ENTRANDO NO DEBATE: ABORTO, SEXUALIDADE E ESCOLHA

Quem é a favor da prática do aborto? Uma mulher optaria pelo aborto sem que isso não lhe causasse nenhum sofrimento? Consideraria isso uma atitude banal, como mudar a cor do cabelo? Não acredito. Certamente, uma decisão como essa conduz a dilemas morais e afetivos. É só olhar para nossos filhos e enxergarmos neles a vida pulsante que os habita. Como qualquer animal, somos capazes de tudo para proteger nossa cria.

Por isso, esse debate sobre o aborto causa tanta celeuma, tanto desconforto, no Brasil e no mundo. Mesmo assim, o aborto é uma prática mais comum do que imaginamos. Veja alguns dados abaixo

O aborto, não incluídos os espontâneos ou os praticados por motivos médicos, é um dos procedimentos que mais ocupa leitos dos serviços públicos e privados do país.

• Entre Janeiro e Junho de 2010 no Brasil ocorreram 54.339 internações hospitalares em razão de abortos inseguros, numa média de 12 casos por hora;
  
• As internações por conta de abortos inseguros superam a soma de tratamentos para câncer de mama e útero;
  
• Por conta disso, o Brasil gastou só nos 6 primeiros meses deste ano R$ 12,9 milhões com internações de mulheres com hemorragias, infecções ou perfurações por conta de abortos inseguros.
  
• Nesse mesmo período foram realizada 110.483 mil curetagens, em valores que superam R$ 30 milhões.
  
• Entre as mulheres brasileiras de 18 a 39 anos 15% declararam já ter feito um aborto alguma vez na vida o que representaria 5,3 milhões de mulheres". (Clique aqui)
  

Na Paraíba, de 1998 até 2008 houve um aumento de 176% no número de internações por abortamento, quando foram verificados 20.655 interrupções da gravidez induzidas, configurando uma taxa de 19,6 por mil mulheres de 15 a 49 anos que optaram por esse procedimento. Em João Pessoa e Campina Grande, foram realizados 5.151 procedimentos pós-aborto (Clique aqui)

Como os dados mostram, trata-se de um problema de saúde pública para o qual o Estado e seus dirigentes não podem fechar os olhos nem muito menos virar as costas para essas mulheres que tem o direito a um atendimento de saúde digno. Fazer de conta que o problema não existe não ajuda a diminuir os abortos, apenas a manter desprotegidas essas mulheres que, muitas vezes sem alternativa, optam por interromper a gravidez.

Por isso, tendo em vista a amplitude do problema, é inevitável não concluir que há algo de desumano nos argumentos daqueles que se opõem à descriminalização do aborto por razões exclusivamente morais. Como se sente uma mulher que optou por interromper a gravidez sendo acusada de "assassinato"?

Nesse debate, recoberto de questões morais, éticas e afetivas, não é possível excluir as determinações sociais, econômicas e mesmo aquelas referentes às opções individuais da mulher. Ser mãe não pode ser uma obrigação, especialmente porque não serão aqueles que apontam o seu dedo acusador que irão cuidar dos filhos. Todas as mulheres são capazes de criar seus filhos e amá-los tanto quanto aqueles que se acham recobertos de virtudes. Basta que elas estejam preparadas psíquica e econômicamente para esse desafio, que não é pequeno.

Sexualidade e aborto: o que somos, afinal?

No debate sobre o aborto, normalmente se encontram concepções de ordem cultural e biológica. Além da capacidade de amar que é própria da cultura humana, nos defrontamos com questões que, inconscientemente, se vinculam à sobrevivência da espécie. Visto assim, o ato sexual é tão necessário como comer ou beber água sendo ele o mais primário dos nossos impulsos, de nossas pulsões.

Mas, como o sexo esteve por milênios exclusivamente vinculado ao ato reprodutivo – hoje as mulheres podem engravidar em laboratórios, – ele se recobriu de moralidade religiosa, especialmente cristã. E como não somos seres puramente biológicos, pelo contrário, descobrimos no sexo e associamos a ele também o prazer. E sexo por prazer, como tantos outros prazeres "mundanos", tornou-se pecado, admitindo-se entre os cristãos apenas o seu valor reprodutivo. Não é por outro motivo que o sexo prazeroso foi incluído entre o 7 pecados capitais (luxúria) e identificado com Asmodeus, um dos cinco príncipes do inferno.

Por curiosidade, pesquisei na internet em páginas cristãs sobre o tema e eis um bom resumo de interpretações sobre o sexo. (Clique aqui)

• "O sexo é um dom que Deus dá às pessoas casadas para o prazer de ambos." É recomendada leitura de Provérbios 5:18-19.
  
• "A Bíblia recomenda que o romance e o dom de sexualidade sejam usados no contexto do casamento". Aqui, remete-se a Hebreus 13:4
  
• "Deus criou o sexo como parte do casamento" (1 Coríntios 7:5)
  
• "Para que não causemos danos a nós mesmos, os desejos e as atividades sexuais devem ser mantidas sob o controle de Cristo". (1 Tessalonicenses 4:3-5)
  
• "Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela."
  

Vê-se, portanto, porque o sexo tornou-se uma palavra cujo nome não pode ser pronunciado nas igrejas. E de posições assim, por exemplo, decorre a condenação ao homossexualismo. Ora, se Deus criou o sexo para reprodução como aceitar as relações homossexuais?

O problema desse argumento é que, se Deus criou o sexo, deve ter criado também a atração sexual, o desejo. E como não somos animais, somos capazes de transgredir a "natureza" das coisas, adaptando-as às nossas necessidades. Não vivemos mais em estado de natureza, como prezavam, à exceção de Rosseau, os contratualistas.

E há aqui um paradoxo. Segundo Freud, a repressão aos nossos comportamentos instintivos, animalescos, ajuda a preservar a civilização. Ou seja, há um sentido civilizacional na repressão aos nossos impulsos que nos molda e impede a guerra de todos contra todos, no nosso caso, a animalidade do sexo e da violência sexual.

Mas, o sexo está em nós, queiramos ou não, seja porque somos seres biológicos, e precisamos nos reproduzir, seja porque ele é parte fundamental na nossa formação e tem um valor significativo para influenciar o que nós somos. Enfim, o sexo é ineliminável de nossas existências, e, ao contrário daqueles que pensam que conseguiram excluí-lo de suas vidas, ele permanece lá, agindo no seu inconsciente. E a repressão a esses impulsos não tem nada de anti-humano. É porque somos humanos, e só por isso, que conseguimos reprimir o desejo impulsivo.

Que animal luta contra seus próprios instintos? E o que nos caracteriza como humanos é essa consciência que temos da vida, do mundo e de nós mesmos. Somos, também por isso, capazes de acreditar em Deus, e não porque somos animais biológicos, mas porque somos humanos. Demasiadamente humanos, como diria Nietzsche. E imperfeitos, como gostam de nos chamar a atenção padres, pastores e bispos quando querem se referir à fragilidade humana diante das "tentações" da carne.

Ao mesmo tampo, também porque somos humanos, somos capazes de nos libertar da repressão e buscar um ponto de equilíbrio entre nosso "estado de natureza" instintivo e nosso ideal civilizacional. Contra a opressão religiosa, a sociedade começou a emergir para começar a se livrar dos grilhões que querem manter os humanos presos à sua animalidade, como se o Deus uno não fosse a expressão mais ancestral do que chamamos hoje de civilização.

E foi exatamente essa consciência de nós mesmos, como indivíduos, que enfraqueceu o poder que a Igreja tinha sobre a sociedade, dirigindo-a com seus desígnios, seja pelo "convencimento" seja pela violência, como aconteceu com povos considerados "pagãos" (os índios brasileiros, por exemplo, durante a colonização), ou com judeus ou mesmo cristãos que foram mortos na fogueira durante a Inquisição.

E a perda dessa hegemonia cultural e intelectual aconteceu pela valorização da ciência no cotidiano das pessoas, pelo avanço do acesso à informação, pela afirmação dos valores individuais. Por outro lado, vimos florescer um dos valores civilizatórios mais caros à democracia que é, sem dúvida, a conquista de um Estado laico, ou seja, um Estado separado da Igreja, no caso brasileiro, da católica, quando a liberdade religiosa foi definida como um direito de todos.

Hoje, o que é um outro aparente paradoxo, vemos recrudescer no setor dominante da Igreja, especialmente católica, uma postura obscurantista que beira, em muitos casos, o fundamentalismo. Num reacionarismo desmedido, irracional, membros da Igreja Católica chegam mesmo a bradar contra o uso dos preservativos. Se opõem às pesquisas com células-tronco, que poderão salvar milhões de vida em um futuro cada vez mais próximo.

Governantes são criticados abertamente porque permitem que o poder público distribua camisinhas, considerando isso um ato injurioso e inaceitável moralmente, só para manterem-se fiel a um valor que enxerga o prazer sexual como uma transgressão moral e religiosa. Preferem recomendar a hipocrisia e a repressão sexual a reconhecer os perigos de um ato sexual desprotegido.

