quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

2013, um ano para não ser esquecido?

O ano de 2013 termina, hoje, marcado por grandes acontecimentos. Fiz abaixo minha seleção dos principais acontecimentos que merecem ser citados quando avaliarmos esse interessante ano da nossa história.

As manifestações de junho

O mais memorável deles, sem dúvida, foram as manifestações que voltaram a encher as ruas do país depois de 20 anos, desde que os brasileiros resolveram que o então Presidente, Fernando Collor de Mello, deveria deixar o poder, em 1992. 

Marcada por uma miríade de reinvindicações, por conta da ausência de direção e pela diversidade de interesses e posições políticas, pouco de mais palpável pode ser visto como conquista, principalmente no campo da reforma da política nacional, a mais abrangente das reivindicações. 

A radicalidade daquelas jornadas perdeu-se exatamente naquilo que muitos dos participantes ostentavam com despolitizado orgulho: a rejeição à política, como se aquele movimento não fosse um dos mais belos exemplares do que a política pode produzir.

Disso depreende-se que parte da juventude não está imune à influência de posições de direita, abertas quase sempre a manifestações autoritárias, como a presença nas manifestações de cartazes em apoio à ditadura ou ao repudio às bandeiras de partidos, exclusivamente de esquerda, fato bastante comum em manifestações políticas do passado. 

Outro elemento de relevância foi o potencial mobilizador das redes sociais, especialmente do Facebook. 

Essa rede social finalmente se converteu no Brasil num palco de grandes embates políticos, com potencial para mostrar que a divisão ideológica no meio da juventude se aprofunda a cada dia.

Quando finalmente o Brasil se acalmou, foi possível verificar que, apesar do desgaste provocado por essa onda de manifestações, o Governo Federal foi paradoxalmente o que mais colheu frutos da pressão popular. 

Só depois delas o governo conseguiu aprovar a importação de médicos estrangeiros, o Mais Médicos, e a proposta de aplicação dos Royalties do Pré-Sal exclusivamente na educação e na saúde. Já a reforma política desejada vai ter de esperar mais.

“Mensalão” (o do PT)

2013 será lembrado como o “ano do combate à corrupção” ou no futuro não haverá motivos para celebração quando o assunto for o julgamento do “mensalão” (o do PT)? 

A dúvida que ainda persiste é se a disposição quase persecutória verificada em setores da sociedade e no âmbito do próprio Supremo durante o julgamento terá continuidade e se estenderá a outros processos. 

Ou se as prisões de José Dirceu e José Genoíno, só para citar os nomes envolvidos mais célebres, encerrarão mais esse capítulo de uma história política marcada pela pregação moralista.

De outro lado, alguns setores da sociedade, seja daqueles que lidam diretamente com a justiça, seja também de intelectuais, manifestaram sérias críticas ao modo como transcorreu o julgamento. 

A primeira questão refere-se a uma mudança em termos doutrinários, que foi a aplicação no caso da chamada “teoria do domínio do fato”, até então desconhecida na jurisprudência brasileira. 

E o pior é que o uso da teoria foi desautorizado por estudiosos, inclusive por um dos seus principais desenvolvedores, o jurista alemão Claus Roxin, o que expôs ao ridículo internacional a nossa mais alta Corte.

Além dessas questões, críticas também sobrevieram à superexposição dos Magistrados, que disputavam sem cerimônia a atenção da grande mídia, normalmente aqueles que eram favoráveis à condenação dos réus. 

Some-se a isso o espetáculo montado para a transferência dos presos para Brasília em um feriado nacional, quando eles deveriam cumprir pena em seus estados, tudo devidamente transmitido ao vivo. Essa postura levou a pesadas críticas de várias entidades, entre elas a OAB. 

Enfim, se o julgamento do “Mensalão” será um marco histórico no combate à corrupção, como alguns pretendem, só o tempo dirá. Por enquanto, só dúvidas persistem.

Jampa Digital

O ano de 2013 também ficará marcado na Paraíba por um relatório em particular da Polícia Federal: o das investigações referentes ao Jampa Digital, um escândalo de desvio de recursos públicos que ocorreu durante a gestão do atual governador Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa. 

O Jampa Digital deveria disponibilizar internet gratuita para toda a cidade, mas o que funcionou mesmo a contento, segundo a PF, foi um articulado esquema de corrupção estabelecido no coração da administração pessoense da época, com ramificações em alguns gabinetes do Congresso Nacional, como o do atual Vice-Governador, Rômulo Gouveia. 

Mais estarrecedor ainda foi verificar que dinheiro produto desses desvios, ainda segundo a PF, foi parar na conta oficial da campanha do então candidato, Ricardo Coutinho. 

2013, em muitos aspectos, deixou na Paraíba o Rei nu.

Nelson Mandela


2013 será também lembrado com o ano da morte de Nelson Mandela, que liderou até a vitória a luta contra o apartheid na África do Sul. 

Reverenciado depois disso como uma grande liderança mundial, Mandela nem sempre foi tão consensual assim entre as grandes potências. Margareth Thatcher chegou a qualifica-lo de “terrorista” que, como todos sabem, tem o mesmo sentido hoje que tinha quando alguém era acusado de “comunista” durante a guerra-fria. 

Reverenciado dentro e fora da África do Sul, Mandela será sempre um símbolo da luta contra o racismo e todo tipo de preconceito.

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