O ano de 2013 termina, hoje, marcado por grandes
acontecimentos. Fiz abaixo minha seleção dos principais acontecimentos que
merecem ser citados quando avaliarmos esse interessante ano da nossa história.
As manifestações
de junho
O mais memorável deles, sem dúvida, foram as manifestações
que voltaram a encher as ruas do país depois de 20 anos, desde que os
brasileiros resolveram que o então Presidente, Fernando Collor de Mello,
deveria deixar o poder, em 1992.
Marcada por uma miríade de reinvindicações,
por conta da ausência de direção e pela diversidade de interesses e posições
políticas, pouco de mais palpável pode ser visto como conquista, principalmente
no campo da reforma da política nacional, a mais abrangente das reivindicações.
A radicalidade daquelas jornadas perdeu-se exatamente naquilo que muitos dos
participantes ostentavam com despolitizado orgulho: a rejeição à política, como
se aquele movimento não fosse um dos mais belos exemplares do que a política
pode produzir.
Disso depreende-se que parte da juventude não está imune à
influência de posições de direita, abertas quase sempre a manifestações
autoritárias, como a presença nas manifestações de cartazes em apoio à ditadura
ou ao repudio às bandeiras de partidos, exclusivamente de esquerda, fato
bastante comum em manifestações políticas do passado.
Outro elemento de
relevância foi o potencial mobilizador das redes sociais, especialmente do
Facebook.
Essa rede social finalmente se converteu no Brasil num palco de
grandes embates políticos, com potencial para mostrar que a divisão ideológica
no meio da juventude se aprofunda a cada dia.
Quando finalmente o Brasil se acalmou, foi possível
verificar que, apesar do desgaste provocado por essa onda de manifestações, o
Governo Federal foi paradoxalmente o que mais colheu frutos da pressão popular.
Só depois delas o governo conseguiu aprovar a importação de médicos
estrangeiros, o Mais Médicos, e a proposta de aplicação dos Royalties do
Pré-Sal exclusivamente na educação e na saúde. Já a reforma política desejada
vai ter de esperar mais.
“Mensalão”
(o do PT)
2013 será lembrado como o “ano do combate à corrupção” ou no
futuro não haverá motivos para celebração quando o assunto for o julgamento do
“mensalão” (o do PT)?
A dúvida que ainda persiste é se a disposição quase
persecutória verificada em setores da sociedade e no âmbito do próprio Supremo
durante o julgamento terá continuidade e se estenderá a outros processos.
Ou se
as prisões de José Dirceu e José Genoíno, só para citar os nomes envolvidos
mais célebres, encerrarão mais esse capítulo de uma história política marcada
pela pregação moralista.
De outro lado, alguns setores da sociedade, seja daqueles
que lidam diretamente com a justiça, seja também de intelectuais, manifestaram
sérias críticas ao modo como transcorreu o julgamento.
A primeira questão
refere-se a uma mudança em termos doutrinários, que foi a aplicação no caso da
chamada “teoria do domínio do fato”, até então desconhecida na jurisprudência brasileira.
E o pior é que o uso da teoria foi desautorizado por estudiosos, inclusive por
um dos seus principais desenvolvedores, o jurista alemão Claus Roxin, o que
expôs ao ridículo internacional a nossa mais alta Corte.
Além dessas questões, críticas também sobrevieram à
superexposição dos Magistrados, que disputavam sem cerimônia a atenção da
grande mídia, normalmente aqueles que eram favoráveis à condenação dos réus.
Some-se a isso o espetáculo montado para a transferência dos presos para
Brasília em um feriado nacional, quando eles deveriam cumprir pena em seus
estados, tudo devidamente transmitido ao vivo. Essa postura levou a pesadas
críticas de várias entidades, entre elas a OAB.
Enfim, se o julgamento do
“Mensalão” será um marco histórico no combate à corrupção, como alguns
pretendem, só o tempo dirá. Por enquanto, só dúvidas persistem.
Jampa
Digital
O ano de 2013 também ficará marcado na Paraíba por um
relatório em particular da Polícia Federal: o das investigações referentes ao
Jampa Digital, um escândalo de desvio de recursos públicos que ocorreu durante
a gestão do atual governador Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa.
O
Jampa Digital deveria disponibilizar internet gratuita para toda a cidade, mas
o que funcionou mesmo a contento, segundo a PF, foi um articulado esquema de
corrupção estabelecido no coração da administração pessoense da época, com
ramificações em alguns gabinetes do Congresso Nacional, como o do atual
Vice-Governador, Rômulo Gouveia.
Mais estarrecedor ainda foi verificar que
dinheiro produto desses desvios, ainda segundo a PF, foi parar na conta oficial
da campanha do então candidato, Ricardo Coutinho.
2013, em muitos aspectos,
deixou na Paraíba o Rei nu.
Nelson Mandela
2013 será também lembrado com o ano da morte de Nelson
Mandela, que liderou até a vitória a luta contra o apartheid na África do Sul.
Reverenciado depois disso como uma
grande liderança mundial, Mandela nem sempre foi tão consensual assim entre as
grandes potências. Margareth Thatcher chegou a qualifica-lo de “terrorista”
que, como todos sabem, tem o mesmo sentido hoje que tinha quando alguém era
acusado de “comunista” durante a guerra-fria.
Reverenciado dentro e fora da
África do Sul, Mandela será sempre um símbolo da luta contra o racismo e todo
tipo de preconceito.
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