para os mais pobres, como acontece agora - e da ampliação da participação dos salários na renda nacional - em 2010, o salário minimo terá alcançado o patamar de U$ 300,00, cinco vezes mais o valor que ele tinha em 2002.

Quando olhamos por esse viés, vemos o quanto é mesquinha a oposição que parte da classe média e o empresariado fazem à criação da CPMF, um tributo que faria avançar um dos pouco segmentos onde não se logrou produzir substanciais impactos de mudança, mas que, em relação ao tucanato, representa uma importante reorientação, que é a saúde. Faltam recursos e é preciso que todos aqueles comprometidos com a melhoria das condições de vida dos mais pobres defendam a recriação, sem subterfúgios, da CPMF.

Quem tinha alguma dúvida sobre o alcance das políticas do atual governo, a publicação, ontem, pelo IBGE, da PNAD-2008 revela o grande avanço promovido pelo Governo Lula: elevação expressiva do emprego formal, aumento do percentual de trabalhadores qualificados, aumento do acesso à infra-estrutura sanitária, do acesso à internet, das crianças na escola e, o que mais relevante e sintetiza todos os esforços em direção a uma outra lógica para o desenvolvimento social e econômico para o Brasil: a redução do índice de GINI - quanto mais próximo de ZERO menor a desigualdade social, - que em 2001 era de 0,57, em 2008 ele chega a 0,52, portanto uma redução de 10% no curto período de 8 anos.

Para acessar as tabelas com os resultados da pesquisa, vá à página da PNAD clicando aqui.

Para ler a notícia com um resumo dos resultados da PNAD produzido pelo IBGE clique aqui

Por isso, é bom não esquecer. Depois de Lula...

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Cícero no lucro

Reproduzo abaixo parte da coluna do jornalista Rubens Nóbrega, a quem agradeço publicamente a lisonja de ver um texto meu mais uma vez publicado em tão nobre espaço.

16 de setembro de 2009
Cícero no lucro

Flávio Lúcio Vieira, o homem do Pensamento Múltiplo (pensamentomultiplo.blogspot.com), acredita que se existe alguém na Paraíba com tudo para se dar bem em 2010, mesmo perdendo, esse alguém é Cícero Lucena.

Professor Flávio está convencido de que o senador do PSDB será candidato a governador de todo e qualquer jeito. Com, sem ou apesar do possível apoio do ex-governador Cássio Cunha Lima ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Cientista e analista político dos mais qualificados que conheço (e olha que não estou limitando o ranking à Paraíba), Flávio Lúcio alinha inteligentíssimos e irrefutáveis argumentos em defesa da sua crença na manutenção de Cícero no páreo.

Vejamos como ele faz isso no texto a seguir, que escreveu à guisa de avaliação do comentário publicado ontem neste espaço e no qual o colunista arriscou que teremos duas candidaturas a governador apoiadas por Cássio, em 2010.

Concordo com sua análise de que a disputa com três candidatos seria melhor para a eleição de 2010, em vários sentidos. Evitaria, principalmente, essa tendência provinciana que parece reproduzir eternamente a disputa entre o Cordão Encarnado e o Cordão Azul na Paraíba. Mas, Dr. Cássio Cunha Lima não quer. Fazer o quê?...
Resta Ricardo Coutinho balançar a cabeça. Cícero Lucena vai fazer isso? Acho que não, porque essa é uma decisão que, felizmente para ele, não é tomada na Pequenina. E, por conta disso, Cícero vai ter um caminhão de dinheiro da candidatura de José Serra (governador de São Paulo e virtual candidato do PSDB a Presidente da República) para fazer campanha e realizar esse “doce sacrifício”.

Se juntar isso à campanha que Lucena poderá fazer encarnando o menor abandonado, traído pelo melhor amigo em função de um adversário, até bem pouco tempo atrás, comum, Cícero tem pouco a perder, e muito a ganhar. No mínimo, ele elege Ruy Carneiro deputado federal e mais dois ou três deputados estaduais. Além disso, essa campanha ajudará a atenuar a imagem corrosiva que terá um tucano no Nordeste, em 2010. De lambuja, Lucena ainda viabiliza um segundo turno. Então, o hoje coitado Cícero se tornará a noiva mais cortejada da Paraíba.

