OS PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRAUMA*

Segundo matéria assinada pelo competente jornalista Lenilson Guedes e publicada no Jornal da Paraíba de ontem, auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou irregularidades na prestação de contas de 2011 da Cruz Vermelha na gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. 

Segundo o TCE, a Cruz Vermelha não conseguiu comprovar despesas no valor de R$ 614 mil do total de repasses à Organização Social. As irregularidades envolvem pagamento de horas extras, estoques declarados e não comprovados, contratos com empresas, passagens aéreas.

Em razão disso, o TCE aprovou as referidas contas “com ressalvas”, mas aplicou multa tanto no ex-secretário Waldson de Sousa quanto em Edmon Gomes da Silva Filho, da Cruz Vermelha.

O Hospital de Traumas de João Pessoa tem sido, desde que foi terceirizada sua gestão, uma das principais dores de cabeça para o Governo da Paraíba. 

São questionamentos oriundos de sindicatos, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, que envolvem um conjunto de questões cuja prevalência deixa dúvida a respeito dos ganhos administrativos e políticos dessa iniciativa. Será que não está na hora de ser revista?

A rumorosa terceirização do Trauma

Desde 2011, quando o Governo do Estado repassou a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa para a Cruz Vermelha um intenso debate se estabeleceu na Paraíba a respeito desse procedimento. 

A justificativa do governo leva em conta o maior dinamismo que uma entidade não estatal para adquirir equipamentos, medicamentos e contratar pessoal com o objetivo de viabilizar um melhor funcionamento do hospital. 

Os críticos da iniciativa argumentam que a terceirização enfraquece o SUS, transfere recursos públicos da saúde para uma empresa que se passa por uma organização social e precariza relações de trabalho. 

Em meio a esse debate ficam os usuários, cuja rapidez e qualidade do atendimento pode representar muitas vezes a diferença entre a vida e a morte.

É bom que se frise, entretanto, que os críticos da terceirização do Trauma majoritariamente não são adversários políticos do governo. 

Pelo contrário, já que o PSDB, que na Paraíba é liderado pelo tucano Cássio Cunha Lima, não apenas defende, como pratica política semelhante, por exemplo, em São Paulo. 

Os críticos mais incisivos estão localizados na militância de esquerda, principalmente no sindicalismo da saúde pública, e no Ministério Público, em especial no Ministério Publico do Trabalho.

Entre os primeiros estão muitos que atuaram com o governador nos seus tempos de sindicalista, o que não deixa de ser surpreendente que tenha sido logo Ricardo Coutinho a colocar em prática tal ideia. 

No Ministério Público as críticas estão centradas nas relações de trabalho que burlam os concursos públicos, mas que, deve-se ressaltar, não começaram em 2011, e existem desde que o Hospital de Trauma foi inaugurado, em 2001.

Como ressaltou o procurado Eduardo Varandas, em 2011, quando esse debate apenas começava: “Desde a sua criação, o hospital nunca teve o seu quadro próprio de servidores a ser provido pelo devido concurso nos termos da Constituição,” preferindo o governo optar pela prática pouco recomendável da contratação de trabalhadores pro tempore, o que sempre foi uma janela aberta para o apadrinhamento político. 

Disso resultou, ainda segundo Varandas, na deterioração e má conservação daquele equipamento e em serviços nem sempre de boa qualidade. 

Além desses, um dos óbices mais difíceis de serem removidos – e, talvez, uma das principais motivações do governador – foi o das cooperativas médicas, declaradas ilegais por representarem, vejam só, terceirização de atividade-fim – isso nos lembra um debate bastante atual, não é mesmo?

Terceirização na saúde pública?

Com tanto exemplos de terceirização oriundos do serviço público, não foi por acaso, portanto, que acabou ganhando impulso o debate a respeito da terceirização, agora das atividades-fim, na Câmara dos Deputados. 

E o exemplo do Hospital de Trauma de João Pessoa, com seus problemas administrativos recorrentes, são um bom exemplo do quanto a terceirização pode criar dificuldades.

Por outro lado, é necessário reconhecer que o atual modelo de gestão da saúde pública no Brasil precisa de ajustes. 

A simples e pura defesa desse modelo acaba, em nome de interesses muitas vezes puramente corporativos, por inviabilizar iniciativas que possam melhorar a assistência à saúde no Brasil. 

E por isso considero que o primeiro passo seja uma profunda e transparente avaliação que envolva os usuários, os servidores da saúde e todas as esferas de governo. 

E que essa avaliação parta das experiências resultantes do atual modelo de gestão pública da saúde e das diversas experiências de terceirização.

No caso do governo da Paraíba, parece cada vez mais óbvio que o modelo de terceirização dos hospitais públicos parece ter se esgotado e é chegada a hora de superá-lo. Nem o critério do “custo-benefício” parece justificar a sua manutenção. 

Pelo menos a substituição de Cruz Vermelha por uma empresa estatual de administração hospitalar, nos moldes da EBSERH do governo federal, que permita um mínimo controle por parte do Estado, seja uma saída de curto prazo.

Cabedelo

Ao que parece, as composições para a eleição de 2016 em Cabedelo influenciarão as de João Pessoa. 

Sempre de olho grande na pequena cidade que tem, proporcionalmente, o maior orçamento do estado, políticos de vários partidos já se movimentam para viabilizar suas candidaturas.

No PMDB, Trócolli Jr. que, desde a última eleição não esconde o desejo de disputar a Prefeitura da cidade portuária. No PT, Lucélio Cartaxo, agora administrando as Docas, também se engraça para a disputa. No PSB, além de Estela Bezerra, agora temos o nome do também deputado estadual, Ricardo Barbosa.

Quem apostar que as alianças de 2016 serão resolvidas num grande pacote nos principais colégios eleitorais do estado, tem grandes chances de ganhar. Que o PT abra o olho!

Voltaremos a esse assunto.

* Publicado no Jornal da Paraíba de 25/04/2015

QUEM GOVERNA O BRASIL?

