Por que os recursos do petróleo devem ser destinados à educação

O impasse gerado entre os chamados estados produtores e não produtores por conta da forma como os Royalties do petróleo recentemente encontrado na camada do Pré-Sal brasileiro serão distribuídos, pode abrir uma oportunidade histórica para o Brasil e os brasileiros finalmente empreenderem um caminho sólido para um desenvolvimento com mais igualdade social.

De olho exclusivamente no aumento de suas receitas e sem uma clara discussão sobre o que fazer com elas, governadores e prefeitos se engalfinham numa disputa que não leva em conta o futuro do Brasil como nação. Como sempre, o que prevalece é uma míope visão de curto prazo que, no máximo, se projeta para o horizonte do término dos seus mandatos.

De outro lado, a sociedade brasileira talvez não tenha calculado com clareza o tamanho da riqueza que ela tem em mãos depois da descoberta do Pré-Sal: são 100 bilhões de barris de petróleo! Em reservas que permitirão a exploração por mais de 70 anos. O Brasil, que já é autossuficiente, duplicará sua produção de petróleo e se colocará entre os 10 maiores produtores.

O problema é que essa riqueza acaba, como vai acabar um dia o petróleo árabe e toda as reservas do planeta. Se não investirmos essa riqueza de maneira acertada, pensando no presente e no futuro, uma riqueza que pode gerar mais de 8 trilhões de dólares e produzir uma arrecadação de quase 2 trilhões de dólares em 70 anos, pode ir pelo ralo do mau uso do dinheiro público, seja pela forma equivocada de utilizá-lo, seja pela corrupção.

Vejam o caso paradigmático do Rio de Janeiro, que é o maior produtor de petróleo do Brasil e é responsável, sozinho, por 74% da produção petrolífera do país. Macaé e Campos são duas cidades cariocas. Esses dois municípios tem em comum, além de pertencerem ao mesmo estado, o fato de serem duas grandes cidades produtoras de petróleo do Brasil. 

Mas não é só isso. Mesmo disponde dessa riqueza, tanto Campos como Macaé se posicionam em lugares vergonhosos no ranking do IDH* (Índice de Desenvolvimento Humano): enquanto Macaé fica na 806º, Campos, que vem a ser a maior produtora de petróleo do Brasil, ocupa o 1812º.

O que vem a ser um aparente paradoxo. Mas não é, especialmente quando se trata de petróleo e, mais ainda, quando se trata de Brasil. Países que são grandes produtores de petróleo, como Nigéria e Venezuela, por exemplo, entre outros, tem uma pobreza proporcional ao tamanho de suas reservas de petróleo, ou seja, esses países não tiraram proveito do imenso potencial dessa riqueza energética para transformá-la em qualidade de vida para os seus povos, e uma minoria, aliada às grandes petrolíferas internacionais, acabaram se apropriando dessa riqueza.

No Brasil, cuja natureza do seu desenvolvimento sempre foi enriquecer concentrando renda, não é nenhuma novidade constatarmos imensos hiatos entre riqueza e pobreza, que acabam sendo faces de uma mesma moeda. Aqui, como se costuma dizer, o bolo cresceu, mas as promessas de que um dia ele vai ser melhor distribuído é sempre adiada. 

Mesmo com Lula, que melhorou a distribuição de renda, especialmente por conta de uma maior participação dos salários na formação da riqueza nacional, a desigualdade social parece ser ainda um abismo intransponível.

Por conta disso, a sociedade brasileira não pode perder a oportunidade histórica que se abriu por conta do impasse entre estados da Federação. A solução encontrada pelo Governo Federal para superar o impasse é destinar os 100% dos royalties do petróleo extraído do Pré-Sal para a educação, o que significa dobrar os gastos nesse setor que, em sete anos, pode chegar a 215 bilhões de reais a mais e atingir a meta de investir 10% do PIB em educação.

Os países que mais investem em educação, como Islândia, Noruega e Suécia, respectivamente, destinam mais de 7% dos seus PIB. 

No caso do Brasil, que ainda precisa estruturar um sistema educacional público de qualidade, especialmente nos ensinos básico e médio, as demandas são imensas e a exigência de mais recursos também, o que envolve infraestrutura das escolas, formação e salários. O fato é que, em um país que em breve será a 5ª maior economia do mundo, é inaceitável, mesmo com as melhoras verificadas nos últimos anos, que ainda ostente índices de qualidade na educação tão precários.

Portanto, o desafio é que o Congresso aprove a proposta do governo que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Não podemos perder essa oportunidade. Chegou a hora de pensar no futuro, na nossa juventude e no nosso país.

*O IDH é elaborado a partir de variáveis como renda, longevidade e acesso à educação. Considerando-se esses aspectos , chega-se a uma nota que vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor é a qualidade de vida de um município, estado ou país.