E é nisso que mora o perigo, para RC e CCL. Cícero Lucena aproveitaria para dar o troco? Qual o trunfo de Ricardo Coutinho para convencer Lucena a apoiá-lo num eventual segundo turno? Coutinho estaria disposto a apoiá-lo para prefeito de João Pessoa, em 2012, que vem a ser o verdadeiro objetivo do senador nessa disputa?
Sendo assim, ele teria que combinar com o então prefeito (Luciano) Agra, que deve querer se reeleger. Agra aceitaria, ou no maior corpo mole, passaria a abrir os braços para Maranhão? Seria mais um traído...

Sobre Temporão e CCS
Adiante, mais do Professor Flávio Lúcio, que encerra a sua participação na coluna de hoje contrapondo-se às duras críticas que o médico Helder Alexandre fez ontem, aqui, ao ministro José Gomes Temporão, da Saúde.

Quanto ao comentário de um dos seus muitos leitores, Doutor Helder Alexandre,reproduzido no final da coluna, é mesmo risível o que ele escreve. A fina-flor do pensamento conservador da classe média brasileira.

Primeiro, ele critica o ministro pelo que ele tem de melhor: a corajosa defesa que Temporão faz do direito ao aborto e da cirurgia para mudança de sexo (ele esqueceu de mencionar a defesa das pesquisas com células-tronco); segundo, repetindo o bordão hipócrita do udenismo carioca-paulista (“Uma grande vergonha!”) pela defesa que faz o ministro e todo o governo da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Ainda sobre a discussão em torno da CCS, Flávio Lúcio mandou cópia de entrevista do Doutor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, que matou a pau o assunto ao mostrar a razão de todo o movimento para derrubar a CPMF: aversão que os mais ricos têm ao pagamento de impostos, principalmente quando esses tributos servem para suprir necessidades dos mais pobres.

Leia abaixo a entrevista de Adib Jatene, reproduzida pelo blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, que pode também ser conferida clicando aqui




Jatene: os mais ricos (a elite branca) querem que a saúde dos pobres se lixe

UOL Notícias: Por que o senhor defende a criação de um tributo para a saúde e a que atribui toda a mobilização pelo fim da CPMF?
Adib Jatene: A mobilização contra a CPMF surgiu da aversão aos impostos do setor mais diferenciado da sociedade. Os mais ricos resistem em assumir que são responsáveis por suprir necessidades da população de baixa renda. Há tempos a saúde pública precisa de mais recursos, especialmente após a ampliação da assistência a partir da Constituição de 1988. Mas, no momento em que se universalizou o acesso à saúde, simultaneamente, a Previdência Social se retirou do financiamento da assistência médica, causando um déficit para a saúde que até hoje não foi resolvido.

UOL Notícias: O senhor acha que a CPMF era um bom tributo?
Adib Jatene: Não estou discutindo se o tributo é bom ou ruim. Ofereçam-me outro tributo que seja melhor ou recursos de outra fonte. Houve oposição cerrada à CPMF porque ninguém queria pagar. Extinguiram-se R$ 40 bilhões, recursos que eram utilizados pelo governo. Você acha que, com as demandas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de uma série de outras ações do governo, eles vão tirar recursos de outras áreas para dar para a saúde? Um país democrático tem que entender que o governo não gera recursos. Ele arrecada da atividade privada. Todo o dinheiro que governo tem sai das empresas, das pessoas. Se o governo passasse a imprimir dinheiro, criaria inflação. Em vez disso, ele cobra de quem pode pagar. Mas quem mais pode pagar é quem mais reclama de que paga muito.

UOL Notícias: A carga tributária não é elevada demais para o retorno social oferecido pelo governo?
Adib Jatene: Isso é uma falácia. Da carga tributária, é preciso retirar os recursos da Previdência Social, que não pertencem ao governo. Esses recursos são dos aposentados. Há 30 milhões de brasileiros recebendo aposentadoria. Isso não é benefício social. Tem países, como a China, nos quais o trabalhador não tem nenhum direito. Tem países em que a previdência é privada. No Brasil, ajustou-se um sistema, desde a época do presidente Getúlio Vargas, no qual seria retirada uma contribuição dos trabalhadores e dos empregadores, um recurso com destinação certa: o pagamento das pensões e aposentadorias. Isso tem que ser retirado da carga tributária, porque não pertence ao governo. Mesmo sem poder, o governo já fez isso no passado, quando havia um número reduzido de aposentados. Até para a construção da hidrelétrica de Itaipu foi usado dinheiro dos aposentados. Os grandes hospitais do Rio de Janeiro foram construídos todos com recursos da Previdência Social.