A aprovação na última quarta do Projeto Lei da Terceirização pela Câmara dos Deputados deixa claro que o que está plena aplicação é a agenda mais conservadora. 

Antes, a Câmara já havia admitido a constitucionalidade do projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

Em breve, a sociedade brasileira se defrontará com outras propostas que seguem a mesma linha: o projeto que transfere da Presidência da República para o Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas; o projeto que altera o conceito e a caracterização de “trabalho degradante”, que dificultará comprovar a prática de “trabalho análogo à escravidão”; o que quer legalizar o plantio de cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia; o que permite a mineração em áreas protegidas, entre outros.

José Serra, aproveitando a onde contra a Petrobras, poucos dias depois de tomar posse no Senado, apresentou um Projeto de Lei que revoga, segundo consta na justificativa, a “participação obrigatória da estatal [a Petrobras] no modelo de exploração de partilha de produção” e a obrigação da empresa ter participação mínima de 30% em cada licitação do Pré-Sal, o que significa, na prática, entregar a maior reserva de petróleo do mundo à exploração de grandes petroleiras estrangeiras.

Eduardo Cunha na linha de frente

Acuados pelo desgaste e pela desconfiança do seu eleitorado, o PT e a Presidenta Dilma Rousseff não conseguiram ainda sair das cordas para as quais foram levados pelos corrosivos efeitos políticos da Operação Lava-Jato. 

Mesmo que nenhuma das “delações premiadas” tenha produzido uma prova sequer, nem mesmo indícios, contra a Presidenta, o fato é que, mais do que desgaste, o governo petista perdeu o controle da agenda política do Congresso que começa a ser imposta pela maioria conservadora que comanda a Câmara dos Deputados, hoje. 

Mais do que a ideia do impeachment, que é conservada sempre acesa para que essa verdadeira “espada de Dâmocles” seja mantida o máximo de tempo possível sobre a cabeça de Dilma Rousseff, o que se deseja mesmo é que essa agenda se imponha pela via Congressual. 

Enquanto Lula e Dilma Rousseff mantiveram sua popularidade em alta, nenhuma das iniciativas que hoje tramitam com celeridade na Câmara prosperaram.

E Eduardo Cunha é peça-chave nesse concerto. Cunha é mais que um sobrevivente, pois conseguiu a proeza de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados e se manter no cargo mesmo com as cabeludas denúncias que pesam contra ele. 

Ninguém antes de Cunha conseguiu tal feito. Investigado por participação na Operação Lava-Jato, que resultou em denúncia que, pelos indícios, foi devidamente aceita pelo Ministério Público Federal – o que, convenhamos, já seria motivo suficiente para a renúncia, Cunha, ao contrário, segue mais forte do que nunca. 

Segundo levantamento feito pelo jornalista Luiz Nassiff, Eduardo Cunha responde a diversos inquéritos no STF. 

Três deles apuram irregularidades cometidas quando Cunha foi Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro, de 1999 e 2000. 

O deputado carioca, entre ouras coisas, é acusado de fraudes em contratos, manipulação de licitação, sonegação de impostos e falsificação de documentos. Além desses, Cunha ainda responde a outros sete processos, todos movidos contra ele pelo Ministério Público Federal, no STF.

Até ACM caiu

Quantos presidentes do poder legislativo foram obrigados a renunciar nos últimos 15 anos em razão de situações de muito menor gravidade? 

Até o poderoso e finado Antônio Carlos Magalhães, do PFL, hoje Dem, teve de renunciar em 2001 ao posto de Presidente do Senado e ao próprio mandato depois do chamado “escândalo do painel eletrônico”. 

Em seguida, ainda em 2001, foi a vez do peemedebista Jader Barbalho, que sucedera ACM, renunciar ao mesmo cargo, envolvido em denúncias de corrupção na SUDAM. 

Em 2007, o próprio Renan Calheiros, atual Presidente do Senado, foi outro que também renunciou à Presidência do Senado acusado pela Revista Veja de ter as contas da amante pagas pela empreiteira Mendes Júnior. 

Renan foi inocentado e manteve o mandato. A Câmara dos Deputados também já teve lá seus dias de crise. 

O pernambucano Severino Cavalcanti renunciou ao mandato e ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados depois de ser acusado de cobrar, por fora, 10 mil reais a um dono de restaurante que funcionava no interior do prédio da Câmara. 

Um “troco”, como se vê, considerando as acusações que pesam contra Cunha.

Em todos esses casos, a denúncias, comprovadas ou não, só deixaram de ser repercutidas na imprensa quando os envolvidos renunciaram. 

A pressão era tal que não restava outra alternativa aos envolvidos a não ser renunciarem ao cargo. Por que o mesmo não acontece com Eduardo Cunha? 

Uma das possíveis respostas pode estar na verdadeira “Caixa de Pandora” que Cunha resolveu abrir quando assumiu a Presidência da Câmara dos Deputados, amparado pela ampla maioria que tem na Câmara, e pelas mobilizações de ruas, cegas no seu afã de derrubar Dilma Rousseff.

Moro comete erro

O Juiz Sérgio Moro resolveu colocar em liberdade Marice Correa, cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. 

Acusada de depositar valores na conta da irmã e esposa de Vacari, Giselda Rousie de Lima, que o Ministério Público entendeu como lavagem de dinheiro, Marice negou que tenha cometido esse ato. Mentiu, portanto, segundo o Ministério Público, e foi presa pelo Dr. Moro. O problema é que Marice falava a verdade. 

As duas irmãs se parecem muito e ninguém na Vara do Dr. Moro atentou para esse fato, pedindo logo a prisão de Marice e expondo à execração pública uma inocente. 

Antes de ser presa, Marice foi tratada como “foragida”, quando participava de um evento no Panamá. Apresentou-se espontaneamente ao Dr. Moro em Curitiba quando retornou. E lá permaneceu até a última quarta. Estamos regredindo ao estágio do “Estado sou eu”?