- Renunciem à imundice do prazer!, clamam pastores, bispos e padres. Só assim não terão nem filhos nem doenças, que é o mesmo que dizer:

- Sintam culpa de sua humanidade!

Um parêntese: (Aqui na Paraíba esse setor da Igreja Católica é liderado pela hipocrisia oportunista do bispo Dom Aldo Pagotto, que critica o envolvimento político de sacerdotes, mas sempre se perfilou ao lado do conservadorismo de direita na Paraíba, participando diretamente da campanha de Cássio Cunha Lima ao governo e de Ricardo Coutinho a prefeito. Hoje, na busca dos holofotes da mídia, provavelmente com inveja dos pastores que ganharam notoriedade atacando Dilma Rousseff pelo Youtube, ele lança o veneno da discórdia e do preconceito fazendo coro com as viúvas de FHC, que encontraram no aborto um flanco para desviar o foco do verdadeiro debate que interessa nessa eleição, que é sobre projetos de desenvolvimento para o Brasil. Dom Aldo Pagotto não merece mais do que essas poucas linhas. Quem fala em dignidade humana e protege pedófilos, quem brada contra o aborto e desampara uma criança indefesa, não merece a condescendência de uma resposta à altura.)

Enfim, acabamos diante de uma questão: como debater aborto sem debater sexualidade? Especialmente porque a saída para todos os lados dessa contenda é a informação e a prevenção. Com a descriminalização do aborto, todos (Estado, escolas, universidades, meios de comunicação, igrejas) podem cumprir um importante papel e contribuir para que as mulheres, especialmente as mais jovens, bem como os seus parceiros, especialmente os mais jovens, evitem uma gravidez indesejada. Quando não conseguirem, católicos e evangélicos continuarão sua pregação contra o aborto, e poderão convencer suas seguidoras a manterem sua gravidez. Como sempre, continuarão sendo elas (e só elas) que poderão decidir.

Em tempo: assista abaixo excelente depoimento do Pastor Paulo Kazão, do Ministério Internacional Graça Sobre Graça. Ele mostra que as lideranças evangélicas não são todas iguais.

O QUE DERROTOU JOSÉ MARANHÃO NO PRIMEIRO TURNO?

Nas derrotas de José Maranhão ao Governo do Estado – nos dois turnos, em 2006, e agora no primeiro turno, em 2010 – muitos culpados foram apontados, menos o próprio candidato. Análises foram e continuam sendo feitas em abundância para explicar uma derrota que, até o dia da eleição, era vista como improvável, inclusive por este que vos escreve.

E os argumentos para justificar o infortúnio eleitoral maranhista vão desde os altos índices de votos nulos e brancos, que seriam em grande parte despejados no governador caso o eleitor tivesse tido um pouco mais de paciência (ou sapiência), até o "salto alto", o que significa dizer que os aliados e o próprio José Maranhão se desnudaram do manto da humildade e passaram a exibir as vestes da soberba, contando com uma vitoria antecipada.

A presunção deve ter sido abalada quando nos últimos dias de campanha uma avalanche de indecisos começou a definir seu candidato e uma outra multidão começou a mudar de lado. Inevitavelmente, como acontece em toda eleição, as pesquisas começaram a captar essa mudança. E o susto deve ter sido grande quando uma diferença que era de quase 20%, segundo o Ibope, caiu para 5% na véspera da eleição, e deve ter se transformado em terror quando as urnas começaram a mostrar o que traziam dentro delas.

Urna a urna, uma diferença em favor de José Maranhão que era de 400 mil votos foi sendo pulverizada e transformou-se em quase derrota antecipada caso Ricardo Coutinho tivesse obtido apenas 4.735 a mais (ou 0,26% dos votos válidos).

Depois desse resultado, a grande questão a ser desvendada é: o que provocou a derrota parcial de José Maranhão?

Eu ensaio aqui uma tentativa de resposta e começo por afirmar: quem derrotou o candidato do PMDB à reeleição foram as grandes e médias cidades paraibanas. A soma das diferenças pró-Coutinho obtidas em João Pessoa e Campina Grande chegou a 136.388 votos, determinante para a estratégia eleitoral ricardista. Considerando o aparato político-administrativo do PMDB, o esperado era que essa diferença diminuísse quanto mais os votos da cidades menores fossem contados. Mas, não foi isso que aconteceu. Pelo contrário.

Seguindo a rota da BR-230, o que se viu foi uma sucessão de derrotas maranhistas que começou em Bayeux, passou por Patos, foi a Souza e chegou finalmente a Cajazeiras. Contadas as diferenças das 10 maiores cidades (João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Sapé e Cabedelo) a diferença ao invés de cair, subiu para 152.232. E é importante ressaltar que dessas 10 cidades, apenas os prefeitos de João Pessoa e Sousa não apóiam José Maranhão. E mais: ampliando o número de cidades para as 20 maiores, que representam mais de 50% do eleitorado, a diferença decresceu apenas 8.784, caindo para 143.448.

Em suma, José Maranhão chegou à perigosa situação de ter que tirar mais de 140.000 votos de diferença nas 200 cidades restantes, que representam a outra metade do eleitorado (num universo próximo dos 900.000 votos válidos) e que contam com menos de 20.000 eleitores. Enfim, a candidatura de Ricardo Coutinho empurrou a de José Maranhão para uma hegemonia restrita às pequenas cidades, assim como o candidato do PMDB fizera com Cássio Cunha Lima, em 2006.

Nesse ponto, outra questão se apresenta. Como explicar o frágil desempenho maranhista nessas cidades? Os altos índices de votos nulos e brancos, que na Paraíba alcançaram 18,5% ou 368.335 votos, não resolvem a questão. Mesmo que esses votos fossem destinados ao atual governador, e mesmo que eles tivessem permitido a vitória maranhista no primeiro turno, o problema político permaneceria, ou seja, o desempenho do candidato do PMDB nessas cidades continuaria sofrível.

A responsabilidade é dos prefeitos? Não acho. Veja o caso de Campina Grande. Fosse a liderança de Cássio Cunha Lima tão incontestável, ele teria vencido as duas últimas eleições na cidade, e não foi isso que aconteceu. Veneziano Vital o derrotou nas duas ocasiões. Entretanto, em 3 eleições seguidas para Governador o esquema cassista na cidade impôs uma humilhante derrota ao PMDB.

Esse fenômeno começou a ser observado também em João Pessoa. O eleitorado começou a se movimentar massivamente para Ricardo Coutinho, mesmo uma parte dele torcendo o nariz para a aliança PSB-PSDB-DEM. Enfim, um voto em potencial José Maranhão não conseguiu transformar em força eleitoral. E, enfim, não há como fugir dessa constatação: a liderança de José Maranhão está se esgarçando e o seu desgaste político é óbvio. E um fenômeno que acontece em todo o Nordeste, onde as lideranças mais tradicionais foram derrotadas, parece que chegou à Paraíba.

Por mais qualidades que José Maranhão tenha como administrador e como político, o fato de postular ser governador da Paraíba pela quarta vez provoca um inevitável desgaste. Diante de um eleitor cada vez mais exigente, e ao ter como principal oponente uma liderança que representa essa nova geração de políticos que ascendeu na Paraíba nos últimos anos, originada nos grandes centros, essa característica que vincula José Maranhão ao tradicionalismo político ficou mais acentuada.

E o atual governador não fez muito para alterar esse estilo e enfrentar a situação. Como escrevi aqui neste blog em abril, numa postagem intitulada Nada de novo no front? José Maranhão e as armadilhas do debate programático:

"considero que José Maranhão vai precisar redefinir seu discurso e reconhecer que a política está mudando. E que ele não subestime isso. A Paraíba é o único estado do Nordeste que ainda não experimentou a ascensão de uma nova liderança com origem e discurso de esquerda.

"Coutinho pretende ocupar esse espaço, e ele pode tentar fazê-lo apontando o dedo para a ferida. Deste modo, para além das questões de ordem administrativas, ao ser questionado sobre suas responsabilidades e de seu partido quanto ao quadro social e econômico da Paraíba, hoje, mais do que apontar a contradição no discurso do candidato do PSB, José Maranhão precisa apresentar a si e ao seu próximo governo, e se possível o atual, como de transição, para ajustar a Paraíba a um novo modelo de desenvolvimento que se constrói no Brasil atualmente." (clique aqui para ler a postagem).

Foi exatamente isso que faltou ao discurso de José Maranhão: ele esqueceu de apontar para o futuro. O seu candidato a vice-governador, por exemplo, o jovem Rodrigo Soares, sequer apareceu no guia eleitoral. Veneziano Vital, a mais expressiva liderança do PMDB, apareceu na campanha também apenas residualmente.

Enfim, José Maranhão acreditou que a mesmice do discurso administrativo era suficiente para reencantar o eleitor. E parece que não foi.