Gripe A e os interesses em jogo

A Globo e toda a grande imprensa fez e ainda faz uma grande campanha de desinformação sobre a gripe A, mais conhecida como "gripe suína". A intenção, como sempre, é desgastar o governo Lula criando um clima de terror na população. Lembram-se da Febre Amarela, quando morreu mais gente por conta dos efeitos das vacinas do que que da doença em si? Agora, no caso da gripe A, cujos efeitos no mundo todo tem sido semelhantes a gripe comum - segundo a OMS, o total de pessoas que morrem após contraírem o vírus em todo o mundo é, em média, de 0,5% -, a situação se repete, com a divulgação diária do número de casos e de óbitos, sem considerar o quadro brasileiro comparado ao de outros países. Por exemplo, até agosto morreram no Brasil 192 pessoas, o que representa 0,09% da população brasileira, dados que deixam o Brasil abaixo de países como EUA, México,Austrália e apenas uma posição acima da Inglaterra. Sem considerar o fato de, em 2008, morreram 753 pessoas vítimas da gripe comum.

Além dos claros interesses políticos envolvidos nessa campanha de desinformação movida pela grande imprensa, existem os interesses econômicos dos laboratórios farmacêuticos que fabricam remédios e, futuramente, fabricarão vacinas contra a gripe A. Quanto maior o terror, mais dinheiro os governos de todo o mundo investirão no combate à nova gripe.

O vídeo abaixo desvenda muitos desses mistérios que estão por trás dessa campanha da grande imprensa mundial. A Globo, por exemplo, poderia adotar essa linha ao invés de criar um clima de terror. Mas, se fosse assim, a Globo não seria a Globo.

video

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

E se...?

E se... Fosse Cássio?

Sem muito compromisso com uma análise real dos fatos, e apenas num exercício de imaginação, utilizo-me nesta postagem do "se" para tentar entender o tamanho do dilema que deve viver hoje o senador Cícero Lucena diante do imenso sacrifício que lhe pedem renomados cassistas: a sua anuência para que o PSDB apóie a candidatura de Ricardo Coutinho para o Governo do Estado. Sacrifício que o próprio Cássio, e por extensão todos os cassistas, provavelmente, estariam muito pouco dispostos a fazer, caso estivessem na condição de Cícero Lucena.

Vamos ilustrar isso colocando a imaginação para funcionar.

Voltemos a 2001-2002 e perguntemos: e se a maioria do PMDB tivesse apoiado, em nome da "unidade", a proposta de José Maranhão de apoiar o nome de Cícero Lucena para o Governo do Estado e este, ao invés de Cássio, tivesse sido eleito governador, em 2002? E se, fruto do mesmo acordo, Cássio tivesse permanecido Prefeito de Campina Grande e, na eleição do seu sucessor, como realmente aconteceu, Veneziano Vital do Rego vencesse o pleito, em 2004. Da mesma maneira que em João Pessoa, o imaginário governador Cícero tivesse também perdido a eleição para o seu arqui-rival, Ricardo Coutinho.

Imaginemos ainda que, em razão dessas disputas, o então senador José Maranhão tivesse rompido com o grupo, não mais Cunha Lima, mas Cicerista, e concorrido ao Governo do Estado, em 2006, e sido derrotado por Lucena nos mesmos moldes e vitima dos mesmos "recursos" utilizados por Cássio Cunha Lima na vida real, resultando, ainda durante a campanha, num fundamentado pedido de cassação (nessa eleição, Cássio Cunha Lima, como prêmio pelo sacrifício de 2002, fora também eleito para o Senado).

