sábado, 19 de setembro de 2009

PNAD 2008: Começamos a reverter o modelo? É preciso avançar mais. Dilma 2010!

O desenvolvimento econômico recente durante o governo Lula tem produzido rebatimentos sociais importantes no Brasil, o que pode indicar , pela primeira vez em sua história, que o país pode iniciar um processo de reversão de um modelo que, mesmo viabilizando a modernização econômica e social do Brasil, tornando-o um país industrializado, foi concentrador da renda.

Aplicado no Brasil desde 1930, e com mais ênfase após 1956 e, especialmente, durante o Regime Militar, esse modelo de desenvolvimento econômico sofreu uma profunda inversão nos anos 1990, durante o governo Collor e, principalmente dos dois governos do PSDB. Nesses anos, o Brasil ajustou-se ao processo de mundialização financeira e aprofundou os níveis de dependência externa. O Estado perdeu o controle até sobre as políticas de financiamento do desenvolvimento do país, que passou a depender fortemente da estabilidade da moeda que, por sua vez, dependia da entrada de dólares via mercado financeiro. Passávamos a um novo estágio do financiamento do desenvolvimento brasileiro.

Não devemos nunca esquecer que, para atender as exigência do capital rentista, o Brasil perdeu o controle soberano de sua política de juros, de sua política de câmbio e de sua política monetária e, portanto, de suas estratégias de desenvolvimento. Desde então, o Banco Mundial, e não mais apenas o FMI, passou a ter ingerência direta sobre as políticas do Estado, tornando-se essa instituição uma das principais finaciadoras das políticas do Estado brasileiro, em vários campos, da educação à infra-estrutura. Mesmo as políticas de desenvolvimento foram influenciadas pelo dogma do livre-mercado e passaram a refletir as "recomendações" dessa agência de financiamento externa (quem tiver interesse numa análise a respeito da perda de autonomia até para elaborar projetos de desenvolvimento regional, leia meu livro Sudene e desevolvimento sustentável: planejamento regional na década neoliberal.

O povo sentiu na pele todas essas mudanças quando viu serem aprofundas as características sociais mais perversas acumuladas durante os últimos 80 anos, seja através da intensificação do desemprego, fruto de uma abertura econômica, que desconsiderou os interesses estratégicos do desenvolvimento nacional, e da privatização de empresas estatais, que transferiu uma incomensurável riqueza para bancos e empresas estrangeiras que tornaram-se donos desse imenso patrimônio nacional construído nas últimas décadas, com o agravante de que essas privatizações se fizeram com as benesses do financiamento público e com a participação de Fundos de Pensão controlado pelo Estado, que foram alinhados aos conglomerados financeiros para agir em função dos seus interesses. Para aprofundar os impactos contra o povo, houve uma imensa deterioração dos serviços públicos com a redução progressiva dos investimentos nesse setor, através de cortes progressivos cujo nome pomposo de superávit primário as pessoas ainda escutam falar como uma espada a pender sobre suas cabeças. Tudo isso para atender a sanha especulativa do capital financeiro, que financiava, através do comprometimento das finanças nacionais, um modelo de desenvolvimento que tendia ao colapso. Um único dado explica o desastre financeiro para o Brasil e seu povo que foram os anos de hegemonia tucana: a dívida pública, que em 2005 era de R$ 60 bilhões pulou para mais de 1 trilhão de reais!

A crise atual demonstra, com toda clarividência retrospectiva, um jeito metido de falarmos de história, o quanto o governo Lula foi importante para impedir que a nação brasileira fosse destroçada. Pensemos: e se fosse José Serra, e não Lula, o vencedor das eleições de 2002? O modelo privatista tucano havia levado o Brasil, antes e por 3 vezes, em crises externas quase que sucessivas (México, Rússia e Japão-Coréia), ao balcão do FMI, de calças na mão, para pedir socorro oferecendo o que restava de soberania para o país.

O governo Lula nos tem poupado desse vexame, mas preparou o país para isso. Discutimos hoje, como há muito não fazemos, o futuro e como vamos nos inserir nele. Temos o Pré-sal, que será o financiador de uma mudança de longo prazo, para saldar parte de uma dívida social do Estado para com seu povo, através da educação; temos a Amazônia, um imenso patrimônio biogenético e de riquezas naturais a serem exploradas; temos muito a expandir o mercado interno através da ampliação da capacidade de compra dos salários.

Visto por esse ângulo, é assim que o empresariado brasileiro e sua classe média deveriam ver o governo Lula: ao invés do olhar mediado pelo tradicional preconceito de classe, e invariavelmente influenciado por uma mídia associada aos interesses externos, deveriam ver esse governo como aquele que logrou salvar o que ainda existia do capitalismo nacional e potencilizá-lo para o futuro, através, de um lado e paradoxalmente, pela recuperação da capacidade de intervenção do Estado na economia - uma tese que foi, durante duas décadas, renegada ao panteão do esquecimento, - e, de outro, por uma política de distribuição de renda através de políticas de renda mínima - o que nunca foi considerado como parte consistente de uma estratégia de desenvolvimento no Brasil, mesmo que pela via das transferências do Estado para os mais pobres, como acontece agora - e da ampliação da participação dos salários na renda nacional - em 2010, o salário minimo terá alcançado o patamar de U$ 300,00, cinco vezes mais o valor que ele tinha em 2002.

Quando olhamos por esse viés, vemos o quanto é mesquinha a oposição que parte da classe média e o empresariado fazem à criação da CPMF, um tributo que faria avançar um dos pouco segmentos onde não se logrou produzir substanciais impactos de mudança, mas que, em relação ao tucanato, representa uma importante reorientação, que é a saúde. Faltam recursos e é preciso que todos aqueles comprometidos com a melhoria das condições de vida dos mais pobres defendam a recriação, sem subterfúgios, da CPMF.

Quem tinha alguma dúvida sobre o alcance das políticas do atual governo, a publicação, ontem, pelo IBGE, da PNAD-2008 revela o grande avanço promovido pelo Governo Lula: elevação expressiva do emprego formal, aumento do percentual de trabalhadores qualificados, aumento do acesso à infra-estrutura sanitária, do acesso à internet, das crianças na escola e, o que mais relevante e sintetiza todos os esforços em direção a uma outra lógica para o desenvolvimento social e econômico para o Brasil: a redução do índice de GINI - quanto mais próximo de ZERO menor a desigualdade social, - que em 2001 era de 0,57, em 2008 ele chega a 0,52, portanto uma redução de 10% no curto período de 8 anos.

Para acessar as tabelas com os resultados da pesquisa, vá à página da PNAD clicando aqui.

Para ler a notícia com um resumo dos resultados da PNAD produzido pelo IBGE clique aqui

Por isso, é bom não esquecer. Depois de Lula...

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