* Publicado no Jornal da Paraíba de 24/04/2015

RC CERCA O PMDB*

O anúncio de que o deputado estadual Trócolli Jr. (PMDB) passa a compor a base parlamentar governista na Assembleia Legislativa é mais um indício de que o partido liderado na Paraíba por José Maranhão caminha celeremente para a unificação em torno do apoio ao projeto político do governado Ricardo Coutinho. 

Trocolli foi um dos mais enfáticos deputados oposicionistas no governo passado, chegando mesmo defender publicamente que o PMDB apoiasse a candidatura ao governo de Cássio Cunha Lima. 

Segundo ele próprio declarou, pediu voto para o tucano no segundo turno. Resta apenas o deputado estadual Raniery Paulino mudar de posição, o que deve acontecer em breve porque os projetos locais, ou seja, a disputa em Guarabira, o empurrarão para o bloco de partidos que apoiam o governador Ricardo Coutinho. 

Isolado, Manoel Jr. tende a permanecer na oposição, o que tende a leva-lo mais cedo ou mais tarde a sair do PMDB por absoluta incapacidade de conviver com a política que hoje se desenha.

É nítido o esforço e a pressa do governador em conquistar o apoio em bloco do PMDB. Ao fechar o apoio de Trócolli Jr., RC não apenas aumenta sua bancada na Assembleia, mas consegue outro apoio estratégico para viabilizar uma aliança formal com o PMDB em João Pessoa já em 2016. 

Para tanto, Coutinho já contava com o apoio de Gervásio Maia, que deve assumir a Presidência do PMDB logo após encerrado o mandato de Manoel Jr. 

RC conseguiu o apoio de Maia ao colocar em andamento uma operação que envolveu a Presidência da Assembleia, que será ocupada pelo peemedebista no segundo biênio do atual governo, o que significa aumentar e valorizar o peso do PMDB na configuração de uma aliança que deve se efetivar em 2016 e se consolidar em 2018. 

O passo seguinte deve ser a ocupação de mais espaços no governo, quando chegará a hora de acomodar o senador José Maranhão, outra peça-chave do PMDB pessoense. A presença de Maranhão no primeiro escalão do governo é inexistente.

O espaço vazio deixado pelo PMDB

Quando isso finalmente acontecer, RC completará o cerco ao PMDB, iniciado ainda nos primeiros meses de 2014, quando a candidatura de Cássio Cunha Lima já se configurava como um fato consumado. 

O esforço de aproximação com o maior e mais organizado partido da Paraíba promovido por RC tinha por objetivo ocupar o imenso espaço vazio que reinava, e ainda reina, nas áreas de influência peemedebistas. 

Sem lideranças capazes de unificar o partido, dando-lhe expectativa de poder, o PMDB paraibano experimentou na última eleição e pela primeira vez na Paraíba um divisionismo bastante comum aos partidos que vivem na periferia do poder. 

Nem o lançamento da candidatura de Veneziano Vital foi capaz de promover a unidade interna peemedebista para as disputas de 2014. 

Muito pelo contrário. A tendência pró-Cássio do PMDB, liderada pelo deputado federal Manoel Jr., associada ao PT de Luciano Cartaxo, que fez um surpreendente movimento em direção à candidatura do até então adversário, Ricardo Coutinho, às vésperas das convenções partidárias de 2014, enterraram de vez o projeto de Veneziano Vital.

Foi a candidatura de José Maranhão ao Senado que salvou o PMDB paraibano do esfacelamento, mas não impediu que o partido antecipasse o seu destino de se tornar força secundária na política paraibana, papel que Cássio Cunha Lima já assumira em 2010. 

Incapaz de enxergar o papel que lhe estava reservado, Cássio, seduzido pelo oba-oba do oposicionismo paraibano, ao lançar-se candidato em 2014, permitiu que fosse revelado por inteiro seu tamanho – grande ainda, mas em franca decadência – e o de suas fragilidades. 

É provável que, em 2018, Cunha Lima volte a assumir o papel de linha auxiliar para viabilizar sua reeleição para o Senado. Mas, Cássio Cunha Lima é um capítulo à parte que será tratado em breve. Finalizemos com o PMDB.

É nesse espólio que o governador Ricardo Coutinho está de olho. RC sabe que, sem ninguém hoje capaz de liderar um projeto de poder que reunifique o partido e lhe dê perspectivas, o PMDB, ainda uma das importantes forças da política paraibana, tende a se vincular nas próximas duas eleições a um dos campos em disputa. 

A decadência do cassismo pode empurrar o PT para o campo da oposição em caso de nova vitória em João Pessoa e torna-lo um polo aglutinador e alternativo ao ricardismo. Esse é o motivo pelo qual PMDB, que adora esse papel em qualquer lugar do país, é hoje tratado como noiva por Ricardo Coutinho. Para inquietação e apreensão dos petistas.

Cartaxo tem de aprender a jogar xadrez urgentemente.

Anísio X Charliton

Coube ao presidente do PT, Charliton Machado a tarefa de desautorizar o deputado estadual Anísio Maia, em nome da direção estadual do partido. Em nota e em entrevistas, Charliton disse que a atitude de Anísio não expressa a posição do PT na Paraíba. “Somos aliados ao PSB e participamos do governo”, enfatizou ele. 

Anísio Maia, por sua vez, estranhou a posição da direção do PT. Segundo Maia, Charliton cobrar dos parlamentares petistas que estes sejam “incoerentes e alheios aos questionamentos da sociedade.” Anísio disse ainda que “votaria a favor de qualquer CPI ou cobrança de transparência.” Vamos anotar essa para conferir no futuro.

O deputado petista só esquece dois detalhes que, em política, não podem ser desprezados: 1) existe uma investigação em andamento realizada pelo Ministério Público e pelo TRE para apurar o uso eleitoral do programa Empreender nas últimas eleições, investigações que tem se mostrado muito mais efetivas e eficazes que as de qualquer CPI; 2) CPI é em geral instrumento político da oposição para desgastar o governo. 3) quando um deputado governista assina uma CPI, ou está dando um recado ou quer ir para a oposição.