Imaginemos, além disso, que em razão das derrotas nas principais cidades da Paraíba, Cícero Lucena, espertamente e vendo exclusivamente seus objetivos de sobrevivência política, iniciasse uma aproximação com o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, acenando desde então com um possível apoio a este caso fosse realmente cassado, como tudo indicava. O objetivo, todos saberiam, seria dividir e fragilizar seus maiores adversários - o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, e o senador José Maranhão – explorando seus interesses particulares, para derrotá-los. E se, consumada a cassação, e para evitar a união dos seus 3 adversários em apoio à reeleição do governador empossado José Maranhão, ou, o que seria muito pior, a Ricardo Coutinho, o ex-governador cassado Cícero Lucena começasse a colocar em prática uma estratégia cujo objetivo seria apoiar o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, o único que poderia derrotar José Maranhão (ou Ricardo Coutinho).

Para tanto, justificando a necessidade de reflexão solitária, Lucena fizesse uma longa viagem em que percorreria a pé o caminho de Santiago de Compostela e de lá seguisse para Roma em busca da bênção do Papa, e, agraciado por súbita sabedoria adquirida durante o isolamento, voltasse indefinido sobre quem apoiar para governador, mas sabendo que Ruy Carneiro, seu Sancho Pança, saíra do PSDB e filiara-se a outro partido, declarando abertamente apoio a Veneziano Vital. Além disso, João Gonçalves, sem poder acompanhar Carneiro por conta da fidelidade partidária, pregava abertamente, em nome da unidade e do espírito de grupo, que Cássio retirasse sua candidatura em apoio a Veneziano Vital do Rego, seu arqui-rival político.

Chegou a hora da grande pergunta: Como agiria Cássio Cunha Lima? Como agiriam Ronaldo Cunha Lima, Ivandro Cunha Lima, Glória Cunha Lima, Manuel Ludgério, Ricardo Barbosa diante de tão indecoroso pedido? De que maneira tratariam Cícero Lucena? Caberia a palavra traição para descrever sucintamente a postura de Cícero Lucena? Ou Cássio Cunha Lima, como toda generosidade política que sempre lhe foi peculiar, ofereceria sua candidatura, em holocausto, em nome dos mais altos interesses de seu grupo e de um projeto político cujo objetivo sempre foi desenvolver a Paraíba e seu povo?

cabe agora voltando urgentemente ao mundo da política real. Cícero está sozinho e abandonado. Ele deve ou não também gritar "salve-se quem puder"?

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Quando o velho pode se tranformar no novo (e vice-versa)

Coluna de Rubens Nóbrega do última dia 2 de setembro

O velho é o novo e o novo...

Taí o que Ricardo Coutinho queria! Suas novas companhias podem fazer dele o atraso em pessoa e de José Maranhão, o mais avançado dos progressistas.
Isso, na avaliação do Professor Flávio Lúcio Vieira, em mais um texto imperdível sobre a cena política paraibana, generosamente cedido ao colunista, dessa vez motivado pela coluna de sexta última (28 de agosto).
Naquela data, tratei do ‘Ponto morto’ em que se encontraria o governo estadual. Flávio acha cedo para cobranças. Vamos ver a seguir porque, lendo o artigo originalmente intitulado ‘O velho que pode se transformar no novo (e vice-versa)’.

Sua coluna da última sexta abriu o debate sobre a avaliação dos sete meses do governo José Maranhão, um tempo considerado exíguo para as exigências político-administrativas de praxe. Talvez fosse necessário mais tempo para observarmos os rumos do governo. A questão é que José Maranhão não tem esse tempo, restando apenas quatro meses para o ano acabar e iniciar o ano em que haverá uma avaliação, essa crucial, por parte do eleitorado.

Definitivamente, não acho que o problema são os buracos nas estradas – ou nas ruas de João Pessoa –, apesar dos transtornos e perigos que eles causam aos viajantes, ou da quantidade de obras em pedra e cal a serem inauguradas, apesar da importância delas para qualquer política de desenvolvimento, definida, é claro, a sua função social e econômica. Além disso, a administração pública não pode ser julgada apenas pelo critério de quem faz mais ou menos obras. Os buracos nas estradas são facilmente remendáveis e em 2010 é provável que nenhum deles exista e muitas obras terão sido inauguradas. Por isso, precisamos mudar nossos parâmetros de avaliação sobre os governos porque, ao final deles, é necessário antes olharmos comparativa e retrospectivamente para os dados que mais interessam à vida do cidadão comum, especialmente o mais pobre, como, por exemplo, a evolução do IDH ou do índice de Gini.