Os desafios de Dilma no segundo turno

O Brasil foi às urnas neste domingo e seu eleitorado reforçou um comportamento que é cada vez mais indômito. Na eleição presidencial, esticou a eleição para o segundo turno transferindo parte dos votos que seriam de Dilma Rousseff, do PT, para Marina Silva, do PV. Nos estados, derrotou sem dó nem piedade lideranças tradicionais que tiveram a tribuna do Congresso e os holofotes da Globo para bradarem sua raiva contra Lula.

Dilma, com 46,9%, repetiu no primeiro turno quase a mesma proporção dos votos que Lula obteve em 2002 e 2006: 46,4% e 46,6%. Marina Silva repetiu o mesmo papel que foi conferido pelo eleitor a Ciro Gomes e Antony Garotinho, em 2002, e Cristovam Buarque, em 2006, só que agora sozinha, mas reunindo características que os outros não tinham: é "verde", o que agradou ao ambientalismo de classe média; é mulher, o que a fez competir nesse ponto com Dilma; é evangélica, o que a tornou candidata de uma campanha que uniu evangélicos e católicos, especialmente contra o aborto, e que fez estrago na votação final da candidata de Lula, talvez decisivo para levar a eleição para o segundo turno; é de "oposição", o que agradou aos serristas envergonhados; e, por fim, foi a candidata "alternativa" da grande imprensa, que deu a Marina Silva uma cobertura desproporcional ao peso política e eleitoral da ex-petista.

Pode-se, assim, concluir que candidatas como Marina Silva representam um eleitorado que não é nem de direita nem lulista? Na campanha de 2010, ficou clara a existência de eleitores que não se sentem à vontade nem com tucanos nem com petistas no poder. Buscam uma terceira via, seja porque rejeitam enfaticamente a experiência do governo tucano de FHC e o bloco de partidos conservadores que ainda se mantém unido na oposição a Lula, seja porque são fortemente influenciados pela campanha que faz a imprensa contra o presidente e, especialmente, contra o PT. É um eleitor majoritariamente de classe média, agora encorpado por religiosos influenciados pelo conservadorismo de padres, pastores e bispos.

Claramente, a campanha de Dilma (e os "dilmitas" na outra ponta) subestimou os subterrâneos das campanhas pela internet, onde a mentira e a desinformação rolam soltas. Quem subestimou isso, não lembrou o que aconteceu no início da campanha de vacinação contra a gripe H1N1. No início da campanha, muita gente recusou a vacina por acreditar que ela poderia trazer complicações, inclusive a morte. A fonte? Uma corrente de e-mails que circulou pela internet. Enfim, essas pessoas preferiam ficar exposta a um vírus que poderia matar e acreditar numa mensagem sem nenhuma dado que a comprovasse. Foi necessário o Ministério da Saúde vir a publico esclarecer que não haveria mal algum, pelo contrário, em tomar a vacina.

E a mentira de que, por exemplo, Dilma aprovaria o aborto ou o "casamento homossexual" caso eleita só foi feita por e-mail. Ela só apareceu de maneira muito marginal e pouco clara na campanha de TV e rádio. Por isso, é importante enfrentar esse debate no segundo turno sem se render à hipocrisia e ao conservadorismo da direita. Não vamos cair na armadilha moral que envolve essa questão. É preciso reafirmar a tradição republicana que separa Estado e religião; é preciso salvaguardar a universalidade dos direitos sociais, independente de posições ideológicas, políticas ou religiosas. Querer que o Estado fique subordinado às posições da religião é fundamentalismo.

Entretanto, se seria um erro fugir novamente desse debate, pois ele inevitavelmente voltará, agora com mais força, um outro erro seria torná-la o centro da campanha, como certamente desejará o PSDB, que buscou durante todo o primeiro turno mudar o foco do debate sobre o que realmente importa nessa eleição: qual o melhor projeto de desenvolvimento para o Brasil? Pois foi essa questão que impulsionou a candidatura de Dilma Rousseff, tornando-a favorita para ganhar a eleição, favoritismo que ainda persiste, pois basta a ela preservar os votos conquistados no primeiro turno e incorporar pouco mais de 3% dos eleitores dos outros candidatos (pouco mais de 1% desses votos provavelmente virão dos eleitores do PSOL, PSTU e PCO.

Como em 2006, a realização do segundo turno obrigará ao PT debater com mais profundidade as diferenças que o separam do PSDB e do Dem. E isso ajudará a romper o debate puramente burocrático e administrativo que assumiu a candidatura Dilma, centrado nas realizações do governo Lula, sem dúvida fundamentais. No segundo turno, o PSDB será colocado no seu devido lugar na história recente do Brasil, e escaparemos do insípido debate administrativo.

A política agradecerá.

A derrota do tradicionalismo político nas eleições estaduais

De Norte a Sul foram derrotadas figurinhas carimbadas da política nacional, o que fez desmoronar de vez a força que Dem e PSDB ainda ostentavam no Senado.

Do PSDB foram aniquilados nas urnas: Artur Virgílio (AM), Tasso Jereissati (CE), Albano Franco (SE), Rita Camata (SE), Marcelo Cerqueira (ex-governador do RJ) e Gustavo Fruet (PR).

Do DEM: Heráclito Fortes (PI), Efraim Moraes (PB), Marco Maciel (PE), José Carlos Aleluia (BA), Cesar Maia (RJ). Além de Mão Santa ("Luiz Inácio, Luiz Inácio..."), e Cezar Borges, ex-governadores do PI e da BA.

As exceções foram o Rio Grande do Norte, que elegeu em primeiro turno (52,46%) uma governadora do Dem, e reelegeu dois políticos das oligarquias mais tradicionais daquele estado (José Agripino Maia e Garibaldi Alves), e do Maranhão, que reelegeu Roseana Sarney por uma pequininíssima margem (50,08%) numa acirrada disputa com Flávio Dino, do PCdoB. Em suma, ao que parece, o tradicionalismo político, especialmente no Nordeste, está em extinção.

E consolida-se no poder uma nova geração de políticos, mais à esquerda. Jaques Wagner (BA) e Marcelo Deda (SE), ambos do PT, Eduardo Campos e Cid Gomes, ambos do PSB, vão continuar governando, eleitos que foram no primeiro turno, os principais estados nordestinos. Em Alagoas e Piauí, Ronaldo Lessa, do PDT, e Wilson Martins, do PSB, enfrentam no segundo turno candidatos do PSDB.

E a Paraíba?

Resta a Paraíba, onde José Maranhão deu a sorte da eleição não acontecer uma semana depois, pois se as pesquisas realizadas até 15 dias antes da eleição estavam corretas, talvez nunca tenhamos presenciado uma ascensão tão rápida e avassaladora como a que presenciamos na Paraíba. De uma derrota que apontava uma diferença próxima dos 20% - o que representava algo em torno de 400.000 votos – o ex-prefeito de João Pessoa arrancou para quase vencer ainda no primeiro turno, confirmando a tendência de um eleitorado cada vez mais em busca de alternativas.

José Maranhão tem a chance de refazer a estratégia de campanha, montada no oba-oba que foi o primeiro turno, onde ele pensou e se comportou como se a disputa fosse um passeio, passeio que só existiu no mundo maravilhoso das pesquisas eleitorais, que não conseguem desvendar os mistérios do eleitorado paraibano.

Os erros poderiam ser atribuídos à manipulação, o que só é factível durante uma certa fase da campanha. Mas, e os erros de véspera, onde os institutos costumam aproximar seus números aos da realidade eleitoral? E os da boca-de-urna, quando as pesquisas são divulgadas depois dos votos já depositados nas urnas?

Enfim, ao que parece, Ricardo Coutinho foi ao segundo turno não só porque soube transformar em votos a aliança "geopolítica" entre Campina Grande, ou seja, o cassismo alimentado pelo antimaranhista, e João Pessoa que, ao que parece, não foi seduzida pelos apelos neo-lulistas do maranhismo e votou em Ricardo Coutinho, com Cássio e tudo o mais.

Mais do que isso: foram os grandes centros que lhes deram a vitória, ficando o PMDB restrito ao pequenos municípios, onde normalmente quem ganha é quem controla a máquina estadual. Aconteceu em 2002, 2006 e voltou a acontecer em 2010.

Só que desta vez, a oposição enfrentou a situação numa descomunal desigualdade de estrutura administrativa (governo federal, estadual e as principais prefeituras interior a dentro, incluindo Campina Grande), o que mostra que o eleitor paraibano dos grandes e médios centros urbanos - que, aliás, concentram mais da metade do eleitorado paraibano, – é cada vez mais independente.

Por fim, num debate eleitoral marcado por um despolitizado embate entre "gerentes", venceu o menos tradicional e, digamos, mais "urbano". A saída de José Maranhão será politizar o debate sobre o sentido de sua candidatura e mostrar, mais do que a superioridade administrativa, a superioridade política do seu projeto.

