sexta-feira, 21 de março de 2014

A moda do golpe: da Venezuela à Paraíba

Marchas para o golpe
Em 28 de junho de 2009, o presidente legitimamente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, foi deposto pelo Exército depois de uma determinação da mais alta Corte de justiça do país. Em 22 de junho de 2012. O presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo, foi destituído do cargo pelo parlamento paraguaio depois de um processo de impeachment que durou pouco mais de um dia. Lugo, de esquerda, se elegera em 2008, derrotando o conservador Partido Colorado, no poder há 61 anos.
A Venezuela vive seus dias de mobilizações contra o governo de Nicolas Maduro, lideradas por uma oposição declaramente golpista que também tem o apoio dos EUA. A Venezuela, o país de maior estabilidade democrática da América Latina, já sofreu uma tentativa de golpe, quando em 11 de abril de 2002, o então Presidente Hugo Chavez foi deposto e preso por 47 horas, quando o povo foi às ruas e reverteu o golpe.
Fiquemos na América Latina e para não falarmos do que ocorreu recentemente na Ucrânia.
No Brasil, a pregação golpista é cada vez mais escancarada. Nas mobilizações que tomaram as ruas do país no ano passado, não era incomum ver pessoas segurando cartazes em que defendiam a volta da ditadura. Nas redes sociais, grupos são criados para defender a volta da ditadura militar: Regime Militar Brasil, Ditadura militar já, Golpe Militar 2014 são nomes de grupos criados no Facebook com esse objetivo explícito. Um deles (Golpe Militar 2014) já tem mais de 21 mil “curtidas”.
É desses grupos a iniciativa de realizar a “Marcha da família com Deus pela liberdade”, que acontece amanhã (22 de março), na mesma data da marcha que, 50 anos atrás, mostrou o apoio da classe média ao golpe militar que deporia o presidente João Goulart 11 dias depois.
Com a nossa história, ninguém pode brincar com golpe no Brasil.
Golpe em Santa Rita
É nesse clima que se dá a tentativa de deposição do prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, por um grupo de vereadores “insatisfeitos” com a administração santarritense, a partir de motivos obscuros que, se postos em prática, serviriam de justificativa para afastar quase todos os prefeitos do Brasil.
O que acontece em Santa Rita tem nome: “golpe”. E não dá para aplaudir, por maior que seja a insatisfação com a administração de Reginaldo Pereira, que tem pouco mais de um ano.
Além do casuísmo golpista, trata-se de uma demonstração, de um recado para os prefeitos de outras cidades e para os futuros prefeitos de Santa Rita do quanto eles são reféns políticos de parlamentares que sequer tem conhecimento do que significa ser “republicano”, como ficou demonstrado em entrevista que o “líder” da oposição em Santa Rita concedeu ao repórter Fernando Braz, da Rádio Arapuã.
E vamos aplaudir isso, só por conta de divergências políticas?
Golpe contra RC?
E o pior é que o modismo do golpe ameaça chegar ao centro do poder na Paraíba: a Assembleia Legislativa pretende reprovar as contas do governador Ricardo Coutinho para torna-lo inelegível.  E como, ao que parece, não há mais constrangimento político – ou moral – de se tratar de um assunto como esses, tudo é deixado às claras e discutido em toda roda composta de pessoas minimamente informada sobre a política paraibana.
No começo desse debate, eu achava que se tratava apenas de uma ameaça velada, mas infelizmente não é. Figuras proeminentes da oposição já tratam disso quase como um fato consumado e – vejam só – tem deputado do PT entre os mais afoitos na defesa da desaprovação das contas do governador.
Logo o PT, cuja ameaça de golpe – seja “institucional”, como em Honduras ou no Paraguai, seja pela via da força, como acontece hoje na Venezuela – vive a pender-lhe sobre o pescoço como uma espada de Dâmocles, o que lhe forçou a estreitar os laços com o conservadorismo, fato que o imobiliza no governo federal em muitos setores, como o da Reforma Agrária. Para não falar na política de juros.
Mais irônico ainda é ver deputados cassistas recém-convertidos ao oposicionismo começarem a flertar com a tese da desaprovação das contas, isso depois de mais de três anos vivendo sob a frondosa árvore do governismo, mesmo sem o “tapinha nas costas”, o “sorriso fácil” e outras necessidades mais.
Logo Cássio, cuja administração, em quase todos os longos seis anos de seu governo, recebeu pesadas censuras do Tribunal de Contas em razão de manobras contábeis realizadas para atingir a determinação constitucional de gastar 25% das receitas em educação, quando conseguia atingir. O que também acontecia na saúde e em outros setores do governo.
Fora a aprovação das contas de 2006, mesmo com as irregularidades que levaram à cassação de Cunha Lima. Mesmo com a demonstração do uso irregular dos recursos do “Fundo de Combate à Pobreza” que, entre outras coisas, financiou tratamento dentário de dezenas de milhares de reais para esposa de deputado. Convenhamos, esse não vem a ser um território onde o cassismo pode correr solto. Pelo contrário.
Para me opor a essa ação, não vou discutir nem entrar nas argumentações de ordem política, como a possibilidade de tornar RC um “cristo crucificado” pela velha política do familismo e do coronelismo insatisfeitas com seu governo – esse é um argumento falso, mas é um argumento que ganhará força quando (e se) essa questão ganhar força.
Prefiro me ater à necessidade de consolidação das instituições democráticas, que foi o que permitiu a ascensão de políticos cuja origem social era antes um impedimento para que isso acontecesse. Vejam Lula! Não precisamos de golpe, precisamos do aprimoramento dessas instituições.
E se existem problemas nos gastos do governo, que a Assembleia cuide que criar mecanismo para evitar que isso volte a acontecer, e não existe nada melhor que uma transparência radical para inibir ações, digamos assim, pouco republicanas.
De todos. 

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