Portanto, quando me refiro a um novo modelo de desenvolvimento estou me referindo a um projeto global que se oriente para o objetivo de começar a alterar o arcabouço social e econômico secular da Paraíba que é, em verdade, o principal óbice para o desenvolvimento econômico do Estado. A manutenção dos índices de extrema pobreza, por exemplo, não vem a ser apenas um indicador que limita a expansão do mercado interno.
A persistência desses indicadores também não deve ser encarada exclusivamente como um número, um dado estatístico – um professor meu me dizia sempre que os dados estatísticos só nos afetam quando estamos dentro deles –, mas como um fato a indicar um alto grau de insensibilidade social e de aceitabilidade, por parte não só dos dirigentes políticos, mas de toda a sociedade, da miséria humana em todas as suas dimensões.

É por isso que, sem tempo para consolidar o projeto administrativo de seu atual governo, José Maranhão precisa mesmo é apontar perspectivas viáveis, horizontes palpáveis para a Paraíba e demonstrar porque ele precisa de mais quatro anos. A grande questão pergunta que o eleitor vai fazer em 2010 ao atual governador será: mais quatro anos para quê?

A resposta a essa pergunta necessariamente terá que indicar um rompimento com a mesmice de um modelo que, em termos econômicos e sociais, tem deixado o Estado para trás, e apontar para outra perspectiva de desenvolvimento com distribuição de renda. E isso não será feito apenas pela vontade do governador, o que enseja a necessidade de ampliar a participação da esquerda em setores estratégicos do governo visando ampliar sua base social.

E será a presença mais decisiva da esquerda no governo de José Maranhão que dará legitimidade a essa ação, pois ela representaria não apenas uma aliança política para a governabilidade, mas uma aliança programática que seja capaz de aglutinar amplos segmentos da sociedade paraibana, como tem feito Lula nacionalmente. Ali, mesmo sob o fogo cerrado da grande imprensa e da oposição política de partidos que representam uma elite reacionária e conservadora, como o PSDB de Cássio Cunha Lima, Lula tem conseguido implementar um projeto que, ao cabo de 8 anos, certamente mostrará os efeitos positivos em vários campos, especialmente no que diz respeito à diminuição da dependência externa e da desigualdade social, tendo por base o fortalecimento do mercado interno e o aumento da participação dos salários na renda nacional. Mas é preciso avançar mais, muito mais.

José Maranhão tem nas mãos, portanto, a oportunidade histórica de iniciar uma ruptura com o passado e não ser engolido pelas correntes da mudança, represadas que foram pela ausência de alternativas políticas que teimam em não surgir na Paraíba. Se José Maranhão perceber isso ele pode liderar essa mudança, começando por criar as bases para uma ampla discussão sobre a Paraíba, envolvendo todos aqueles que, sem restrições de qualquer ordem, desejem contribuir para um novo modelo de desenvolvimento, que esteja em sintonia com o projeto estratégico que começa a se delinear para o país. Para tanto, urge um balanço histórico, não só para que evitemos cometer os mesmos erros, mas para termos a clareza do desafio histórico que nos espera.

Alguém pode perguntar, por fim, como é possível que seja José Maranhão e não Ricardo Coutinho o condutor desse processo? Por uma razão simples: enquanto José Maranhão procura estreitar os laços com a esquerda, ampliando seus espaços no governo, Coutinho se esforça desesperadamente para atrair os setores mais retrógrados da política paraibana, não apenas com a admissibilidade de uma aliança do seu partido com o PSDB e DEM, mas atribuindo lugar de destaque nas articulações a figuras como Enivaldo Ribeiro e Armando Abílio.

Por isso, Maranhão, se alterar a linha do seu governo e começar a delinear um novo projeto para a Paraíba, poderá dizer com toda legitimidade em 2010, a exemplo do que fez Miguel Arraes quando candidato a governador de Pernambuco, em 1986, pelo PMDB: o novo é o velho e o velho é o novo!