* Publicado no Jornal da Paraíba de 23/04/2015

TRAPALHADAS PETISTAS*

Anísio, um pé no governo outro na oposição

A assinatura do Deputado Estadual petista, Anísio Maia, em um pedido de abertura de CPI que pretende investigar o programa Empreender Paraíba, do governo estadual, de iniciativa do tucano Dinaldo Wanderley Filho, revela mais do que o jogo de tensão que permeia as relações entre PT e PSB na Paraíba, mas como os petistas tem sido maus jogadores. 

Como até as areias da praia do Cabo Branco sabem, Anísio Maia é ligadíssimo a Luciano Cartaxo e deve ao prefeito pessoense a sua reeleição com a engorda da votação obtida na capital na última eleição – Maia obteve, em 2010, 1.911 votos; em 2014, saltou para 9.777, uma engorda de mais de 500% a mais de uma eleição para outra.

Pois bem. O que revela o envolvimento de Anísio Maia em uma iniciativa da oposição tucana na Assembleia Legislativa, que tem por objetivo explícito reforçar a estratégia que pretende levar à cassação de Ricardo Coutinho no TRE? 

Um primeiro aspecto a ser ressaltado é que parece faltar a Maia o que sobra hoje no governador quando o assunto é apoio à Presidenta Dilma Rousseff: solidariedade entre aliados. Afinal, o PT de Anísio Maia apoiou, desde o primeiro turno, a reeleição de Coutinho e participa do governo estadual. 

Com essa atitude, o PT corre o risco de alguém atinar para o fato de que essa atitude lembra muito a postura que boa parte dos peemedebistas tem com Dilma Rousseff. 

Mesmo no governo, o PMDB age como se fosse um partido de oposição, fato que levou à furiosa reação de Cid Gomes, que, de dedo em riste apontado para os deputados peemedebistas, instou-os a “largarem o osso” do governo e assumirem a oposição! 

Cid, como era de se esperar de um Gomes, entregou em seguida o cargo de Ministro da Educação já que, sabia-se de antemão, Dilma não poderia trocar o apoio do PMDB para mantê-lo no cargo. Cid Gomes foi aplaudido entusiasticamente pelas duas atitudes, principalmente por petistas.

As opções de cada um

Considero que um dos atributos mais importantes de quem faz política é a paciência. E saber esperar o momento certo para agir, portanto, não é para qualquer um. 

A tensão nas hostes petistas em razão das movimentações do PSB e de Ricardo Coutinho em João Pessoa é cada vez mais evidente. 

Por mais que pareça óbvio que a intenção do governador seja mesmo lançar um candidato à prefeitura pessoense, esse passo ainda não foi concretizado não apenas porque ainda é cedo, mas também porque é carregado de riscos. 

RC pretende evitar os erros de 2012. E por ter várias alternativas, a iniciativa política é do governador, cabendo a Luciano Cartaxo trabalhar para viabilizar-se sem depender de qualquer apoio para reeleger-se. E sem oferecer razões para justificativas futuras de rompimento.

O PSB tem três alternativas em 2016: apoiar Cartaxo sem participar da chapa (evidentemente, a menos improvável e razão de toda essa tensão), indicar o vice de Cartaxo ou lançar candidatura própria. 

Como se vê, das três opções, a única que serve plenamente a Cartaxo é a primeira, que, em caso de vitória, o deixaria livre para disputar em 2018 o governo estadual. 

Essa hipótese só será factível se, quando 2016 chegar, Cartaxo estiver numa posição de incontestável liderança e popularidade, o que não é o caso, hoje. As duas últimas opções servem ao governador, sendo que a segunda é única capaz de acomodar todos na aliança. 

E manter essa janela aberta pode ser estratégico para o futuro do PT caso os riscos de derrota no próximo ano sejam reais. Como diria a sabedoria popular: “é melhor uma pássaro na mão do que dois voando”. 

A Prefeitura de João Pessoa é grande o suficiente para acomodar o PT. E, dependendo da situação de Cartaxo, um rompimento com RC pode criar em todos, inclusive nos aliados mais próximos, a expectativa de uma provável derrota.

Trapalhadas petistas

Por isso, a atitude de Anísio Maia de assinar o pedido de abertura de CPI contra o governo RC é mais uma das tantas trapalhadas políticas cometidas pelos petistas. 

Primeiro, porque ela oferece a justificativa para o rompimento, o que RC não dispõe ainda – dizer que o PT se aliou aos inimigos para enfraquecer um governador tão leal ao projeto nacional do partido tem força, inclusive na base social petista. 

Segundo, porque tal atitude pode enfraquecer o ímpeto que move RC na defesa do governo Dilma em razão da falta de reciprocidade na Paraíba, único local onde o PT pode retribuir a iniciativa política do socialista, que hoje compra uma briga com setores poderosos da sociedade e com o eleitorado antipetista. 

Num quadro como esses, é mesmo estranho que o PT paraibano comece a por um pé no barco tucano, partido que na Paraíba é liderado por um dos expoentes nacionais do aecismo, Cássio Cunha Lima, que os petistas não cansam de chamar de “golpista” pela defesa que faz do impeachment. 

E, por fim, ao oferecer uma justificativa em caso de rompimento, Cartaxo perde o seu principal discurso, que remeteria a uma possível “ingratidão” do PSB de não retribuir o apoio dado pelo PT, em 2014, em um dos momentos políticos mais críticos para o projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho.

Enfim, recomenda-se paciência e sangue frio à direção petista, ou seja, ao Prefeito Luciano Cartaxo. Paciência e sangue frio que, como se sabe, o Governador Ricardo Coutinho tem de sobra.

* Coluna publicada no Jornal da Paraíba de 22/04/2015

JUÍZES CELEBRIDADES*

Não parece inusitado que os últimos grandes personagens da política nacional, para certo setor da sociedade, sejam juízes? Enquanto alguns políticos são, por assim dizer, “aturados”, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e, mais recentemente, Sérgio Moro, foram ou ainda são tratados como verdadeiros heróis nacionais. Esses juízes pontuam como expressões de uma justiça que se move ao sabor da “opinião pública” – ou “publicada”, na distinção célebre de Winston Churchill, e que mais recentemente foi retomada pelo filósofo francês Michel Maffesoli .

