ESTOU COM JOAQUIM BARBOSA: ÀS RUAS, PELA CONSTITUINTE!

“O que nós temos que ter é uma consciência muito clara de que há uma necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. Examinem a história do Brasil, examinem a história da nossa vida independente como nação que vocês vão descobrir uma coisa: todos os momentos cruciais da nossa história tiveram soluções de cúpula. A Independência foi um conchavo de elites portuguesas e elites brasileiras; a República foi um movimento em que o povo esteve completamente excluído. O povo acordou no dia 15 de novembro sem saber que tinha havido uma mudança de regime. Além disso, nós tivemos alguns espasmos, crises constitucionais que também foram resolvidos em cúpula. Então, o que se quer hoje no Brasil é isso: é o povo participando das decisões.”

Ontem, enquanto Joaquim Barbosa, presidente do STF, dava uma entrevista coletiva 
e fazia uma defesa política da convocação da Constituinte, ideia lançada pela Presidenta Dilma Rousseff no dia anterior, a grande imprensa e o conservadorismo parlamentar se movimentavam cuidadosamente para sepultar a proposta, o que, enfim, aconteceu no fim do dia, quando o governo anunciou um acordo (feito com quem?) abandonando a proposta antes que ela completasse um dia de vida.

Este acordo desdenha do povo brasileiro e daqueles que foram às ruas nos últimos dias por mudanças na política nacional. E é a expressão mais legítima do que Joaquim Barbosa havia criticado na história de exclusão do povo dos momentos de grandes decisões do país. Observando retrospectivamente, Barbosa profetizava o que iria acontecer dali a algumas horas:

Tentem escutar:

“O que nós temos que ter é uma consciência muito clara de que há uma necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. Examinem a história do Brasil, examinem a história da nossa vida independente como nação que vocês vão descobrir uma coisa: todos os momentos cruciais da nossa história tiveram soluções de cúpula. A Independência foi um conchavo de elites portuguesas e elites brasileiras; a República foi um movimento em que o povo esteve completamente excluído. O povo acordou no dia 15 de novembro sem saber que tinha havido uma mudança de regime. Além disso, nós tivemos alguns espasmos, crises constitucionais que também foram resolvidos em cúpula.”

Depois desse resumo primoroso do que determinou o nosso destino histórico como nação e como povo, Joaquim Barbosa resume bem o significado profundo, inaudito, talvez inconsciente, do sentimento que ocupa as ruas do país hoje:

“Então, o que se quer hoje no Brasil é isso: é o povo participando das decisões.”

Se quiser assistir a entrevista completa, clique aqui.

E ontem, o que se verificou foi exatamente isso. Um acordo de cúpula entre Dilma e o PMDB para abandonar a ideia da Constituinte e alijar o povo em mais um momento crucial da nossa história. O que se fez, mais uma vez, foi o início de uma transição controlada pelo conservadorismo para que as elites continuem a decidir na “cúpula” as grandes questões do país, novamente sem a pressão popular. 

Esse é mais um capítulo da mais larga tradição histórica brasileira desde a Independência: a da modernização conservadora. Além dos eventos citados acima por Joaquim Barbosa, a “revolução” de 1930, a ““revolução”” de 1964, a derrota da emenda das Diretas, Já e a subsequente eleição de Tancredo Neves, candidato da oposição, de maneira indireta, em 1984, e, por fim, o “Fora Collor”, um movimento de massas novamente capturado pelas elites que resultou na consolidação do neoliberalismo no poder com a eleição do PSDB, em 1994. Em todos esses acontecimentos, sempre antecedidos por mobilizações populares, as decisões foram tomadas na cúpula da grande elite econômica e política brasileira.

Em diversas ocasiões, eu já afirmei aos meus alunos da UFPB que ninguém compreendeu melhor a natureza do processo histórico brasileiro do Lula. É dele essa estratégia de, durante o seu governo, “mudar conservando”. Foi assim que Lula conseguiu não apenas governar, como introduzir algumas mudanças, mas sempre de limitado alcance, que acabou por ser um modelo econômico e social incompleto e de limitado alcance estratégico por conta de sua lenta aplicação. E um dos motivos reside na aliança conservadora que se impôs no Congresso pela “governabilidade”

A estratégia de propor a Constituinte deve ter saído da cabeça de Lula. Ele sabia o terror que provocaria na elite e no PMDB. Com o seu anúncio, como afirmei antes, Dilma Rousseff colocara o conservadorismo nas cordas ao lançar a ideia de um plebiscito e de uma Constituinte para decidir sobre a Reforma Política, além de lembrar propostas que dormitam nas prateleiras do Congresso, como a da destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação.

A ideia da Constituinte foi sepultada antes que completasse um dia de vida pela pressão da grande imprensa, via opiniões encomendadas de juristas, e pela movimentação das lideranças do PMDB, que ocupam cargos-chave da República (as presidências da Câmara e do Senado). Não foi por outro motivo que a proposta de mais verbas para educação foi aprovada sem muito esforço – depois de anunciada a desistência do governo de propor a Constituinte, - com acordo prévio das lideranças partidárias e sem um pio dos governadores, que faziam grande oposição à proposta.

Por isso, os estudantes nas ruas não podem aceitar esse acordão. E eles tem dois grandes aliado: sua própria força e desejo de mudança política e Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal.