CASSAÇÃO: VENEZIANO ESCLARECE AOS LEITORES DESTE BLOG

No sábado passado, numa das vezes que atendi o celular, surpreendi-me com uma chamada do professor da UFCG, Hermano Nepomuceno, que é o atual Chefe de Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital. Hermano, além do grande cientista político que é – socorri-me de suas apuradas análises publicadas pela conceituada Fundação Joaquim Nabuco, de Recife, para escrever para este blog sobre as últimas eleições na Paraíba – foi ativo dirigente do Movimento Docente, tendo sido presidente da ADUFCG por duas vezes, fato que constitui hoje um laço a nos aproximar, já que sou diretor do Sindicato (Nacional) dos Professores do Ensino Superior Público Federal.

Mas não foi para falar sobre assuntos da universidade que Nepomuceno ligou. Ao lado dele, estava o prefeito de Campina Grande, que desejava "dirigir-me algumas palavras". Com o fone na mão, e com a polidez que, provavelmente, o acompanha até em conversas informais – tudo bem que, até então, eu era um desconhecido para ele, – Veneziano cuidou logo de, após os cumprimentos de praxe, entrar no assunto que motivara a ligação: a postagem que eu inserira neste blog que tratara de sua cassação.

Vital do Rego desejava esclarecer alguns pontos que, segundo ele, não foram suficientemente elucidados e que, depois da guerra de informação e contra-informação que sucedeu o anúncio da sentença que cassou seu mandato, eram de importância capital para que mentiras não prosperassem.

Como eu próprio não tinha informações precisas sobre o acontecido, escutei com atenção o que o Prefeito de Campina Grande, que derrotou os Cunha Lima por duas vezes, tinha a dizer, tendo eu apenas pedido um instante para que me armasse, como jornalista que eu não sou, de caneta e papel para que nada de relevante do que disse Veneziano me escapasse.

A intenção desta postagem não é convencer ninguém, nem da culpabilidade nem da inocência do meu interlocutor. O esforço que faço agora tem por princípio a busca constante, senão de uma "verdade política", mas daquilo que considero legítimo no domínio dos embates e das argumentações políticas.

E essa legitimidade não está escondida num lugar que poucos podem achar, nem muito menos encoberta apenas pelo jogo de interesses que move todos os seus protagonistas. Para os observadores atentos da política ela não deve ser um diálogo de surdos mediado apenas pelo interesse dos antagonistas. A prática, como já escrevi aqui mesmo, é o meio pelo qual a política e a prática política tornam-se inteligíveis.

O resultado da conversa com Veneziano Vital e das anotações dela seguem abaixo. Peço apenas aos possíveis leitores a mesma atenção que eu tive quando o prefeito de Campina Grande, diligentemente, ligou-me para, em meios às agruras que deve ter se tornado o seu cotidiano após o anúncio de sua cassação, esclarecer pontos que ele considera necessários.

1. As contas de campanha de Veneziano Vital foram aprovadas, sem ressalvas, pelo então Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, Reginaldo Nunes. Esse mesmo juiz foi quem teve o trabalho de instruir a ação que pedia a cassação do prefeito reeleito, ação proposta pelo PSDB e seu candidato, o atual deputado federal Rômulo Gouveia, ainda durante a campanha de 2008. Entretanto, a sentença foi prolatada pelo juiz que passou a ocupar a titularidade da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes, que, como se viu, propôs um outro desfecho para a ação.

2. Veneziano Vital foi enfático ao afirmar que não houve transferência de recursos do Fundo Municipal de Saúde para a conta de sua campanha. Segundo ele, não há um registro sequer de qualquer depósito desse tipo feito, o que, como era de se esperar, foi facilmente comprovado pela análise das contas feitas pelo primeiro Juiz, Reginaldo Nunes, que aprovou as contas de campanha de Vital do Rego, bem como pelo próprio TRE, que negou recurso ao PSDB contra a aprovação das contas de campanha.

Todos os depósitos efetuados no "fatídico" dia em que nasceu o "Caso Maranata" foram feitos através da identificação dos doadores, todas elas pessoas físicas e com rendimentos compatíveis com as doações feitas. Tudo isso, segundo ele, está devidamente comprovado através das respectivas declarações de imposto de renda dos doadores anexadas ao processo. Portanto, não é verdadeira a informação de que cheques do poder público, especificamente do Fundo Municipal de Saúde, foram parar na conta de campanha do PMDB, como ainda hoje repetem muitos cassistas.

3. O polêmico cheque que causou toda essa pendenga jurídica resultou de um pagamento feito à Construtora Maranata pelo trabalho por ela realizado na construção de um centro de saúde, localizado no distrito de São José da Mata, obra concluída e em pleno funcionamento. A empresa foi paga, como é usual, com os recursos do Fundo Municipal de Saúde.

4. Quando Veneziano Vital, com paciência, começou a detalhar os acontecimentos que transcorreram naquele dia na agência bancária, e cuja falta de prática não me permitiu anotá-los com precisão, ao final da conversa, perguntei ao prefeito da possibilidade de ter acesso ao recurso que suspende a sentença de cassação, o que me respondeu positivamente.

O documento, que me foi enviado na última segunda, adentra o mérito da questão, permitindo que entremos na análise dos fatos para transcendermos o mero julgamento político do caso.

Sobre os fatos mencionados, que são de vital importância para o entendimento da defesa de Veneziano, um dos responsáveis pela empresa, como consta no citado documento, o Sr. Paulo Roberto Bezerra, tentou naquele "fatídico dia", por 3 vezes, sacar o dinheiro, não conseguindo por conta da indisponibilidade de recursos na agência, como atestam os funcionários do Banco do Brasil, arrolados como testemunhas no processo. O citado empresário foi orientado a novamente voltar no final da tarde daquele dia para sacar o cheque. A comprovação disso consta no processo, que cito abaixo, oriundo do questionário respondido pelo próprio gerente do Banco do Brasil.

"(c) no caso do saque requisitado pela Construtora Maranata haviam recursos disponíveis para o pronto atendimento?

Não. Não tinha numerário suficiente.

d) qual foi o procedimento adotado no referido caso?

O cheque n.º 850730 foi apresentado para sacar. No momento não tinha numerário suficiente para pagá-lo em espécie, [o portador] foi orientado a vir mais tarde."

Esse fato, segundo a defesa de Vital do Rego, põe abaixo a hipótese de que o empresário teria sacado o cheque e em seguida depositado na conta de campanha do candidato à prefeito. Para reafirmar isso, a defesa do prefeito de Campina Grande é enfática ao contestar o juiz:

"Isto porque, para proceder desta maneira [sacar o cheque e depositar na conta de campanha], o Sr. Paulo Roberto Bezerra não necessitaria – fisicamente – descontar o cheque e ter o numerário em mãos, bastando efetuar a operação inteira de maneira virtual, utilizando-se, para tanto, tão somente do sistema interno do banco."

Esse fato merece um esclarecimento. Pela versão original, que foi divulgada ainda durante a campanha de prefeito, a Construtora Maranata depositara um cheque do FMS na conta de campanha do prefeito candidato à reeleição. Depois, a versão foi modificada: o cheque fora na realidade sacado e "rateado" entre os assessores de Veneziano Vital e, só depois, foi parar na conta de campanha.

Essa versão é contestada assim pela defesa de Vital do Rego:

"Ocorre que os referidos documentos não têm o poder de trazer consigo o necessário liame entre os depósitos neles demonstrados e o cheque estudado na presente demanda.

"Os documentos citados pelo MM Magistrado para consubstanciar seu entendimento servem tão somente para reforçar a defesa do Recorrente, pois mostram os depósitos – referidos na peça de defesa – que foram levados a efeito com o numerário de seus doadores de campanha, pessoas ligadas ao mesmo, sem quaisquer impedimentos legais ou mesmo de fato, pois restou comprovado nos autos que todos aqueles doadores têm capacidade financeira suficiente para levar a efeito as doações constantes desta documentação.

Levanto nesse ponto duas questões para o debate, observando o fato apenas pelo viés estritamente jurídico:

1. Qual o mecanismo para provar, de maneira inconteste, que aquele cheque específico foi convertido em dinheiro, repassado para assessores e apoiadores, todos, por razões óbvias, interessados na vitória do seu líder político, e só depois foi parar na conta de campanha do prefeito? Por que assessores diretos? Por que não laranjas como comumente se usam? Por que seria considerado anormal indivíduos interessados em preservar suas posições na prefeitura, que seriam perdidas em caso de derrota, fazerem doações à campanha do seu candidato a prefeito?
   
2. Mesmo considerando o que foi aceito pelo Juiz como verdade, onde está comprovado o uso de recursos públicos na campanha de Veneziano Vital? É provável que, pela primeira vez, um ato de corrupção eleitoral tenha sido tão organizadamente documentado, com guias de depósitos devidamente identificados e recibos assinados. Ou Veneziano e seus assessores parecem gostar de facilitar a vida dos juízes eleitorais ou, pelo visto, alguns juízes eleitorais se aproveitam para inferir o que bem entenderem a respeito de determinados fatos. É bom lembrar que eles não são cidadãos comuns, que fazem seus julgamentos a partir da "impressão" que desenvolvem a respeito desse ou daquele fato.
   

Segundo a defesa de Veneziano Vital, o que houve foi uma confusão. Na mesma hora em que o responsável pela Maranata foi ao banco, após 2 tentativas fracassadas de sacar o dinheiro, um membro da organização da campanha venezianista também estava na agência para depositar valores arrecadados entre os assessores do candidato peemedebista.

Segundo o que consta nos autos, não foi o representante da Maranata que passou um pacote de dinheiro para o assessor de Veneziano, identificado como Juraci, mas o contrário: foi o representante da Maranata quem recebeu o numerário acompanhado de uma lista com os nomes dos respectivos doadores para depósito. É que, como não havia dinheiro suficiente no caixa para "trocar o cheque", o caixa antecipou o recebimento dos valores das doações para completar o valor do pagamento do cheque. Esclarecendo melhor o fato:

"(...) [a testemunha, um dos caixas] informa que é possível a possibilidade de no caso de estar liquidando um cheque sem provisão de dinheiro no caixa e havendo uma pessoa noutra fila do caixa ao lado para depósito, encaminhar o seu cliente para liquidar o cheque no caixa ao lado;"

Ainda segundo a defesa, foi isso que originou toda a confusão. Em seguida, o Sr. Juraci, nome do assessor de Veneziano, entregou um pacote com dinheiro e a citada lista ao representante da Maranata, o que é comprovado através de resposta por escrito a um questionário encaminhado pela justiça ao Banco do Brasil:

"g) Se o caixa ou pares sabem informar se alguém entregou numerários e/ou documentos ao descontante do cheque 850730 de R$ 50.119,20, por ocasião da transação/liquidação do cheque?

Sim.
Um pacote com numerário. (informação prestada pelos caixas)."

O fato acima, sempre segundo o documento da defesa de Veneziano Vital, foi confirmado também em depoimento de um dos caixas:

"(...) e nesse momento observou que o Sr. Juraci começou a conversar com o Sr. Paulo, que se encontrava na boca do caixa de Josildo, e viu quando o Sr. Juraci passou o pacote de dinheiro e a relação para o Sr. Paulo;"

Ou seja, para a defesa de Veneziano Vital, o juiz Francisco Antunes não apenas desconsiderou os registros que constam nos autos, como os transcritos acima, preferindo a ilação de que, na verdade, o que houve foi uma transação para encobrir o uso do dinheiro público, o que não está demonstrado nem nos depoimentos nem na documentação levantada. Para a defesa de Vital do Rego, a decisão de cassar o prefeito foi tomada a partir da mera suposição de uma ilicitude, fundada na subjetividade meramente interpretativa dos fatos.

Por fim, cabem apenas mais alguns poucos registros par um arremate.

O primeiro, é o registro de que jornalistas tiveram acesso à quebra do sigilo bancários dos envolvidos antes mesmo do Ministério Público, como fica demonstrado através de matérias publicadas em páginas de notícias da internet, o que representa uma afronta à Constituição.

O segundo, não menos importante a demonstrar que esse jogo tem regras pouco claras, é que na agência bancária onde transcorreu a ação objeto dessa pendenga jurídica, trabalha, como funcionário graduado, um cidadão notoriamente vinculado ao PSDB campinense, pai de importante candidato tucano a vereador, que se elegeu.

E como a decisão do Juiz Eleitoral de cassar o mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, foi precedida de uma série de ataques contra a justiça paraibana, especialmente contra o TRE,– que aparentavam ser uma reação tardia à cassação do ex-governador tucano e sem objetivos claros e definidos – através de ilações que se originaram novamente em páginas e blogs da internet paraibana, e devidamente repercutidas no Congresso Nacional, é possível agora entender as reais intenções daquela campanha, na realidade preventiva: acossar os juízes do TRE, jogando sobre eles a suspeita de envolvimento político.

Caso a "campanha" tivesse começado agora – escutem o sepulcral silêncio que permeia o caso, quando, como todos sabem, que será o TRE a decidir o futuro político de Veneziano Vital – ficaria explícita a intenção de "pressionar" os desembargadores, mais uma vez com o circo que se armou durante o processo que cassou o ex-governador tucano, quando a justiça eleitoral foi, por diversas vezes, acusada de parcial e de envolvimento no projeto político peemedebista.

Quero agradecer, por fim, o esforço do prefeito Veneziano Vital de buscar esclarecer esses fatos. Isso mostra mais uma vez, em atitude, o que o distingue dos seus principais antagonistas campinenses: ao invés de criticar as decisões da justiça, desqualificando-as, numa tentativa de desmoralizar as instituições públicas, o atual prefeito de Campina Grande, acreditando em sua causa, procura enfrentar com argumentos esse embate jurídico, tentando demonstrar as limitações dos fundamentos da decisão que o cassou. Afinal, nenhum juiz é dono da verdade ou está acima do bem e do mal.

E quem ataca as decisões colegiadas da justiça – é bom frisar o termo "colegiadas" para distinguir de decisões individuais e unilaterais de juízes eleitorais, – por não atenderem aos seus interesses políticos, deve ver como único defeito disso a parcialidade que é contrária a esses interesses. A parcialidade que lhe beneficia deve ser sustentada pelo silêncio ou pelos elogios.

Antes de tudo, a preocupação que o prefeito de Campina Grande demonstra, além da de manter-se no cargo, o que e legítimo, é com a sociedade. É a ela, antes de tudo, a quem ele deve explicações. É ela a senhora do seu destino.

Que a justiça seja feita.

EM TEMPO: O Tribunal de Contas do Estado julgou hoje regular o contrato realizado entre a Maranata e a Prefeitura de Campina Grande. O contrato foi alvo de suspeita, tanto dos partidos de oposição à gestão de Veneziano Vital, quanto do próprio Juiz que cassou seu mandato. A prefeitura de Campina Grande era acusada de favorecimento à Maranata através do citado contrato para obter benefícios eleitorais durante campanha a reeleição. Para conferir a notícia clique aqui e aqui.

Eleição para o Senado: a esquerda vai perder essa oportunidade histórica?

O jornalista Josival Pereira, do programa Correio Debate, chamou a atenção para dois dados da pesquisa Correio-Consult divulgado durante a semana passada no Correio da Paraíba, que mostra bem o imenso espaço vazio que ainda persiste na eleição para o Senado: dos entrevistados pela Consult, 53,5% revelaram não ter escolhido ainda seu candidato, e, o que é mais importante, quase 30% (28,17%) disseram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados.

Ou seja, o quadro eleitoral na disputa para o senado está aberto. O motivo principal para o estabelecimento desses números certamente tem estreita ligação com o fato de que a campanha ainda não começou, e pode explicar por que os candidatos mais conhecidos (Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes) aparecem nesse momento à frente dos seus concorrentes, o que não abstrai a liderança política do ex-governador.

Uma outra razão certamente se relaciona com a absoluta falta de novidade política entre os candidatos, todos eles quadros políticos tradicionais e pertencentes à tradicionalíssimos partidos e grupos políticos paraibanos.

Nesse ponto, cabe o registro do aparente descompasso que já se expressa nas disputas para o governo estadual e para o Senado. Para o governo, o ex-prefeito Ricardo Coutinho promove um hercúleo esforço para se apresentar como contraponto ao tradicionalismo peemedebista, procurando assumir ele o papel de novidade política, ao passo que, para o Senado, os adversários principais, a persistirem os nomes até agora apresentados, tendem a reproduzir os velhos embates no campo da centro-direita.