É uma cadeia alimentada por egos inflados por opiniões e ações sobre as quais já se conhece, por razões obvias, o que pensam os grandes meios de comunicação. Nesses últimos doze anos no Brasil, qualquer Juiz que tenha julgado ações com potencial para criarem constrangimentos aos governos petistas foi alçado, pela ampla exposição, à condição de celebridade nacional. Do outro lado, Juízes que não seguiram essa cartilha foram transformados em persona non grata da República, como o hoje Presidente do STF, Ricardo Lewandovsky.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes tem uma trajetória suficientemente polêmica para precisar de apresentações. Ao longo dos seus anos de STF protagonizou polêmicas públicas. Foi dele, por exemplo, a decisão de conceder dois Habeas Corpus em menos de 24 horas ao banqueiro Daniel Dantas depois que a Polícia Federal o prendeu por duas vezes em um único dia. A exibição de um vídeo em que um enviado de Dantas tentou subornar delegados da PF não foi suficiente para mantê-lo preso, o que significa que Mendes não considerou isso uma clara tentativa do investigado interferir no trabalho da polícia. Além de outras peripécias jurídicas ao longo desses anos, Gilmar Mendes mantém há mais de um ano em seu poder, depois de pedir vistas quando o julgamento já apresentava o placar de 6 x 1, uma Ação Direta de 

Inconstitucionalidade movida pela OAB contra doações empresariais a candidatos e a partidos políticos, o que poria fim na prática ao financiamento empresarial de campanha. Esse não seria o primeiro passo moralizador dessa estranha cruzada que amplos setores do eleitorado de classe média fazem hoje contra a corrupção? Mas, não. Esse fato nunca apareceu sequer em uma mísera faixa nas últimas manifestações “contra a corrupção”. É como se o financiamento empresarial de campanha não tivesse lá muito a ver com a corrupção. E o pior é que todos conhecem a posição contrária de Mendes sobre o tema, que coincidentemente é a mesma do PSDB. Segundo ele mesmo declarou recentemente, o fim do financiamento empresarial de campanha representaria “uma encomenda de laranjal”. Mesmo em isolada minoria entre seus pares do STF, Mendes impõe sua vontade como se apenas ela devesse prevalecer. E o silêncio continua.

Sérgio Moro

Já o Juiz Sergio Moro, um desconhecido até que a Operação Lava-Jato começasse a revelar o potencial explosivo de suas investigações, é mais discreto que Gilmar Mendes, mesmo que não rejeite condecorações midiáticas. Entronizado no panteão da moralidade, que mais recentemente também abrigou Joaquim Barbosa, Moro pode perder o imenso capital político que acumulou nos últimos meses em razão praticar uma justiça que eu tenho chamado de “caolha”. Talvez a imagem mais adequada para nossos juízes seja mesmo a da deusa Têmis que ergue a venda que lhe cobre os olhos, deixando apenas um à mostra: aquele que olha apenas para um dos lados da política nacional, o que faz com que a balança que segura nas mãos também penda para um dos lados. Tudo começou com os vazamentos seletivos, prática que se tornou tão corriqueira que num mesmo dia os jornais apresentavam mais de uma. Durante muito tempo a sociedade brasileira pensou serem apenas petistas os envolvidos nas investigações e nas delações premiadas, dado ser apenas contra petistas que elas vazavam. Depois, ficamos sabendo que Moro estava rodeado de delegados que durante a campanha eleitoral, segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, usaram as redes sociais para elogiar Aécio Neves, candidato 

do PSDB à Presidência, e atacar Lula e a presidenta Dilma Rousseff, do PT.

Essas atitudes poderiam ser reduzidas a questões de opinião e opção eleitoral que qualquer cidadão tem o direito de tê-las não fosse o fato de que, só depois do processo ter sido enviado ao Ministério Público Federal ficamos todos sabendo que não apenas petistas foram citados nas delações premiadas, mas também graúdos tucanos. O próprio Aécio Neves foi citado por Alberto Youssef num esquema de corrupção na estatal de eletricidade Furnas. Segundo o doleiro, o tucano recebeu mensalmente, de 1996 a 2002, entre 100 e 12o mil dólares de uma empresa que prestava serviços à estatal. Além disso, também veio a público a informação que o então presidente do PSDB, o ex Senador Sérgio Guerra, recebeu 10 milhões de Reais de empreiteiras para inviabilizar a CPI da Petrobras, em 2010. O outro membro tucano da CPI era Álvaro Dias.

Esse talvez seja o maior problema de nossa jovem democracia: uma justiça que deixa rastros de partidarização, atentando contra um dos seus princípios mais elementares e universais que é a equidade jurídica. Mesmo quando se trata de um cidadão comum, isso é uma temeridade porque o deixa aberto para as soluções autoritárias. Quando se trata de um juiz, é de um poder que se trata. E todos nós temos que acreditar na justiça como promotora da igualdade e da cidadania, sem a qual ela se torna inócua, tornando justiça apenas para alguns. 

* Coluna publicada no Jornal da Paraíba de 21/04/2015

João Azevedo e Veneziano Vital serão a chave para o entendimento entre PSB e PMDB em 2016

Desde que José Maranhão, em 2010, e Veneziano Vital, em 2012, ambos do PMDB, foram derrotados para o Governo do Estado e para a Prefeitura de Campina Grande, respectivamente, que se abriu um imenso espaço vazio cuja luta pela sua ocupação está em pleno desenvolvimento.

Sem lideranças capazes de reivindicar o espólio que pertence ao partido, o PMDB se vê na contingência de ter de assumir posições secundárias na política paraibana e dividir-se nas eleições, como já é próprio do partido no plano nacional desde o fim do governo de José Sarney, em 1990.

Em 2014, por exemplo, boa parte dos peemedebistas apoiou a candidatura do antigo arquirrival, o tucano Cássio Cunha Lima, deixando no abandono Vital do Rego Filho – mesmo antes, quando Veneziano Vital era o candidato a governador, o divisionismo peemedebista era visível.