O de Ricardo Coutinho será manter os votos conquistados nos grandes centros reforçando o seu discurso de mudança, e continuar tirando votos de José Maranhão. Mais do que isso. O desafio Ricardo e dos ricardistas é evitar cometerem o erro que Maranhão e os maranhistas cometeram ao cantarem vitória antes dos votos entrarem nas urnas.

Repito aqui o que escrevi a um colega hoje. Nunca é demais lembrar um exemplo relativamente recente. Roberto Paulino também cantou vitória quando foi para o segundo turno com Cássio, em 2002. Tinha tudo para vencer, porque conquistou no segundo turno o apoio de Avenzoar Arruda, o candidato do PT que conquistou mais de 12% dos votos naquela eleição. E todo mundo sabe quem venceu.

O segundo turno é uma outra eleição. Para os dois. E o primeiro desafio de cada candidato é manter intocado seu eleitorado. O segundo é avançar sobre o do adversário. Em um mês, muita água vai rolar por debaixo dessa ponte.

Reproduzo abaixo trechos de uma postagem aqui publicada ainda em março de 2010 intitulada Ricardo Coutinho X José Maranhão: Davi contra Golias? Nela, são analisadas as chances de Ricardo Coutinho.

(...) a grande incógnita será o comportamento do eleitorado dos dois maiores colégios eleitorais, João Pessoa e Campina Grande. No caso do primeiro, se ele converterá em voto no candidato oposicionista (Ricardo Coutinho) a boa avaliação que ele faz da administração pessoense; no caso do segundo, se o eleitor campinense reproduzirá a rejeição a José Maranhão que permitiu estabelecer uma diferença que foi a principal responsável pela vitória de Cássio Cunha Lima nos dois últimos pleitos.

Se a atitude do eleitor campinense mantiver a atitude das duas últimas eleições - foram 4 as vezes, nos dois turnos de 2002 e 2006, que ele se dirigiu às urnas para derrotar os candidatos do PMDB, - consolidando uma espécie de comportamento eleitoral, José Maranhão precisa começar a se preocupar. Especialmente se Ricardo Coutinho conseguir uma aliança com o PSDB, indicando Ivandro Cunha Lima como o seu vice, e Veneziano Vital permanecer na Prefeitura. Então, as condições políticas estarão montadas para repetir 2002 e 20006, se não nas mesmas proporções, mas com intensidade suficiente para estabelecer uma diferença que precisará de dezenas de pequenas cidades para ser coberta.

E se o eleitor de João Pessoa desconsiderar as alianças que fez o atual prefeito, será a capital dessa vez a derrotar o PMDB. E é bom não esquecer: mais de 50% do eleitorado paraibano está concentrado nas 20 maiores cidades, onde o eleitor é cada vez mais independente e cada vez mais tem acesso à informação.

Portanto, se for mantida hoje a diferença entre José Maranhão e Ricardo Coutinho, como mostram as últimas pesquisas - mesmo desconsiderando a margem de erro, - está certo o prefeito de João Pessoa em ousar, mesmo com as reais possibilidades de derrota. Em política, a ousadia pode ser o diferencial entre uma carreira medíocre e uma carreira vitoriosa.

Para ler a postagem completa clique aqui.

Para ler outra postagem aqui publicada também em março em que analisei as chances de Ricardo Coutinho diante dos resultados das pesquisas Clique aqui. O título é: Pesquisa Consult-Correio: Ricardo Coutinho está no páreo‏.

UM VOTO PARA LUIZ COUTO

Aproveito a pequena audiência dos que continuam a frequentar este blog para pedir o voto para Luiz Couto.

Aos amigos (as), companheiros (as), colegas, familiares.

AOS CIDADÃOS E CIDADÃS PARAIBANOS (AS):

A maior injustiça que os paraibanos poderiam cometer nessa eleição seria não reeleger Luiz Couto. Especialmente porque, quando pensamos nas qualidades que deve ter um parlamentar, a atuação de Luís Couto se encaixa perfeitamente nelas: defensor da soberania nacional, dos interesses dos trabalhadores , das mulheres, das minorias. Integridade e honestidade.

Luiz Couto mostrou-se um deputado acima de tudo corajoso ao enfrentar os desprezíveis interesses dos que se favorecem e estimulam a prostituição infantil. Mas não é só coragem que devemos enxergar na ação do deputado.

Devemos enxergar o seu comprometimento com a defesa das vítimas inocentes de uma prática execrável, que continuariam a se mover nas sombras da exploração sexual em que seus algozes queriam mantê-las – elas e as próximas vítimas – não fosse a investigação comandada por Luiz Couto, que mostrou nesse e em outros casos que o mandato parlamentar pode servir para a defesa da cidadania aonde quer que ela precise ser defendida.

Luiz Couto também colocou a legitimidade do seu mandato no combate ao crime organizado. Tanto que seu destemor rendeu-lhe a ameaça de uma sentença de morte, o que obrigou o Estado a proteger sua vida. Entretanto, mesmo sob escolta da Polícia Federal, Luiz Couto continua a atuar, a fazer seus discursos, suas denúncias.

É uma luta que não tem mais volta. Tirar-lhe o mandato, portanto, seria desprezar essa luta, que por vezes se apresenta inglória, mas inquestionavelmente recoberta de senso de justiça. Não é isso que buscamos ou retoricamente dizemos sempre defender?

Pois bem. Saiba que um deputado federal da Paraíba, quase que sozinho, bradou e continua a bradar contra o poder do crime, que corrompe a juventude e ajuda a destruir famílias. Saiba que tirar desse deputado o mandato seria deixá-lo a mercê dos inimigos que ele conquistou por defender a sociedade brasileira e paraibana.

Além de tudo, a atuação parlamentar de Luiz Couto é baseada na integridade, na honestidade, no respeito aos princípios éticos de uma ação política puramente republicana. E por isso é considerado um homem teimoso. E essa “teimosia”, por vezes considerada inadequada à atuação política, e que ele prefere dar o nome de “coerência”, é o que o move como político, como deputado, como filiado ao PT.

Poderia ter sido um forte candidato ao Senado, com amplas chances de se eleger. E não foi para manter-se fiel àquilo que considerava ser o caminho mais correto para o seu partido e para a Paraíba. Foi um erro? Não importa. Luiz Couto é candidato a Deputado Federal e merece de todos os paraibanos comprometidos com a defesa da cidadania, comprometidos com a conquista de um mundo mais justo, com a solidariedade e com a ética na política, não apenas a consideração e o apoio, mas o voto.

E isso é o que eu peço agora. O voto em Luiz Couto para Deputado Federal.

Flávio Lúcio R. Vieira

Prof. da UFPB

O Pensamento Múltiplo sai de cena. E a vida continua, assim como a luta por um mundo melhor.

Hoje é dia dos pais. E como um presente aos meus filhos (um menino de 6 e uma menina de 2), resolvi conceder-lhes o tempo que me dou para cuidar deste blog e pretendo que esse tempo lhes seja destinado, se possível integralmente. É essa, entre outras menos importantes, a razão pela qual resolvi interromper o funcionamento do Pensamento Múltiplo, já que ele me custa um tempo precioso, tempo que eu cada vez menos tenho. Preciso dedicar-me mais à minha vida pessoal e profissional. E a política paraibana, especialmente, não é algo que mereça de mim tanta atenção.

Agradeço a Rubens Nóbrega, pela força constante e o incentivo de suas palavras sempre generosas em sua coluna, e ao Portal Correio, que abrigou o blog sempre que ele era atualizado, ajudando-o a difundi-lo e a apresentá-lo a leitores que, em condições normais, dificilmente por aqui aportariam.

Agradeço aos meus seguidores, entre eles alguns amigos, mas a ampla maioria formada de pessoas que eu nunca tive a oportunidade de conhecer.

Agradeço àqueles/as que visitaram o Pensamento Múltiplo nesses 430 dias em que ele o blog esteve aberto, especialmente aos que me visitavam regularmente, provavelmente em busca de opiniões que nunca foram diárias. Em especial, àqueles/as que foram além das leituras e inseriram seus comentários, que dão sempre um prazer singular a quem é "blogueiro".

Em pouco mais de um ano, foram quase 20 mil acessos, audiência que eu, quando tomei a decisão de criar este blog, jamais sonhei em ter. E é por isso que me custa tanto tomar essa decisão. Saber que o que você escreve é lido por muita gente é um prêmio, principalmente para quem vive numa universidade cada vez mais voltada para dentro de si, especialmente no campo das ciências humanas e sociais, alheia aos desafios do mundo que a rodeia, preocupada com minúcias de uma subjetividade que é mais do pesquisador do que do mundo que existe lá fora.

A todos/as o meu agradecimento. Até a próxima!