Nesse aspecto, ao lado de Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes, Ricardo Coutinho vai sustentar seu discurso de novidade política? A campanha dirá.

Assim, imagino como será de grande desconforto para o eleitor lulista e o eleitor de centro-esquerda a escolha entre os nomes atualmente apresentados como os prováveis candidatos ao Senado.

Nesse âmbito, cabe o questionamento: persistirá a ausência de novidade, ou a esquerda, capitaneada pelo PT, finalmente abandonará a falta de protagonismo político e apresentará um nome capaz de uni-la numa ampla campanha para finalmente eleger um representante para o Senado?

Nesse sentido, abandonar a falta de protagonismo significa, antes de tudo, abandonar o excesso de pragmatismo e a atitude, digamos, de pouca generosidade política que é, em grande medida, a marca da atuação da esquerda hoje, substituindo-a pela ousadia da busca de ampliar seus espaços partidários e construir nomes de lideranças capazes de tornarem-se alternativas verdadeiras, e não lideranças que sobrevivem à sombra dos partidos tradicionais.

Como a construção desse espaço hoje não é possível sem um nome e, ao que tudo indica, o do deputado federal Luís Couto infelizmente não está disponível, a esquerda precisa, por responsabilidade política, iniciar urgentemente a construção desse nome para evitar que ela perca a oportunidade histórica, que a cada dia se torna mais clara, de eleger um nome para o Senado.

Isso viabilizaria um salto eleitoral que pode credenciá-la politicamente, permitindo que ela deixe de ser força secundária para tornar-se uma força com potencial para disputar a hegemonia política na Paraíba, como acontece em outros estados do Nordeste.

E não acho que se trata de uma aventura, apesar dos riscos envolvidos. Mas, mesmo assim, vale lembrar aqui para os jovens, espero que ainda não caducos, dirigentes do PT, uma velha frase que é uma insígnia para a esquerda: "ousar lutar, ousar vencer".

Não se faz política sem correr riscos. E acho sinceramente que isso pode ser demonstrável pelos dados da pesquisa Consult de que, como já indiquei, existe um amplo espaço vazio a ser ocupado. E, mais significativo ainda: que os atuais candidatos ao senado não tem o perfil adequado para ocupá-lo.

Em nenhuma eleição anterior as chances da esquerda paraibana eleger um senador estiveram tão maduras como as da que se aproxima. Por isso, Luís Couto, por provavelmente deixar-se contaminar pelo ressentimento, vai perder uma grande oportunidade de se eleger para uma das vagas, que era o objetivo original do atuante e coerente parlamentar e do seu grupo (ou "gabinete"). Mas, o espaço vai continuar vazio, já que ele não tem dono, e será ocupado se a esquerda não lançar um candidato.

E é bom não esquecermos de um outro dado extremamente importante que ajuda a potencializar a chances desse candidato: as 20 maiores cidades abrigam mais da metade do eleitorado paraibano e esse eleitorado pode estar em busca de uma renovação dos quadros políticos paraibanos. Além de tudo, serão dois votos, o que amplia ainda mais as chances de um candidato com perfil de centro-esquerda para agradar o eleitor, que pode resolver surfar numa "onda vermelha" em 2010, especialmente no Nordeste. Ou seja, a situação nunca foi tão favorável para um avanço da esquerda na Paraíba.

Só nas circunstâncias atuais, políticos como Wilson Santiago, Wellington Roberto e mesmo Efraim Moraes teriam chances de se eleger para o Senado, porque são políticos sem projeção e porque, até agora, só souberam fazer a pequena política. Mas, trata-se de uma eleição majoritária, o que em tese exige candidatos de visão e ação política amplas, que, além da paróquia, enxerguem o estado e o país.

E mais. É um equivoco considerar Cássio Cunha Lima eleito. Ele hoje se beneficia da projeção do nome, mas pode ter sua candidatura desconstruída durante a campanha. O mesmo vale para Efraim Moraes, o mais frágil de todos os candidatos, pois foi o que mais afrontou Lula durante o seu governo.

Lembremos do caso de ACM Neto, que, de candidato favorito à Prefeitura de Salvador, em 2008, acabou amargando um terceiro lugar quando as urnas foram abertas. O motivo principal foi que "Grampinho" disse que daria uns tapas em Lula, ao vivo e em cores, na TV Câmera. E os eleitores ficaram sabendo disso durante a campanha.

A rigor, disputarão as duas vagas para o Senado apenas 4 candidatos competitivos. Vamos imaginar essas duas chapas:

1. Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes e 2. Vital do Rego Filho e/ou Wilson Santiago e/ou Wellington Roberto

A preço de hoje, ou seja, sem campanha, só Cunha Lima está eleito. Para a outra vaga concorrerão os três outros candidatos, que a disputarão em igualdade de condições. Certamente, além dos motivos já explicitados aqui, um dos motivos para Vital do Rego Filho, e mesmo Wilson Santiago, defenderem enfaticamente a vaga de vice para o PT na chapa majoritária, é que eles defendem a si próprios, e não o PT.

Entretanto, e se entre esses concorrentes inserirmos um candidato único que reúna toda a esquerda? Um candidato que possa, além de ser o primeiro voto dos eleitores lulistas, do PT e da esquerda, seja ao mesmo tempo o segundo voto dos eleitores mais à esquerda – os 100.00 que votaram em Vital Farias em 2006 – e que dispute tanto o segundo voto do eleitorado de centro que vota em Vital do Rego Filho, quanto dos que votam em Cássio Cunha Lima e rejeitam Efraim Morais?

Imaginemos que, ao invés de Wilson Santiago ou Wellington Roberto, seja incluído na chapa com o PMDB o nome, por exemplo, do presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, atualmente candidato a deputado federal?

Não há dúvida que, entre esses candidatos, um que tenha projeção estadual, a exemplo de Soares, entraria forte na disputa. Que nome representaria melhor Lula, Dilma e o PT na Paraíba? Não podemos desconsiderar, também, a trajetória eleitoral dos candidatos da esquerda ao Senado, especialmente petistas, nas últimas eleições, cujas votações foram crescentes e consistentes.

Em 1994, por exemplo, o desconhecido Joaquim Neto, do PT, alcançou 135.834; na eleição seguinte, Cozete Barbosa, então combativa vereadora de oposição ao grupo Cunha Lima em Campina Grande, chegou aos 216.006 votos, numa eleição que renovava apenas uma vaga para o Senado.

Infelizmente, depois daí, o PT não lançou mais nomes ao Senado, preferindo abrir mão para aliados: em 2002, o candidato foi Simão Almeida, do PCdoB, que obteve 113.405; em 2006, como já citamos, Vital Farias, do PSOL, foi o único nome da esquerda daquela eleição, e obeteve a incrível votação de 99.996! Eu digo incrível para um candidato sem nenhuma estrutura e com reduzidíssimo tempo de TV. E com apenas uma vaga em disputa!

Nesses 16 anos desde 1994, nenhum nome de expressão do PT, portanto, ousou sair candidato ao Senado, quando e eleitor demonstrava abertura para eleger um senador da esquerda. Será que só o PT não enxerga isso? Será que ninguém do PT é capaz de perceber esse espaço vazio carente de preenchimento?

Esse comodismo expressa tanto a supremacia dos projetos individuais – e dos gabinetes parlamentares, as verdadeiras instâncias de decisão partidárias no PT atualmente – sobre o projeto partidário, o que enfraquece tanto um como o outro. O PT em 2010, por exemplo, aspira eleger apenas 1 deputado federal e 3 ou 4 deputados estaduais, o que, convenhamos, é uma meta que não condiz com a força política e eleitoral do partido do presidente Lula.

Como conseqüência, esse comportamento político das lideranças do PT tem resultado num partido cada vez menos expressivo na política paraibana. E na contramão do que é o PT nacionalmente, e no Nordeste, em particular.

Chega a ser mesmo risível o argumento de que o PT prefere lançar um candidato a vice de José Maranhão porque não tem nomes para lançar ao senado, o que não deixa de ser um reconhecimento da falência de sua própria política, que é sustentada pelos acordos de (ou entre os) "gabinetes" dos parlamentares do PT. E querem que o governador José Maranhão aceite isso com a naturalidade de um burro que carrega uma carga pesada!

Não há dúvida que um candidato com um perfil de centro-esquerda na disputa por uma das vagas terá uma grande papel a cumprir na eleição para o Senado de 2010 na Paraíba. Especialmente porque terá o apoio de Lula e, certamente, do governador José Maranhão, que anseia por isso. Quem, além de um petista, poderá representar melhor o presidente Lula e Dilma Rousseff nessa disputa?

Por fim, o PT corre um sério risco de, quando junho chegar, e José Maranhão anunciar um outro vice, não ter mais o que fazer diante do fato consumado. Caso contrário, o que fará o partido? Jogar-se-á nos braços de Ricardo Coutinho, Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes, que esperam pelo PT como urubus que espreitam um animal agonizando. Assim, o PSB, o PSDB e o Dem esperam que um PT fragilizado caia nos seus braços como um resto da mesa maranhista, coisa que eu acho improvável. E José Maranhão sabe disso e vai esticar o quanto der a decisão, se possível deixando-a para junho.

Porque é só isso que o atual governador faz no momento: empurrar a decisão com a barriga até que não haja mais possibilidade do PT recuar, situação que será resolvida, nesse caso, numa negociação não mais estadual, mas nacional. Diante das opções que restarão, por quem Lula, Dilma e a executiva nacional PT optarão na Paraíba? Por um partido em frangalhos ou por um poderosos aliado nacional cujo candidato a governador há 8 anos é um fiel aliado de Lula e atual Governador de Estado?

Cassação de Veneziano: observações necessárias

O caso da cassação do atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, expõe mais ainda as fragilidades do atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. A rigor, usando a expressão que Mino Carta tornou popular, até o mundo mineral tem conhecimento que empresas, especialmente aquelas que fornecem, prestam serviços ou tem alguma atividade cujo cliente é o Estado, são as principais financiadoras das campanhas eleitorais dos candidatos a cargos majoritários.

E, claro, não fazem isso por conta dos programas de governo dos partidos, mas esperando vantagens caso o beneficiário de suas doações seja eleito. E, ao que parece, esse é um fato generalizado, já que existe uma lógica que retroalimenta essa postura: campanhas cada vez mais caras, tornam candidatos e partidos cada vez mais reféns e dependentes desses financiamentos.

Parece ser o caso da cassação do prefeito de Campina Grande, efetivada no início da semana passada. Segundo a denúncia, a Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda., que tinha à época um contrato de prestação de serviços com a prefeitura no valor de 10,6 milhões, depositou um cheque no valor de 50 mil reais emitido pela da prefeitura na conta-corrente da campanha à reeleição de Veneziano Vital. Uma ilegalidade, já que pela lei eleitoral, empresas que prestam serviços a órgãos públicos não podem ser financiadoras de campanhas.

Nesse caso, chama a atenção a maneira, digamos, pouco “profissional” no tratamento de uma questão tão sensível nas disputas eleitorais, pois tal ação seria facilmente detectada através de uma simples análise das contas de qualquer candidato: como um cheque de uma prefeitura foi parar diretamente na conta de um candidato à reeleição que concorre ao cargo em pleno exercício do mandato? Nem o mais ingênuo e desinformado dos políticos cometeria ato tão explicitamente ilegal como esse.

Como eu não acho que Veneziano Vital tivesse uma equipe tão incompetente a esse ponto, é impossível não suspeitar que o depósito tenha sido mais uma entre tantas armações do grupo Cunha Lima contra o seu mais audacioso e ameaçador adversário.

Vejamos. Segundo os relatos da própria imprensa – registro aqui como é frágil a cobertura do caso, especialmente das páginas de notícias, que não disponibilizam nenhuma informação mais consistente para que os seus leitores tenham uma visão mais detalhada e processual sobre o acontecimento, – um funcionário da empresa Maranata dirigiu-se a uma agência bancária campinense portando um cheque do Fundo Municipal de Saúde como pagamento à empresa por um serviço prestado.

Ao caixa, pediu que o cheque fosse sacado e depositado em valores distintos na conta de campanha de Veneziano Vital. Formalmente, não há aí nenhuma irregularidade. Com o cheque convertido em dinheiro e depositado em conta de campanha, devidamente identificado o responsável pelos depósitos e emitidos os recibos da campanha, haveria até mais transparência, já que o normal é o funcionamento de caixa dois, quando as campanhas recebem recursos e não identificam nem os doadores nem os valores doados.

E são exatamente esses recursos, digamos, não contabilizados que constituem o grosso das doações de campanhas, já que a maioria dos candidatos se recusa a tornar públicos, por razões óbvias, o quanto gastaram nas campanhas – por isso, o verdadeiro descompasso entre a campanha que se vê nas ruas e os valores que são declarados à Justiça Eleitoral, - e, em geral, os “doadores” não querem aparecer.

Pois bem. Se os relatos indicam que o funcionário da empresa Maranata agiu da maneira descrita acima, como o cheque foi parar em uma conta de campanha? Conheço um pouco o ramificado poder dos Cunha Lima em Campina Grande para suspeitar que o acontecido não pode se creditado na conta do acaso ou de um engano.

Desesperados em busca de um factóide para salvar seu candidato que novamente ia para o buraco – que, nem de longe, é exemplo para os campinenses, – o caso Maranata se converteu no fato que os Cunha Lima precisavam para irem à ofensiva, numa campanha cuja desigualdade de recursos utilizados denota bem de que lado o poder econômico estava. E foi por conta do tal cheque que a eleição foi para o segundo turno, pois do contrário, Vital do Rego teria vencido a eleição no primeiro. Desmistificado o acontecido, Vital do Rego abriu uma vantagem de quase 7 mil votos no segundo turno.

A questão agora que deve nortear a decisão do TRE é a decisão daquela corte de aprovar as contas de campanha de Veneziano Vital. Se as contas de campanha foram aprovadas, incluídas nelas o tal cheque da Maranata, depreende-se que o TRE não observou nenhuma irregularidade no fato. A rigor, depósitos em dinheiro, feitos por pessoa física ou empresas sem contratos celebrados com a instância do poder público para a qual é realizada a eleição, não é irregular. Isso visto estritamente no âmbito do formalismo jurídico.

Esse caso pode servir para que o debate sobre financiamento público de campanha avance na Paraíba. Essa proposta tanto viabilizaria um tratamento mais isonômico entre os candidatos, combatendo as grandes desigualdades entre as campanhas, especialmente as de menos poder para atrair financiamentos, como torna mais transparente o uso dos recursos nas campanhas, bem como ajuda a combater - sem as ilusões de possam eliminar - a influência cada vez maior das empresas nos processos eleitorais brasileiros. Trata-se de fortalecer o interesse público em detrimento daqueles que usam as eleições como meios ilícitos de enriquecimento. O caixa dois das campanhas eleitorais, que niguém, a não ser os candidatos e seus tesoureiros, controlam, é o meio mais eficiente para tornar isso possível.

Veneziano Vital, por outro lado, não pode ser tratado como vitima da estrutura atual que regulamenta os financiamentos de campanha no Brasil, mas não pode se igualado – como tenta fazer cassistas e parte da imprensa – ao que fez o ex-governador Cássio Cunha Lima, que tentam fazer crer que a cassação de Veneziano Vital o torna igual ao ex-governador cassado. Entretanto, assim como o TRE julgou e condenou Cássio Cunha Lima pelo uso promocional do jornal de propriedade do governo estadual - comparado com a distribuição das dezenas de milhares de cheques da FAC, um crime menos expressivo, - deve julgar também com o mesmo rigor qualquer descumprimento da legislação eleitoral nesse Caso Maranata. [O texto destacado em negrito foi inserido hoje, às 7h30 de 21 de abril]

Entretanto, em termos políticos, não há parâmetro para julgar igualmente os casos de Cássio Cunha Lima e Veneziano Vital. O primeiro foi cassado duas vezes pelo TRE e uma pelo TSE, que ratificou a decisão tomada pela Corte eleitoral paraibana. Outros processos contra Cunha Lima ainda estão em andamento e formam um quadro tenebroso do quanto a máquina pública pode ser usada em benefício pessoal, sem que nenhum tipo de limite – especialmente o ético – tenha sido observado. Cunha Lima, ao contrário, vai deixar esse rastro para as atuais e futuras gerações do quão patrimonialista e oligarca pode ser uma a administração pública conduzida por um líder político.