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Lula e o pré-sal "O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado"


Leia a íntegra do discurso de Lula proferido no lançamento do marco regulatório do pré-sal

"Minha querida companheira Marisa Letícia,
Excelentíssimo senhor presidente do Senado, José Sarney,
Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer,
Ministra Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República; Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em nome dos quais cumprimento todos os ministros aqui presentes,
Quero cumprimentar todos os governadores que vieram ao lançamento do pré-sal,
Quero cumprimentar as autoridades dos Superiores Tribunais aqui de Brasília,
Quero cumprimentar os nossos amigos senadores e deputados que estão presentes,
Quero cumprimentar os membros do corpo diplomático,
Quero cumprimentar os prefeitos aqui presentes,
Em nome dos empresários eu gostaria de cumprimentar o nosso companheiro José Sérgio Gabrielli, presidente da nossa gloriosa Petrobras,
E o Luciano Coutinho, presidente do BNDES,

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje é um dia histórico.

O governo está enviando ao Congresso Nacional sua proposta do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal.

Estou seguro de que, nos próximos meses, os deputados e senadores, recolhendo também as contribuições de governadores e prefeitos, aperfeiçoarão as propostas do governo, trabalhando com responsabilidade, espírito público, compromisso com o país e, sobretudo, muita visão de futuro.

Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos.

Porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e especialistas. Nem é tampouco um tema que deva ficar restrito somente ao parlamento. Ao contrário, ele interessa a todos e depende de todos.

Por isso mesmo, quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate. Trabalhadores, donas de casa, lavradores, empresários, intelectuais, cientistas, estudantes, servidores públicos, todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões.

Minhas amigas e meus amigos,

O chamado pré-sal contém jazidas gigantescas de petróleo e gás, situadas entre cinco e sete mil metros abaixo do nível do mar, sob uma camada de sal que, em certas áreas, alcança mais de 2 mil metros de espessura.

Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo.

Trata-se de uma das maiores descobertas de petróleo de todos os tempos. E em condições extremamente importantes: as reservas encontram-se num país de grandes dimensões, de grande população e de abundantes recursos naturais. Um país que conta com um regime político estável e instituições democráticas em pleno funcionamento. Um país pacífico que faz questão de viver em paz com seus vizinhos. Um país que possui uma economia sofisticada, com um parque industrial diversificado, uma agropecuária de ponta e um setor de serviços moderno. Um país que, tendo dado passos importantes na superação das desigualdades sociais, encontrou seu caminho e está maduro para dar um salto no desenvolvimento.

Como já disse em outra oportunidade, o pré-sal é uma dádiva de Deus. Sua riqueza, bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo.

Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios. Se não tomarmos as decisões acertadas, aquilo que é um bilhete premiado pode transformar-se em fonte de enormes problemas. países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres.

Outros caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Passaram a exportar a toque de caixa todo o óleo que podiam e foram inundados por moedas estrangeiras. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição.

Para evitar esse risco, desde o primeiro instante, determinei à comissão de ministros que preparou o marco regulatório do pré-sal que trabalhasse em cima de três diretrizes básicas.

Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro.

A segunda diretriz é de que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal.

A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Ao examinar os projetos de lei que estamos enviando hoje ao Congresso, depois de tanto trabalho e estudo, vejo com satisfação que eles estão em perfeita sintonia com essas diretrizes.

Minhas amigas e meus amigos,

Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.

Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.

Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil. Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.

Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.

Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.

Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente. Em primeiro lugar, os países e os povos descobriram na recente crise financeira internacional que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do Estado, como regulador e fiscalizador, voltou, portanto, a ser muito valorizado.

A economia do Brasil vive também um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, nosso crescimento foi superior a 5%. Nesse período, o país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu de 11,7% para 8%, em 2008. Hoje, as taxas de juros atuais são as menores de muitas décadas em nosso país.

Não só pagamos a dívida externa pública, como acumulamos reservas superiores a US$ 215 bilhões. E mais: reduzimos de modo consistente a miséria e as desigualdades sociais. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e 2 milhões ingressaram... e 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia que foi testada na mais grave crise internacional desde 1929 e saiu-se muito bem na prova. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz, a voz do Brasil, é ouvida lá fora com muita atenção e com muito respeito.