Celso Furtado, o mais universal dos paraibanos: uma homenagem aos seus 90 anos

Nenhum paraibano foi mais universal e internacional do que foi Celso Furtado, cuja extensa obra ainda serve de referência tanto para acadêmicos quanto para planejadores no âmbito do Estado. Celso Furtado nasceu há 90 anos em Pombal no dia em que seria assassinado João Pessoa dez anos depois, quando o futuro economista já morava na antiga cidade da Parahyba e estudava no Lyceu Paraibano. Foi a ousadia intelectual desse paraibano que tornou-o um clássico, um intérprete imprescindível do Brasil e de sua história. Furtado figura no panteão do pensamento brasileiro ao lado de nomes como Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr., pensadores que produziram um conjunto de obras que nos ajudaram a pensar e entender o Brasil a partir de modelos originais, e que tem todos eles como ponto comum a aproximá-los o uso da história como suporte de suas interpretações.

Com Formação Econômica do Brasil, publicada em 1958, depois que Celso Furtado voltou de Cambridge, onde ele havia concluído seus estudos pós-doutorais – isso depois de alguns anos de trabalho na CEPAL, instituição que ele ajudou a formar ao lado de Raul Prébish, – o economista paraibano promoveu uma importante guinada nos estudos sobre a história econômica do Brasil. Foi com Formação e as obras posteriores que Furtado ajudou a criar uma escola em que grandes economistas se formaram, a exemplo de Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, José Luiz Fiori e tantos outros: o esturturalismo. E a profundidade e a perenidade da obra de Celso Furtado residem especialmente neste ponto: a economia brasileira e suas estruturas são historicamente determinadas e, sendo assim, são superáveis.

A problemática regional está expressa, na sua origem, como um problema do século XX, na oposição entre o setor agrário e o setor urbano-industrial, e nos conflitos resultantes dessas desigualdades. E o Estado joga um papel fundamental na sua resolução, palco privilegiado que é desses conflitos. A questão regional, em seu primeiro momento, expressou o reconhecimento de que as desigualdades regionais representavam entraves para o desenvolvimento capitalista, especialmente nos países de capitalismo tardio como o Brasil.

Apesar da obra intelectual de Celso Furtado ser muito mais ampla, darei destaque a que ele produziu tendo a região Nordeste como objeto de estudo. E ela parte de um pressuposto, que pode ser melhor visualizado quando nos defrontamos com a questão levantada pelo historiador inglês David Landes, que vem a ser o subtítulo de um grande livro chamado A riqueza e a pobreza das Nações: "porque algumas nações são tão ricas e outras tão pobres".

Como eu afirmei na última quarta-feira (28) para uma platéia que participava do Encontro Nacional de Estudantes de Economia durante uma mesa redonda em homenagem ao pensamento do maior economista brasileiro, Celso Furtado, promovida pelo Conselho Regional de Economia: a questão levantada por Landes continua teimosamente a nos cobrar respostas de todos nós, e o Brasil não poderá avançar, a não ser reproduzindo as mazelas do velho modelo de desenvolvimento concentrador da renda, se não lograr superar as suas desigualdades sociais e regionais. Por isso, Celso Furtado continua tão atual.

Nos anos 1950, Furtado ousou perguntar ao país: por que algumas regiões brasileiras eram tão ricas e outras tão pobres? E por que, no interior dessas regiões, existem tantos pobres e tão poucos ricos? O que explica essas desigualdades e quais os meios para superá-las?

Sem dúvida, é dessa problemática que emerge a chamada "questão regional", e a questão regional nordestina em particular, que nasceu nos anos 1950, quando o Brasil iniciava um novo ciclo de desenvolvimento com forte presença do capital estrangeiro. E os conflitos resultantes da implementação desse novo modelo se exprimem de maneira clara quando olhamos para as desigualdades regionais. Ainda na última quarta, o economista, presidente da Academia Paraibana de Letras e que foi amigo pessoal de Celso Furtado, Juarez Farias, lembrou um dado contundente levantado por ele próprio quando trabalhava no BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e que exprime muito bem o desprezo pela problemática regional: dos investimentos previstos para o Plano de Metas do governo JK, apenas 6% eram destinados ao Nordeste. Os outros 94% eram voltados para o Centro-Sul.

Nos anos JK, a política econômica era dirigida para o objetivo de consolidar o Brasil como país industrial, buscando completar o ciclo de substituição de importações. Entretanto, com a indústria concentrada no Sudeste e com inexistência de planos para desconcentrá-la, fica claro que as desigualdades regionais não eram vistas como um problema. E elas se acentuaram e se tornaram visíveis nos anos 1950 decorrentes, em parte, dessa reconfiguração do modelo de desenvolvimento brasileiro.

Foi nessa conjuntura que entraram em cena as idéias de Celso Furtado. Um ano depois de publicar o clássico Formação Econômica do Brasil, Furtado, então economista do BNDE e trabalhando no GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste) é convidado por JK para expor suas idéias sobre os problemas da região. Dessa exposição e do convencimento de JK das dimensões do problema, nasce a chamada Operação Nordeste, que foi o primeiro passo para a criação da Sudene. Celso Furtado foi convidado por JK a colocar no papel o que disse durante aquela reunião e do esboço dessas idéias nasce o mais impressionante e fundamentado documento oficial produzido sobre a região, que foi Uma política de desenvolvimento para o Nordeste, um clássico insuperável do diagnóstico social e econômico da região.

Ali, mais do que em qualquer outra oportunidade, o pensamento de Celso Furtado teve oportunidade de se tornar ação e suas interpretações sobre o Brasil, especialmente em Formação Econômica do Brasil, puderam ganhar um sentido prático. Celso Furtado começou a desenvolver uma visão crítica a respeito das políticas de açudagem elaboradas e colocadas em prática pelo DNOCS, e que sintetizavam as políticas voltadas para o Nordeste, à época hegemonizado por grupos oligárquicos rurais, e que ficaram conhecidas como "solução hidráulica", que priorizava a construção de açudes e barragens para armazenamento d'água, numa região que ostenta altos índices de evaporação.

A partir dos estudos de Guimarães Duque, Celso Furtado passou a ter uma compreensão mais dinâmica dos problemas ecológicos e hidrológicos da região. Entretanto, o mais importante, e que faltava a esses estudos, era relacionar a ecologia às estruturas econômicas e sociais da região, pois isso permitiria perceber que os problemas ocasionados pela seca não eram provenientes desse fenômeno climático, mas daquelas estruturas sociais e econômicas reproduzidas por séculos no Nordeste. O atraso do Nordeste estava portanto, ligado à sua formação histórica e às estruturas arcaicas que perduravam.

Não foi por outro motivo que, num paradoxo aparente, foram exatamente os grupos oligárquicos nordestinos os que mais tenazmente se opuseram à criação da Sudene. Primeiro, porque ela seria vinculada diretamente à Presidência da República, fugindo ao controle desses grupos que dominaram por décadas os órgãos federais no Nordeste; segundo, porque Celso Furtado propunha uma completa reestruturação econômica da região, propondo que a política de desenvolvimento tivesse na indústria, através da industrialização, o vetor mais importante da modernização do Nordeste objetivando a diversificação da produção regional.

No documento do GTDN de autoria de Celso Furtado foi elaborada a primeira política global de desenvolvimento regional, cuja análise levava em consideração 4 aspectos importantes:

1. Disparidades entre os níveis de renda do Nordeste e do Centro-Sul e o ritmo de crescimento diferenciado, favorável à região mais industrializada, ao lado de uma inadequada concepção a respeito do desenvolvimento do país, que prejudicava fortemente a economia nordestina, o que era agravado pela manutenção de uma estrutura econômica arcaica e pelas dificuldades ocasionadas pela ecologia da região;
   
2. Predominância da pecuária extensiva e pela combinação do algodão com a produção de subsistência, o que gerava dificuldades sociais para a população rural que habitava o semi-árido nordestino. A ação do Estado se resumia, até então, às chamadas políticas de combate às secas, que tanto contribuíam para manter na região um "excedente demográfico" vivendo da agricultura de subsistência, como para reproduzir essa estrutura arcaica;
   
3. Diretrizes para mudar a estrutura da economia nordestina através a) do aumento de investimentos industriais b) transformação da ''faixa úmida" em zona produtora de alimentos para os centros urbanos que iriam se industrializar e c) transformação da zona semi-árida, objetivando o aumento da sua produtividade para torná-la mais resistente às secas.
   
4. Promoção da diversificação da produção interna, através da industrialização, que objetivava a) oferecer emprego a uma massa, estimada (final dos anos 50) em pelo menos meio milhão de pessoas sub-empregadas; b) promover a ascensão de uma nova classe dirigente, comprometida com o "espírito de desenvolvimento", ou seja, uma burguesia urbana e rural para se contrapor as velhas oligarquias que dominavam a política e o Estado na região desde o Império.
   