Se a Paraíba olhar para o futuro, ajudará a fechar essa página na sua história. Cássio Cunha Lima quer voltar, mesmo que seja de carona com o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, infelizmente cada vez mais refém e cada vez mais parecido com o seu padrinho.

Veja como o Datafolha alterou a proporcionalidade dos eleitores entre as pesquisas de Fevereiro e de Março, beneficiando Serra!

Do blog Guerrilheiros do Entardecer (clique aqui para acessar)

O Datafolha alterou, de forma dramática, a proporcionalidade dos eleitores que entrevistou nas suas pesquisas de Fevereiro e de Março. Como o instituto fez isso, é o que irei explicar agora.

1) Em Fevereiro, na divisão por regiões do país, o Datafolha entrevistou o percentual de eleitores relacionado abaixo:

Sudeste - 40,9% (o correto seria em torno de 42%);
Nordeste - 28,7% (o correto seria em torno de 29%);
Sul - 14,6% (o correto seria em torno de 14%);
Norte/Centro-Oeste - 15,8% (o correto seria em torno de 15%).

Portanto, o que se conclui destes dados acima é que o Datafolha respeitou, na sua pesquisa de Fevereiro deste ano, a proporcionalidade da população brasileira. Assim, o instituto entrevistou um número de eleitores, em cada região do país, que respeitou a divisão da mesma entre o Sul, Sudeste, Nordeste e o Norte/Centro-Oeste. As diferenças não chegam a 1%, o que é irrelevante do ponto de vista estatístico.

2) Mas, na sua pesquisa de Março, o Datafolha modificou, radicalmente, o percentual de eleitores entrevistados em cada região do país, desrespeitando totalmente a divisão da população brasileira entre cada uma delas. Duvidam? Então, vejam como o Datafolha dividiu (proporcionalmente) os eleitores entrevistados, em cada região do país, na sua pesquisa de Março:

Sudeste - 61,2% (o correto seria 42%);
Nordeste - 18,4% (o correto seria 29%);
Sul - 11,6% (o correto seria 14%);
Norte/Centro-Oeste - 9,2% (o correto seria 15%).

Portanto, na sua pesquisa de Março, o Datafolha aumentou fortemente o percentual de eleitores pesquisas na região Sudeste, que foi de 61,2%. E a imensa maioria destes, 48,1% dos eleitores pesquisados a nível nacional (2001 eleitores), eram paulistas. E 26% dos eleitores entrevistados no país inteiro eram da CIDADE de São Paulo (1081 eleitores).

Ao mesmo tempo, a participação dos eleitores das demais regiões foi bem menor do que seria o correto, principalmente no caso do Nordeste, que teve apenas 18,4% de entrevistados, quando o correto seria 29%. O Norte/Centro-Oeste foi outra região com uma sensível diminuição do percentual de eleitores pesquisados.

Comparando-se as duas pesquisas, temos o seguinte:

Fevereiro/Março:

Sudeste - 40,9%/61,2% (aumento de 49,6%);
Nordeste - 28,7%; 18,4% (redução de 35,9%);
Sul - 14,6%/11,6% (redução de 20,5%);
Norte/Centro-Oeste - 15,8%; 9,2% (redução de 41,8%).

Esta mudança brutal na divisão do eleitorado entrevistado pelo Datafolha, em cada região do país, ajuda muito a explicar porque nestas pesquisas os resultados foram os seguintes:

Fevereiro/1º. turno:

Serra - 32%;
Dilma - 28%.

2º. turno:

Serra - 45%;
Dilma - 41%.

Março/1º. turno:

Serra - 36%;
Dilma - 27%.

2º. turno:

Serra - 48%;
Dilma - 39%.

Portanto, a subida de Serra e a estagnação de Dilma na pesquisa de Março foi fruto, basicamente, desta manipulação grosseira feita pelo Datafolha. E segundo informações já divulgadas, o mesmo procedimento foi adotado pelo instituto na sua pesquisa divulgada ontem, promovendo-se uma nova manipulação do percentual de eleitores que deveriam ter sido pesquisados em cada região do país.

É o Datafolha à serviço da candidatura de José Serra.

EM TEMPO: Quem quiser conferir os dados divulgados acima é só acessar a página do próprio Datafolha, nesses endereços aqui e aqui. O primeiro, com as amostras da pesquisa realizada em 24 e 25 de fevereiro, que apontou um empate técnico entre Dilma Rousseff e José Serra; a segunda, realizada um mês depois e divulgada um dia antes do anúncio oficial da candidatura de José Serra, e que, diferentemente do que acontecera com os outros institutos, apontou uma diferença de 9%, com crescimento de Serra e estagnação de Dilma. Os dados sobre as amostras da pesquisa divulgada sábado ainda serão publicizados, mas eles foram ainda mais alterados, em benefício de José Serra, como demonstrou o blog Amigos do Presidente Lula.

Manipulação de pesquisa é o mínimo que a Folha está disposta a fazer para eleger Serra

Vejam como são as coisas. Há três semanas atrás, sem motivo político claro, o Datafolha identificou um crescimento da candidatura de José Serra de 4 pontos percentuais e uma queda de 1 ponto de Dilma Rousseff. Todas as outras pesquisas, inclusive a do Ibope, tinham identificado tendência exatamente no sentido oposto: crescimento de Rousseff e queda de José Serra.

Ontem, após pesquisa realizada na semana imediatamente posterior ao lançamento da candidatura tucana, que foi precedida por poderosa operação midiática e sucedida por um verdadeiro escarcéu feito pela grande imprensa para ajudar a impulsionar a candidatura serrista, eis que o queridinho do PIG (Partido da Imprensa Golpista) apenas "oscila" 1 ponto dentro da "margem de erro". Pontinho que justifica, claro, a divulgação do "crescimento" de Serra.

Ou tem alguma coisa estranha acontecendo no mundo da política brasileira ou o Datafolha tornou-se parte fundamental da estratégia eleitoral tucana. Creio sem sombra de dúvida que a segunda hipótese é a mais verdadeira. E, para conferir isso, basta observar sem precisar ser muito atento a linha editorial da Folha de São Paulo e do Uol, valendo o mesmo para os outros meios de comunicação que compõem esse verdadeiro oligopólio da informação no Brasil. A Rede Globo, em particular.

Mas, consideremos que esteja correta a pesquisa do Datafolha. O que ela torna explícito é que tanto há tanto um piso quanto um teto de votos para oposição ao governo Lula. Isso independente de quem seja o candidato. O piso seria um percentual em torno dos 30% e o teto 40%.

Tanto as duas últimas eleições mostram isso - em 2002, quando o candidato foi o próprio José Serra, quanto em 2006, agora com Geraldo Alkimin, ambos paulistas (paulistas como o próprio FHC), o percentual máximo que ambos atingiram no segundo turno foi o de 40%), quanto as pesquisas para a eleição de 2010 continuam a demonstrar que isso é verdadeiro. Vejam que os percentuais obtidos por Serra no próprio Datafolha, mesmo quando ele era candidato quase que "sozinho", esse números chegaram no máximo a 47%, em março de 2009.

Enquanto isso, a desconhecida Dilma Roussef, que nunca disputou uma eleição e sempre atuou como "técnica", tanto no Governo do Rio Grande do Sul quanto no governo Lula, - a Globo e seus comentaristas não adoram "técnicos"? -, quando seu nome foi divulgado na praça com maior intensidade, ela facilmente atingiu o patamar dos 30%. Isso sem campanha, ou seja, sem um contato mais direto com o eleitor e com as informações que ele precisa para decidir seu voto. Além disso, com todo o bombardeio midiático feito contra Dilma Rousseff pelo PIG, que procura a todo hora desconstruir sua candidatura.

Quantas mentiras já foram divulgadas contra Dilma, principalmente pela Folha de São Paulo, desde que ela tornou-se a candidata de Lula e do PT? Vejam o caso da divulgação de um ficha de Rousseff do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), o órgão que perseguia e assassinava quem lutava contra a ditadura militar. Lembram do nome do delegado Sérgio Paranhos Fleury? Delegado do Dops.

Dilma Rousseff, como todos haverão se tomar conhecimento, era uma jovem estudante quando aconteceu o golpe militar de 1964. Como milhares de brasileiros, especialmente estudantes, Dilma partiu para a luta clandestina contra a ditadura. Foi presa e torturada. Sobreviveu e teve a sorte que muitos outros assassinados nos porões da ditadura não tiveram.