O PT foi incapaz de enxergar esse fato, o que RC aparentemente já havia entendido quando acenou, sem a devida reciprocidade, para José Maranhão durante meses antes de fechar o acordo com Luciano Cartaxo.

Cartaxo teve nas mãos o PMDB e deixou-o escapar deliberadamente ao romper a aliança, depois de meses a fio de tentativas de enfraquecê-la – lançando primeiro o “blocão”, depois Nadja Palitot, tudo com o objetivo de ganhar tempo e fragilizar Veneziano Vital, o que, inquestionavelmente, deu enormes resultados.

Caso tivesse cultivado a aliança, ao invés de desmerecê-la, Cartaxo teria praticamente assegurado uma aliança de maior longevidade com aquele que ainda é o maior partido da Paraíba, especialmente para a sua reeleição em João Pessoa.

E de quebra teria imensas chances de eleger o irmão, Lucélio, para o Senado, como ficou demonstrado durante a campanha, já que não apenas José Maranhão não seria candidato como iria apoiá-lo. Fora do segundo turno para o governo, o inevitável acordo com RC aconteceria, só que em novas bases.

Se tivesse privilegiado a aliança com o PMDB, o PT pavimentaria o caminho para manter-se na Prefeitura da Capital e, em seguida, para o Governo do Estado. Mas, não foi isso que aconteceu.

PMDB ficará com Ricardo

Isso já são águas passadas e o que Cartaxo manteve do PMDB foram ressentimentos. De todas as alas. Por outro lado, Ricardo Coutinho e o PMDB dão claras demonstrações de que constroem uma aliança que tende a ter desdobramentos na política paraibana.

Diferentemente do início do primeiro mandato, quando RC tinha um governo a fazer e um estilo a consolidar, e a sombra de Cássio Cunha Lima a atanazar seus projetos de longo prazo, hoje o governador tem pela frente o desafio de consolidar sua liderança na Paraíba.

E a ocupar o que um dia foi – por mais de 20 anos – o lugar do PMDB e de José Maranhão no embate com o já decadente cassismo. Sem lideranças capazes de agregar o PMDB no curto e médio prazos, a tendência é que os peemedebistas majoritariamente consolidem a aliança com RC.

E o primeiro passo será dado em 2016. O segundo em 2018.

Em 2016, projetos comuns podem unir RC ao PMDB. Tanto em João Pessoa quanto em Campina Grande. Não pensem que há acordos prévios. RC joga duro e, como já ficou demonstrado, ele sabe jogar.

Por enquanto, ele cultiva a aliança o PMDB, que já tem assegurada a Presidência da Assembleia a partir de 2017, nos dois anos em que será definida a aliança para 2018.

Quando chegar a hora de discutir as alianças, o apoio que o PSB/Governo do Estado pode oferecer ao PMDB em Campina Grande terá de ter reciprocidade em João Pessoa. Aí chegará a hora do PMDB finalmente ocupar os espaços que reivindica no governo estadual, especialmente José Maranhão.

Com a aliança PSB-PMDB confirmada, restará pouco espaço ao PT e uma aliança, mesmo que branca, com PSDB talvez seja mesmo a única alternativa.

Até nisso, Cartaxo pensa em repetir o que fez Ricardo Coutinho. A questão é que a história se repete duas vezes, e a segunda é como tragédia.

João Azevedo será o nome de RC para Prefeito ou Vice

Notem que a grande aliança celebrada no segundo turno de 2014 para ter continuidade terá de deixar o PSB de fora das chapas majoritárias nas disputas pelas duas principais prefeituras da Paraíba.

O PT já tem um candidato natural em João Pessoa e o PMDB em Campina, restando ao PSB apenas o espaço de vice nas duas chapas majoritárias.

Alguém ligado à Prefeitura de João Pessoa, que não é petista, certa vez me manifestou em off a estranheza do Prefeito Luciano Cartaxo não ter incluído no acordo realizado em 2014 com Ricardo Coutinho o apoio à sua reeleição.

A única explicação plausível que na ocasião eu esbocei foi essa: Cartaxo não queria abrir a discussão sobre composições porque isso implicaria em outro compromisso, agora de sua parte: quem indicaria o vice? Toda essa pendenga atual do PSB com o PT talvez tenha nessa questão a raiz do conflito entre os dois partidos?

Mais uma vez, Cartaxo deseja repetir o que RC fez na sua sucessão: indicar um vice de sua estrita confiança para que ele possa ter tranquilidade e segurança para dar seguimento ao projeto de eleger-se governador em 2018.

Nesse caso, sobraria um único nome, já que Lucélio Cartaxo não poderia: o do atual Secretário de Planejamento da PMJP, Zênnedy Bezerra.

O resultado é esse. Sem acordo prévio RC pode reivindicar o direito de lançar – ou não – um candidato a Prefeito, decisão que só deve ser tomada, como eu afirmei na última postagem, mais próximo do fim do ano.

Mas, o governador já prepara um nome. E a receita é por demais conhecida: um técnico, com fama de bom administrador, com alguma capacidade de se comunicar e que seja capaz de agregar.

Essa receita já foi utilizada com sucesso nas últimas eleições aqui no Nordeste pelo próprio PSB.

Em 2012, por exemplo, o partido lançou o Ex-secretário estadual de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio, que se elegeu no primeiro turno prefeito de Recife. Contra Humberto Costa, candidato do PT, que administrava até a Capital pernambucana.

E um nome com esse perfil o PSB pessoense dispõe. Trata-se do engenheiro e professor João Azevedo, atual Secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Num ambiente marcado ostensivamente pela desconfiança com a politica e com os políticos, Azevedo cumpriria bem o papel de representar o “técnico”, cujo nome não emergiu de uma carreira política, mas do trabalho de quem planeja e propõe soluções.

Discurso que casaria bem com a imagem que RC constrói sobre si e sobre o seu governo. 