Como chama a atenção o sociólogo Francisco de Oliveira, poucos textos perecem tão exitosos e derrotados ao mesmo tempo como esse produzido por Celso Furtado em nome do GTDN: de um lado, o Nordeste alcançou a tão sonhada e distante – no final dos anos 50 – industrialização, que possibilitou a metamorfose de parte das velhas oligarquias sem, no entanto, possibilitar às massas nordestinas a visão da prometida "terra de Canaã." A pobreza se acentuou ganhando novos contornos. A riqueza cresceu e uma moderna burguesia emergiu, dando um tom lustroso à velha face da oligarquia, que apenas persiste como um zumbi nas práticas de controle do Estado no Nordeste e cuja hegemonia esmigalhou-se na subordinação a esse novo bloco de poder "moderno".

Em 1964, os militares tomaram o poder, sendo Celso Furtado uma das suas primeiras vítimas, quando foi afastado da Superintendêcia da Sudene. Depois do golpe de Estado, os militares deram continuidade a essa mudança no Nordeste se apropriando das idéias de Furtado, retirando-lhes, entretanto, aquilo que seria o fator mais importante para impulsionar essas mudanças: o desenvolvimento e a modernização do Nordeste através da ampliação do investimento industrial e agrícola e do pleno emprego do capital e do trabalho. Tudo isso tendo como suporte a distribuição da renda e da terra.

51 anos depois da criação da Sudene esse objetivo finalmente começou a ser atingido quando os dados atuais sobre crescimento econômico e ascensão social começam a mostrar isso. Mas é preciso aprofundar esse movimento e dar-lhe mais rapidez, especialmente tocando naquilo que ainda permanece intocado: a concentração fundiária, especialmente na Zona da Mata, e uma reestruturação econômica e social do semi-árido através da adaptação de práticas econômicas è ecologia da região, além estímulo à desconcentração do investimento produtivo nas grandes cidades, redirecionando parte das atividades econômicas para zonas urbanas interioranas, onde já reside a maior parte de nossa população.

Sem isso, os avanços no Nordeste terão sempre um limite. Um limite que Celso Furtado ousou tentar superar, mostrando como poderia ser feito. Esse continua sendo o nosso desafio.

Diante da vantagem de Maranhão, só resta agora o guia eleitoral para Ricardo Coutinho. Mas, ele tem discurso para reverte o quadro?‏

Na pesquisa Consult divulgada ontem pelo Jornal Correio, José Maranhão ampliou a vantagem que tinha sobre Ricardo Coutinho de 10 para 17 pontos percentuais. Trata-se de uma vantagem que, há pouco mais de 15 dias para o início do guia eleitoral, será difícil ser revertida.

Agora, só resta a Coutinho esperar pelo seu início do guia, especialmente o da TV, para tentar iniciar uma reação, porque as ações até agora empreendidas, em parte pela desvantagem que leva um candidato de oposição pela escassez midiática, não surtiram o efeito esperado sobre o eleitorado.

Especialmente aquele que antes poderia ser considerado o potencial eleitor de Ricardo Coutinho, que vive nas grandes cidades e que anda com uma pulga atrás da orelha por conta das novas e aparentemente contraditórias companhias do ex-prefeito de João Pessoa: Cássio Cunha Lima e Efraim Moraes.

Entretanto, a grande questão é se o candidato do PSB tem discurso para reverte o quadro e não apenas voltar a seduzir seu antigo eleitorado, mas ampliá-lo. Ricardo Coutinho, ao que parece, já abandonou o discurso do "novo" como carro-chefe de sua campanha, e por razões óbvias: ele fará campanha ao lado de dois dos mais tradicionais grupos políticos da Paraíba, herdeiros do pior estilo de governar – patrimonialista e de quase nenhuma sensibilidade social, - e, por isso mesmo, expressão mais legítima do que há de mais conservador na Paraíba.

Entretanto, o slogan do candidato, Um grande salto, fundamenta-se numa realidade palpável da Paraíba, e as estatísticas, especialmente se observadas comparativamente, estão aí para reforçar o discurso do candidato oposicionista. E Coutinho vai tentar demonizar os governos Maranhão, culpabilizando-os por todas as mazelas econômicas e sociais que ostenta hoje a Paraíba.

É nesse ponto onde reside a grande interrogação quando começar o debate eleitoral na TV: como José Maranhão enfrentará esse debate e que o impacto ele terá sobre o eleitorado? Como eu já disse por aqui, se minhas expectativas estiverem corretas, pela primeira vez numa campanha eleitoral a Paraíba se defrontará com ela mesma.

O colorido exuberante do marketing eleitoral poderá ser confrontado no contra-ponto em preto e branco de uma realidade triste e desoladora para a maior parte da população, manuseada por um craque em "construir realidades", que é Duda Mendonça.

E preparem-se. A imagem carrancuda que Ricardo Coutinho aparenta ter na foto oficial de campanha é para combinar não apenas com seu estilo pessoal, mas para dar credibilidade ao que ele tem a dizer sobre a Paraíba, que será dito sem sorrisos, com imagens e uma sonoridade de cortar o coração.

Quem teve a pachorra de ler o programa (alguém liga para isso?) do candidato do PSB na internet (clique aqui para baixá-lo) pode chegar a mesma conclusão que eu: Coutinho se prepara para trilhar esse caminho, o que, acredito, será bom para o debate político porque livra-o da superficialidade, como diria um antagonista meu no campo da história regional, imagético-discursiva em que o marketing prendeu a política nos últimos anos.

Primeiro, porque se trata de um poderoso discurso; segundo, porque é o único que resta ao candidato dos demo-tucanos. E sendo o único, é mais do que provável que ela vá fundo nesse discurso. Pode ser que a incoerência das alianças que fez Ricardo Coutinho seja suficiente para "desconstruí-lo", já que suas alianças o desautorizam em parte a creditar na conta do adversário a responsabilidade única por ela. Pode ser que não lhe renda os votos que Coutinho espera ter.

Mas pode ser também que tenhamos um confronto baseado num intenso debate programático e que não haja outra alternativa ao PMDB a não ser entrar nele. Se isso acontecer, a grande dúvida passa a ser: José Maranhão tem um programa à altura para enfrentar esse debate?

Cássio Cunha Lima, a justiça e os benefícios da lei: podendo ser candidato, o ex-governador continuará provando que o crime compensa

Não gosto do termo judicialização da política. Ele parece indicar da parte de quem o utiliza a preferência pelo seu oposto: a politização da justiça. É óbvio que não acredito numa justiça completamente alheia à política e ao poder. Feita por homens e mulheres providos de valores e interesses, a justiça não está acima da sociedade, por mais que se esforcem os magistrados em demonstrar o contrário, seja para reforçarem a imagem de imparcialidade da justiça, seja para reforçarem o poder da instituição e de suas próprias posições.

Entretanto, para fugir de suas idiossincrasias a justiça precisa de critérios para levar à efeito suas decisões sem que seja questionada ou atingida naquilo que deve ser o fundamento de sua existência: a independência e a neutralidade, especialmente em relação aos outros poderes. E especialmente quando o objeto de sua ingerência é a política e a resolução de conflitos eleitorais.

Pois bem. Estamos vivendo uma importante transição no âmbito da relação entre poder, eleições e justiça, com o aumento da capacidade desta última de arbitrar possíveis conflitos gerados por desigualdades durante as disputas eleitorais pelo uso do poder político e econômico, o que tornou-se necessário principalmente após o advento da reeleição. O resultado tem sido inevitavelmente a redução do poder pessoal de muitos políticos, antes intocados pela inexistência de meios de controle sobre eles, considerando que a fonte principal desse poder pessoal era o poder do Estado, que se misturavam para tornarem-se uma coisa só.

Governadores e prefeitos foram cassados por utilizarem de forma escancarada o poder político e econômico, como foi o caso da disputa eleitoral de 2006 aqui na Paraíba. Quando eu digo "escancarada" é que existem formas, digamos, mais sutis de uso da máquina do governo no interior do poder que lhe é intrínseco, formas que, por isso, tornam-se cobertas de legalidade. Isso todos os presidentes, governadores e prefeitos fazem, e fazem porque exercem a prerrogativa política de "governar", de tomar decisões.

Não foi esse o caso da cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. Foram tantas as provas deixadas que só quem contava com a impunidade podia com desfaçatez produzi-las, como se ele se julgasse intocado por uma justiça que não ousaria se imiscuir na política, seja porque os juízes não teriam coragem de enfrentar o poder de um governador, seja porque "eleito" por "1 milhão" de eleitores não haveria legitimidade política para apeá-lo do poder. Isso seria contar com a "politização da justiça", o que equivale a contar com o julgamento eminentemente "político" dos processos de cassação.

E foi porque o TRE da Paraíba e o TSE não se renderam a esse poder e prestaram atenção nas provas apresentadas de uso da máquina pública que o ex-governador foi cassado, mesmo que ele continuasse afirmando a legitimidade de sua eleição – conquistada de maneira ilegítima – e o envolvimento da justiça paraibana com projetos de poder. Quando ele dizia isso – quantas e quantas vezes eu ouvi isso repetido na boca do ex-governador? – estava apenas lamentando não ter o controle que ele atribuía ao seu adversário, argumento que se esvaiu quando o Ministério Público Eleitoral e o TSE confirmaram a sentença aqui prolatada.