Meus queridos companheiros e companheiras,

Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Os recursos da empresa destinados à pesquisa e ao desenvolvimento deram um salto de US$ 201 milhões, em 2003, para R$ 960 milhões, em 2008.

A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar também na era de biocombustíveis.
Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. E a companhia – estimulada, recuperada e bem comandada – reagiu de forma impressionante.

Resultado: a Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país. É a maior empresa do Brasil. É a quarta maior companhia do mundo ocidental. Entre as grandes petroleiras mundiais, é a segunda em valor de mercado. É um exemplo em tecnologia de ponta. Descobriu as reservas do pré-sal, um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de muito orgulho os brasileiros. É uma empresa com crédito e autoridade internacionais. Tanto que, nos últimos meses, levantou cerca de US$ 31 bilhões em empréstimos. Seus investimentos previstos até 2013 somam US$ 174 bilhões.

E ainda para ajudar, para completar, o preço do barril de petróleo oscila hoje em torno de US$ 65, mais do triplo do que em 1997.

Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo.

Minhas amigas e meus amigos,

Também não há termos de comparação entre as áreas que vinham sendo exploradas até agora e as áreas do pré-sal.

No pré-sal, os riscos exploratórios são baixíssimos. A taxa de sucesso dos poços operados pela Petrobras na área é de 87%, sendo que nos blocos situados na Bacia de Santos ela é de 100%. Foram 13 poços perfurados. E nos 13 comprovou-se a existência de grandes quantidades de óleo e gás, com excelentes perspectivas de viabilidade econômica.

Nessas circunstâncias, seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade.

No modelo de concessões, a União, proprietária do subsolo, permite que as companhias privadas procurem petróleo, mediante o pagamento de uma taxa chamada bônus de assinatura. Se elas encontrarem óleo ou gás, podem extraí-lo e comercializá-lo como quiserem. São donas do petróleo arrancado das entranhas da terra, porque, a partir da boca do poço, a União perde os direitos de propriedade, recebendo apenas uma parcela pequena da renda do petróleo, na forma de royalties e participações especiais.

Já no modelo de partilha, que prevalece em todo o mundo em áreas de baixo risco exploratório e grande rentabilidade, a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois de sua extração. Nesse modelo, o Estado não transfere toda a propriedade do óleo para grupos privados, mas fecha contratos para a exploração e a produção em determinada área – diretamente com a Petrobras ou, mediante licitação, no caso de outras companhias.

No modelo de partilha, as empresas são remuneradas com uma parcela do óleo extraído, suficiente para cobrir seus custos e investimentos e ainda proporcionar uma rentabilidade adequada ao risco do projeto. Já o Estado fica com a maior parte dos lucros da exploração e produção de petróleo, parte esta bem superior ao que recebe hoje no regime de concessão. A regra do modelo de partilha é clara: nas licitações, vence a empresa que oferecer a maior parcela do lucro da operação para o Estado e para o povo brasileiro.

Amigas e amigos,

Como no modelo de partilha a maior parte do petróleo, mesmo depois de extraído, continuará a pertencer ao Estado, ela controlará o processo de produção. Assim, ela poderá definir claramente o ritmo de extração, calibrando-o de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado. Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa.

Além disso, poderemos produzir petróleo nas condições que mais convêm ao país. E desse modo poderemos aproveitar a riqueza do petróleo, que Deus nos deu, para produzir mais riqueza ainda com o nosso trabalho.

Dessa forma, consolidaremos uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, promoveremos a expansão da nossa indústria naval e converteremos o Brasil num dos maiores pólos mundiais da indústria petroquímica do mundo.

Trabalhando com essa perspectiva, encomendaremos – e produziremos aqui dentro – milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Para gerir os contratos de partilha e os contratos de comercialização de petróleo e gás, zelando pelos interesses do Estado e do povo brasileiro, estamos criando uma nova empresa estatal na área do petróleo, a Petrosal.

Ela não concorrerá com a Petrobras, já que não participará da prospecção ou da exploração de petróleo e gás. Sua missão é inteiramente diferente. A nova estatal será, isso sim, a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos firmados na área do pré-sal.

