quarta-feira, 20 de maio de 2009

PRIVATIZAR A PETROBRAS, OBSESSÃO DO PSDB; PRIVATIZAR O PRÉ-SAL, OBSESSÃO DE SERRA

Quando as primeiras perfurações de poços em busca de petróleo no Brasil foram feitas pelo Estado, em 1931, começava ali uma história que exprimiria para as atuais e futuras gerações o quanto o olhar fixo no horizonte de curto prazo não serve aos interesses de qualquer nação. Esse foi o primeiro capítulo da história da Petrobras, que só viria a ser criada em 1953, no governo de Getúlio Vargas e se tornaria ao longo de 50 anos de história a maior empresa brasileira.

Entretanto, não fosse a obstinação de técnicos, engenheiros, do próprio Vargas e de figuras ilustres como Monteiro Lobato, que organizou, em 1933, a primeira campanha em defesa do petróleo brasileiro e cujo nome foi dado ao primeiro poço onde pela primeira vez jorrou petróleo no Brasil, em 1939, não seríamos hoje auto-suficientes em petróleo, o que por si só é um feito de proporções históricas gigantescas. Mais do que isso, não teríamos sob o controle da nação as imensas jazidas localizadas no pré-sal brasileiro, cujo volume, muito por baixo, ultrapassa os 60 bilhões de barris – em termos comparativos, estima-se que só em Tupi existam entre 6 a 8 bilhões de barris, o que aumentará as reservas de gás e petróleo da Petrobrás em 40 a 60%; o Campo Carioca tem reservas provavelmente cinco vezes maiores que o de Tupi: 33 bilhões de barris.

Pois bem. Quando foram produzidos os primeiros barris de petróleo retirados do sub-solo brasileiro começou a ficar demonstrado ser pura aleivosia a ladainha das multinacionais petroleiras e dos seus aliados no Brasil (políticos da UDN, hoje PSDB, e economistas da estirpe de Eugenio Gudin, o pai do neoliberalismo brasileiro) que reverberavam a posição de que não havia petróleo no subsolo do país. Entretanto, foi preciso Vargas voltar ao poder para que os esforços iniciados em 1931 se completassem com a criação da Petrobrás, que passou a ter o monopólio da pesquisa, lavra, refino e transporte do petróleo e derivados. Ato que, diga-se de passagem, só se efetivou depois da memorável campanha O petróleo é nosso, que levou multidões às ruas do país. Depois disso, Vargas não teria sossego e o desfecho trágico com o seu suicídio pode, em parte, ser creditado à iniciativa corajosa de enfrentar poderosos interesses petrolíferos dentro e, principalmente, fora do país.

Na década de 1950, a produção de petróleo brasileira não chegava a suprir 1,6% do consumo interno. Hoje, produz uma média diária de mais de 2 milhões de barris de óleo por dia, o que significa dizer que, numa conta fechada, o Brasil consome algo em torno dos 700 milhões de barris por ano, números que dão a idéia da riqueza que o país tem em seu subsolo. Considerando apenas os campos de Tupi e Carioca, o Brasil tem reservas que asseguraram o abastecimento do nosso mercado por mais de 50 anos. Como existem outras reservas e outras haverão de ser descobertas, o Brasil será um dois maiores produtores de petróleo do mundo. Eis a resposta para os liberais entreguistas dos anos 1940 e 1950 e para os atuais: não fosse a visão de futuro de Getúlio Vargas e não fosse a ação do Estado através da Petrobras, nada disso teria sido possível.

O PSDB e a Petrobras
Apesar dos esforços, FHC não conseguiu privatizar a Petrobras. A estratégia consistiu em, primeiro, quebrar o monopólio estatal do petróleo brasileiro, cuja exploração era propriedade exclusiva do Estado desde 1941. Tudo começou com a alteração feita na Constituição, em 1995 – Anno Domini da era FHC, - através de Emenda Constitucional nº 9 que viabilizou a entrada de capital privado, principalmente estrangeiro (Shell, Repsol), nessa que é uma das atividades econômicas mais lucrativas que o capitalismo criou – das 10 maiores empresas do mundo, dependendo do parâmetro a ser utilizado, 6 são petroleiras: Exxon Mobil (EUA), Royal Dutch Shell (Holanda), BP (Grã-Bretanha), Chevron (EUA), Total (França) e Conoco Phillips (EUA).