Cunha Lima julgava-se acima da lei. E pelo jeito continua a pensar assim. Quando ele cunha o slogan "deixe o povo votar" e mobiliza eleitores nessa campanha, o que o atual candidato a senador tenta? Pressionar a justiça na intenção de mais uma vez buscar politizá-la, ou seja, que os juízes do TRE se sintam pressionados para que, mesmo fora da lei, ele possa ser candidatato.

"Deixe o povo votar" soa também retrospectivamente, lembrando os mais de 1 milhão de eleitores que tiveram seus votos "cassados" por uma possível arbitrariedade da justiça eleitoral que substituiu esses eleitores no papel de decidir quem governaria a Paraíba. O ex-governador Cássio Cunha Lima age como um menino tirânico que de repente descobre, fora de casa, que seu poder tem limites, e que ele, ao contrário do que antes pensava, não pode tudo. E, diante do fato, esperneia, grita, xinga, chora.

E veja que, ao invés de injustiçado, Cunha Lima foi na verdade beneficiário de uma legislação ainda permissiva com maus políticos. Por exemplo. Para fugir da lei do Ficha Limpa, o ex-governador argüi o cumprimento de sua pena. E que pena! Enquanto ele a cumpria (virtualmente), governou a Paraíba durante mais de dois anos, no "bem bom" do Palácio da Redenção. Ora, como é que alguém sem direitos políticos pode governar um estado? Sem direitos políticos, todos os atos do ex-governador no exercício do cargo não estariam nulos? Se não, como esse tempo pode ser incluído na pena? Isso é o que se pode chamar de pena virtual e, mais do que isso, um convite ao descumprimento da lei: ao invés de cumprir pena, o transgressor se beneficia governando um estado por mais de dois anos e ainda pode candidatar-se na eleição seguinte, favorecendo-se dos dois anos de governo ilegítimo.

Se os dois anos de governo não podem se abolidos por conta do limbo jurídico que isso geraria, prejuízo causado pela lentidão da própria justiça em julgar o caso, que julgue hoje o processo que pede a cassação do registro de candidato do ex-governador pela acusação de ter realizado gastos excessivos com publicidade ainda durante o ano de 2006 (só nos 6 primeiros meses daquele ano eleitoral foram gastos mais de 22 milhões de Reais, enquanto que em todo o ano de 2003, os gastos chegaram a "apenas" 6,4 milhões!).

Esse processo é a oportunidade que tem a corte eleitoral da Paraíba de julgar Cássio Cunha Lima pelo "conjunto da obra", já que ainda restam mais dois outros processos cabeludos contra o ex-governador: o dos envelopes amarelos e o do Caso Concorde – lembrando que ele também já foi cassado pelo TRE pelo uso eleitoral do jornal A União. E que obra magnífica nos deixou o ex-governador! Ela provaria ser ele um ficha suja?

Dar a Cássio Cunha Lima o direito de se candidatar é dizer para paraibanos e brasileiros: "continue assim, ex-governador. O seu exemplo é inspirador!"

Vox Populi X Datafolha: quem briga com a realidade?

Na pesquisa Vox Populi divulgada ontem, Dilma Rousseff abre uma vantagem de 8% sobre seu principal adversário, José Serra; na do Datafolha, divulgada hoje, Serra e Dilma estão "empatados tecnicamente", com o demotucano à frente com 1 ponto percentual. As diferenças são tão estapafúrdias entre uma e outra que é impossível não concluir que uma delas está errada. Uma diferença de 9% entre uma e outra representa, em termos do universo de todos os eleitores brasileiro (135 milhões de eleitores), algo em torno de 12 milhões de votos. Não é pouca coisa.

O que me leva a "desconfiar" que é o Datafolha que manipula suas pesquisas é a interrupção da tendência anterior de ascensão de Dilma Rousseff, verificada inclusive pelo próprio instituto cuja propriedade pertence ao grupo Folha de São Paulo, que faz campanha aberta para o candidato do PSDB. O que impulsionava – e continua a impulsionar – o crescimento de Dilma?

1º. Ser ela a candidata de Lula, que tem o governo aprovado por mais de 80% da população. Como já apontamos aqui há mais de 1 ano, seria impossível que essa aprovação não se convertesse em votos quanto mais o eleitorado conhecesse Dilma e quanto soubesse ser ela a candidata de Lula, o que aconteceria na medida em que a eleição se aproximasse.

2º. Dilma pontuava atrás de Serra entre os eleitores beneficiários do Bolsa Família, que podem ser hoje considerados os eleitores – excluídos os próprios petistas – mais fiéis a Lula.

3º Dilma pontuava atrás de Serra entre as mulheres. Não que acredito que "mulher vota em mulher", mas esse deverá ser um fator que tende a render votos para Dilma. Além de ser ela candidata de um governo popular e ser apontada com uma das favoritas, o fato do Brasil nunca ter tido uma "presidenta" fará uma diferença importante para que as mulheres optem por outra mulher. Por isso, a candidatura de Marina Silva é divisionista e serve à direita: ela tanto tem origem do campo de Dilma quanto é mulher. Por isso, a grande imprensa estimulou tanto para que ela saísse candidata.

E Dilma continuou avançando nesses 3 âmbitos, o que justifica não só seu crescimento como sua dianteira. Por outro lado, José Serra sofre o efeito inverso. Tende a perder a vantagem que tinha por ter sido o candidato mais conhecido de um eleitorado que ainda não prestava atenção na disputa eleitoral, e cujo espólio era formado de parte do eleitorado citado acima.

Tanto que ele tende a se estabilizar acima – não muito – dos 30%. É esse o eleitorado tucano no Brasil, que é um importante suporte para qualquer candidato. O problema é conquistar o voto dos outros 70% que aprovam Lula, especialmente numa conjuntura de crescimento econômico.

Como só ar urnas definirão qual das pesquisas está certa, o Datafolha se beneficia por enquanto do fato de não ser possível aferir quem tem os números mais próximos da realidade, o que permite que o instituto continue manipulando as suas. Ou seja, o Datafolha continuará brigando com a realidade para beneficiar seu candidato. E usará – anotem aí – o velho estratagema de quanto mais se aproximam as eleições mais seus números se aproximam da "realidade".

E a Folha vai ter a grande oportunidade. Vem aí o horário eleitoral na TV. A comparação entre Lula e FHC vai destruir Serra de vez. Restará o apelo ao desespero conservador. É bom nos prepararmos para a guerra. Dilma será pintada como o demônio, de atéia para baixo. Espero que não façam o mesmo aqui na Paraíba...

EM TEMPO: (inserido dia 24/07, às 21h31m)

Para ler mais sobre as pesquisas: Conversa Afiada (clique aqui e aqui), Blog da Cidadania (clique aqui) e Tjolaço (aqui).

Vox Populi: Dilma abre 8% sobre Serra

Do Tijolaço.com

Melhor que a encomenda: Dilma 41%, Serra 33%

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, lidera a disputa presidencial deste ano e aparece com 8 pontos de vantagem sobre o rival José Serra (PSDB) tanto no primeiro como no segundo turno, aponta pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada nesta sexta-feira. Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra tem 33% e Marina Silva (PV) 8%. Segundo o Vox Populi, José Maria Eymael (PSDC) tem 1%.

Os outros cinco candidatos não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 4% e 13% dos entrevistados estão indecisos. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. Esta é a primeira pesquisa nacional divulgada depois da oficialização das nove candidaturas à Presidência.

Na sondagem anterior, divulgada no dia 29 de junho e que incluía 11 nomes, Dilma tinha 40% contra 35% de Serra e 8% de Marina. Os brancos e nulos eram 5% e os indecisos 11%. A diferença entre a petista e o tucano subiu de cinco para oito pontos. Segundo o Vox Populi, Dilma venceria Serra em um possível segundo turno por 46% a 38%. Na pesquisa espontânea, a petista tem 28%, Serra 21% e Marina 4%.

Embora não seja candidato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 4% e o candidato indicado por ele com 1%. A ex-ministra da Casa Civil tem seu melhor desempenho na região Nordeste, onde chega a 54% contra 24% de Serra e 5% de Marina. O ex-governador de São Paulo vai melhor na região Sul, onde tem 39% contra 35% da petista e 7% de Marina. Ele também está na frente na região Sudeste, com 36% contra 34% de Dilma e 10% de Marina.

E agora, ainda vão querer segurar a Dilma?

Vai ser difícil o Datafolha fazer alguma manobra nos números para arrancar mais um empate técnico depois que o Vox Populi apontou hoje Dilma com oito pontos de vantagem sobre Serra. Além de abrir distância, Dilma derrota Serra em praticamente todos os quesitos, e mesmo onde o tucano está à frente a diferença é mínima.