Enquanto isso, a Folha, que apoiou os militares - assim como todo o PIG - colaborava com o regime emprestando carros ao DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna). Isso segundo o próprio Élio Gápari, atual colunista do jornal, que publicou uma série de livros sobre a ditadura militar: "Carros da empresa eram emprestados ao DOI, que os usava como cobertura para transportar presos na busca de 'pontos' "(A Ditadura Escancarada, p. 395).

Não foi por outro motivo, portanto, que o jornal se referiu, em editorial do dia 17 de fevereiro de 2009, à ditadura militar como"ditabranda", o que provocou uma onda de protestos no país, o que fez a Folha reagir atacando aqueles que a criticavam (clique aqui para conhecer mais sobre essa polêmica).

Assim, a divulgação feita pela FSP de um da ficha de Rousseff no Dops foi apenas mais um episódio do quanto o jornalismo militante desses meios despreza a verdade e se dispõe a falsificar a verdade para atingir seus objetivos políticos. Apontada como verdadeira pelo jornal, que chegou a fazer uma matéria de primeira página sobre ela, a ficha era na verdade um grosseira falsificação (clique aqui para conferir como essa manipulação foi desmascarada). Mesmo assim, nem o jornal pediu desculpas pelo ocorrido, nem ofereceu espaço para que Dilma se defendesse das inverdades.

Assim, manipulaçao de pesquisa eleitoral será o mínimo que a candidatura de Dilma Rousseff terá de enfrentar nessa campanha. Vem muito mais sujeira por aí.

E sujeira é coisa que José Serra entende muito bem (os próprios "aliados" que o digam).

EM TEMPO: BLOG "OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA" DESCOBRIRAM CLAROS INDÍCIOS DE MANIPULAÇÃO NA PESQUISA DATAFOLHA. CLIQUE AQUI E ACESSE PARA SABER OS DETALHES.

Observando com os olhos de hoje, decisão de Veneziano Vital de permanecer na Prefeitura foi correta

Era perceptível que o que prendia o prefeito de Campina Grande ao cargo ia muito além do seu projeto de assumir no futuro o Governo do Estado.

Qualquer observador mais atento da cena política paraibana tinha dificuldades de entender a razão que o seguraria na Prefeitura, quando a tradição das decisões nesses casos seria partir para o desafio seguinte numa carreira política promissora.

Ou seja, na impossibilidade de ser candidato ao governo, como almejaria qualquer prefeito de uma grande cidade, como era o caso de Veneziano Vital ou mesmo Ricardo Coutinho, ser candidato ao Senado – o que lhe asseguraria, com a vitória quase que previsível, oito tranquilos anos para partir para futuras disputas sem correr tantos riscos de cair no vazio político de um sem-mandato – ou a Vice-Governador, nesse caso o caminho mais fácil e seguro não apenas de conseguir o cargo, mas de se reeleger comandando uma poderosa máquina administrativa na eleição seguinte.

Apenas alguns dias depois, dois fatos quase que simultâneos revelaram os verdadeiros dilemas que o jovem prefeito enfrentava e que, provavelmente, o impediram de deixar a prefeitura de Campina Grande.

Primeiro, a internação urgente do atual vice-prefeito, José Luiz Jr., que assumiria o cargo com a renúncia do titular, para um transplante de fígado, e em seguida o anúncio da decisão do juiz eleitoral Francisco Antunes de cassar o mandato de Veneziano Vital por – odeio a expressão, mas vamos lá – “supostas” irregularidades cometidas durante a campanha para prefeito.

Dessa vez, não se ouviu a irresponsável lenga-lenga cunhalimista de políticos e pseudo-jornalistas, que prezam tudo, menos as instituições, contra a parcialidade da justiça eleitoral.

Além da queda, o coice. A cassação certamente acentuará as dificuldades que Veneziano enfrenta por conta das ações pouco “republicanas” da oposição campinense, que literalmente procura sabotar o desenrolar da vitoriosa gestão que Veneziano Vital desenvolve em Campina Grande – Ricardo Coutinho anda repetindo muito a expressão “republicana”. Eu só espero que o sentido do termo ele não tenha aprendido com os Cunha Lima.

Pois bem. Observando a partir dos fatos atuais, é preciso reconhecer que o prefeito campinense agiu não só de maneira responsável, mas exemplar. Imaginemos que Veneziano tivesse renunciado no início de abril e, dias depois, o prefeito empossado José Luiz Jr. fosse internado, como realmente foi, para fazer um transplante de um órgão vital.

Veja, nós não estamos falando de uma situação cirúrgica qualquer, mas de um transplante, procedimento médico que só é realizado quando não existe outra alternativa ao paciente e sem o qual ele provavelmente não viveria, ou teria uma sofrível qualidade de vida. Além disso, existem os riscos comuns a uma ação cirúrgica tão drástica, cuja recuperação pode ser lenta.

Desejo saúde e vida longa ao vice-prefeito de Campina Grande, mas, de minha parte, não dá para relevar e não criticar aqui os atos de pressão que José Luiz Jr. protagonizou antes de abril chegar para assumir a prefeitura.

Mais do que ninguém, ele próprio sabia do seu grave estado de saúde, agora tornado público. Mais do que ninguém, José Luiz Jr. deveria ter tido a honestidade política de, mesmo sem revelar a gravidade do seu estado de saúde, dizer-se impedido pelas circunstâncias de assumir uma responsabilidade que, pelo menos provisoriamente, estaria longe do seu alcance, evitando mais constrangimentos para seu parceiro administrativo.

Caso Veneziano Vital tivesse renunciado, quem seria o prefeito de Campina Grande hoje? Esse vazio institucional só criaria problemas para a administração pública e para os campinenses, que teriam um prefeito “tampão”, o presidente da Câmara, agora a “sabotar” por dentro a gestão da cidade que os Cunha Lima dizem amar.

Por outro lado, se pensasse apenas e exclusivamente no seu projeto político, Veneziano provavelmente teria “pagado para ver” e apostado que, caso as circunstâncias não o ajudassem, pelo menos o seu projeto estaria em parte a salvo.

Prisioneiro dessas circunstâncias, Vital do Rego preferiu o sacrifício – digo em relação ao seu projeto político, que fique claro – e, está agora evidente, pode fazer exigências ao PMDB e a José Maranhão por ele. E, no momento mais difícil e desafiante de sua carreira, o jovem prefeito campinense demonstrou, especialmente para aqueles que estão dispostos a tudo para atingir seus objetivos, que existe um limite ético que está à frente dos interesses pessoais e de grupo.

Não excluo aqui, é óbvio, os interesses políticos subjacentes à sua decisão. Eles existem e, como se diz na academia, não inelimináveis. Veneziano, por certo, não deve ser canonizado por isso, porque política não é lugar para santos. Mas, estamos diante de uma questão concreta e todos nós devemos ser julgados não apenas pelos nossos discursos, mas principalmente quando damos coerência prática a eles. É esse o único critério de julgamento na política.

Com isso, Veneziano demonstrou o que vem a ser a expressão prática do que é ser republicano.

Na próxima postagem, tratarei da cassação do prefeito de Campina Grande.

DA SÉRIE SERRA PODE MAIS: acabar (de novo) com a Sudene

Com esta postagem, iniciaremos uma série cujo título, como mostrado acima, é Serra pode mais. E pode mesmo, caso eleito, o que está cada vez mais difícil. A pesquisa Sensus divulgada hoje trás um empate técnico (33 a 33) entre Dilma Rousseff e José Serra, que, em entrevista hoje, chamou Cabedelo de "Cebedelo".

Com essa série vamos relembrar o que FHC fez ou deixou de fazer- e Serra quer dar continuidade para concluir à obra do seu mestre. Os/as leitores/as que puderem me ajudar eu agradeço.

Serra pode mais: acabar (de novo) com a Sudene

José Serra foi um super-ministro do governo FHC. Apenas deixou de ser no curto interregno em que deixou o governo para ser candidato à prefeitura de São Paulo, em 1996. Era a segunda vez que José Serra concorria à Prefeitura de São Paulo, e a segunda vez que seria novamente derrotado. Em 1988, ficou em 4º lugar. Em 1996, em 3º. Até 1996, fora Ministro do Planejamento, de onde, entre outras coisas, começou a arquitetar as condições políticas e as justificativas ideológicas para enterrar a SUDENE, vinculada à sua pasta, e transformá-la numa “agência de desenvolvimento”.