Caso Cartaxo não aguente a pressão e abra mão para o PSB indicar o candidato a Vice-Prefeito ele praticamente asseguraria a sua reeleição. Mas o deixaria sem iniciativa e nas mãos de RC nas disputas para o governo em 2018, praticamente obrigando-o a desistir desse projeto.

Por isso, RC deve jogar nessas duas frentes, sempre olhando para 2018. Mas pode ser que as chances de romper a aliança com o PT e lançar candidato acabe se impondo, tanto interna (no PSB) quanto externamente, especialmente por conta das dificuldades políticas e administrativas que Luciano Cartaxo vive, hoje, sem muita margem de manobra.

Com o agravante de que 2015 será um ano de dificuldades financeiras, sem muita margem para ampliar a ação política e administrativa da PMJP.

O embate silencioso entre RC e Luciano Cartaxo em João Pessoa

Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo: foi bom enquanto durou?

O oposicionismo do PSB da Capital é latente, a tensão dos socialistas com o PT e a administração de João Pessoa crescente, mas ninguém espere um rompimento da aliança entre Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo, celebrada em junho do ano passado, para breve. 

Há questões de ordem local e nacional em jogo que serão medidas no seu devido tempo para que uma resolução definitiva seja posta em prática.

A popularidade de Cartaxo

Um ponto decisivo será a avaliação não apenas do governo, mas do desempenho pessoal do prefeito pessoense daqui a alguns meses.

Pouco mais de dois anos depois do seu início, a administração petista ainda não conseguiu definir uma cara, uma prioridade ou algo que a distinga de outras administrações.

Mesmo sem projetos inovadores, a PMJP tem muitas iniciativas que, caso se efetivem com sucesso, renderão um bom portfólio a ser apresentado nos debates eleitorais do próximo ano.

As creches, as UPAs, o programa de habitação que pretende entregar 13.000 casas até o fim da administração cartaxista, mesmo sendo iniciativas do Governo Federal, são obras executadas pela PMJP.

A revitalização do Parque Sólon de Lucena é outra obra importante em andamento, que dará não apenas uma nova cara, mas um novo uso ao principal cartão postal da cidade.

Ou seja, quem acredita que as dificuldades pelas quais passa a administração petista hoje inviabilizam o projeto de reeleição de Luciano Cartaxo é preciso esperar um pouco mais.

Pessoalmente, acredito que o prefeito pessoense tem condições de reverter essas expectativas atuais de derrota, mas para isso precisa evitar novos erros políticos que se tornaram comuns nesse curto período de pouco mais de dois anos de administração.

Em grande medida, isso significa que ele deve se esforçar por agregar à imagem de sua administração, e à sua própria imagem como político e administrador, através de ações e discursos, um sentido transformador, de ruptura com antigas práticas políticas, campo em que o governador Ricardo Coutinho ocupa atualmente sem rivais à altura.

RC é o “reformador”. Cartaxo é o quê?

Caso Cartaxo chegue ao final do ano com a popularidade em alta, a iniciativa política fica com ele, que pode dar as cartas e mexer as peças ao sabor das suas conveniências políticas. Do contrário, dependerá cada vez mais dos aliados.

Ricardo Coutinho espera e age

RC na linha de frente na defesa de Dilma no NE

No campo administrativo, um dos erros mais evidentes da PMJP foi deixar que os principais projetos de mobilidade urbana caíssem nas mãos do governo estadual, sem, no entanto, tomar suas próprias iniciativas.

A construção de dois grandes viadutos, além de uma grande perimetral que ligará a BR 101 a vários bairros e a orla pessoense, projetos que visam desobstruir três imensos gargalos hoje do trânsito da Capital – os acessos a Cruz das Armas, a Mangabeira e ao Geisel, – darão uma imensa visibilidade à administração estadual em João Pessoa.

As escolhas de RC foram cirúrgicas. Mangabeira é o maior bairro pessoense. O Geisel não tem o mesmo tamanho, mas a localização do viaduto, na BR, permitirá que a vida dos condutores que trafegam naquele trajeto nos horários de pico se torne menos desconfortável. O mesmo em relação a quem vem de Recife.

Quando essas três obras estiverem prontas, o que deve acontecer bem antes de outubro de 2016, RC terá dado três grandes contribuições à melhoria da qualidade de vida da cidade.

Além disso, outras iniciativas como as melhorias no Almeidão, no Ronaldão e no Dede, agora Vila Olímpica, entre outras obras, agregam imenso valor ao portfólio ricardista na Capital, além do que ele já dispunha quando foi Prefeito de João Pessoa.

Enfim, RC trabalha para ser um grande eleitor em 2016 na Capital, situação que difere muito da enfrentada por ele em 2012, quando o desgaste dos primeiros meses de governo, sem ter tido ainda a oportunidade de apresentar os resultados de sua administração, praticamente inviabilizaram sua pretensão de recuperar o controle da administração pessoense.

Ricardo Coutinho X Luciano Cartaxo

Como tem feito desde que assumiu a PMJP, em 2005, RC prioriza a administração para só depois deixar claro seus planos e objetivos políticos.

Não que ele deixe de fazer política. Pelo contrário, faz o tempo todo, escolhendo seus adversários, especialmente aqueles que rendam acréscimos para a imagem que o eleitorado aprecia de político corajoso e republicano.

Administrou João Pessoa por quatro anos em minoria na Câmara, dose que repetiu no Governo do Estado.

Duas apostas de alto risco, mas que deram grandes resultados, porque RC passou a mensagem que queria para o eleitorado: a de que não se submetia aos interesses de um parlamento marcado por práticas deploráveis, como a troca de favores – de vários tipos – em troca de apoio político.

A briga de RC com o parlamento não era um mero jogo de cena ou manifestação autoritária. Havia nela uma mensagem subliminar que apontava para a ideia de uma nova cultura política a amparar as relações entre Governo e Assembleia.

E um antídoto, largamente utilizado durante a campanha, contra o adversário Cássio Cunha Lima, que romperia a aliança para incorporar o anti-RC, incluindo aí, e principalmente, esses aliados que RC combateu.