Mesmo na região Sul, onde o Datafolha já fez o milagre de fazer Serra subir dez pontos de uma pesquisa para a outra, Dilma encostou e tem 35% das intenções de voto, contra 39% de Serra. Considerando a margem de erro de 1,8 ponto, a situação é praticamente de empate técnico. No

Sudeste já não existe mais diferença, e no Nordeste a vantagem pró-Dilma é de 30 pontos percentuais (54% a 24%).

Dilma lidera entre os homens, entre as mulheres, em todos os níveis de ensino e faixas salariais, à exceção dos que ganham mais de cinco salários mínimos, onde se registra empate técnico (Serra tem 37% e Dilma, 36%).

Dilma tem rejeição bem menor (17%) do que Serra (24%) e mais eleitorado a conquistar, já que Lula recebeu 4% dos votos e o candidato indicado por ele, 1%. Segundo a pesquisa, Dilma não é identificada como candidata de Lula por 18% dos entrevistados.

Ficou impossível esconder a escalada de Dilma rumo à vitória no primeiro turno e os institutos de pesquisa que ainda tentavam ocultar isso terão que se render, a não ser que se exponham ao ridículo e percam definitivamente o pouco que ainda lhes resta de credibilidade.

As fábulas sobre Dilma, e o erro de menosprezar Serra e a velha mídia

Abaixo, postagem publicada no blog O escrevinhador, do jornalista Rodrigo Viana. Ele ressalta o erro de subestimar o poder da grande imprensa e do próprio José Serra.

por
Rodrigo Vianna

Os políticos tucanos e parte de seu eleitorado - especialmente os leitores mais desavisados de "Veja", "O Globo" e outros que tais – aparentemente acreditaram em algumas fábulas sobre Dilma, espalhadas por "colunistas" e "analistas" durante a primeira fase de campanha (que se encerrou pouco antes da Copa do Mundo):

- ela não tem brilho próprio;

- ela não saberá se portar durante uma campanha, longe das asas de Lula.

- ela não conseguirá colar no prestígio de Lula e terá enorme dificuldade para passar de 15% nas pesquisas.

Tudo isso se mostrou falso. Os tucanos menosprezaram Dilma. E agora engrossam as o discurso terrorista de campanha, para tentar recuperar o terreno perdido.

Entre os petistas, de outro lado, há quem ameace embarcar na mesma trilha. Espalham-se em alguns setores, digamos, mais "militantes",  fábulas sobre a candidatura Serra e seus aliados:

- Serra é um néscio, que não sabe o que faz;

- a campanha terrorista de Serra e seus aliados midiáticos não terá nenhum efeito;

- a mídia tradicional deixou de ter importância, e não terá força para impedir a vitória inexorável de Dilma.

Trata-se de um erro grave menosprezar os adversários. Ainda mais, adversários que não tem alternativa. Serra, derrotado, encerra a carreira (mesmo que o PSDB ganhe em São Paulo, o serrismo será varrido do mapa num possível governo estadual de Alckmin). Portanto, para o candidato tucano, trata-se de ganhar ou ganhar.

Alguns enxergam na tática serrista do terrorismo (FARC, narcotráfico etc) um puro sinal de desespero. É bem mais do que isso. Nos últimos meses, todos nós fomos bombardeados por emails lembrando o "passado terrorista de Dilma". Foi algo disseminado de forma profissional, deliberada. Antes disso, a "Folha" já se havia prestado ao serviço de estampar a ficha falsa da candidata, em primeira página. Portanto, a atual fase de campanha (associar PT e Dilma às FARC) é apenas o desdobramento lógico das fases anteriores. Não é algo improvisado…

Isso basta pra ganhar eleição? Não. Ainda mais num cenário em que o PT conta com um presidente aprovado por quase 80% do eleitorado. Mas o terrorismo eleitoral pode ser importante para consolidar o voto anti-petista. Com isso, Serra pode garantir de 25% a 30% do eleitorado. O risco é que esses ataques façam aumentar a rejeição a Serra. Boa parte do eleitorado brasileiro não gosta disso.

No horário gratuito na TV, provavelmente, Serra vai evitar a tática de partir pra cima de Dilma com essa ferocidade. A experiência recente mostra que ataques diretos a um adversário acabam gerando rejeição – ainda mais na TV. Mas há o rádio, a internet e a imprensa amiga pra seguir fazendo  serviço…

Serra precisa manter-se competitivo, com alguma chance, até a reta final da eleição. E aí chego ao terceiro dos três pontos que ressaltei acima: engana-se quem acha que a mídia anti-Lula não terá papel a exercer na campanha contra Dilma. A mídia perdeu, sim, parte de sua força. Mas não toda a força. Em 2006, foi a campanha mdiática que levou a eleição para segundo turno – Marcos Coimbra, do Vox Populi, já mostrou isso de forma límpida.

Nessa eleição, a mídia impressa seguirá o roteiro de ataques implacáveis contra Dilma. Assim como Serra, essa gente não tem escolha: enveredou por um caminho sem volta.  

Essa mídia, talvez, não consiga garantir a vitória de Serra. Ainda mais porque a TV Globo (ao contrário do jornal, que é explícito) tende a manter-se na moita. A Globo não pode se dar ao luxo de voltar a ser carimbada como "anti-povo", "golpista"…  Seria um risco enorme jogar a image da Globo numa campanha anti-lulista. Mas, se na reta final, a Globo sentir que há espaço para empurrar Sera ao segundo turno, não tenham dúvidas: vão repetir 2006! O método Ratzinger vai se revelar de novo implacável.

Por isso, os lulistas devem evitar o erro de menosprezar adversários que lutam pela sobrevivência - política, ou econômica – e que vão usar todas as armas numa guerra suja.

Essa não será uma eleição para quem tem estômago frágil.

A esquerda e o Brasil

A esquerda e o Brasil

Do blog de Emir Sader

Atribui-se a um importante ex-ministro da ditadura militar a afirmação de que "melhor que um dia o PT ganhe, fracasse e aí vamos ter tranquilidade para dirigir o país". Independentemente de que ele continue a pensar isso hoje ou não, o certo é que fez muito bem para o Brasil o PT ter chegado ao governo através de Lula. Não fracassou, ao contrário, mostrou extraordinária capacidade para governar e reverter a tendência estrutural mais grave que o Brasil arrastava ao longo dos séculos - a injustiça, a desigualdade, a exclusão social, marca profunda da forma que nossa história havia assumido desde a colonização, passando pela escravidão, pelos governos oligárquicos, pela ditadura militar e pelo neoliberalismo.

Ao contrário dos maus augúrios, foi construído o governo de maior credibilidade e apoio popular, de maior credibilidade internacional, de maior capacidade de dirigir o Estado brasileiro, protegendo a economia dos ataques especulativos, retomando o desenvolvimento econômico, no marco de um processo de distribuição de renda e de afirmação de direitos sociais, que nunca o Brasil havia conhecido, fortalecendo e não enfraquecendo a democracia.

Para a esquerda, governar significa, antes de tudo, desnaturalizar as injustiças, sobrepor os direitos ao mercado, fazer do Estado instrumento das grandes maiorias tradicionalmente postergadas, afirmar nossa soberania no plano externo e fazer dela alavanca para a soberania no plano interno. É não aceitar a redução do Estado a instrumento do mercado, é não aceitar a subordinação do país aos interesses das grandes potências que sempre nos submeteram ao atraso e a marginalidade, é buscar dar voz aos setores populares e não aceitar que a "opinião pública" seja formada pelas elites econômicas.

Ao governar, a esquerda não apenas não levou o Brasil à crise e a situações de insegurança e de instabilidade, como, ao contrário, soube conduzir o país frente a pior crise econômica internacional - que ainda afeta profundamente países do centro do capitalismo e os que, na periferia, seguiram subordinados ao comando das potências que geraram a crise.

Soube acumular reservas que servem como colchão externo e interno frente a situações de crise. Soube combinar desenvolvimento com aumento de salários, sem colocar em risco a estabilidade monetária. Soube fortalecer o Estado, para consolidar sua presença democrática, conquistando mais legitimidade para o Estado brasileiro que qualquer outro governo anterior.

O governo também faz bem à esquerda, recorda que seus objetivos dependem da construção de alternativas de governo da sociedade como um todo, da sua capacidade de construir blocos de forças com capacidade hegemônica na sociedade. Que as alianças tem que ser feitas para fortalecer os temas estratégicos do governo. Que tem que se governar para o conjunto do pais, com prioridade para os que representam as maiorias e sempre foram relegados. Que todo projeto vencedor, triunfa porque unifica a grande maioria, porque se transforma em projeto nacional, para ser hegemônico.

Um país que parecia ser destinado a ser governado pelas elites minoritárias, que o produziram e reproduziram como o país mais injusto, mais desigual, do continente mais inujusto e desigual, de repente vê criar-se em seu seio uma sensibilidade majoritariamente progressista, que privilegia as políticas sociais e não o ajuste fiscal, um país justo e solidário e não egoísta e mercantil. Bom para a esquerda e bom para o Brasil.