Será uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente qualificado, formado por profissionais com experiência comprovada. Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera.
Minhas amigas e meus amigos,

Se vocês estão cansados, imaginem eu. Outra novidade importante é a criação do Fundo Social. Ele será responsável pela administração da renda do petróleo e pela sua aplicação em investimentos seguros e de boa rentabilidade, tanto no Brasil como no exterior.

De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro.

De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.

Assim, a renda gerada pela produção do pré-sal será administrada de forma planejada e inteligente. E seu ingresso na economia nacional será dosado de modo a fortalecê-la e a impulsioná-la, jamais a desorganizá-la.
Minhas amigas e meus amigos,

Não poderia deixar de prestar aqui uma sincera homenagem à Petrobras, a sua diretoria e a todo o seu corpo de funcionários.

A descoberta do pré-sal, que coloca o Brasil num novo patamar no cenário mundial, não foi fruto do acaso ou de um golpe de sorte. Ao contrário, ela só foi possível graças ao talento, à competência e à determinação da Petrobras. E também, é claro, graças ao revigoramento da empresa nos últimos anos, à recuperação da sua autoestima e aos investimentos crescentes em pesquisa e prospecção.

Poucas empresas no mundo têm hoje a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. E nenhuma empresa petrolífera conhece e é capaz de obter resultados tão expressivos em nossa plataforma submarina como ela. Trata-se de um ativo, de um patrimônio de enorme valor, que deve ser bem e de forma extraordinária aproveitado.

Por isso mesmo, a Petrobras terá um status especial no marco regulatório do pré-sal. Será a única empresa operadora nessa província. Outras empresas poderão ter participação, inclusive majoritária, nos consórcios que explorarão os blocos contratados. Mas a operação – vale dizer, a exploração, o desenvolvimento, a produção e a desativação das instalações – estará sempre a cargo da nossa querida e orgulhos Petrobras.

Além disso, as reservas do pré-sal, que pertencem ao Estado e ao povo brasileiro, oferecem uma excelente oportunidade para que a União fortaleça a Petrobras para enfrentar os novos desafios. Nesse sentido, estamos enviando projeto de lei ao Congresso Nacional autorizando a União a promover aumento de capital da companhia. O valor total do aumento de capital será aquilo que a ministra Dilma já falou, de até cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo, obviamente, relativos às jazidas contíguas às áreas que a empresa já detém no pré-sal.

Nos termos da lei, os acionistas minoritários que desejarem participar dessa chamada de capital poderão adquirir ações da companhia, o que contribuirá para reforçar economicamente nossa maior empresa nesse momento decisivo.

Se os acionistas minoritários não exercerem integralmente seus direitos de opção, a capitalização promovida pela União implicará aumento da participação do povo brasileiro no capital total da Petrobras.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesse momento em que o Brasil discute o melhor caminho para se tornar um grande produtor mundial de petróleo, quero render minhas homenagens a todos os brasileiros que lutaram para que este sonho se transformasse em realidade.

Em primeiro lugar, homenageio os que acreditaram quando era mais fácil descrer. E não deram ouvidos às aves de mau agouro que, durante décadas, apregoaram aos quatro ventos que o Brasil não tinha petróleo. Foram, por isso, chamados de fanáticos e maníacos. Ainda bem que houve fanáticos que nos ensinaram a duvidar dos preconceitos e a ter fé em nossas próprias forças.

Rendo minha homenagem também aos que se insurgiram contra a ladainha que proclamava que, mesmo que o Brasil tivesse petróleo, não teria competência para explorá-lo. E que deveria deixar essa tarefa para o capital estrangeiro. Muitos foram tachados de lunáticos, prisioneiros de uma idéia fixa, como o grande e saudoso Monteiro Lobato, porque teimaram em lutar para que o Brasil explorasse suas riquezas. Benditos lunáticos que ensinaram o país a enxergar longe, em tempos de escuridão, e iluminaram os caminhos dos que vieram depois.

Rendo minha homenagem ainda aos que saíram às ruas em todo o país na campanha do “O Petróleo é nosso”, levando o presidente Getúlio Vargas a instituir o monopólio estatal do petróleo e a criar a Petrobras. Foi uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos.

Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando ela foi atacada ao longo de sua história – e ainda hoje – e aos funcionários e petroleiros que se mantiveram de pé quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro.

Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome... O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.

É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.

Muito obrigado, companheiros."