Essa foi a semente deixada quando ele passou pelo cargo de ministro. A semente germinou, virou planta, floresceu e quase se tornou árvore frondosa caso Lula não tivesse vencido o próprio Serra em 2002. Lula restabeleceu o status da Sudene e a recriou.

Esse assunto eu estudei bem, pois foi um dos capítulos de minha tese de doutorado que virou o livro Nordeste e desenvolvimento sustentável: o planejamento regional durante a década neoliberal, publicado em 2004. Durante a campanha, eu volto a esse assunto por aqui. Tem muita coisa do governo FHC que precisa ser relembrada.

Serra chama Cabedelo de "CEBEDELO‏‏"

José Serra, em entrevista à Rádio Arapuã agora a pouco (13h30), chamou o Cabedelo de "Cebedelo". É a prova do quanto ele conhece o Brasil. E olha que a cidade de CABEDELO tem um dos portos mais antigos do Brasil, fundado que foi em 1905, que é o único porto da Paraíba. Quem quer ser presidente tem que conhecer o Brasil. O que esperar de um tucano-paulista-elitista?

Pelo visto, os assessores do candidato do PSDB, além de passarem a informação, tem que recitá-la.

Abaixo, mais uma vez, uma gota da sapiência do ex-Ministro da Saúde de FHC. O homem é MUITO preparado mesmo...



O PSDB, o partido de massas (cheirosas)

Aproveitando essa postagem, não resisti e ajudo a divulgar aqui o comentário, que queria ser "bem humorado", da jornalista da Folha de São Paulo (ah, logo vi...), Eliane Catanhêde, sobre o ato de lançamento de José Serra .

Ela comete pelo menos dois atos falhos: o primeiro, foi dizer que o PSDB, para estranheza dela, estava virando um partido "popular", ou seja, do povo. Catanhêde não deve se preocupar, nem em tempo de eleição o PSDB consegue sequer parecer com um partido de origem popular, apesar de carregar "social democrata" no nome; em seguida, disse que o PSDB estava parecendo um partido "de massa", mas de massa cheirosa.

Massa cheirosa? Ela devia estar lembrando dos mauricinhos e patricinhas tucanas que deviam infestar a reunião e que desprezam o povo; ou dos empresários, especialmente os paulistas; ou mesmo dos jornalistas do PIG, que devem odiar cobrir eventos de partidos de massas não-cheirosas.

Confira abaixo.

Nada de novo no front? José Maranhão e as armadilhas do debate programático

Na última quanta-feira (7), enviei mensagem ao jornalista Rubens Nóbrega expondo minhas preocupações com a absoluta ausência de um debate programático entre os principais concorrentes ao Governo da Paraíba, cujos movimentos são exclusivamente dedicados à montagem dos seus palanques. Rubens comentou o texto na sua coluna de hoje, iniciando com comentários a respeito da última postagem inserida neste blog. O texto, que eu reproduzo agora com o título da coluna do jornalista, segue abaixo. Agradeço novamente a Rubens pela deferência da publicação.

Reeleição ameaçada

Excelente sua coluna de hoje. A sensação de mediocridade que atualmente perpassa a avaliação da maioria dos políticos paraibanos deve provocar desânimo entre os eleitores mais esclarecidos em relação ao futuro. A corroborar isso, mentem-se a preocupação quase que exclusiva entre os principais concorrentes ao Governo do Estado da busca de apoios políticos. Nada se discute a respeito da Paraíba. Nada de debate a respeito dos programas de governo.

José Maranhão e Ricardo Coutinho estão perdendo uma grande oportunidade de apresentar à sociedade um modus operandi que os distinga desse velho modelo de fazer política e arrebanhar apoios. José Maranhão, principalmente.

Porque, com um oponente com chances reais de vitória com as características pessoais e com a trajetória de Ricardo Coutinho, o embate de 2010 pode ser que seja diferente de todas as disputas que tivemos até hoje na Paraíba.

Basta Coutinho não se dobrar à mesmice cunhalimista e de direita com quem ele se aliou. Se assim for, certamente a disputa de 2010 não repetirá as contendas que tivemos até aqui se Ricardo Coutinho decidir ir fundo e apresentar a realidade social e econômica paraibana para responsabilizar o PMDB por isso.

Assim, ou o governador, ao mesmo tempo em que continua suas articulações para montar um poderoso palanque atraindo lideranças e partidos, começa a debater e apresentar não só um programa consistente, mas renovador, tanto das práticas políticas quanto administrativas, e aponte para o início de um novo ciclo social e econômico no estado, ou ele pode ser pego de calças curtas quando o debate realmente começar.

E pode ser que não adiante o governador apontar apenas a contradição do seu oponente, que se aliou à outra banda co-responsável pelo estabelecimento dessa realidade. Porque, afinal, quem o confrontará será Ricardo Coutinho e não alguém do grupo Cunha Lima.

Deve-se considerar, nesse ponto, que a trajetória pessoal de Coutinho, pelo menos até 2004, foi de crítico dos grupos tradicionais da política paraibana, e sua administração em João Pessoa, com todos os limites, se esforça por inovar em muitos aspectos da administração pública, mesmo que de forma cosmética. Pode ser que isso dê alguma legitimidade a esse discurso.

Assim, considero que José Maranhão vai precisar redefinir seu discurso e reconhecer que a política está mudando. E que ele não subestime isso. A Paraíba é o único estado do Nordeste que ainda não experimentou a ascensão de uma nova liderança com origem e discurso de esquerda.

Coutinho pretende ocupar esse espaço, e ele pode tentar fazê-lo apontando o dedo para a ferida. Deste modo, para além das questões de ordem administrativas, ao ser questionado sobre suas responsabilidades e de seu partido quanto ao quadro social e econômico da Paraíba, hoje, mais do que apontar a contradição no discurso do candidato do PSB, José Maranhão precisa apresentar a si e ao seu próximo governo, e se possível o atual, como de transição, para ajustar a Paraíba a um novo modelo de desenvolvimento que se constrói no Brasil atualmente.

Um novo modelo de desenvolvimento com crescimento econômico, mas, principalmente, com distribuição de renda. E isso dará a aliança com o PT mais do que um sentido meramente eleitoral ou com o objetivo de ocupação de cargos, sem que isso implique em mudanças substanciais em termos administrativos e de prioridades.

Se a aliança com o PT pode servir para alguma coisa, mais do que manter Luciano Cartaxo na vice, deve servir para que o partido empreste sua legitimidade histórica e a intenção de propor para o Brasil esse novo modelo de desenvolvimento. Mais do que negociar por cima seus apoios, José Maranhão poderia sinalizar para a sociedade que pretende que seu próximo governo dê início a um novo processo de desenvolvimento na Paraíba.

E o mais breve possível. Pode ser que durante a campanha seja tarde demais.

Composição atual das chapas ao governo da Paraíba dá vantagem a Ricardo Coutinho

A renúncia do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, consolida definitivamente o quadro dos postulantes ao Governo da Paraíba, restando agora apenas as definições a respeito da candidatura de Cícero Lucena e a definição a respeito dos possíveis candidatos a vice das principais chapas ao governo.

A permanência de Veneziano Vital do Rego na prefeitura de Campina Grande deixa o governador José Maranhão numa situação difícil, pois ele agora tem que buscar compatibilizar a manutenção do PT e a definição estratégica de um nome de Campina Grande na chapa majoritária. Nas mãos dos Vital do Rego em Campina, aparentemente quem conduz a formação da chapa maranhista são os dois irmãos campinenses, que, além de permanecerem com a prefeitura nas mãos, indicaram um senador e querem indicar o vice. Só o PT acha que Luciano Cartaxo pertence a cota do partido.

No futuro, José Maranhão pode lamentar e muito a decisão do prefeito de Campina Grande, que certamente trará grandes dores de cabeça tanto na fase de definição da chapa quanto no desenrolar da campanha. Entretanto, essa atitude pode respingar no futuro no próprio Veneziano Vital do Rego, que não só pode ter deixado escapar o caminho mais curto para se eleger governador em 2014, como criará arestas com poderosos nomes dentro do seu partido.

Portanto, de todas as decisões anunciadas na semana passada, a mais decisiva foi a da permanência de Vital do Rego na prefeitura de Campina Grande. Talvez mais do que a própria renúncia de Ricardo Coutinho, que, assim como José Serra, não tinha mais como recuar de sua decisão de concorrer ao Governo da Paraíba.

Assim, no campo maranhista, os indícios a respeito de quem será o candidato a vice parecem indicar que o nome mais provável, hoje, pode ser mesmo o de Luciano Cartaxo, mesmo com os gestos de pressão que o vice-governador faz questão de tornar ostensivos: o que Cartaxo foi fazer na cerimônia de renúncia de Ricardo Coutinho, um ato de viés claramente político? Representar o governador José Maranhão?

Por outro lado, no campo ricardista, tudo se encaminha para, ratificada a aliança com o PSDB, Ivandro Cunha Lima assumir a condição de candidato a vice.

Portanto, se o quadro atual persistir, teremos as principais chapas majoritárias assim delineadas:

Pelo PSB/PSDB/DEM: Governador: Ricardo Coutinho; Vice: Ivandro Cunha Lima; Senadores: Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes.

Pelo PMDB/PT: Governador: José Maranhão; Vice: Luciano Cartaxo; Senadores: Vital do Rego Filho e Wilson Santiago.

Se forem mesmo confirmadas as chapas acima, observe que a chapa liderada pelo PSB reforça significativamente suas posições nas duas cidades estratégicas e com grande poder de irradiar sua influência, que são João Pessoa e Campina Grande, não por acaso, os dois maiores colégios eleitorais do estado.

De João Pessoa, Ricardo Coutinho, candidato a governador, até recentemente prefeito da cidade, e que deixou o cargo muito bem avaliado; de Campina Grande, Ivandro e Cássio Cunha Lima, dois representativos nomes com fortes vínculos políticos com a cidade. Um quadro assim, com nomes expressivos a representar eleitoralmente as duas cidades, só se viu em 1986, quando o PMDB lançou o pessoense Tarcísio Burity para governador e o campinense Raymundo Asfora, para vice. Eleitoralmente, deu no que deu.

É claro que a situação mudou, mas de lá para cá Campina Grande teve seu bairrismo político apenas estimulado, e João Pessoa, que nunca teve a característica de ser bairrista, pode começar a achar que chegou a hora de eleger novamente um governador da terra.

A chapa PMDB-PT, é claro, não está de todo descoberta nessas duas cidades. Em João Pessoa, o PMDB sempre teve força, e conta com o prestígio do próprio governador na cidade, mas é difícil saber se ele terá forças para confrontar o prestígio pessoal de Coutinho. O vice, que é pessoense, tem uma influência residualíssima, porquanto ser ele figura de pouca expressão política na cidade, e assim pouco acrescentará em termos de voto.

Resta a José Maranhão explorar ao máximo a aliança, muito mal vista na cidade, que Ricardo Coutinho fez com Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes. Entretanto, é bom não esquecer que Cássio Cunha Lima em pessoa obteve 40% dos votos da cidade, em 2006. As obras que foram iniciadas no seu governo, muitas em parceria com a prefeitura, certamente abrandaram o sentimento de rejeição que o pessoense tinha pelos Cunha Lima na cidade. A minha rua, no Bessa, por exemplo, depois de quase 10 anos de lama e poeira, acaba de ser liberada para o tráfego. Isso, é claro, não define meu voto, mas certamente exerce influência na decisão do eleitor mais pragmático que, diga-se de passagem, é a amplíssima maioria.

É preciso saber se esse discurso contra a aliança Ricardo-Cássio-Efraim já deu o que tinha que dar e se o eleitorado, passada o choque inicial, já incorporou a idéia como fato consumado, o que só vamos descobrir quando o eleitor pessoense começar a pensar mais seriamente em quem vai votar, o que vai começar pela avaliação sobre se Ricardo Coutinho, mesmo com os aliados que tem, merecerá ou não o seu voto. E a campanha, especialmente na TV, certamente vai ajudar nessa decisão.

Em Campina Grande, mantidas as chapa acima, é difícil prever qual será o comportamento do seu eleitorado, já que nenhum dos candidatos a governador é filho da cidade, o que difere do aconteceu em 2002 e 2006. Por outro lado, o PMDB controla as máquinas do estado e da prefeitura ao mesmo tempo, elemento fundamental que certamente distinguirá 2010 de 2002 e 2006. Assim, é improvável que vejamos repetidos os resultados das últimas eleições que deram expressivas diferenças em favor de Cássio Cunha Lima. Não naquelas proporções.

Entretanto, existe um fator que torna de difícil previsão o comportamento majoritário do eleitorado campinense. A questão novamente recai na escolha do vice. Sem um vice de Campina Grande na chapa de José Maranhão para contrabalancear a disputa, e com Ivandro Cunha Lima como vice de Ricardo, que tem um perfil distinto tanto de Cássio, seu sobrinho, quanto de Ronaldo, seu irmão, empresário que é, pode ser que ele seja depositário mais uma vez do bairrismo campinense, que só quem viveu na cidade em tempos de campanha sabe do que se trata. Eu vivi e sei exatamente do que estou falando. É uma pressão quase sufocante.

Quando movimentos desse tipo se estabelecem na cidade, ele parecem ganhar vida própria. E independem, por exemplo, de Veneziano Vital se envolver ou não na campanha - em 2006, é bom lembrar, Veneziano já era Prefeito da cidade e com prefeitura e tudo José Maranhão tomou um banho de votos.

E um dado que pode ajudar na estratégia ricardista-cassista é que o bairrismo será usado inevitavelmente por todos os candidatos, o que ajuda a criar o clima necessário para estimular os campinenses a votarem nos candidatos da terra. Vital do Rego Filho, por exemplo, já começa a instigar esse comportamento eleitoral e certamente ele se beneficiará - ao lado, como sempre, de Cássio Cunha Lima - do bairrismo apaixonado da cidade. Ora, a construção desse clima é perfeita para o bairrismo explodir com força durante a campanha e orientar o voto das pessoas na cidade.

O que vai sair daí é difícil prever, mas eu estabeleceria uma vantagem para a chapa ricardista, se for mesmo Ivandro Cunha Lima o campinense indicado para vice. E se for mesmo o pessoense Luciano Cartaxo o vice de José Maranhão.

Vox Populi desmente Datafolha: Dilma cresceu 4 pontos e diferença cai para 3

É inútil tentar esconder a verdade através da manipulação de pesquisas, especialmente quando existem institutos que, por razões de mercado, não se prestam a cumprir esse papel. O Datafolha montou uma pantomima de pesquisa e vai ser desmoralizado.

Uma semana depois de divulgar o crescimento de José Serra, sem que houvesse fato político a respaldá-lo, e a queda de Dilma Rousseff, mesmo a candidata do PT tendo crescido na pesquisa espontânea, hoje o instituto Vox Populi desmentiu na prática os números do Datafolha. Mesmo depois da super-exposição de José Serra na mídia, após o anúncio de sua renúncia ao governo de São Paulo e, finalmente, do anúncio de candidatura, o governador paulista manteve o mesmo índice da última pesquisa: 34%.

Já Dilma continuou avançando e Serra já pode senti-la nos seus calcanhares: cresceu 4 pontos e passou de 27% para 31%, deixando a diferença dentro da margem de erro da pesquisa, que é 2,2%, em 3 pontos percentuais.

E ainda tem a pesquisa da Sensus. O Ibope não conta, pois está a mando da Rede Globo. Você confiaria num instituto cujo presidente, há dois anos da eleição, já havia decretado a vitória do PSDB e que Dilma teria grandes dificuldades de ultrapassar a barreira do 20%?

O Brasil, definitivamente, não é mais o mesmo. A grande imprensa não elege mais presidente.

A pedido: Serra para Arruda - "Vote num careca e ganhe dois". Como os tucanos eram felizes na companhia do Dem!

José Serra decidiu ser candidato. Mas, quem vai ser o seu vice? Aécio Neves não quis e até o Tasso Jereissati declinou do convite.

Quem sabe o José Roberto Arruda, que está preso em Brasília por corrupção, não volte a ser o candidato a vice preferido de José Serra. Ia ser uma overdose de carecas!