Cássio vestiu o figurino com perfeição e foi derrotado nele vestido, por mais que tenha tentado se livrar dele durante a campanha, sem sucesso.

RC parece ter sido o único político capaz de entender os novos humores e o novo perfil do eleitorado.

Cartaxo faz o contrário. Governa quase sem oposição na Câmara de Vereadores, mas o resultado disso é uma imagem de quem se acomoda a interesses nem sempre republicanos, sem enfrenta-los.

Transforma sua base política na Câmara numa “Arca de Noé” disforme, sem identidade, pelas sua heterogeneidade política e ideológica.

Cartaxo age como se não levasse em conta os apelos por uma nova política, sem transmitir para esse eleitorado, cada vez mais representativo, através de ações e discursos, seu compromisso com essa mudança.

Até o PSDB, inimigo mortal do PT no plano nacional, não apenas apoia a administração do petista, como dela participa controlando a política de comunicação do governo – sintomaticamente, os melhores produtos dela são produzidos pelo próprio prefeito quando concede entrevistas em rádios sobre sua administração.

Num outro traço distintivo, ao contrário de Cartaxo, RC faz a defesa de Dilma Rousseff e compra a briga com o eleitorado antipetista e com a mídia nacional que dia e noite faz oposição ao Governo Federal.

Com isso, ocupa o espaço vazio na política regional deixado depois da morte de Eduardo Campos e do fim do mandato de Jacques Wagner, e fala para o público interno, o eleitorado de esquerda de quem se afastou depois de 2010.

Esse ponto RC também levará em conta para um rompimento com Luciano Cartaxo, apesar de não ser decisivo para suas pretensões nacionais futuras.

Cássio e Cartaxo: paqueras 

Por enquanto, RC arma o cerco sobre Luciano Cartaxo, que não parece saber como sair dele, mostrando grande desconforto e, às vezes, desorientação política.

É certo que, não sendo petista, há mais conforto de RC nesse embate, cuja parcela do eleitorado que rejeita nacionalmente o governo Dilma é ainda expressiva, especialmente em um ambiente de crise política e econômica.

Cartaxo parece temer a contaminação do seu governo e a sua própria com a crise nacional.

E nesse ponto reside, talvez, um esforço do prefeito para se desvencilhar do incômodo que representa a questão nacional com dois acenos ao conservadorismo por parte do petista.

Um, é a manutenção da aliança com o PSDB, uma jabuticaba bem paraibana, e as paqueras cada vez mais explícitas com o cassismo.

Notem que o antipetismo de Cássio afina quando ele retorna à Paraíba, restringindo-se a atacar o PT nacional.

Outra, é a nova postura do prefeito quando o assunto é relação com movimentos sociais.

Ameaça aos professores em greve: aceno de Cartaxo ao conservadorismo?

Do propalado diálogo, Cartaxo rompe com esse discurso que, ao que parece, servia apenas para contrapor-se à época ao governo RC, e incorpora o da ameaça de corte de ponto e de demissão de hoje contra professores – logo quem! – em greve. 

Essa nova atitude pode ser lida, observando o contexto político mais geral, como um aceno ao conservadorismo? É certo que sim, o que mostra a falta de consistência da estratégia cartaxista.

 Os nomes de RC

Em próxima postagem, analiso os potenciais candidatos de RC à Prefeitura de João Pessoa.

É hora de pressionar pelo financiamento público de campanha

A acusação contra Lindbergh Farias, que pediu para Paulo Roberto Costa intermediar arrecadação de recursos junto à empreiteiras para financiar sua última campanha ao governo do Rio de Janeiro, expõe a todos nós o mal que o financiamento privado de campanha faz à política, às eleições e aos governos país afora.

Lindbergh vai ser investigado por um "crime" que, a rigor, é cometido por quase todos os candidatos a cargos relevantes da República, exatamente porque as campanhas estão cada vez mais caras no Brasil. 

Ou se vai às grandes empresas financiar suas campanhas ou se arruma um grande empresário para arcar com boa parte dos custos da empreitada. Quem é o suplente do Senador Cássio Cunha Lima? Quem foi o suplente, agora em pleno exercício do mandato, do ex-Senador e hoje Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho?

Ora, na raiz do problema dessa corrupção "sistêmica" - esse termo da moda que, se aprofundado, revelará quem governa na verdade os Estados nacionais, hoje - está o financiamento privado de campanha, que cria um ciclo vicioso a envolver todos os partidos que disputam eleições com chances de vencê-las.

As campanhas ficam cada vez mais caras e partidos e candidatos dependem cada vez mais de grandes empresas e grandes bancos para financiá-las, lembrando que o interesse dessas empresas não atinge todo o espectro ideológico, ficando de fora os partidos mais à esquerda?  

Aliás, por que será que os bancos privados, os maiores financiadores de campanha no Brasil, estão passando ao largo das investigações atuais? Vai chegar o dia em que serão eles também investigados? Custo a crer...

E todo mundo é mantido sob esse ciclo de fogo que deprava a política. E, para mostrar que suas intenções nada tem a ver com a moralização da política no Brasil, nem a mídia nem os grandes partidos - à exceção do PT - são favoráveis ao financiamento público de campanha. 

Este impediria o comprometimento formal de políticos com empresas, daria mais igualdade às campanhas, já que elas se tornariam mais baratas e impediria o enriquecimento de muitos políticos e assessores espertos que arrecadam recursos sem a necessidade de prestar contas - o caixa-dois é também uma maneira de enriquecer candidatos e seus assessores.

Enfim, espero que a investigação do caso de Lindbergh Farias ajude a demonstrar esse fato, já que o parlamentar alega, e o pedido de investigação do MPF confirma isso, que trata-se de financiamento legal de campanha. É claro que não pode ser descartado o caixa-dois, mas mesmo isso é um fato, mesmo ilegal, é tão comum nas eleições que quase nenhum político eleito resistiria a uma investigação séria sobre as finanças de sua campanha.

É hora de aprovar financiamento público de campanha, senão todo esse esforço de mudar a política no Brasil terá sido em vão.