Lembremos que o relator da Emenda Constitucional nº 9 foi nada mais nada menos que o então senador pela Paraíba, Ronaldo Cunha Lima. É de sua lavra o relatório que flexibilizou o monopólio estatal do petróleo e deu poderes para FHC abrir a exploração do subsolo brasileiro às empresas estrangeiras. É verdade que o então senador solicitou, como “condição” para tal o compromisso por escrito da Presidência da República, de não privatizar a Petrobras. Armado esse jogo de cena, numa troca aparentemente boa para os dois lados - menos para o país - o relatório foi favorável à Emenda Constitucional, que foi aprovada e representou, na prática, a perda do controle do Estado sobre parte das reservas de petróleo do Paí.

A rigor, essa “concessão” tanto do ex-senador Cunha Lima quanto de FHC aconteceu devido à pressão política de amplos setores da sociedade civil, bem como o receio de parte considerável da base de apoio de FHC no Congresso, que incluía, lembremos, o senador paraibano e, como sempre, a maioria do PMDB, de ser responsabilizada pela privatização da Petrobras. Esse processo teve andamento com a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando desde então a atividade petrolífera passou a ser regulada por critérios de mercado e visando assegurar os interesses deste sobre os interesses estratégicos do país; além disso, FHC alterou a estrutura organizacional da Petrobrás, dividindo-a em dezenas de subsidiárias (algo parecido com o que também foi feito com o sistema Telebrás para sem privatizado). Sobre esses fatos, leiam esclarecedora entrevista do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, clicando aqui.

Mais um capítulo dessa história de vergonhoso entreguismo foi escrito em 2001 com a tentativa de alterar o nome e a logomarca da empresa, de Petrobras para Petrobrax. Qual o argumento? O “bras” remetia a Brasil (o que não pegava bem em tempos globalizados), além do que a pronúncia “brax” seria mais fácil em outros idiomas. Como diz Paulo Henrique Amorim, eis uma pérola do pensamento colonizado! Assim, mais do que eleger Lula em 2002, a maioria do povo brasileiro assegurou a interrupção desse processo que levaria à privatização da Petrobras caso José Serra fosse o eleito naquele ano. Num novo governo, oxigenado pela vitalidade da vitória nas urnas, não há dúvida que a Petrobras não resistiria à sanha privatizante do PSDB.

Agora, com a proximidade das eleições de 2010 o debate sobre a Petrobrás voltou com força, reforçado pelo imenso olho grande dos tucanos e das empresas multinacionais nas reservas do Pré-Sal. E mais do que nunca Serra e Cia. estão de olho na exploração exclusivamente privada de suas imensas jazidas, e isso certamente comporá os acordos financeiros pré-eleitorais do tucanato. Obedecendo a essa estratégia, o ano de 2009 iniciou com a “denúncia”, sempre com estardalhaço por parte da imprensa serrista, a respeito de empréstimos que a Petrobrás pedira à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, o que foi logo esclarecido como procedimento normal na vida da empresa.

Entretanto, a intenção era e é passar a idéia de que a Petrobras, mesmo com os lucros de um mercado como o petrolífero, tem problemas devido a ser ela uma estatal marcada pela corrupção e pelo empregismo (aliás, essa era uma das críticas mais usadas por Eugenio Gudin contra a Petrobrás. O senador Álvaro Dias (aquele que vazou informações sigilosas da Casa Civil para tentar incriminar a ministra Dilma Roussef no caso dos gastos da presidência de FHC) viu “indícios” de fraudes nas licitações para reformas de plataformas de exploração de petróleo e em contratos recentes da Petrobras e, ato contínuo, encaminhou pedido de CPI para investigar esses “indícios”. Qual o objetivo? Criar factóides para, em plena crise, prejudicar a empresa (que é a maior investidora em obras do PAC), e abrir caminho para a imprensa serrista repercutir as “denúncias” no palco de uma CPI que tem como objetivo ajudar Serra a se eleger para finalmente realizar o sonho dos tucanos e daqueles a quem eles servem (o grande empresariado paulista e o capital rentista interno e externo): PRIVATIZAR A PETROBRAS.

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2 comentários:

eliezer gomes disse...

Não vou ainda comentar os artigos iniciais aqui postados pelo admirável professor e cientísta político Flávio Lucio Rodrigues Vieira, figura que observo desde os tempos em que fazia política no movimento estudantil envergando a bandeira do PCdoB, partido que deixou nos anos 90 para ingressar no PT. Apenas quero declarar que serei um dos assíduos frequentadores e leitores desse, que com certeza será um ótimo espaço, onde a discussão política terá alto nível e muita clareza. Posso adiantar que os artigos sobre o PT e as pretensões privativistas do tucanato (os dois que li) me deram a sensação de que teremos grandes e importantes temas aqui debatidos.
Parabens Professor.

Anônimo disse...

Em um país sério FHC e Companhia estariam presos.