quarta-feira, 10 de julho de 2013

Saúde, Paraíba!

Publicado no Jornal da Paraíba de hoje (10/07)

Hospital de Traumas de João Pessoa, terceirizado no início do governo de Ricardo Coutnho.
Terceirizar é a solução?
O Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) foi criado em 2012 pelo Ministério da Saúde para aferir o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) em indicadores de acesso e de efetividade dos serviços ofertados. O IDSUS, entre outras coisas, permite que não apenas os administradores tenham parâmetros para avaliar seu próprio desempenho, como também permite que os usuários tenham acesso às informações de como está a saúde pública nas localidades onde vivem.

Paraíba tem a 24ª pior saúde do país

E o cidadão paraibano que tiver interesse em conhecer essas informações não terá razão alguma para elogiar o desempenho da gestão da saúde pública paraibana. No último ranking elaborado e divulgado no ano passado, a Paraíba ocupou o desonroso 24º lugar entre os 27 estados brasileiros.

O resultado da avaliação dos serviços de saúde oferecidos aos paraibanos chegou a uma média 5,0, inferior à média brasileira, que foi 5,47. É bom esclarecer que esse ranking foi baseado nas informações levantadas no estado entre os anos de 2008 e 2010. Mas, como não existe nada a indicar uma mudança significativa na melhora da gestão da saúde pública pelo atual governo, é lícito supor que a situação permanece sem grandes alterações.

Terceirizar a saúde é a saída?

A grande “novidade” apresentada por RC nesse setor foi a terceirização da administração da saúde pública da Paraíba, que ainda se mantém fortemente questionada e com resultados duvidosos. A primeira iniciativa foi a transferência da gestão do Hospital de Traumas, o maior e mais bem equipado hospital público do estado, para uma Organização Social (OS), a Cruz Vermelha.
Nesse ponto, RC, um “socialista”, seguiu uma inesperada cartilha: a do PSDB. As OS foram criadas em 1995 quando o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso começou a colocar em prática suas intenções de reformar a administração pública brasileira, transferindo atribuições até então exclusivas do Estado para entes “não-estatais”, entre elas a saúde.

José Serra terceirizou 23 hospitais em São Paulo

Desde então, terceirizar hospitais virou prática corriqueira nas administrações tucanas. Com José Serra no governo de São Paulo, por exemplo. Segundo consta em um verbete da Wikipédia que trata da administração do tucano no governo paulista, “Em 2009, o governador José Serra apresentou projeto de lei visando ampliar o modelo de terceirização dos equipamentos públicos da saúde, que permite a gestão dos hospitais estaduais por Organizações Sociais da Saúde”. Sob Serra, 23 hospitais e todos os laboratórios públicos de São Paulo foram terceirizados, e as OSs receberam a maior fatia das verbas para o setor. O resultado disso é que São Paulo, de longe o Estado mais rico da federação, concentrando quase 40% do PIB brasileiro, ocupa apenas o sétimo lugar no índice que mede a qualidade da saúde pública no Brasil.

A resposta de Dilma

Dilma Rousseff resolveu enfrentar os Sindicatos e Conselhos de médicos. A presidente não apenas ratificou a intenção de trazer médicos estrangeiros – depois de oferecidas as vagas aos médicos formados no Brasil, em seguida aos médicos brasileiros formados no exterior em cursos com a mesma carga-horária dos brasileiros – como vai obrigar os estudantes de medicina matriculados depois de 2014 a trabalharem dois anos finais do curso, que será estendido também em dois anos, no SUS. Serão criadas mais 11 mil vagas nos cursos de Medicina em todo o país. Serão também construídos 818 hospitais, 601 UPAs quase 16.000 unidades básicas.

Rousseff parece iniciar uma reação, depois da atabalhoada maneira como anunciou a intenção de convocar uma Constituinte, abandonada menos de 24 horas depois. Ela só não reage contra os partidos aliados que já iniciaram o enterro do plebiscito.


Querem uma reforma política de gabinete.

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